8 de Janeiro de 2024 O Renascimento e o Iluminismo num só dia

           Dia 8 de Janeiro de 2023 foi e seguirá sendo o marco da democracia brasileira por muitas décadas. Há exatamente um ano, o país, recém saído do jugo fascista pela via eleitoral, enfrentava um violento ataque terrorista na Praça dos Três Poderes, na capital nacional.

          Em ações coordenadas, como se fossem grupos militares com formação em “Forças Especiais”, terroristas vandalizaram os prédios, símbolos, histórias e prerrogativas dos três poderes constituídos. O alvo dos terroristas era o Estado Democrático de Direito.

          A resposta institucional foi pronta e eficaz, primeiro desescalando os terroristas, depois cumprindo determinações de prisão e confinamento de muitos dos agentes algozes da democracia brasileira. Muitos sequer foram identificados, algumas lideranças foram apontadas, mas a lei não os alcançou ainda; outros tantos foram julgados e permanecem presos, indefesos diante da negativa de usufruírem os benefícios do indulto de Natal.

          O choque, a comoção e a indignação social foram enormes. As cenas de verdadeiro descalabro institucional e desequilíbrio moral rodaram o mundo, bem como o imaginário do povo brasileiro. Algumas dessas cenas, inclusive, não podem ser exibidas para jovens e crianças, tamanha foi a escatologia política do 8 de Janeiro de 2023.

          Por outro lado, no 8 de Janeiro de 2024, não apenas as instituições resistiram, como também o Estado Social pôde conhecer uma refrigeração positiva no âmbito dos direitos fundamentais sociais. Muito precisa ser feito, por óbvio, no entanto, em pouco tempo, muito já foi feito.

          Passado um ano dos ataques terroristas contra os portais da democracia e do Estado Democrático de Direito, a Constituição Federal de 1988 (em sua essência), a República e a Federação nacional, continuam procurando melhores lastros na representação e na defesa da soberania popular.

          Os arruaceiros (que não são apenas arruaceiros), os baderneiros (que não são apenas baderneiros), os terroristas (que, de fato e de direito, são terroristas), presos, com direito a passarem o Natal e o Ano Novo “vendo o sol nascer quadrado”, terão tempo de sobra (já tiveram algum tempo) para refletir sobre suas piores ações enquanto cidadãos e cidadãs brasileiras.

          Uma pequena parte desses terroristas presos aderiu a um programa de punição e de ressocialização (princípio educativo da pena), algo que se pode definir como Justiça Política Restaurativa. Comprometendo-se em acordos judiciais/formais a não mais violar a democracia e as instituições públicas, parte dos terroristas viu-se, ainda, submetida à realização de cursos técnicos acerca da democracia, da cidadania. Se isto, no futuro próximo, não surtir os efeitos básicos desejados, os cursantes voltarão às celas, para o cumprimento integral da pena.

          O mais importante, por fim, é que as instituições democráticas sobreviveram aos ataques terroristas, que o povo pôde ou pode se identificar com o Estado Democrático de Direito e com a cidadania democrática e ativa (conforme a CF88).

          Nós sobrevivemos do ataque fascista do 8 de Janeiro de 2023 e, um ano depois, aqui nos encontramos, celebrando a vitória do ano passado e o Ano Novo de 2024, com maior e ainda mais notável confiança depositada nas nossas consciências, nos nossos atos, nas nossas respostas e propostas para a cidadania, para o povo brasileiro – especialmente o povo pobre, negro e oprimido.

          A fé pública, a confiança na coisa pública, na racionalidade e na previsibilidade, porquanto são a natureza jurídica do Estado Democrático de Direito, seguem sendo nossas divisas e premissas – como se fizessem coincidir o Renascimento e o Iluminismo num só dia.

          Portanto, se naquele 8 de Janeiro de 2023 nós fomos testemunhas absortas, neste 8 de Janeiro de 2024, nós somos portadores, porta-vozes e propositores do Princípio Ativo do Estado Democrático de Direito.

          É com o espírito republicano, assim como o Iluminismo celebrava o “Espírito da Constituição”, que nós assentimos em rubricar este documento:

●      Vinício Carrilho Martinez – Cientista Social/UFSCar

●      Marcos Del Roio - Professor Titular de Ciências Políticas da UNESP/Marília

●      Bruno Jordachi Frohlicki – Professor na rede pública/SP

●      Dayane Lopes de Medeiros – Professora e integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas da Educação em Paulo Freire/UFRN

●      Josenalvo Cerqueira da Silva – Advogado OAB/SP 227.397 - Educador socioambiental - Associação Ambiental e Sociocultural da Serra do Cocho (Tremedal-BA)

●      Elzário Pereira da Silva – Turismólogo/Rio de Janeiro

●      Sebastião Squirra – Professor da ECA/USP

●      Lucas Gama – Graduando em Filosofia/UFSCar

●      Walter Gustavo Lemos – OAB/RO 655-A

●      Marilia Leite Washington – Professora/UFSCar

●      Ana Valeska Duarte – OAB/RO 1.290

●      Aldalucia Macêdo dos Santos – Professora de Biologia e integrante do Grupo de Pesquisa Diversa/UFA

●      Daniel Amorim – OAB/MG 93.404

●      Jucimar de Melo Pereira – Professor e Educador no Cursinho Popular Carolina Maria de Jesus/UFSCar

●      Guilherme Salgado – Ouvidor Municipal de São Carlos/SP

●      Franco Omar Herrera Alvis – OAB/RO 1.228

●      Sandra Maria Guerreiro Saraiva – OAB/RO 2.525

●      Floriano Lins Anselmo – Jornalista e Educador Popular na Teia de Educação Socioambiental e Interação em Floresta/Parintis-AM

●      Manoel Rivaldo de Araújo – OAB/RO 315-B

●      Édson Silveira – OAB/RO 7.874

●      Emílio Theodoro Filho – OAB/RO 6.274

●      Antonia Maria Nakayama -  - Professora. Barueri. SP.

●      Regina Elza Solitrenick - Médica Psiquiatria CRM SP 15 120

●      Roberto Kuppê- Jornalista político

●      Anaide Serafim Silva - Professora do ensino fundamental da prefeitura municipal de Salvador

●      Maria das Vitórias Nunes Silva Lourenço - OAB/RN 8392

●      Manoel Guimarães Filho- Policial militar e professor no MA.

●      Antônia Vanda de Paiva -  Doutoranda, São Paulo/SP

●      Arquimedes Diógenes Ciloni - professor Engenharia Civil/UFU

●      Janete Maria Warta - OAB/RO 6223

●      Marcelo De Chiacchio Guimarães - Advogado e Tecnólogo em Gestão Pública - OAB/SP 142.736

●      Regina Azevedo Miguel,  Socióloga,  Executiva Pública no governo de São Paulo.  Atelier Arte Pau-d'arco em Paranapiacaba.

●      Jorge Kayano - Instituto Pólis/ SP integrante do GT Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo

●      Celina Antonia de Aquino - Assistente Social Saúde SP

●      Joaniro Amancio Pereira - Presidente da Surep Brasil e integrante do GT Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo, também Coordenador do Conselho Participativo Municipal Perus Anhanguera.

●      Seiti Takahama coordenador estadual Grito dos Excluídos Continental

●      Jurandara Coletti - professora magistério estadual RS - CPERS

●      Maria Teresa de Arruda Campos - psicóloga e pedagoga

●      Jéssica Maria Frocel Holanda Sales - Advogada OAB 12585/RO

●      João Paulo Ferreira da Silva - Historiador e Especialista em Gestão Pública.

●      Maria Teresa Augusti - Pedagoga, Atuante em fortalecimento de Políticas Públicas.

●      Domingos Donato Mendes Leal - Gerente de Riscos e Seguros - Aposentado

●      Manuel Solla - Professor, dirigente da Luta Final - AP

●      Esilda Alciprete - Advogada/Consultoria, São José dos Campos, SP

●      Zicleide de Lima - Professora de Ensino Fundamental -Anos  iniciais-Queiroz,SP e  Professora de Ensino Fundamental e Médio, Secretaria de Educação do Estado de São Paulo

●      Maria Helena Mesquita - OAB/SP 294.388

●      Thaís Maria de Araújo Pessoa -  profa assistente IV curso de Pedagogia, Universidade Estadual do Piauí (UESPI) Campus Clóvis Moura

●      Marcus Camargo - Licenciatura Plena em Filosofia,  Bacharelado em ensino Religioso,  Licenciatura em Educação física, Pós graduado em Es. Em Educação, Pobreza e Desigualdade Social - UFES.  Estudante de Direito 5° Período. Professor de filosofia na Rede Estadual de Educação - SEDU. Direito Executivo - CEEDHES  - Comitê Estadual de Direitos Humanos

●      André Gustavo Beck - Professor de Química

●      Fátima Maria de Lima - Professora, UFT/TO

●      Sebastião Monteiro Oliveira - grupo de pesquisa Paulo Freire e Educação de Jovens e Adultos na Amazônia Setentrional/UFRR

●      Priscilla Barbosa de Carvalho -  Costa, Professora e Especialista, Municipal e Estadual - Cordisburgo/MG

●      Jaqueline Pelozato - professora da rede pública estadual/SC

●      José Rubens Silva Lima - professor da Rede Pública Estadual de Alagoas e Municipal de Maceió, e estudante de mestrado profissional do ProfEPT

●      Gabriel Longatto Clemente - Doutorando PPGM/UFSCar

●      Gilberto Antônio de Castro Motta jr - OAB/SP 383 286

●      Margarete Sacramento Ribeiro - Professora de História. Apesar de ideologias diferentes, RESPEITO É A PALAVRA CHAVE PARA A VERDADEIRA DEMOCRACIA E ESSENCIAL UM PAÍS LAICO. SÃO VICENTE SP

●      Thereza Arlinda Hughes Guerreiro Costa - Docente de Psicologia Aposentada da UEFS - CRP03-111

●      João Fernando Costa Júnior - Administrador, Pedagogo, Mestre em Ciências da Educação, especialista em EAD e tecnologias na educação. Consultor educacional

●      Felipe Pereira da Silva - professor de língua portuguesa na Educação Básica Municipal em Cuitegi-PB. Doutorando em Literatura e Interculturalidade PPGLI/UEPB

●      Rosa Gauditano - fotógrafa, São Luiz do Paraitinga,SP

●      Henrique Antoun - Professor Titular, ECO UFRJ

●      Fernanda Luiza da Costa - graduanda em Terapia Ocupacional na UFSCar

●      Ricardo Azevedo - escritor

●      Priscilla Viégas - Terapeuta Ocupacional, mãe feminista antimanicomial, defensora dos Direitos Humanos e das liberdades democráticas

●      Wolhfagon Costa de Araujo - doutor em educação, professor da UEPB, presidente da Academia de Letras de Solânea-PB

●      Laura Cristina Fernandes Palmeira - Professora de Geografia.  Araçoiaba da Serra-SP

●      Prof. Dr. Reinaldo Silva - POLI-USP

●      Sueli Mara Soares Pinto - Professora Titular da FFCLRP/ECA/USP e Diretora da Comissão Brasileira de Direitos Autoras e Acesso Aberto da FEBAB

●      Regina Fazioli - bibliotecária e professora UNIFAI /FESPSP

●      Diomício Cardoso Melo - Professor-SC

●      Prof.dr. José Luiz Proença - ECA-USP