A colonização das terras baixas e a historiografia boliviana: a fronteira, a borracha e o rio Madeira

Em 2017 participei do “IX Congreso Ordinario Nacional e Internacional de Escritores da Sociedad de Escritores de Bolívia” em Trinidad, a convite do presidente daquela instituição. Proferi naquela ocasião, por gentil distinção dos organizadores do evento, a palestra de abertura intitulada “La colonización de las tierras bajas y la historiografia boliviana”. Como parte do programa eu e outros participantes do evento fomos brindados com o título de “Huesped Ilustre de Trinidad” pelo Gobierno Autonomo de La Santíssima Trinidad – Bolívia. Embora tardiamente devo aqui agradecer, na figura do senhor José Palma, presidente da instituição que promoveu o evento, a acolhida de que fomos objeto. Também tardiamente, lembrei apenas agora de publicar o texto que segue. Bem, antes tarde do que nunca, é o que diz a sabedoria popular.

Introdução: Bolívia e a Amazônia

Tornada independente em 1825 a Bolívia concentrou, durante todo o seu primeiro século de vida republicana, a maior parte de sua população colonial e a parte mais importante de sua economia no Altiplano Andino. Mas, a Bolívia não é apenas os Andes, e o processo de colonização do Altiplano distingue-se pronunciadamente daquele ocorrido nas Terras Baixas Bolivianas, que fazem fronteira com o Brasil. São essas terras compostas pelos departamentos de Cochabamba, parcialmente La Paz, Pando, Beni, e Santa Cruz (ANZAI-A, 2008, nota de rodapé 4). Esses três últimos departamentos tangem o limite com o Brasil na fronteira Amazônica. De todos os países que a compartilham a região Amazônica, a Bolívia ocupa território da hileia apenas menor que o do Brasil e o Peru, a saber: 9,2% do território total da hileia e 47% do território boliviano (LANDÁZURI, 1987, p. 20). Nessa exposição nos concentraremos exatamente nas condições que causaram a quase total exclusão do processo histórico dessas áreas fronteiriças, que tocam as bacias hidrográficas dos rios Guaporé, Mamoré e Madeira, das Histórias Gerais da Bolívia, com ênfase nos departamentos do Beni e Pando, em razão dos eventos históricos neles ocorridos.

Economia e demografia boliviana no auge do I Ciclo da Borracha

Não por acaso, as áreas dos departamentos de Beni e Pando na Bolívia e os estados de Rondônia e Acre no Brasil, constituíram-se desde o início da colonização como a parte mais periférica dos centros de produção econômica e de decisão políticas dos seus respectivos países. Esse fenômeno teve continuidade mesmo durante o chamado I Ciclo da Borracha, período no qual a região Amazônica, compartilhada pela Bolívia e o Brasil, apresentou um notável surto de prosperidade econômica. A partir da segunda metade do século XX até a presente quadra do século XXI, a Amazônia tem aumentado seu grau de importância para as economias dos países que dela compartilham, de modo mais estável que os transitórios surtos extrativistas, típicos de sua história até então. Mas, apesar dessa importância, essas regiões não conseguiram alçar-se ainda ao nível cultural, econômico e político dos centros nacionais.

Na Bolívia, no final do século XIX (1899), a área das delegações de Madre de Dios e Purus e do Departamento do Beni somadas respondiam pela ocupação 38,57% do território nacional. Para termos ideia dessa proporção, basta observarmos que a delegação do Purus ocupava 24,20% do território nacional boliviano enquanto que o departamento de La Paz 21,55%. Essas unidades administrativas apresentavam, contrariamente a essa proximidade em extensão, uma disparidade gritante em sua contribuição para o total da população. Enquanto que La Paz detinha 24,13% da população boliviana naquele ano, o Purus participava com apenas 1,88%. Tal distribuição se refletia nas densidades demográficas significativamente baixas naqueles departamentos dos quais tratamos aqui (BALLIVIÁN, 1900, p. 3).

A goma elástica e os minérios eram os mais importantes produtos de exportação da Bolívia em 1900. Do total das exportações bolivianas em 1899 os minérios responderam por 64,98%. A prata respondia por 56,24% de todos os minérios exportados (BALLIVIÁN, 1900, p. 86). A elite mineira era a principal elite política e o centro de suas atividades políticas e comerciais era o Altiplano Andino.

Continuando esse pequeno painel da economia boliviana no século XIX, a rubrica agricultura respondeu por 31,86%, o que é um percentual expressivo, a segunda fonte de ingressos nacionais (BALLIVIÁN, 1900, p. 85). Contudo, estava embutida nessa rubrica a produção extrativista, que era a segunda atividade em importância no conjunto dos ingressos derivados das exportações bolivianas. O extrativismo da borracha respondia em 1899 por 86,78% da soma dos produtos extrativos e agrícolas exportados (Ballivián, 1900, p.87). Se considerarmos todas as exportações bolivianas naquele ano Bls. 27.365,75, constataremos que o valor da produção extrativa Bls. 8.086,000, correspondia a 29,55% desse montante. Então, quase 1/3 dos ingressos bolivianos resultantes das exportações em 1899 provinham da atividade extrativa, realizada nas Terras Baixas Bolivianas e, particularmente, na zona de fronteira. Em resumo, era a pauta de exportação da Bolívia dominada pelos minerais, secundados pela borracha.

Condição periférica e expressão na Historiografia boliviana

Essa condição de pouca expressividade demográfica, e de periferia econõmica, se refletiu na produção intelectual sobre a região beniana e pandina. Primeiramente, é necessário destacar que na historiografia sobre o boom da borracha na Amazônia tem predominado estudos de caráter geral, os quais não dão conta de grande parte da riqueza dos fenômenos ali produzidos. A historiografia boliviana, a par desse painel generalizante que traçou sobre o período e a região, pouco avançou. Exceto talvez no que diga respeito aos estudos sobre a Guerra do Acre, que hoje abordam diversas facetas do evento.Conta a favor da Amazônia Brasileira a instituição de universidades e centros de pesquisa que têm elevado a quantidade e sofisticação dos estudos das Ciências Humanas sobre a região. Já nas Terras Baixas Bolivianas, o ensino superior têm-se concentrado nas áréas técnicas, em franco prejuízo das Ciências Humanas. Quanto ao rio Madeira, o que observamos da literatura estudada é que dadas as condições históricas de constituição de um saber sobre a ocupação da sua bacia: de seus formadores e principais afluentes, durante o chamado I Ciclo da Borracha ficou muito prejudicada em razão do caráter centralizador e genérico das Histórias Gerais produzidas na Bolívia a que tivermos acesso.

Todas essas considerações servem para situar as condições nas quais se produziu uma Historiografia Geral da Bolívia. O quadro composto pela: distância dos centros de decisão política e condição subalterna, embora significativa, da principal produção dessas regiões fronteiriças durante o surto gumífero, a partir da segunda metade do século XIX, são fatores importantes para explicar a relativa ausência dos eventos históricos dessas regiões nas Historiografias Nacionais, fato que perdura até hoje. Essa constatação, contudo, não invalida a alta qualidade intelectual dos trabalhos examinados, marcante pela fidelidade aos seus pressupostos. O que queremos aqui chamar a atenção é que na Bolívia, como no Brasil, as Histórias Nacionais não conseguiram transmitir adequadamente ao leitor ou estudantes uma sólida visão de conjunto dos fenômenos históricos ocorridos em seu território.

Outro elemento importante para explicar a diminuta exposição das áreas de fronteira na História Geral desses países foi seu papel periférico na formação dos Estados nacionais, no qual tiveram pouca ou nula participação. Além disso, não devemos nos esquecer que durante o século XIX a História era a História Política, Diplomática e Militar. Nem se pensava em História Regional, ou em etno-história, muito menos em História Social, menos ainda História da Luta de Classes. A partir da segunda metade do século XX as inovações no Estudo da História ocasionadas pela adoção mais intensa do Materialismo Histórico e pelo surgimento da Escola dos Annales, não provocaram um imediato redirecionamento na forma como essas pesquisas eram feitas na Bolívia, fenômenos que hoje observamos com maior vigor nos estudos monográficos de caráter acadêmico.

Histórias gerais da Bolívia

Assim, pouco interesse despertou essa História periférica nos governos e intelectuais, que desde os centros hegemônicos de poder elaboravam políticas públicas e escreviam suas Histórias Nacionais a partir de seus próprios pressuspostos. Representavam essas regiões uma história periférica e de esquecimento. Mencionada, quando muito, pontualmente e em largos rasgos, que fazem obscurecer toda sua riqueza e possibilidade de percepção do real.

A publicação mais antiga que contém em seu título as palavras História de Bolívia, que encontramos em nossa pesquisa, é a obra de Manuel José Cortés (1815-1865) intitulada “Ensayo sobre la historia de Bolivia” publicada em Sucre no ano de 1861. Seguiram-se as publicações de “Historia de la República de Bolivia desde 1824” de Luis Mariano Guzman publicada em 1872[1] e “Apuntes para la historia de Bolivia” de Benjamín Blanco publicado em 1873[2] (GUTIERRES, 1875, respectivamente pp. 82 e. 23). Não encontramos essas duas últimas obras para consulta.

O plano da obra de Manuel José Cortés inicia com a Independência e os sucessivos governos até Belzu e Córdova. É essencialmente uma História Política, com os últimos capítulos tratando da instrução, literatura, costumes e legislação na Bolívia, citando apenas de passagem os grupos nativos de Mojos (Beni).

O notável intelectual boliviano Alcides Arguedas publicou também uma “Historia General de Bolivia” na Bolívia em 1922 cujo subtítulo é “o processo da nacionalidade (1809-1921)”. No ano seguinte publicou em Paris, quando representava diplomaticamente seu país na França, “Histoire générale de la Bolivie”, edição traduzida do espanhol, resumida e adaptada para o francês por S. Dilhan. Segue a obra o esquema clássico das demais Histórias da Bolívia. Não se ocupa, porém, do período incaico, iniciando a escrita já com o processo de Independência que trata no capítulo I. A seguir estrutura sua obra sobre a cronologia dos diversos governos até a década de 1920. Há frequentemente curtas menções sobre os eventos relacionados ao Beni, como o Tratado de Ayacucho e as primeiras investidas de George Earl Church para atuar no ramo dos transportes naquela área. Menciona às vezes os grupos nativos e a natureza, sempre os tratando, assim também a região, como pouco conhecida, inculta e hostil. Interessante notar que embora o subtítulo aponte para um estudo de formação da nacionalidade esta é, pela própria estrutura do trabalho, considerada como um dado do Estado Nacional. A quase ausência dos indígenas na obra permite reforçar essa afirmação, pois o processo de formação da nacionalidade, ou do sentimento nacional, se dá antes no seio do povo, para depois exprimir-se nas instituições. Talvez por esse profundo divórcio histórico nas origens da república, a Bolívia seja hoje um Estado Plurinacional.

Mais recentemente outra “Historia de Bolivia”, cujos autores são. José de Mesa, Tereza Gisbert e Carlos D. Mesa Gisbert (2008), foi lançada (publicaram os autores obras anteriores sobre a História da Bolívia). Obra volumosa, contendo 740 páginas, mantém, contudo, em seus capítulos a estrutura e o conteúdo dos demais trabalhos do mesmo gênero. Quanto à região fronteiriça poucas e ligeiras informações mantêm-na ausente da História da Bolívia.

Assim, embora trabalhos acadêmicos mais recentes tenham crescido seu interesse sobre o processo histórico nas áreas fronteiriças da Bolívia com o Brasil, particularmente no chamado I Ciclo da Borracha, esse interesse não foi capaz de tirar as Histórias Gerais da Bolívia de sua tradição centrada no altiplano e nos fenômenos políticos.

Essas obras evidentemente tiveram influência sobre as publicações que se destinavam ao público escolar. Esse é o caso da obra seguinte, escrita já no período em que a borracha era o segundo maior produto de exportação da Bolívia e que a fronteira já revelara sua importância, é de José Maria Camacho, intitulada “Compendio de Historia de Bolivia” (1896). Feito para utilização nas escolas da Bolívia, esse compêndio inicia com as etnias do altiplano andino: aimarás e quéchuas, e utiliza os demais capítulos para discorrer basicamente sobre a História Política e Diplomática. Não menciona as antigas províncias de Mojos e Chiquitos, nem o Território de Colônias, seus grupos indígenas e a criação do departamento do Beni. Certamente, a opção por uma História dos fenômenos políticos e diplomáticos não teriam como recusar uma mirada, mesmo que rápida, por esses territórios periféricos da Bolívia. Seja pelo seu papel na formação das fronteiras no período colonial, seja pelas transformações trazidas desde a segunda metade do século XIX até a primeira metade do século XX, seja pela riqueza de grupos indígenas nele existentes. Mas é uma História que privilegia a ação dos presidentes e do Estado Nacional, cujos eventos ocorrem, via de regra, fora do espaço fronteiriço.

Tambem o “Nuevo compendio de la historia de Bolivia”, escrito por José Macedonio Urquidi (3ª. Ed., 1921) é destinado ao uso em escolas no departamento de Cochabamaba em 1902. O departamento de Cochabamba está situado na vertente dos Andes bolivianos, região central da Bolívia e se limita com o departamento do Beni. Nem por isso a História de Urquidi se debruça sobre a região fronteiriça. Inicia o livro abordando os grupos indígenas altiplânicos e sua organização antes da conquista espanhola. No capítulo seguinte passa à colonização espanhola, sem mencionar a região das Províncias de Mojos e Chiquitos, objeto de vigorosa ação missionária desde a segunda metade do século XVII. Prossegue com as Guerras de Independência, o estabelecimento da República e estrutura o restante da obra com os períodos presidenciais. Evidentemente é um trabalho de cunho tradicional onde a História é, por excelência, a História Política. Os grandes feitos da Independência e as lutas políticas são colocados no centro. Sobre a região fronteiriça boliviana, se resume a uma descrição dos eventos da Guerra Acreana (na parte XXIV) poucas frases de um parágrafo onde informa sobre o Tratado de Ayacucho.

Recentemente foi lançada outra obra destinada às escolas bolivianas. Trata-se de “Historia de Bolívia” de Florian Giebel (2007). Segue a tradição da História Política, Militar e Diplomática com algumas pinceladas de economia e cultura boliviana. No que tange ao Tratado de 1867, apenas informa seu teor e consequências em perda territorial. Como os demais não se debruça de forma mais profunda sobre o processo histórico nas Terras Baixas Bolivianas.

Podemos resumir que dado o seu caráter centrado em uma tradição historiográfica que privilegia os fenômenos políticos ocorridos no Altiplano Andino, as obras citadas pouca importância dão ao estudo dos fenômenos ocorridos nas regiões periféricas e fronteiriças da Bolívia amazônica. Esse atributo resulta de características do próprio fazer história, de suas mudanças e lenta absorção. Mas, também, no caráter de isolamento e de diferença dessa região em relação ao Altiplano Andino, diferença que pode ser observada em um processo histórico singular desde antes da colonização espanhola.

Evidentemente não consultamos todas as obras de caráter geral sobre a História da Bolívia, mas a amostra parece nos indicar que se alguma outra obra possui outro tipo de abordagem ou cita os eventos esquecidos naquelas que mencionamos se constituirá como exceção. Finalizo afirmando que também nesse caso Bolívia e Brasil estão de mãos dadas, porque do outro lado da fronteira o fenômeno é o mesmo. A História da Brasil ensinada nas escolas é, essencialmente, a História Regional da Costa Atlântica entre Pernambuco e São Paulo. Assim, o nosso estudante amazônico e mato-grossense desconhece grande parte de seu próprio passado.

Outras fontes

FINOT, Enrique. Nueva Historia de Bolivia (Ensayo de Interpretacion Sociologica). La Paz: Editorial Gisbert, 1954. 382 páginas.

GIEBEL, Florian. Compendio de historia de Bolivia. 1914.

GIEBEL, Florian. Lecciones de historia de Bolivia para cursos elementales. La Paz: Bolivia , 1956.. Edición: 11. ed. Corregida, Descripción: 235 p.

GUZMAN, A. Breve Historia de Bolivia. Editorial: Editorial Los Amigos del Libro, 1969.

KLEIN, Herbert. Historia de Bolívia. 5ª ed. La Paz: Editorial Juventud, 1994.

ROMERO, Gonzalo. Reflexiones para una interpretación de la historia de Bolivia. Buenos Aires: Editorial: Imprenta López, 1960.

SANJINÉS, Jenaro. Apuntes para la historia de Bolivia. La Paz: La Unión Americana, 1880

VÁZQUEZ, Humberto; MESA, José de; Gisbert, Teresa. Manual de Historia de Bolivia. La Paz, 1958.

VÁZQUEZ, Humberto; MESA, José de; Gisbert, Teresa. Manual de Historia de Bolivia. La Paz: Editorial: Gisbert, 1983. Con 301 ilustraciones, 26 mapas y diagramas. Periodo 1946-1983.

VELARDE, Jose Fellman. Historia de Bolivia. Tomo III. La Bolivianidad Semicolonial. La Paz: Editorial: Los Amigos Del Libro, 1981.

Fontes consultadas

ANZAI, Leny Caselli. Missoes de Chiquitos e Moxos e a capitania de Mato Grosso. Missionação. Revista Lusofona de Ciencia das Religiões – Ano VII, 2008 / n. 13/14 – 253-262.

ARGUEDAS, Alcides (1879-1946). Histoire générale de La Bolivie. Edição traduzida do espanhol, resumida e adaptada para o francês por S. Dilhan. Paris: Alcan, 1923.

ARGUEDAS, Alcides (1879-1946). Historia general de Bolivia: el proceso de La nacionalidad (1809-1921). La Paz: Arnó Hermanos, 1922.

BALLIVIÁN, Manuel Vicente. Demarcacion de limites com los Estados Unidos del Brasil. La Paz: El nacional, 1897.

BALLIVIÁN, Manuel Vicente. Noticia política, geográfica, Industrial y Estadística de Bolivia. Ministerio de Relaciones Exteriores. La Paz: Taller Tipo-litográfico, 1900.

BALLIVIÁN, Manuel Vicente; PINILLA, Casto F. Monografia de la goma elástica em la Bolívia. Bolívia: Dirección General de Estadística y Estúdios Geográficos, 1912.

CAMACHO, José Maria. Compendio de Historia de Bolivia. La Paz: Tipografia Comercial, 1896.

CAMACHO, José Maria. Compendio de La Historia de Bolivia. La Paz: L. Hermanos e Co., 1913.

CORTÉS, Manuel José (1815-1865). Ensayo sobre la historia de Bolivia. Sucre: Imprenta Beeche, 1861.

GIEBEL, Florian. Historia de Bolívia. La Paz: Dom Bosco, 2007.

GUTIERRES, J. E. Datos para la bibliografia boliviana. La Paz: Imprenta de La Libertad de Ezequiel Arzadum, 1875. Primera seccion, libros y folletos de autores bolivianos o relativos a Bolivia.

IRUROZQUI, Marta; PERALTA, Victor. Historiografia sobre la Republica Boliviana. Revista de Indias, 1992, vol. LII, núm. 194, pp. 11-34.

LANDÁZURI, H., La Cuenca Amazónica. Argumentos a favor de un manejo integrado, Quito: Eds. Abya-Yala, 1987.

LOPEZ, Said Zeitum. Amazonia boliviana: introduccion al estudio de latematicanorteamazonica. 1. ed. La Paz: Visión, 1991.

MESA. José de; GISBERT, Tereza; GISBERT, Carlos D. Mesa. Historia de Bolivia. La Paz: Editorial Gisbert, 2008.

OLIVEIRA FILHO, João Pacheco. O caboclo e o brabo: notas sobre duas modalidades de força-de-trabalho na expansão da fronteira amazônica no século XIX. In: Editora Civilização Brasileira. Encontros com a civilização brasileira. Rio de Janeiro, no. 11, v. 11, maio/79.

OTERO, Delia del Pilar. El Acre: Um nuevo caso de fragmentación del Espacio Amazónico”,in: Data, Revista del Instituto de Estudios Andinos y Amazónicos, Nº 4, La Paz, Bolivia, 1993.

PORTO, J. L. R. Os Territórios Federais e a sua evolução no Brasil. Presença (Porto Velho), Porto Velho, n. 16, 2000.

SORUCO, Ximena. Los barones del Oriente: el poder em Santa Cruz ayery hoy. Santa Cruz: ICCO, 2008.

URQUIDI, José Macedonio. Nuevo compendio de la historia de Bolivia. La Paz: Arno Hermanos, 1921.