Querem saquear nosso tesouro - Por Luiz Leite

NÃO NOS CORROMPEMOS. 
E PAGAMOS CARO.
 

A força da democracia reacende no Brasil e a voz popular, faz reativar a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM). Quem está por trás do silêncio imposto? Que visa destruí-la, impedindo para sempre a volta do trem?

Para que fossem construídas as usinas hidrelétricas do rio Madeira arquitetaram um plano abstrato, fazendo submergir a EFMM, destruíram a Candelária, desfiguram e saquearam o seu acervo móvel e imóvel.

10 de julho de 1979 a 2016 – 37 anos depois da desativação

Lembra  um começo de noite triste, em Porto Velho, no ano de 1972. Uma cidade ainda com semelhança à americana Philadelphia, só que esta ficava na floresta, e aqui, praticamente, eram duas numa só: uma, a cidade fábrica de trens.

Muitos saíram de perto do pátio ferroviário, escondiam-se, como se todos fizessem a mesma coisa, mexiam as mãos, e fechavam seus ouvidos, como estivessem num precipício para o inferno e assim, caminhavam sem destino pelas ruas centrais calçadas de pedras, para não presenciarem ou ouvirem os últimos apitos dos trens e da sirene. Desesperador.

Algumas pessoas que viveram aquele momento ainda hoje, nunca se esquecem aquele dia. Homens do Exército fardados, ferroviários com roupa caqui. O lugar estava movimentado. O Exército punha sua tropa inteira dentro e no entorno do pátio de manobras, para que as ordens fossem cumpridas e tudo ocorresse dentro das normas determinadas. O comandante e o governador do território de Rondônia entraram no pátio, num jipe Willys, desceram e caminharam a pé até a estação.

O 5º BEC planejava e determinava aos ferroviários, onde ficariam para o último ato as pessoas, os trens, vagões, plataformas, litorinas, guindastes, cegonhas e demais peças do acervo móvel da EFMM, já nos seus lugares nos trilhos e nas oficinas ferroviárias.

Funcionários de primeira categoria que trabalhavam no Prédio do Relógio foram colocados em frente à imponente e moderna edificação, porém, afastados cem metros da estação do trem.

Enfileirados, enquanto os militares que organizavam o pequeno grupo examinavam a postura de todos. Um cabo exibicionista examinava um a um, tendo à mão uma vareta. Chegando em frente à escriturária, Auxiliadora Lobo, jovem belíssima, esse cabo, atrevidamente, balbuciou algumas palavras no ouvido dela, tentando levantar o seu rosto com a vareta.

Ele nota o olhar fulminante e ouve: “Prefiro dar pra um cachorro lamber…nunca para meganha”. E completa: “Se tu encostar esse negócio em mim te dou um tapa na cara, filho da puta…”

Quando lembramos aquele dia, 45 anos atrás, no momento da paralisação da EFMM, vem à mente o sofrimento que destruía e matava o orgulho de uma terra, de um povo, por ordem da ditadura que se instalara no País em 1964.

O povo de Porto Velho silenciou. Eram 19h30. Chegara o momento dos apitos, das lágrimas, o momento desesperador.

Em seguida, um silêncio mortal.  Seguiam para onde? Enxotada, a população andava como zumbis, perdidos nas ruas. Muitos não reagiram, homens choravam muito mais e foi pior para os ferroviários que estavam nas oficinas e pátio, a manobrar o final de toda aquela estrutura ferroviária, sabendo que seria pela última vez.

Assim, erradicaram a EFMM, talvez para sempre. Contido, o povo de Porto Velho parecia sangrar, de revolta. Alguns diziam: “Arrancaram nosso coração, mas um dia o teremos de volta?”

“É preciso fazer alguma coisa” dizia o cabeça de alumínio, o neguinho Geraldo Siqueira. Não parava de chorar, mesmo assim, falava: “Temos que fazer um motim, companheiros. Amanhã os milicos, vão aterrar o girador de locomotiva, à frente da rotunda.” Não esboçavam qualquer gesto para não chamar atenção do militares, que desconfiavam de ajuntamento.

Geraldo, Heráclito Rodrigues, Waldemar de Almeida, Antônio Leite, Joventino Ferreira, Jorge Queiroz falavam baixo, quase imperceptíveis. E assim começa inconformismo dos nossos primeiros heróis, os ferroviários.

”Ah, então antes temos que engraxar aquela grande catraca? Que tal?… Tem que ser amanhã depois da meia noite…Temos que engabelar a vigilância armada.”

Passou o tempo, ainda no regime militar, a população passou a se mobilizar exigindo a volta do trem da Madeira-Mamoré, e naquela época, aproveitando que o regime se flexionava, facilitando a “abertura lenta e gradual” proclamada pelo general Ernesto Geisel, aos poucos foi se conquistando a volta do trem lá por 1979.

Por exigência popular, impediram a venda de carregamentos de ferro da ferrovia como sucata. E em 1980, com as decisões do Seminário Madeira-Mamoré, decidiu-se pela proteção, recuperação, e utilização da EFMM.

Na oportunidade do Seminário, o 5º BEC devolveu a locomotiva Coronel Church à ferrovia, um ato significativo e simbólico. Por sugestão do engenheiro e escritor Manoel Rodrigues Ferreira [A Ferrovia do Diabo] foi criada a Associação de Amigos da Madeira Mamoré, constituída por profissionais liberais, ferroviários, professores, parte da população e pessoas de outros países. Assim, por exemplo, criou-se “society” ligada à ferrovia Madeira-Mamoré, inicialmente na Inglaterra, depois nos Estados Unidos e na Dinamarca.

A propaganda maciça chamava gente de todo País para “a mais nova estrela no azul da União.”

O superintendente do SPU comanda pessoalmente a expulsão da Associação de Amigos da Madeira Mamoré do pátio ferroviário, em 2006. Substitui por mendigos desempregados fantasiados de ferroviários.

Expulsos – 6 de julho de 2006, em plena democracia, Ivo Cassol, vindo de Rolim de Moura, Zona da Mata rondoniense, se tornou chefe do Estado. O prefeito não se sabia de onde veio. A parceria com o governo permitiu ao PT trabalhar em parceria para que fossem instaladas as hidrelétricas do rio Madeira.

A expulsão foi uma armadilha, junto ao SPU e de órgãos governamentais, por decisão judicial os Amigos da Madeira Mamoré. Mesmo expulsos, passaram ser chamados de inimigos, é expulsa do pátio ferroviário por forças militares.

E assim, finalmente previa-se que Amma desaparecesse, não resistindo a esse golpe – mais um e, assim passaram a dar continuidade ao desmonte.

No começo desses tempos tumultuados, cujo objetivo era fazer com que fossem instaladas as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira. Principalmente a Prefeitura Porto Velho, que mais se beneficiou com o dinheiro que deveria ser para o restauro da ferrovia, e essa verba se transformou numa fraude sem precedentes. Pura lavagem de dinheiro.

O projeto de Restauração da ferrovia e da Orla do rio Madeira, foi feito dentro do que estabelecia o Tombamento do Iphan e Tombamento da Constituição de Rondônia. Esse Tombamento só foi possível acontecer por solicitação minha, quando fui superintendente daquele órgão em Rondônia.

Projeto de Restauração e Elementos de Integração do Complexo da Madeira Mamoré e Orla do rio Madeira.

Também de minha autoria, acredito que foi por vingança desfigurado e adulterado pela Prefeitura, para atender a interesses políticos e do banditismo que se estabeleceu em parte da administração pública. Nada mais foi do que usar a Madeira-Mamoré como fórmula para desvio de dinheiro. Uma vez mais.

Políticos e os governos deste estado parecem odiar a ferrovia e não sossegaram enquanto não a colocaram submersa com todo o seu acervo móvel e imóvel. Mesmo assim, o povo de Porto Velho não desistiu dela.

Ao longo dos anos, a Amma tem liderado a defesa intransigente da Madeira-Mamoré, mas pagou caro por isso. A ferro e a fogo vem sendo silenciada, agredida, desmoralizada, humilhada, sob todos aspectos. Dois de seus membros, Eliana Teles e este que vos escreve, fomos brutalmente condenados à prisão. Associaram-nos até a membros de um bando de criminosos a uma quadrilha, para pôr em cana amigos da estrada de ferro.

Há mais de uma década, jogaram ao ostracismo, do pátio ferroviário, de forma planejada, os Amigos da Madeira Mamoré.

Esse plano maquiavélico partiu do interior das instituições públicas, principalmente do Iphan, SPU e Prefeitura, com aquiescência do Governo de Rondônia.

Infelizmente, algumas instituições que atuam na defesa dos interesses difusos da sociedade iniciaram violenta onda de ódio, desmoralização pública, direcionada, pessoalmente contra os membros Amma, para que não subsistissem.

Constantemente ameaçados, fomos difamados e até chantageados. Jogaram-nos ao deboche, ao descrédito, alegando que éramos “contra o progresso e o desenvolvimento”, ou como fôssemos “ativistas porra-louca”, panacas, chumarelas, retrógrados, e outros adjetivos chulos.

Profissionalmente sujeitos a toda a ordem de assédio para aderir a propostas mirabolantes, desde que abríssemos mão de nossa honra, intransigentemente não nos corrompemos. Pagamos caro por isso.

Sem condição de resistir, impedidos até de sobreviver financeiramente, continuamos sendo humilhados sempre que exigimos a associação das leis de proteção para salvar a Madeira-Mamoré.

“… Estava apodrecendo no meio do mato. Será restaurada e se transformará no cartão de visita de nossa Capital. Deixem de churumelas…”  – atacam.

Segundo vem sendo publicado, o governador do estado já foi notificado e autuado pelo Iphan, para que a locomotiva deva ser devolvida ao seu lugar, a Candelária.  E devolvida com a devida multa aos seus surrupiadores, bem como, restaurada e reativada.

É possível que a superintendente do Iphan tenha se manifestado sobre a locomotiva levada para o Espaço Alternativo, Avenida Jorge Teixeira, a partir da repercussão escandalosa e negativa em Rondônia e em todo Brasil, principalmente no Ministério da Cultura, onde o assunto estarreceu e esse ficou de olho no ultrajante e vergonhosa desse apêndice do Iphan.

Na realidade, foi facilitada essa transferência da locomotiva, sim. Durante algum tempo, Iphan, SPU têm se omitido diante aos acontecimentos que vão contra as decisões do desembargador Souza Prudente, do TRF1 para que sejam responsabilizados: Prefeitura, Governo do Estado, União (pelo SPU), Santo Antônio Energia, Iphan e Ibama, por danos ao patrimônio histórico.

A decisão do TRF1, ignorada, não cumprida, é jogada ao largo, e mesmo estando sub-judice,  o Estado de Rondônia transferiu nessa condição alguns imóveis, vide o caso do Prédio do Relógio, cedido à Prefeitura.

Todo esse acervo vem correndo risco. Esses acontecimentos, tristemente lembrados no dia 10 de julho, trouxeram de forma humilhante a iniciativa de impedir o crime, mesmo hostilizados ao sentirem alguma ressonância de seus protestos em Brasília, nossa Capital Federal.

Onde fica o Ministério Público Federal? Uma vez mais, parte da sociedade teve que se pronunciar diante do silêncio dos gestores que se omitem em fazer a defesa e, por outro lado as instituições governamentais apoiam indiretamente as transgressões.

A Amma entende que não se pode atribuir toda a responsabilidade dessas transgressões ao governador Confúcio Moura. Pode ser que ele tenha se surpreendido com o resultado das armadilhas forjadas contra o patrimônio histórico, muito embora, feitas dentro de suas repartições governamentais e municipais, onde inclusive, superfaturaram esse tal Espaço Alternativo (que já colocou gente graúda na cadeia e hoje está imune  com cargo de deputado federal).

Como todos sabem, a Prefeitura desde gestões anteriores já fazia lavagem de dinheiro, em nome da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.

A Amma  sugere ao governador, que o abuso de autoridade do DER e da Setur, bem como, de alguns técnicos responsáveis, seja motivo para afastá-los das funções, a bem do serviço publico.   Já a Prefeitura, nada se pode fazer, está no DNA.

A Amma apresentou denúncia à Procuradoria da República contra a superintendente do Iphan-RO, Sra. Telma Batista do Carmo Siqueira, por omissão: ela permitiu no dia 25/1/2017 atividade não condizente com as exigências do patrimônio histórico. Denunciou também o Prefeito Hildon Chaves o presidente da Funcultural, Sr. Ocampo Fernandes, por causar dano ao patrimônio tombado, colocar bandeira e fazer “piseiros” no pátio ferroviário, mesmo tendo decisões judiciais, para que se retirem do local. Em razão de a EFMM possuir excepcional valor cultural, pois são monumentos integrantes do patrimônio cultural brasileiro, na forma e para os fins do Decreto 25/37, Processo Iphan 1220-T-87, invertendo o papel de gestor.