Salário de Juiz(a)

Salário vem de sal – o sal do suor do trabalho. Todos sabem, mas é só para lembrar. Em todo caso, a lembrança veio por conta de uma juíza federal queixando-se – nas redes sociais – de que ganha muito mal. De fato, poucos ganham bem no Brasil: banqueiros, empresários, 1% dos jogadores de futebol profissional, alguns artistas, médicos, políticos profissionais. Já viu político profissional pobre? Mas, e os juízes – mesmo com mais de 20% de aumento em 2015 – também ganham mal?

Sinceramente, não há como responder assim de bate pronto. Temos que pesquisar melhor, para saber se há algum juiz pobre ou, ao menos, necessitado de ajuda financeira. Por falar nisso, a juíza federal desafortunada, pedindo socorro aos seus vencimentos, estava fazia um mês na Europa. Contudo, não se pode julgar: não há como saber se fez poupança a vida toda para a viagem ou se usou apenas seu décimo terceiro. Assim, teremos de esperar pelas férias de meio de ano, para ver se ela voltará ao velho continente ou se terá passeio mais frugal.

Nada contra a Europa, pelo contrário, também gostamos de lá. Só não voltamos mais vezes porque, realmente, o salário de professor em geral não permite e porque o governo não financia pesquisas em humanidades – somente em tecnologia. Fica a dica: faça um cursinho tecnológico; não seja professor. Se fizer humanas, então seja juiz – depois conte-nos se o salário é magro mesmo. Não se faz referência aqui à ajuda paletó, gratificações e nem à moradia grátis. Só ao salário mesmo.

Falamos muito, mas nem se sabe ao certo se juiz ganha salário. Devemos estar errados; pois, devem ser rendimentos. Isso, rendimentos. O que combina melhor com o cargo. Aliás, outra curiosidade: na Comuna de Paris, em 1871, a magistratura (o ofício do juiz) não era cargo, mas só função. Por que fizeram isso? O que significa, na prática, essa mudança?

Fizeram isso porque não confiavam nos juízes burgueses. Os “comunas” eram revolucionários e radicais, obviamente. Também tiraram poderes dos juízes, pois suas decisões poderiam ser alteradas, caso fossem estapafúrdias ou aburguesadas demais. O juiz tinha de ser e pensar como um homem médio em sua vida comum. Do contrário, tinha passe livre para o outro lado da cerca. Lá, juiz era cidadão – não era Deus.

O conhecimento técnico – se a lei é clara ou se permite isso e aquilo – era o de menos. O juiz tinha de provar duas coisas, todos os dias, aí sim, em seu árduo trabalho de interpretação: 1) mantinha-se sensível à Justiça Social, efetiva e objetivamente? Era vocacionado para um trabalho – de julgar – que não lhe rendia mais dinheiro do que o soldo do soldado, o mais pobre em ignorância, e que combatia nas barricadas?

Esses eram os critérios utilizados pelos jacobinos da Revolução Francesa para definir e construir um novo tipo de Estado, uma forma completamente revolucionária para fazer justiça e para o Poder Judiciário. Contudo, como se sabe, a experiência durou muito pouco. Os rebelados contra a ordem burguesa – entregue aos juízes de toga – foram massacrados por mercenários vindos de toda a Europa. O capital mobilizou-se para eliminar aquela febre de gente pobre e miserável, pois precisava (e como precisa) de seus juízes bem remunerados.

Quem disse que não se aprende nada nas redes sociais? Aprendemos mais essa: os juízes ganham muito mal no Brasil. Você não acredita? Para vai. Tenha dó.

Vinício Carrilho Martinez

Professor da Universidade Federal de São Carlos

Marcos Del Roio

Professor Titular de Ciências Políticas da UNESP/Marília