Aluízio Pinheiro Ferreira e Joaquim Vicente Rondon: a primeira sucessão no governo do Território Federal do Guaporé (1946)

A um autêntico historiador ocorreria talvez ir ver diretamente as fontes e examina-las com espírito crítico, para decidir que tem razão – ou se até não haveria que ir para uma terceira interpretação. (GODINHO, 2018, p. 242).

Dedico esse pequeno trabalho ao amigo jornalista José Carlos Sá Junior que embora partindo não deixa Rondônia, mas a carregará dentro de si, e de quem espero continuar a contar com sua crítica e disciplinada leitura dessa coluna.

O presente trabalho trata basicamente da primeira sucessão no governo do Território Federal do Guaporé em 1946 e sua relação com duas eleições: para presidente da república em 1945 e a do primeiro deputado federal pelo território de 1947. De pronto podemos afirmar que ao contrário da maioria dos textos sobre o assunto trazemos mais dúvidas que certezas. Peço ao leitor, contudo, não manifestar espanto, nem critica a tal opção antes de examinar seus elementos originários. Defendo-me argumentando que uma boa pesquisa inicia com boas dúvidas. Ainda, escoro essa opção em Sócrates que, segundo Platão, afirmava ser sua sabedoria o conhecimento que nada sabia, enquanto que os demais pensavam saber aquilo que ignoravam.

Uma certeza nos revelaram as fontes: que Aluízio Ferreira não foi eleito deputado federal em 1946 “ao abdicar do governo do território”, mas sua eleição ocorreu no segundo semestre de 1947. Essa certeza permite o surgimento de inúmeras dúvidas. Uma data, um preciosismo, uma tolice. Coisa de historiador positivista, diriam os “críticos”. Que importa o ano, em que isso muda o entendimento da História? Respondo, primeiramente, através das palavras do grande historiador francês Marc Bloch que afirmou ser a precisão factual não um mérito, mas obrigação do historiador. Em segundo lugar, como veremos a seguir, o fato de que Aluízio Ferreira não abdicou ao governo do território para imediatamente entrar a concorrer no pleito para deputado federal em 1946, aliado às circunstâncias do pleito presidencial de 1945, permite-nos levantar hipóteses, que a momentânea ausência de fontes impede de confirmar ou não.

Como os demais territórios brasileiros criados em 1943 (Amapá, Ponta Porã, Iguaçu e Rio Branco/Roraima), o Território Federal do Guaporé (hoje Rondônia) possuía uma constituição política que ao nível da representação era incompleta na medida em que não previa a existência da maioria das instâncias legislativas e executivas eleitas pelo sistema de representação popular. Isto porque estavam ausentes nos territórios os órgãos legislativos próprios aos estados da federação: as câmaras de vereadores e as assembleias legislativas e os cargos executivos de governador e prefeito eram preenchidos por nomeação.

A criação do território foi realizada durante um período de exceção à normalidade democrática denominado Estado Novo (1937-1945). Baseando-se então no artigo número 180 da Constituição de 1937, que permitia ao presidente da República de expedir decretos-leis sobre todas as matérias de competência da União enquanto o parlamento não se reunisse é que Getúlio Vargas outorgou o Decreto-Lei no. 5.812 de 13 de setembro de 1943, que criou os novos territórios federais brasileiros. Em 21 de setembro do mesmo ano o Decreto-Lei 5.839 dispôs sobre a administração desses territórios.

A vida político-eleitoral do Território nesse período resumia-se à eleição periódica de um deputado federal (para a qual deu provimento a Constituição de 1946) e do presidente da república. A regulamentação pertinente previa a nomeação do governador do território pelo presidente da República. Os demais cargos da administração territorial, os prefeitos dos dois municípios existentes (Porto Velho e Guajará-Mirim) eram de livre nomeação e exoneração do governador. Também por nomeação do governador era composto o Conselho Territorial, mero arremedo de Assembleia Legislativa, pois possuía função apenas consultiva. Essa regulamentação, em si mesma, excluía a participação popular, pois os cargos de representação, quando existentes, não eram eletivos. Contudo, informalmente, esses processos de preferência que conduziam à nomeação do governador do território poderiam ficar à mercê de uma combinação entre o poder executivo federal e do deputado federal. Internamente ao Território o preenchimento dos executivos municipais eram função da dinâmica do partido no poder e suas coligações.

Era o deputado federal uma figura que complementava ao governador no papel de prover recursos federais para o Território e poderia ter grande ascendência sobre o executivo territorial, caso a nomeação do segundo fosse resultado da indicação do primeiro. Seria o deputado federal, segundo entendimento unânime das poucas obras a respeito do assunto que, nesses anos iniciais pelo menos (de 1943 a 1964), sugeriria ao Presidente da República quem seria nomeado para governar o território. Podemos, com certa dose de razoabilidade, supor que apenas se o presidente pertencesse ao mesmo partido ou coligação do deputado federal o nome sugerido seria nomeado.

Constituído após o final do Estado Novo, o quadro partidário do Território convivia com as tendências, tradições e dinâmicas da época. Mas, podemos agregar, com certa independência das ideologias expressas pelas siglas partidárias nacionais. Assim é que a vida política local ficou polarizada, a partir de determinado momento, entre os cutubas, seguidores do grupo liderado por Aluízio Ferreira; e peles curtas, liderados por Joaquim Rondon e seu sucessor, o médico Renato Medeiros. Esses grupos deram cores locais aos partidos nacionais. Após 1964 ocorreu que, segundo as palavras de Josias de Macedo em sua coluna “Rio e adjacências”, ocorreu que:

Aluizio, Rondon e Renato Medeiros abandonaram seus liderados, que por falta de chefia entregaram o Território de Rondônia ao arbítrio dos presidentes da república e dos ministros do interior, que transformaram Rondônia em uma verdadeira Capitania Hereditária, que entregam a seus amigos e compadres. (Alto Madeira, 13/01/1981).

O primeiro governante do território foi o oficial do Exército Brasileiro Aluízio Pinheiro Ferreira. Paraense de Bragança chegou à região da Madeira/Guaporé proveniente de Óbidos nos anos de 1920. Participara de uma rebelião promovida pelos quadros do Movimento Tenentista na fortificação daquela localidade (1924). Fracassado o movimento, homiziou-se no Guaporé, passando a trabalhar como administrador de seringal. Posteriormente entrou em contato com Rondon que o aconselhou a entregar-se e submeter-se à Corte Marcial. Tendo cumprido sua dívida com o Exército a ele foi reintegrado, passando a exercer a subchefia do Posto Telegráfico de Santo Antonio do Alto Madeira. Falecendo o chefe desse posto, Emanuel Amarante, genro de Rondon, passou à chefia[1]. Esse cargo vinculava ainda Aluízio Ferreira a Rondon através de uma teia de instituições interligadas, pois havia de fato um vínculo operacional entre a Comissão das Linhas Telegráficas do Mato Grosso ao Amazonas, o Serviço de Proteção aos Índios e a Inspeção de Fronteiras[2], conforme reconhecido por Rondon:

Convém salientar que a Inspeção de Fronteiras pôde realizar o programa que organizei por ser ela filha dileta da antiga comissão telegráfica, ou Comissão Rondon, como já o havia sido o Serviço de Proteção aos Índios. (VIVEIROS, 1969, p. 554).

Na chefia do posto telegráfico Aluízio era uma espécie de catalizador das ações dessas três entidades ao nível local. Fatos posteriores viriam a reforçar esse papel. Em 1931, ameaçando os ingleses abandonarem a concessão que detinham da ferrovia Madeira-Mamoré, suspendendo o tráfego, liderou Aluízio Ferreira um movimento ao final do qual a ferrovia retornou à administração do Estado Nacional e tornou-se seu primeiro diretor brasileiro. No ano seguinte, em razão da instalação dos Contingentes de Fronteira em Porto Velho, Guajará-Mirim e Pedras Negras (todos no território onde hoje se situa Rondônia) tornou-se inspetor dessas unidades.

Esses foram eventos importantes para a futura vida política de Aluízio Ferreira, pois é de se notar que através deles foi investido de grande poder. Principalmente no que se refere à ferrovia, uma espécie de segunda municipalidade, na medida em que de sua estrutura dependia parte do funcionamento de Porto Velho no que tange ao fornecimento de certos serviços públicos. A partir de então participou ativamente das injunções locais para a criação do Território, tendo mesmo visitado Getúlio Vargas em Petrópolis para conversar sobre o assunto. Em 1943 Aluízio Ferreira já detinha liderança inconteste na região, cuja base eram os recursos de poder que a administração da ferrovia, assumida em 1931, e a inspetoria dos Contingentes de Fronteiras, criados no mesmo ano, lhe confirmavam.

Convém aqui destacar outra interessante característica dos governos dos territórios federais criados em 1943. Trata-se do fato de que na maior parte das vezes foram governados por oficiais das forças armadas. Essa característica foi propugnada já na primeira proposta para a criação de territórios publicada em 1849 por Francisco Adolpho Varnhagen (Visconde de Porto Seguro), tendo em vista a redivisão territorial do Brasil. Tal escolha era justificada desde o projeto Varnhagen em razão da defesa nacional. Argumentava que, situados que estavam esses territórios nas fronteiras, um militar seria o elemento mais adequado para o seu governo e defesa (VARNHAGEN, 2016, p. 153). Via de regra esse pormenor foi seguido nas diversas propostas de redivisão territorial do Brasil posteriores à de 1849 até a criação do Território Federal do Guaporé, mais de cem anos depois. Contudo, cabe alertar que o decreto que criou os territórios não previa a obrigatoriedade de seus governantes serem oficiais das forças armadas, embora a ideia tenha prevalecido na maioria das nomeações.

Com a criação do Território Aluízio Ferreira, que assumira a administração da Ferrovia Madeira-Mamoré em 10/07/1931, deixou-a em 09/11/1943 (CANTANHEDE, 1950, p. 296), pois fora nomeado por Vargas em 01/11/1943 para governa-lo. O governo do território fez aumentar a liderança de Aluizio Ferreira. Mesmo o abandono da administração da ferrovia (entidade federal) revelou-se apenas provisório. Em 31 de maio de 1944 pelo Decreto-Lei 6.504 a direção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré com os seus correspondentes serviços [...] portuários, rodoviários, de força e luz, abastecimento d’água, cerâmica, frigorífico, instrução e saúde [...] passou a ser dirigida pelo governador do território (GER, 1990, p. 73). Resta saber se, ou em que medida, Aluízio Ferreira teve parte na decisão emanada por esse decreto. Observe-se, aliás, que não há contradição em razão de que o Território era federal, como a ferrovia. Fato é que a perda do controle da administração da ferrovia, ao tornar-se governador do Território em muito limitaria o raio de intervenção de Aluizio Ferreira, pois conforme afirma Souza: A criação do Território otimizou as ações do governo federal dando continuidade às políticas encabeçadas pela EFMM e pela Inspetoria dos Contingentes de Fronteira. (SOUZA, 2002, p. 134). Essas políticas foram implementadas a partir de 1931, durante os doze anos e meio nos quais Aluizio Ferreira fora seu administrador. Era a Estrada de Ferro grande empregadora de mão de obra e fornecedora de certos serviços públicos para a cidade de Porto Velho, do que derivava potencial formadora de eleitorado.

 No final do período conhecido como Estado Novo (1937-1945), com o processo de redemocratização, foram convocadas eleições gerais para o ano de 1945. O marechal Dutra saiu candidato. Dutra, cuja candidatura à presidência fora lançada por setores articulados ao Partido Social Democrático (PSD), participara ativamente do governo Vargas dirigindo o Ministério da Guerra. Apesar disso, ao final do Estado Novo apoiara as forças contrárias a Vargas, que exigiam sua saída do governo. Esse apoio foi considerado uma traição pelos correligionários de Vargas. Mas Vargas, para preservar as instituições criadas em seu governo e temendo outras más consequências caso a UDN vencesse o pleito, apoiou Dutra.

Naquele ano o eleitorado do Guaporé votou apenas para o cargo de Presidente da República, apesar de haver também eleição para a Assembleia Nacional Constituinte. Dada a cisão entre o grupo apoiador de Getúlio e aquele que apoiava Dutra é de se inquirir qual a postura que assumiu Aluízio Ferreira. De que lado ficou? Apesar do apoio de Vargas a Dutra, apenas pragmático, diga-se, a divisão ficara marcada. Permanecia Aluízio Ferreira como governador do Território e sua vinculação com Vargas era, aparentemente, forte. Nesse sentido, declara o jornalista João Tavares: A amizade entre os dois era tão boa que o Presidente Vargas, quando se referia ao Território, chamava-o “o Guaporé do Aluízio” (TAVARES, 1997, pp. 37-38). A declaração deve ser considerada, pois Tavares viveu essa época, tendo conhecido Aluízio Ferreira ainda menino e com ele convivendo na vida adulta, como correligionário do PTB (TAVARES, 1997, pp. 31-33). Certamente entre Vargas e Ferreira não havia somente uma boa amizade, mas uma mutuamente proveitosa aliança política.

As fontes consultadas afirmam que foi Joaquim Rondon nomeado segundo governador do Guaporé por indicação de Aluízio Pinheiro Ferreira. Contudo, se confrontada com outras fontes de informações essa afirmação pode pertinentemente ser melhor ponderada por várias razões. O jornalista João Tavares declarou, fazendo eco a uma percepção ordinariamente aceita, que: Cada Território Federal tinha apenas um deputado federal e esse, geralmente, indicava o governador (TAVARES, 1998, p. 97). Primeiramente destacamos da afirmação que a nomeação poderia ocorrer por indicação do deputado federal, mas nem sempre essa indicação era aceita, fato que o uso da palavra “geralmente” nos permite concluir.

No caso da nomeação do segundo governador temos os seguintes fatos. Sabemos que o governador do território não possuía mandato. O governo de Aluízio Ferreira transcorreu entre 01/11/1943 a 07/02/1946. Aluízio Ferreira foi eleito deputado federal apenas em 19/01/1947, onze meses após sua saída do governo do Território. A eleição para esse cargo se deu por força de dispositivo da nova constituição promulgada em 18 de setembro de 1946. Qual a razão então dessa saída, aparentemente extemporânea, do governo do Território? Sabia antecipadamente Aluízio já em fevereiro de 1946 que a constituição promulgada em setembro daquele ano dotaria o território da representação política na Câmara dos Deputados, eleita pelo voto direto dos cidadãos? Caso soubesse seria natural que continuasse detendo os poderes de governador, deles se utilizando para influenciar o eleitorado em seu favor para o pleito que se aproximava poucos meses depois. Caso não soubesse tinha mais um motivo para permanecer no cargo, pois não lhe restaria outra alternativa para manter o poder no território. Não há indicada na literatura consultada uma razão clara para essa abdicação.

Podemos sugerir então a hipótese de que Aluízio não pediu, mas foi exonerado do cargo pelo presidente da República. Lembremos que Joaquim Rondon foi empossado governador do Território no mesmo dia que Aluízio se retirou do cargo em 07/02/1946, sete dias apenas após a posse de Dutra. Também que, Joaquim Rondon foi exonerado 31/10/1947, nove meses após a eleição de Aluízio Ferreira. É possível que haja uma relação entre esses fatos que não aquela apontada pelas fontes consultadas para essa investigação?

Joaquim Rondon, também oficial do Exército, era cuiabano, nascido em 05/04/1900, filho de José Mamede da Silva Rondon e de Ana Isabel das Neves Rondon. Fez seus estudos no Liceu Cuiabano, tendo iniciado sua carreira militar na Escola de Realengo (RJ), onde se formou oficial. Posteriormente cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, a Escola do Estado-Maior e a Escola Superior de Guerra.

Diz-se que Aluízio Ferreira deixou o cargo de governador, indicando para substituí-lo a pessoa de Joaquim Rondon. Se assim for essa é uma evidência da influência política de Aluízio Ferreira junto a Dutra, pois quando da indicação de Vicente Rondon não detinha Aluízio mandato popular (em outras palavras, não era deputado federal). Também não é despropositado especular que essa indicação, caso verdadeira, sugira a existência de alguma afinidade política ou pessoal entre Aluizio e Rondon. Nada na literatura consultada permite-nos admitir facilmente a proximidade e influência entre Dutra e Ferreira, embora pertencessem aos quadros do mesmo partido. A proximidade de Aluízio Ferreira de Getúlio Vargas e a circunstância da sucessão presidencial sugerem que o presidente Dutra e o governador do território não estavam alinhados politicamente. É possível também que Aluizio tenha colocado seu cargo à disposição de Dutra, como é normal nessas situações de transição de governo, que então o exonerou. A nomeação de Joaquim Rondon foi efetivada pelo também cuiabano Eurico Gaspar Dutra, que começou a governar em 1946. As fontes informam que Aluízio Ferreira indicou Joaquim Rondon, mas não informam claramente se ele pediu exoneração do cargo, o que seria natural ser apresentado nos textos juntamente com as razões do pedido. Também não indicam as razões dessa indicação.

Já governando o Território, Joaquim Rondon passou a opor-se a Aluízio Ferreira. Esse fato é surpreendente, já que fora sugerido para o governo por Aluizio. Segundo Yêdda Borzacov, o choque entre Aluízio Ferreira, quando cumpria seu primeiro mandato parlamentar, e Joaquim Rondon foi constante, como segue:

Permanecia como governador do Território Joaquim Rondon, inimigo de Aluízio, o que tornava impraticável um trabalho harmonioso em prol do desenvolvimento do Território. O Governador Rondon continuava com as intrigas mesquinhas e sorrateiras e o Deputado Aluízio empreendia esforços para afastá-lo do cargo de Governador [...] (BORZACOV, 1997, pp. 130-131).

Ferreira, foi eleito deputado federal com 1.288 votos nas eleições suplementares de 19 de janeiro de 1947. Concorreu com Paulo Cordeiro da Cruz Saldanha, de Guajará-Mirim, apoiado por Joaquim Rondon, que recebeu 956 votos (TSE, 1950, p. 68; SANTOS, 1990, p. 224). Saldanha concorreu pela UDN, partido fundado no Território por Joaquim Rondon, enquanto Aluízio Ferreira concorreu pelo PSD, partido que fundou também no Território (MATIAS, 1997, p. 97). Essa também é uma informação importante, pois conduz à seguinte indagação: qual a razão de o governador nomeado pelo presidente eleito pela coligação PSD/PTB, fundar no Território um diretório do partido (UDN) que não era do governo? Evidentemente a situação interna já que as siglas varguistas estavam sob o controle de Aluizio. Informações posteriores permitem-nos abrandar o espanto, pois tais relações estranhas às ideologias partidárias fizeram parte do jogo político da época.

Outra questão que, por enquanto, fica sem resposta é: qual a razão da desinteligência entre o então deputado federal e o governador do território? A razão poderia ser a própria defenestração de Aluízio Ferreira do cargo em proveito de Joaquim Rondon. Outra razão seria a autonomia apresentada por este último em relação ao primeiro no governo do Território. Finalmente, o fato de constituir partido político de oposição ao seu grupo. Em outras palavras, Joaquim Rondon, caso realmente nomeado por indicação de Aluízio Ferreira, não teria seguido suas diretrizes no governo do território, passando a opor-se a ele. Nesse caso a resignação extemporânea de Aluízio teria outras razões e o papel de Joaquim Rondon seria o de títere do primeiro governador.

De posse do mandato passou a pedir Aluízio Ferreira a exoneração de Joaquim Rondon em razão de sua oposição ao seu grupo político. Da disputa atribui-se ao arcebispo de Cuiabá (D. Aquino Correa) e a própria esposa do marechal Dutra (D. Carmela Dutra) a proteção de Joaquim Rondon no cargo. Segundo a literatura consultada, o arcebispo intercedeu junto à primeira dama em favor de Joaquim Rondon, que permaneceu no cargo até a morte daquela senhora (TAVARES, 1997, p. 97; BORZACOV, 1997, p. 131). A necessidade dessa intercessão sugere uma tendência de Dutra para a exoneração de Rondon. Por pressão de Aluizio Ferreira ou por outras razões? De fato, a senhora Carmela Dutra faleceu em 9 de outubro de 1947 e no dia 31 daquele mesmo mês Joaquim Rondon foi exonerado do cargo.

Mas o próprio arcebispo, para além de sua autoridade eclesiástica, foi também uma influência política a nível nacional entre as décadas de 1910 a 1940. A partir dos anos de 1930 vinculou-se fortemente à figura de Vargas expressando a união entre a Igreja Católica e o Estado em prol do conservadorismo. Devido a essas concepções ideológicas e ao seu apoio ao governo de Vargas foi colocado no ostracismo na década de 1950, falecendo em 1956.

Essas informações biográficas permitem-nos vislumbrar, para além da influência da esposa do presidente, outra fonte de apoio político a Joaquim Rondon que escapa à pessoa de Aluízio Ferreira e que poderia ter influenciado diretamente sua nomeação, o arcebispo. Seja como for esse apoio e possível indicação do arcebispo não foi suficiente para mantê-lo no cargo. Ou teria sido outro o motivo da exoneração e não as pressões de Aluízio Ferreira? Joaquim Rondon servira nas linhas telegráficas sob as ordens de Cândido Rondon, seria possível ver nisso também uma possibilidade de apoio e indicação? O fato é que, embora se argumente que o governo de Joaquim Rondon foi curto, o que dá a impressão de ter sido breve em razão de sua querela com Aluízio Ferreira, seu período de governo foi mais longo que a média de dezesseis meses de administração por governador durante o período territorial (1943-1981). Joaquim Rondon ficou dezenove meses no cargo, mais tempo que o próprio Aluízio Ferreira, que nele permaneceu durante quinze meses.

Referências

Alto Madeira, ano LXIII, 13/01/1981, número 13642.

BORZACOV, Yêdda Pinheiro. Centenário de Aluízio Pinheiro Ferreira (1897-1997). In: Em memória: Aluízio Pinheiro Ferreira 1897-1997.Porto Velho. Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Rondônia, 1997, pp. 39-144.

CANTANHEDE, Antônio. Achegas para a história de Porto Velho. Manaus: Seção de Artes Gráficas da Escola Técnica de Manaus, 1950.

GER - GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Coleção das leis de Rondônia: legislação referente aos territórios e à Amazônia. Porto Velho: GH/comunicação Gráfica, 1990

GODINHO, Vitorino Magalhães. A Expansão Quatrocentista Portuguesa (reimpressão). Lisboa: Dom Quixote, 2018.

HUGO, Vítor. Cinquenta anos do Território Federal do Guaporé (1943-1993). Brasília. Editora ser, 1995.

MATIAS, Francisco. Pioneiros: ocupação humana e trajetória política de Rondônia. Porto Velho: Gráfica e Editora Maia, 1997.

SANTOS, Wanderley Guilherme et alii (coords.) Que Brasil é este? Manual de indicadores políticos e sociais. São Paulo: Ed. Vértice/ Revista dos Tribunais, 1990.

SOUZA, Valdir Aparecido. (Des) ordem na fronteira: ocupação militar e conflitos sociais na bacia do Madeira-Guaporé (30/40). Dissertação. Assis (SP): Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, 2002.

TAVARES, João. Aluízio Pinheiro Ferreira, o homem público, os estudantes e a política. In: Em memória: Aluízio Pinheiro Ferreira 1897-1997. Porto Velho. Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Rondônia, 1997, pp. 31-33.

TSE - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Dados estatísticos das eleições federal, estadual e municipal, realizadas no Brasil a partir de 1945. Rio de Janeiro: Departamento de imprensa Nacional, 1950.

VARNHAGEN, Francisco Adolfo. Memorial orgânico: (uma proposta para o Brasil em meados do século XIX); com ensaios introdutórios de Arno Wehling. Brasília: FUNAG, 2016.

VIVEIROS, Esther de. Rondon conta sua vida. Rio de Janeiro: Cooperativa Cultural dos Esperantistas, 1969.