Últimas Lembranças de 2012

Imagine você que o barbeiro me contava como está indignado com a corrupção, mas dessa vez dizia não aguentar a podridão do Judiciário. Disse com essas letras: “a juizada engole bola demais”. Depois veio com o complemento da história: “falei a um cliente, um promotor, para Deus me livrar de um dia precisar de uma decisão de um juiz desses daí”. Ao que o promotor teria respondido: “que livre a nós dois”. “Já pensou”, concluiu o barbeiro, “até o promotor tem medo da corrupção do Judiciário”. Depois, falamos dos detalhes de algumas histórias que a prudência recomenda silenciar. Em todo caso, o promotor foi confidente do barbeiro e este foi para mim. Sinceramente, só tive palavras para concordar com sua versão, não me ocorreu dizer nada mais significativo ou inteligente. Poderia ter-lhe dito, como digo a você, que fui muito bem tratado na Justiça do Trabalho, com extrema diligência e competência. Não me lembrei na hora e agora, você também sabe disso, é preciso ter claro que os dois Judiciários não se comunicam. O barbeiro se referia à justiça estadual e a trabalhista é federal. Também não falamos do mensalão ou de exceções que honorificam o Judiciário. Na verdade, pouco falei, quase que só ouvi seu desabafo, a súplica que fez ao promotor e que não teve o resultado esperado. Ou seja, falamos da desesperança quanto à corrupção em 2012, (in)justamente no poder que deveria zelar pela honestidade, que deveria ser o fiscal dos outros. Realmente, vivemos em tempos de desequilíbrio, em que as balanças sempre pendem para o lado mais fraco – o lado que não pode pagar. O desequilíbrio indicado pelo Judiciário lembra aquela história do filósofo grego alertando para a desnecessidade de se ter um juiz para o juiz, um fiscal para fiscalizar outro fiscal, porque seria um círculo vicioso sem fim. Ainda lembra o ditado popular do “se ficar, o bicho come; se correr, o bicho pega”. Verdade mesmo é que enquanto não superarmos este círculo vicioso, transformando-o em ciclo virtuoso, não chegaremos a lugar algum – e no ano que vem não será diferente, com alguém contando casos e lamúrias bem parecidas. Esta é uma parte da tragédia da cultura brasileira e que se arrasta há séculos. É uma dose cavalar, porque enquanto outros povos têm tradições em organizar seu Judiciário – se não falha a memória é na Suécia que um Ministro da Suprema Corte vai trabalhar de bicicleta – e exportar suas soluções, como o direito inglês, o direito nacional arrasta correntes do passado mais sombrio. Nessas horas dá muita vergonha de ser brasileiro. Poderia ter dito isto ao barbeiro, mas nem me ocorreu. Acho que só queria ouvir a história dele, uma história do povo que quase-ninguém leva a sério. Não é a toa que o povo também é chamado de Zé Ninguém, um quase-ninguém. Diga você, isto é cultura para se vangloriar? O que cada um de nós pode fazer para mudar isso é ficar atento às grandes e pequenas corruptelas do dia a dia.

Vinício Carrilho Martinez

Professor Adjunto II da Universidade Federal de Rondônia

Departamento de Ciências Jurídicas

Doutor pela Universidade de São Paulo