Quarta-feira, 17 de abril de 2024 - 16h04
O Ministério Público do
Trabalho (MPT) em Rondônia recebeu na tarde desta terça-feira (16/04/2024), em
seu auditório, o Simpósio “MPF e os Povos Indígenas”, promovido pelo
Ministério Público Federal, das 14 às 18 horas, como marca das mobilizações voltada
à temática dos povos originários. O #Abril Indígena, como é conhecido, é
dedicado a reflexões e ações sobre os direitos destes brasileiros e a importância
de assegurá-los.
No evento, que reuniu lideranças
indígenas e representantes de instituições públicas para debater sobre a situação
dos povos em Rondônia, suas perspectivas, desafios e pontos de vista, o MPT foi
representado, na mesa de honra, pelo Procurador-Chefe Carlos Alberto Lopes de
Oliveira, da Procuradoria Regional do Trabalho na 14ª Região, constituída pelos
estados de Rondônia e Acre.
Quanto à temática
abordada no Simpósio, o procurador-Chefe do MPT em Rondônia e Acre, Carlos
Alberto Lopes de Oliveira, se manifestou afirmando a importância do evento assim
como da oportunidade do MPT em recebê-lo em seu auditório.
O primeiro Painel
tratou sobre “Ministério Público Federal e a Defesa dos Povos Indígenas em
Rondônia, com os painelistas: Rosa Guarasugwe – líder indígena do povo Guarasugwe,
Elivar Karitiana – líder indígena do povo Karitiana, Leonardo Caberlon –
procurador da República e procurador regional eleitoral, Marco Teixeira – Doutor
em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental, e professor do Departamento de História
da Universíade Federal de Rondônia.
O segundo Painel tratou
sobre “Povos Indígenas e eleições 2024”, com os painelistas Maria Leonice
Tupari – líder indígena do povo Tupari, Marcelo Xavier – professor de Direito
(Unir), mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça e Leonardo Trevizani
Caberlon – procurador da República e procurador regional eleitoral.
As atividades do Simpósio
foram compostas por dois painéis e emissão de certificados aos participantes
que se inscreveram para o evento.
MPRO obtém recebimento de denúncia contra investigados na operação Dionísio
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), em dezembro de 2024, apresentou denúncia contra sete investigados na operação Dionísio. No dia 22/01 (última
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) ofereceu nesta quarta-feira (15/01), denúncia contra 14 (catorze) pessoas investigadas nas Operaçõ
Ministério Público investiga alta de combustíveis em Rondônia
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) instaurou procedimento investigatório preliminar para acompanhar a alta dos combustíveis derivados de petról
MPRO investiga desmatamento de área maior que 600 campos de futebol de floresta em Rondônia
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) instaurou Inquérito Civil Público para apurar o desmatamento de 436,88 hectares (611 campos de futebol) d