CRESCER SEM MISÉRIA

A MISÉRIA diminui no país. Um pouco. Esta é uma notícia interessante e pode indicar as mudanças, talvez menos do que devesse, que atingem a realidade social do Brasil. Digo menos do que devesse porque, afinal de contas, é preciso provar que as mudanças não são meras exceções (as exceções, como se sabe, servem para confirmar a regra). Em todo caso, o fato da pobreza absoluta, da condição de miserabilidade ter diminuído em largas áreas do país, especialmente nas grandes periferias das maiores cidades do país, é um sinal de que as classes sociais absolutamente excluídas da história social brasileira podem estar sendo convocadas a fazer parte da realidade que se quer construir daqui por diante.

A maior parte dos moradores de favelas no Brasil ingressou para a classe média, de acordo com estudo divulgado nesta quarta-feira (20) pelo Data Favela. De 2002 a 2013, a parcela de moradores de favelas que pertenciam à classe baixa encolheu de 60% para 32%, enquanto a parcela incluída na classe média cresceu de 37% para 65%. Ainda segundo a pesquisa, as favelas brasileiras abrigam cerca de 12 milhões de pessoas, que geram R$ 56,1 bilhões de renda por ano. Esse valor é próximo ao do PIB (Produto Interno Bruto) da Bolívia, de cerca de R$ 57 bilhões (US$ 27,8 bilhões), segundo estimativas do FMI (Fundo Monetário Internacional). De 2002 a 2013, o número de celulares passou de 26% para 89%; computadores com internet, de 1% para 31%; e máquina de lavar roupas, de 25% para 52%. Em torno de 80% das recargas para o celular, serviços de salão de beleza e compras de alimentos em mercados e padarias são adquiridos dentro nas favelas. A exceção é a compra de eletrodomésticos: 60% delas são feitas em locais distantes da comunidade. A escolaridade média também aumento: 35% dos habitantes passaram a ter ensino médio completo, ante 13% em 2002. O número de analfabetos caiu de 51% para 33%. No total, a média de estudos passou de quatro para seis anos. O Amazonas, Pará e Amapá são os Estados com a maior porcentagem da população vivendo em favelas: mais de 10%. Mas em São Paulo e no Rio de Janeiro há o maior número absoluto de pessoas que habitam as comunidades. A média de idade dos habitantes das favelas, de 30 anos, também tem crescido. Os jovens de até 14 anos eram 31% da população das comunidades em 2002. Em 2013, passaram para 26%. A população com idade entre 35 e 59 anos cresceu de 27% para 31% no mesmo período[1](grifos nossos).

Em certa medida, trata-se de uma resposta do governo diante das necessidades econômicas presentes e futuras. Elevar a escolaridade média da população continua um tabu, um desafio incalculável, mas uma necessidade urgente/urgentíssima se não queremos descer da história outra vez. Muitas vezes perdemos o bonde da história e agora, mesmo em meio à crise global, ainda estamos em um lugar de respeito, ocupamos a sétima cadeira. De todo modo, diminuir a miséria, não apenas distribuindo migalhas em bolsa-família, incluindo efetivamente milhões de brasileiros é a única saída para o país todo. Aliás, a receita nacional para enfrentar a crise de marolas (desde Lula) foi implementando o consumo e só se tem consumidor se há geração de renda, ou seja, sem geração de trabalho não se estimula a produção e não há renda. Porém, o limite desse gargalo está na própria capacidade de produção do país, uma vez que está no limite: falta infraestrutura, logística, qualificação da mão de obra, ciência e tecnologia, atividades propriamente de industrialização e, é óbvio, distribuição efetiva de renda – volto a dizer, que não seja a mínima distribuição de bolsa-pobreza. Isso tudo parece muito difícil de se conseguir sem mexer nas regras do sistema financeiro, os bancos não podem seguir ganhando o que ganham: 1000 reais na poupança rendem cinco reais por mês; os mesmos 1000 reais emprestados em bancos implicam em pagamento de juros de 50,60 reais mensais aos bancos. Este nível de exploração aplicada ao cidadão comum é igualmente imposto ao setor produtivo e, é claro, o empresariado sofre da mesma sangria que mancha a vida pública nacional. Além de sua ligação sistêmica com o capital global, sabe-se faz tempo, é o setor financeiro especulativo quem financia as campanhas presidenciais há muitas décadas. A elevada taxa de juros, de certo modo, corresponde ao pagamento dos investimentos em campanhas bilionárias: desde FHC e Lula. Enfim, não deixa de ser interessante saber que a miséria recua no cenário nacional, incluindo muitos que antes só conheciam o estigma de ser lumpemproletariado. O lumpem é o setor ou fragmento de classe que sofre as penas do banimento social: são indivíduos invisíveis. Por outro lado, mais lógico impossível, sem energia social para o trabalho, a produção e a inclusão real dos pobres, dos miseráveis, do lumpem, de todas as frações de classe social não-dominante, os esforços serão perdidos.

Favelas pacificadas, com baixos índices de violência, como retrato de uma moção de segurança pública alicerçada na inclusão social, na lógica da boa economia e girando em um círculo virtuoso, atraem gigantes do comércio.

Vinício Carrilho Martinez

Professor Adjunto II da Universidade Federal de Rondônia

Departamento de Ciências Jurídicas

Doutor pela Universidade de São Paulo