A Energia de (em) Rondônia para o Brasil - Acordamos: temos a energia elétrica mais cara do País?!

A pensionista Lúcia Amorim não acreditou quando viu a conta de energia elétrica do mês de agosto deste ano: R$ 374,20. Nos meses anteriores a fatura não chegou a R$ 250, 00 e ela já teve que repensar as despesas, cortar alguns agrados que faz para neta Rafaela, de 15 anos, as idas ao shopping uma vez ao mês. As duas vivem no bairro Três Marias, conjunto Primavera, zona leste de Porto Velho, um dos mais populosos da capital. A região coleciona um vergonhoso recorde: maior índice de ligações clandestinas, os famosos “gatos”, da capital!

Dona Lúcia, como é conhecida no bairro tem uma trágica história de vida. Nos últimos anos perdeu o companheiro de três décadas, Milton e as duas filhas: Elizabete e Elizete, a primeira mãe da neta Rafaela. De uma hora para outra aprendeu a conviver com a dor do luto e foi obrigada a administrar as finanças da família reduzida. Igual a centenas de consumidores da agora Energisa, ela buscou explicações para o aumento repentino e alarmante da sua fatura, na central de atendimento. Não obteve uma resposta satisfatória e nem a redução da conta.

O reajuste da tarifa de energia já era preocupante no início de 2019, quando o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Vilhena – Curadoria do Consumidor colheu assinaturas em abaixo-assinado para a adesão à Ação Civil Pública de número 1000242-10.2019.4.01.0000 tratando a suspensão do reajuste da tarifa de energia elétrica. A ação foi resultado da união do Ministério Público do Estado, do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), Defensoria Pública do Estado de Rondônia e Ministério Público Federal contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Energisa /Centrais Elétricas de Rondônia.

No mês seguinte, representantes do Ministério Público Estadual do município de Cacoal também recolheram assinaturas junto à sociedade civil organizada e dos cidadãos. A iniciativa foi sendo ampliada para as demais cidades rondonienses e em Ariquemes (DEM) a mobilização contou com a participação do deputado estadual, Adelino Follador que se posicionou contra o reajuste, convocando a população a participar ativamente o processo. "De posse de um número de assinaturas, o Ministério Público vai mover uma ação pública para tentar barrar este aumento impagável, que está prejudicando toda a população de Rondônia, com os mais humildes tendo que escolher entre comprar comida ou pagará a conta de luz", disse Follador.

Pagando pelos gatos!

Segundo a Aneel, as perdas não técnicas (ligações clandestinas) equivalem a 6,7% da energia injetada no sistema elétrico, sendo maior em estados com alto índice de violência ou pobreza. A legislação permite que a Aneel repasse para as tarifas de energia parte das perdas comerciais suportadas pelas distribuidoras, na nomenclatura do setor elétrico, o rateio.

No ano passado Rondônia, que abriga as usinas Jirau e Santo Antônio (do Complexo rio Madeira), somente a última responsável pelo envio de energia elétrica para mais de seis milhões de habitantes, foi bronze no prejuízo com os ditos gatos de energia elétrica, com 6%; Amazonas ouro com 21,5% e o Pará, prata, 7,9%.

As concessionárias, no Estado a Energisa também assume parte desse prejuízo, no rateio. O valor, os consumidores só saberão quando for aprovada uma lei que permita essa transparência, na conta de luz.

Fará muita diferença receber uma conta de R$ 400,00 e ver que 10% dela, é referente ao pagamento das “perdas não técnicas”, daquele vizinho, ou comerciante que tem “gato” e não é denunciado.

Dona Lúcia está cansada de assistir situações como essas na parada de ônibus quando saí para ir ao médico ou mesmo do quintal de casa, porque a mascote da casa, a cadela Valentina não aguenta calada ver os “meliantes” subindo no poste de energia para improvisar um bichano! “Essa mocinha não gosta de ver coisa errada, não! Só falta derrubar o portão”, afirma à consumidora.

Legislação

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, em junho deste ano, a proposta que obriga as empresas distribuidoras de energia elétrica a especificar, nas contas de luz, o valor referente às perdas não técnicas: prejuízos causados pelas ligações clandestinas e adulteração de medidores. Uma situação que antes era atribuída apenas ao fraudador, mas recentemente passou a ser questionada por parte da população como provável causa do aumento abusivo da energia.

Funcionários de uma terceirizada contratada pela Energisa realizaram a troca de relógios em residência de vários bairros da capital e do interior do Estado, no final de setembro. Os trabalhadores foram ameaçados por moradores indignados com o alto valor da conta. Uma situação delicada e preocupante para concessionária e consumidores que finalmente recebeu a atenção das autoridades locais.

Lá no Mato Grosso e Aqui, em Rondônia

As primeiras manifestações contra o aumento da energia elétrica, considerado abusivo, surgiram no Mato Grosso e resultaram na instalação de CPI da Energisa, depois do colhimento de 10 mil assinaturas na internet. No mês seguinte, deputados da Assembleia Legislativa de Rondônia também instauraram uma CPI para investigar os trabalhos da empresa na região, onde diariamente são registradas dezenas de reclamações no PROCON com alegações por parte dos consumidores de suposta fraude nos relógios recentemente instalados pela empresa.

No último dia 10, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB), explicou durante uma sessão solene, no plenário, que a CPI da Energisa segue forte e atuando para defender a sociedade e não cederá a pressão. “Quero dizer à sociedade de Rondônia que não adiantam pressões, nem matérias caluniosas na mídia tentando desacreditar a opinião pública, nada disso vai funcionar. Esse parlamento não irá se curvar”, garantiu o presidente da ALE/RO.

Uso consciente reduz conta

A utilização de aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos com selo de economia do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - Procel; troca de lâmpadas florescentes para LED; limpeza de centrais de ar condicionado; retirada de aparelhos da tomada quando não estiver no ambiente (TVs, fogões, cooktops, bebedouros e outros); uso de chuveiro elétrico em dias frios; retirada de carregador de celular da tomada após recarga e outras medidas reduzem os gastos com o consumo.