Separação de poderes e sistema de governo

Vinício Carrilho Martinez (Dr.)

Na construção da modernidade política, uma das principais preocupações era com a divisão ou separação dos poderes, uma vez que, após a necessária unificação do Poder Político sob o Estado Moderno, passou a ser evidente o desafio em se assegurar que o soberano passasse, gradativamente, a ser o povo e não mais o príncipe, especialmente os tiranos.

Uma forma eficaz de implementar o poder seria dividi-lo – como sabemos desde a famosa tripartição dos poderes perpetrada por Montesquieu e adotada pela imensa maioria dos Estados –, mas, outros recursos foram edificados para fortalecer o Parlamento, e assim originou-se os sistemas de governo: Presidencialismo – Parlamentarismo. Se o objetivo era fortalecer o Parlamento, retirando ou controlando o Poder Político, então, por óbvio, formou-se primeiro o parlamentarismo como forma de governo. Clique AQUI e lei artigo completo em PDF.

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Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

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