Janot tem bambu para até 4 denúncias contra Temer

Embora tenha declarado não ter pressa em apresentar novas denúncias contra Michel Temer, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tem bambu estocado para apresentar até quatro, e não apenas mais duas denúncias contra Temer antes de 17 de setembro, quando deixa o cargo. Se a votação da primeira denúncia em plenário fosse hoje, Temer escaparia. Mas os deputados da base que livraram a cara dele na CCJ andaram dizendo, antes do recesso, pelos corredores e cafés da Câmara, que receberam emendas apenas para votar contra a primeira denúncia, a de corrupção passiva, não tendo compromisso com outros pedidos de licença que venham a tramitar no segundo semestre.

As duas novas denúncias mais comentadas e esperadas seriam por obstrução da justiça e participação em organização criminosa. A primeira seria decorrente da conversa escabrosa entre Temer e Joesley Batista, em que confabulam sobre manobras para driblar investigações da Lava Jato, tendo Temer inclusive ouvido, em silêncio concordante, as confissões do empresário de que estava aliciando um procurador e um juiz. A outra, sobre participação em organização criminosa, seria embasada no conjunto de revelações sobre a atuação do chamado “PMDB da Câmara”. Temer, em muitas delações, é apontado como o verdadeiro líder do grupo, composto ainda por Eduardo Cunha, Eliseu Padilha, Geddel Vieira Lima e Moreira Franco.

Mas duas outras denúncias, por corrupção passiva, podem ser apresentadas por Janot, conforme advertiu em sua intervenção durante a votação na CCJ o deputado Rubem Pereira Júnior (PC do B-MA). Elas poderão ser embasadas por Janot em dois inquéritos que o ministro relator da Lava Jato no STF, Luiz Fachin, desmembrou do processo relacionado ao caso JBS. Uma seria relacionada a suposto favorecimento à empresa portuária Rodrimar. Quando o executivo da JBS Ricardo Saud combinava propinas com o preposto de Temer, Rocha Loures, num café paulistano, lá apareceu Ricardo Mesquita, da Rodrimar, que também iria acertar alguns ponteiros com Loures. Os três falam de Temer, e Mesquita registrou que ele estaria ajudando muito seu grupo. Depois, em outro encontro, Loures diz a Saud que Mesquita e Temer são muito amigos e até o sugere como possível intermediador da propina que ele próprio acabaria recebendo naquela mala. Foi nesta conversa que revelou o impedimentos de outros dois intermediadores, José Yunes e o coronel Lima.

Temer, de fato, irá em seguida (maio) assinar o famoso “decreto dos portos”, de numero 9048, que promoveu várias alterações na regulamentação do setor. Como disse o site do Planalto: “Entre as principais mudanças estão a ampliação dos prazos contratuais e liberdade para a realização de prorrogações de contratos, simplificação de processos de autorizações e ampliações de terminais de uso privado. A expectativa do governo é que o tempo para autorização de novos terminais caia de três anos para 180 dias.” A Rodrimar teve sua concessão em Santos prorrogada. O texto permite prorrogações por mais 35 anos, até o limite de 70 anos, sem licitação.

Mas pouco antes, sem saber que estava sendo gravado pela Lava Jato, Loures trata mais de uma vez com Temer sobre a assinatura do decreto e depois reporta-se ao homem da Rodrimar por telefone, dando notícias do assunto. O decreto seria assinado e haveria um ato de lançamento da medida.

Loures e Ricardo Mesquista têm a seguinte conversa (grampeada) sobre o decreto.

- Ricardo: É isso aí, você é o pai da criança, entendeu?  

- Loures: É... A ideia é que se o governo for tomar uma decisão, nessa ou naquela direção...

- Ricardo: Tenha que ser valorizado, valorizado, né?

Qual foi a “valorização” não se sabe mas a Lava Jato prosseguiu nas investigações e Janot pode ter bambu estocado.  Esta seria uma terceira denúncia de contra Temer por corrupção passiva.

A quarta envolveria a empresa do coronel Lima, dono da Argeplan, de notabilíssimas ligações com Temer. A ele a JBS entregou uma propina de R$1 milhão, na sede da sua empresa, segundo Florisvaldo Caetano, contador da empresa dos Batista. Esse valor, segundo a delação de Ricardo Saud, era parte dos  R$ 15 milhões doados pela JBS na campanha de 2014,  que o PT repassou para o PMDB,  e que Temer reservou para si. Foi isso que levou Saud a dizer que nunca vira alguém roubar do próprio partido.

Lima, entretanto, aparece em muitos negócios obscuros que sempre têm um ponto de intersecção com Temer, tais como a “venda” de um contrato de R$ 162 milhões obtido pela Argeplan na usina de Angra Três (Eletronuclear) para a Engevix, que teria contado com a mediação de Temer, e muitas obras de infraestrutura em vários pontos do país, tais como pontes, estradas, ferrovias. O jornalista Marcelo Auler dissecou a relação Temer-Lima numa grande e consistente reportagem. A parte do inquérito da PGR que trata das relações entre Temer e o coronel foi também desmembrada por Fachin. O deputado Rubens Pereira Júnior diz que as investigações prosseguem, autorizadas pelo STF,  e que, segundo interlocutores do Ministério Público, Janot pode se basear nelas para  apresentar a quarta denúncia contra Temer. 

Janot, um bom jogador, diz que não tem pressa porque deve estar neste momento afiando as pontas de suas flechas de bambu. Se apresentar pelo menos mais uma denúncia, Temer terá que remontar o balcão de compra de votos para barrar um segundo pedido de licença do STF à Câmara. O país? Continuará sangrando, ora bolas.

Tereza Cruvinel

Colunista do 247, Tereza Cruvinel é uma das mais respeitadas jornalistas políticas do País