Terça-feira, 9 de abril de 2024 - 13h18
Buscando garantir a prioridade absoluta e
celeridade no atendimento a crianças e adolescentes em situação de acolhimento
institucional ou de vítimas de violência sexual na capital, a Vara de Proteção
à Infância e juventude reuniu, este mês, representantes do sistema protetivo da
Capital. Os encontros tiveram como foco o aperfeiçoamento dos fluxos de
atendimento.
A rede de proteção é formada por instituições
que tem como objetivo atender a criança e o adolescente em algum aspecto de sua
vida, seja na educação, saúde, segurança, lazer, entre outros. A Vara de
Proteção à Infância e Juventude, vem promovendo diálogo para construir
conjuntamente as melhores estratégias de atendimento e proteção aos direitos
infanto-juvenis.
A primeira reunião ocorreu com as Secretarias
de Saúde Estadual e Municipal e membros do Ministério Público e Defensoria
Pública e procurou encontrar meios para garantir a prioridade absoluta e
celeridade no atendimento a crianças e adolescentes em situação de acolhimento
institucional.
O segundo encontro também teve a participação
de alguns atores da saúde, Ministério Público, Defensoria Pública, mas, em
especial, vários órgãos da Segurança Pública. Esta reunião tratou sobre o
atendimento à criança vítima de violência sexual.
“Para a rede ocorrer de forma assertiva e
protetiva, os personagens que a compõem precisam dialogar e construir caminhos
em uma única direção e sem esta importante conexão as instituições passam a ser
meros organismos estanques que não cumpre seu papel de proteger”, pontuou o
juiz Flávio Henrique de Melo.
Deputado Marcelo Cruz propõe ação para sanar problema de distribuição de água em Ouro Preto do Oeste
A população de Ouro Preto do Oeste tem sofrido com dificuldades no acesso ao serviço de distribuição de água. Na última terça-feira, o presidente da
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a empresa Estanho de Rondônia S/A (Ersa), que faz parte do Grupo Companhia Siderúrgica Nacional (C
O Ministério Público de Rondônia está questionando no Poder Judiciário lei promulgada pela Câmara de Vereadores do Município de Porto Velho que auto
MPRO divulga aprovados na 1ª fase do Concurso para Promotor de Justiça Substituto
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) publicou nesta sexta-feira (3/5), no Diário Eletrônico da Instituição, o resultado da prova preambular refer