Quinta-feira, 11 de abril de 2024 - 11h20
O
Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia lançou o edital do Processo
Seletivo de Estágio em Direito (graduação e pós-graduação), com previsão de
duas vagas e formação de cadastro de reserva para as unidades em Porto Velho e
Ji-Paraná.
O edital completo está disponível na página do concurso (https://www.mpf.mp.br/ro/
As provas serão aplicadas na data provável de 19 de maio (domingo). O local de
realização será divulgado previamente na página do processo seletivo.
Requisitos
e provas
Poderão inscrever-se no processo seletivo os alunos matriculados em uma das
instituições de ensino conveniadas (lista abaixo) e que estejam cursando o 1°
período (para as vagas de graduação) ou ter concluído o curso de graduação em
Direito (para as vagas de pós-graduação).
As provas são compostas de 30 questões objetivas de múltipla escolha, sendo
todas de conhecimentos específicos e uma questão discursiva, versando sobre
Direito Constitucional ou Direito Penal.
No dia do concurso, os participantes deverão portar apenas caneta preta de
material transparente, documento de identificação com foto e o comprovante de
inscrição. Os portões de acesso serão fechados 20 minutos antes do horário de
início. Durante a realização da prova, não serão permitidas consultas e os celulares
deverão permanecer desligados.
Classificação
e cotas
Somente terão as provas subjetivas corrigidas os(as) candidatos(as) que
obtiverem a nota mínima na prova objetiva, ou seja, no mínimo 40% de acerto nas
questões da prova objetiva de graduação e 50% de acerto da prova de
pós-graduação. Serão considerados aprovados os(as) candidatos(as) que obtiverem
a nota mínima na prova subjetiva de 50% do total. A nota final do(a)
candidato(a) será o resultado do somatório de pontos da prova objetiva e da
prova subjetiva.
Das vagas que surgirem ao longo da validade do concurso, 10% serão destinadas a
pessoas com deficiência. O primeiro candidato desse grupo ocupará a 6ª vaga,
enquanto os demais serão convocados para a 11ª, 21ª e 31ª vagas, e assim
sucessivamente, limitado a 20%.
Outros 30% das vagas que surgirem são reservados aos candidatos que se
declararem negros, desde que o número de vagas oferecidas seja igual ou
superior a três. Além da autodeclaração, os concorrentes a esse percentual
deverão comparecer, quando convocados, perante comissão de heteroidentificação
para confirmação das condições.
Mais 10% das vagas estão reservadas aos que se declararem participantes do
sistema de cotas destinadas às minorias étnico-raciais (populações indígenas,
povos e comunidades tradicionais) e para pessoas transgênero. Os candidatos de
minoria étnico-racial deverão assinar declaração específica e apresentar
declaração da comunidade a qual faz parte, além de comparecer, quando
convocado(a), à entrevista pessoal, munido(a) de carteira de identidade
original. Os candidatos transgênero deverão assinar declaração específica e
comparecer, quando convocado(a), à entrevista pessoal, munido(a) de carteira de
identidade original. O primeiro classificado na seleção será convocado para
ocupar a 10ª vaga, e os demais para as 20º e 30º vagas, e assim sucessivamente.
Contratação
A aprovação no processo seletivo não gera o direito à contratação do
estagiário, que poderá ser ou não realizada segundo a necessidade, a
conveniência e a oportunidade, a critério do MPF em Rondônia, observada a
disponibilidade de vagas.
Os contratados terão direito a uma bolsa de estágio no valor atual de R$
1.027,82 para graduação e R$ 2.055,65 para cursos de pós-graduação, mais
auxílio-transporte de R$ 11,58 por dia estagiado presencialmente, devendo
cumprir uma jornada semanal de 20 horas.
Os aprovados devem ter concluído, no momento da admissão, pelo menos o 2º ano
ou 4º semestre do curso (para as vagas de graduação) ou ter concluído curso de
graduação em Direito (para as vagas de pós-graduação).
Processo
Seletivo de Estágio em Direito
Prazo de inscrições: 10 a 30 de abril
Página do concurso: https://www.mpf.mp.
Instituições
de ensino conveniadas
• Centro Universitário Estácio de Ji-Paraná
• Centro Universitário São Lucas – UNISL
• Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná
• Faculdade Católica de Rondônia – FCR
• Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON
• Faculdade Sapiens
• Faculdades Integradas Aparício Carvalho – FIMCA
• Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia – IFRO
• Universidade Federal de Rondônia – UNIR
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