Nem tudo que reluz é ouro - Por Dante Ribeiro da Fonseca

Por Dante Ribeiro da Fonseca

A visão é um dos mais maravilhosos sentidos, permite realizar as formas, cores e movimentos da natureza através do órgão que a torna possível, o olho. A queda da árvore na floresta não seria vista se não houvesse o olho humano ou animal. Já a operação que torna a visão um fenômeno cognitivo necessita do uso da razão. Como os animais, mesmo os que possuem em geral os órgãos e sentidos como os humanos, não possuem a racionalidade, pelo menos na medida humana, não se apropriam da visão subjetivamente, ou seja, não podem interpretar (dar sentido) essa queda da árvore senão naquele nível que neles provoca reações instintivas. Assim, a visão se presta a muitas analogias epistemológicas.

Foi por usar a razão que Protágoras de Abdera, (c. 490 a.C. - c. 415 a.C.) afirmou: O homem é a medida de todas as coisas, das coisas que são, enquanto são, das coisas que não são, enquanto não são. É notável nesse fragmento sugerir a possibilidade de definir quando as coisas não são aquilo que poderiam ou deveriam ser. Aristóteles (A Política) declara a razão a mais divina das virtudes humanas, capaz de transformar potência em ato. Isso se dá exatamente em função dessa capacidade humana de combinar os sentidos com a razão, tornando concreto o real. Exemplo disso é traduzido na sabedoria daquele ditado: a beleza só está nos olhos de quem a vê. A percepção física (visão) e a interpretação racional, a partir de um padrão estético, compõem um conjunto necessário para que se produza a beleza. Só está nos olhos de quem a vê porque a condição sine qua non para sua concretização depende da combinação simultânea da visão com um determinado padrão racional. Essa capacidade humana de ser racional produz então, como a beleza, outras abstrações, que também não são objetos reais, mas produtos das relações do real. O número é um bom exemplo. Não encontraremos nem na natureza nem nos produtos da cultura qualquer objeto real que possamos chamar assim. Nesse caso o real é abstrato. O número não é o seu sinal, mas uma relação abstrata entre coisas, que ganha existência (torna-se fato, no dizer de Aristóteles) através da operação racional.

Além de servir às analogias epistemológicas, dos cinco sentidos: tato, paladar, olfato, audição é a visão aquele que também mais se presta às analogias morais, tão necessárias ao balizamento de nossas ações em sociedade. Dessa capacidade de abstração, e de criar analogias, é que produzimos outro tipo de visão, meramente espiritual e socialmente subjetiva. Assim, dizemos: “a Justiça é cega”, introduzindo aqui uma nova abstração, a Justiça, cujas alegorias expressam as ideias que os homens dela fazem.

As atuais representações alegóricas da Justiça são originárias do Mundo Greco-Romano onde compunham o panteão das divindades. Na Grécia Themis, deusa dos juramentos, portava uma espada e sua filha, com Zeus, Diké, deusa da justiça, portava a balança. No Mundo Romano a deusa Justitia portava a balança e a espada. Eram sociedades escravistas e, assim, sintomaticamente, traziam essas alegorias seus olhos bem abertos: pois a lei para os escravos não era a mesma a que se submetiam os patrícios. Por exemplo, em Roma um senhor tinha o direito de matar seu escravo, mas não ocorria o inverso. Segundo Jean Pierre Vernant (As origens do pensamento grego) eram na Grécia divindades surgidas no mundo dos basileus, antes do surgimento da cidade (pólis). Sua existência dependia do pronunciamento dos senhores, que possuíam esse monopólio. Com o surgimento das cidades, e da Democracia, a exigência do povo produziu a lei escrita. Essa lei não era mais um incontestável atributo de uma elite, mas passível de ser discutida e modificada, embora fosse ainda desigual. Muita gente hoje, assentada nos postos de poder, deve sentir uma certa inveja daquele tempo.

É dessa tradição clássica que herdamos as alegorias da Justiça, e as nomino no plural porque eram representadas com diferenças. Mas continuaram com os olhos bem abertos, mesmo em períodos posteriores ao clássico. Embora haja registro de que já no século XV a venda tenha sido colocada para cobrir os olhos da Justiça, essa adição do acessório estava carregada de ironia, pois simbolizava que a cegueira produzia resultados erráticos. Quero crer que a venda foi colocada como símbolo de equidade apenas após as Revoluções Burguesas iniciadas no século XVIII. Ao contrário do Antigo Regime, onde a Justiça expressava uma lei desigual para cada Estado (Nobreza, Clero e Povo), os regimes representativos pretendiam-se (ao menos em tese) baseados no princípio da igualdade. Contudo, mesmo esse ideal passaria ainda por um longo processo. De fato, continua ainda a luta para atingi-lo. Foi o britânico Thomas Humprey Marshall que definiu os três âmbitos da completa Justiça através da luta pelos direitos civis, políticos e sociais. Perseguimos ainda a plenitude desses três direitos, comportando essa história avanços e recuos. Creio mesmo que no Brasil do século XXI estamos em pleno processo de retrocesso, cuja expressão mais visível é a maneira desproporcional, em franco prejuízo dos mais fracos, pela qual estão sendo reformadas as leis previdenciárias e trabalhistas. Apenas como exemplo, dessa reforma trabalhista emerge, ressuscitado do século XVII, o conceito Hobesiano de “liberdade dos contratos”. Já se julgava morto e enterrado esse princípio por sua falácia, pois colocar o contrato entre patrões e empregados acima da lei, que busca equilibrar a desproporção de forças entre eles, é o mesmo que colocar o pescoço a negociar com a guilhotina. Contratos derivados de posições sociais desiguais herdam essa natureza originaria, são também desiguais. A espada da Justiça ficará, como é de se prever, no pescoço do mais fraco, pois hobesianamente se limitará a fazer “respeitar os contratos”.

Mas tomemos outra alegoria da Justiça. A pintura renascentista do alemão Lucas Cranach (1472 – 1553), representa uma Justiça agradavelmente nua sob o aspecto estético, embora socialmente a nudez possa simbolizar algo desagradável. Isso em razão de que, talvez, essa nudez represente a transparência de suas ações em uma sociedade assumidamente desigual, vale ressaltar, inclusive, sob o aspecto jurídico. A ausência da venda talvez represente a necessidade dela melhor pesar a desigualdade jurídica observando os pratos da balança. Pode ser também que essa ausência a permita fazer sua espada golpear mais severamente a uns que a outros. Outra característica dessa alegoria é a expressão de tranquilidade quase indiferente, passividade seria a palavra certa. Seu rosto não revela nem severidade nem alegria, nem riso nem tristeza, nem clemencia nem vingança. Seu olhar parece mirar o vazio. É o oposto da Mona Lisa de Da Vinci, onde se vislumbra um enigmático sorriso, quase imperceptível em seu rosto plácido, que parece zombar discretamente daquele que tenta decifrá-la. Talvez essa passividade da justiça de Cranach expresse a indiferença quanto aos destinos daqueles que são submetidos às suas decisões. Talvez seja a expressão da impessoalidade, respeitados os limites da lei que representa alegoricamente, desigual e classista, ou, ainda, e creio que essa é a que melhor fica, indiferença quanto à própria desigualdade que incorpora e representa.

“Alegoria da Justiça", Lucas Cranach, 1537.

Essa Justiça do século XVI, como as anteriores, assumidamente vê. Isso a torna diferente de nossa Justiça moderna, em razão de que as sociedades as quais serve foram diferentes da sociedade moderna. As ideias de Justiça mudaram com as mudanças das sociedades. No campo conceitual, a assunção da desigualdade dos súditos tem o mérito de não permitir sua bipolaridade entre Justiça e Injustiça. É com base no princípio da igualdade entre cidadãos que a alegoria moderna da Justiça é representada por uma mulher vendada (não colocaremos aqui discussões do tipo analisadas por John Rawls). Esse artifício deveria impedi-la fulanizar o resultado da ação de sua espada, que porta em uma mão, e de definir para onde pende sua balança, que porta em outra mão. O conjunto expressa a força e a equidade de seus pronunciamentos. Sua face revela em geral uma severidade serena, como a expressar compromisso apenas consigo própria. Mas severidade e serenidade não se traduzem em indiferença. Embora o compromisso consigo própria possa ser interpretado pelos transgressores como vício de uma deusa egoísta, é inegável que, como ideal, a venda muda tudo, pois pode ser instrumento da imparcialidade que deve presidir seus vereditos. Em outras palavras, a Justiça ouve as partes em conflito, mas não vê a quem julga.

Sócrates, segundo Platão, afirmava que a Justiça consiste em dar ou fazer a cada um aquilo que lhe é próprio. Prêmio ao merecimento e castigo ao malfeito. Parece simples, mas não é. Poderíamos parafrasear Cecília Meireles, que em belo poema definiu (ou indefiniu) a liberdade. Justiça seria então: [...] essa palavra, que o sonho humano alimenta, não há ninguém que explique, e não há ninguém que não a entenda (Romanceiro da Inconfidência). Significa que não podemos definir com precisão matemática e inequívoca o que seja Justiça, mas algumas vezes podemos entender claramente quando ela não foi concretizada. Lembremo-nos de Protágoras, a razão pode nos indicar as coisas enquanto são, mas também, e acrescento: às vezes com maior clareza, as coisas enquanto não são.

Alegoria da Justiça, Tribunal de ultima instancia, Hong Kong

Retomemos o fio dessa investigação. Assim como não podemos igualar a visão ao olho, o fenômeno ao seu órgão de percepção, não podemos igualar a Justiça, nem às leis, nem à sua execução. A primeira não promana natural e linearmente das seguintes. A visão é mais que o olho e a Justiça mais que a forma como juízes e legisladores a veem. Há um objeto abstrato que perseguimos e que tanto as leis como seus executores devem perseguir. Um bem moralmente superior a que chamamos Justiça, que deve apresentar como sua maior virtude a equanimidade pois, somente com ela poderá confraternizar-se com a Paz. Segundo Rousseau (O contrato social) o bem comum seria obtido pela realização da Vontade Geral expressa pelo Poder Soberano, o povo. Não é o bem comum a Justiça? Contrariamente, quando interesses particulares predominam em detrimento do bem comum, não predominou a vontade geral. Bem comum e vontade geral, duas belíssimas abstrações que nos permitem ver o verdadeiro caráter Justiça. As bases da realização desse ideal estão sintetizadas em sua alegoria.

Os “olhos” que ajudam a dar concretude a esse ideal são de fato as leis e seus executores. Utilizando uma linguagem analógica, os juízes e legisladores devem ser os cultores da Justiça, devem tornar concreto aquilo que é abstrato, são os olhos que a veem e a razão que a dota de significado. Mas essa relação epistemológica entre sujeito e objeto nem sempre é bem sucedia. Como “a beleza só está nos olhos de quem a vê”, o produto dessa ação cognitiva pode ser belo apenas se os olhos de quem a busca pretendam a beleza, nesse caso a Justiça. Do contrário, o resultado pode agredir nosso senso estético, epistemológico e cívico, ou seja, ser apenas sua caricatura horrenda, seu oposto desprezível. Nem tudo que reluz é ouro, assim como nem todo veredito é a palavra da Justiça, pode ser antes um maledictum (maldição).

Ocorre, porém, para infortúnio daqueles que elaboram e executam a lei, que o vulgo (o cidadão), embora não possa dar consequência à Justiça tem o poder de racionaliza-la. Com essa capacidade, e ancorado em um conjunto de valores morais comuns, pode, para a infelicidade de muitos e felicidade de outros, julgar os julgadores e legisladores. Nesse julgamento esses personagens nem sempre apresentam bonita figura. Isso ocorre em casos nos quais, embora não saibamos definir precisamente a Justiça, sabemos que sua concretude é apresentada como fenômeno alienado e abastardado. A entidade que surge dessa operação espúria não é irreal e é dotada de concretude, porém, não é a Justiça. Ao olha-la vemos o alarmante rosto da Injustiça: quando não se dá ou faz aquilo que lhe é próprio. Não é feita a Justiça quando não é dado o que é próprio aos fingidos, desleais, fanáticos, cobiçosos, corruptos, sem princípios que iludem, desfalcam, oprimem, usurpam e abusam do povo. Não vemos a Justiça quando juízes e legisladores tornam-se despachantes de interesses particulares. Quando se vende uma lei ao seu interessado ou quando se paga uma nomeação com um maledictum. Quando antes mesmo do julgamento, sabemos não somente o seu resultado, mas o voto de cada um daqueles que julgam. Quando o “castigo” para uns é o “prêmio” para outros. A balança da lei se desequilibra quando alguns não podem ser presos imediatamente após condenação em segunda instância, enquanto todos os demais estão sujeitos a prisão nesse caso. Quando se fatia artigos da Constituição para facilitar um pronunciamento favorável a esse ou aquele. Quando se impede a manifestação das provas para inocentar ou culpabilizar o réu. Então, embora não tenhamos uma definição que torne inequívoca sua concretude, sabemos que nesses casos o resultado foi o oposto da Justiça. Quando a decisão dos juízes e a formulação das leis afronta ao sentimento comum que os homens dela possuem. Enfim, embora não possamos saber exatamente o que é a Justiça, reconhecemos mais facilmente a Injustiça, ao ser formulada na lei ou pronunciada na sentença.

Essa percepção de que tanto o poder legislativo quanto o judiciário podem produzir Injustiça encontra sua possibilidade na própria alegoria do princípio moral.  Explico. Diz-se que a Justiça é cega, não vê que prato pende da balança nem sobre quem abate sua espada: se poderoso ou humilde, se rico ou pobre. Mas a alegoria da Justiça como princípio moral é vendada. Ora, se a justiça não enxerga, qual o motivo da venda? O acessório que passa às vezes despercebido e que tem relação com o adágio definidor do princípio moral (a justiça é cega=imparcial) oculta outra alegoria. Contém nele mesmo sua possibilidade de contradição no sábio artifício de portar venda, como a simbolizar a possibilidade de ver o que não devia. Dialeticamente, a Justiça porta em si o germe de seu oposto. Quando o oposto se manifesta vemos que surge da Justiça uma outra natureza. Como na novela de Robert Louis Stevenson, o que resulta dessa relação epistemológica contaminada é uma natureza estranha, seu horrendo oposto negativo, um mister Hyde. Sim, meus amigos, a Justiça não é cega, mas vendada. Essa deusa transmuta-se em Injustiça quando, as vezes discreta as vezes ostensivamente, levanta a venda, para ver a quem vai julgar. O que a faz agir assim é o interesse de colocar no prato de sua balança um peso mais leve ou mais pesado, conforme a conveniência de quem é julgado ou daquilo que é legislado. Às vezes também tem que levantar a venda para dosar desigualmente a pena imposta. O que vemos então é uma monstruosidade que nega absolutamente aquela proposição de cunho aristotélico dita por São Tomas de Aquino: Veritas est adaequatio rei et intellectus. A verdade como resultado da adequação entre o intelecto e a realidade. Isso ocorre quando a Justiça perdeu sua autonomia e se torna a miragem produzida por executores e produtores das leis.

Diz um ditado popular que os olhos são a janela da alma. Conhecemos uma pessoa olhando-a “olhos nos olhos”. Ao olhar essa visão de pesadelo antagônica à Justiça vemos sua alma, que não se coaduna com a sua oposta. Então, o sentimento que temos é de indignação. Como puderam corromper imagem tão bela? Como puderam transformá-la em algo tão inacreditável e repugnante?

Como o que o intelecto dos que deviam concretizar a Justiça produziu não expressa a adequação com sua realidade ideal (o bem comum), o que vemos é outra coisa. Á tranquila face da Justiça substitui uma figura digna de pesadelo, cuja visão agride a todos. Agride inclusive a dignidade daqueles que a produziram. Fere com seu horror também aos olhos que lhe deram concretude, tal modo é horripilante. Fere assim porque sabemos o que fazemos. Podemos enganar a todos, mas não a nós mesmos. Assim, maus julgadores e maus legisladores deveriam andar de olhos baixos, para que não mirássemos neles suas reais motivações. Vemos então uma mulher com a venda abaixada, os olhos projetados para fora das órbitas, tão abertos estão, e injetados com sangue, a buscar todo apetite egoísta que representa para sacia-lo de forma cúpida. Arrojada ao chão a balança da equidade encontrou destino digno de seu desprezo. Na boca uma gargalhada cínica, ou melhor um esgar, a escarnecer de todos nós, tão diferente da serenidade de sua oposta. Na mão, a espada prepotente, injusticeira. É, na escala entre o bem e o mal, a própria antípoda da Justiça. Como antípoda é um ser maléfico, a não justiça, ou Injustitia, concretizada pela visão que se dirigiu para as regiões onde o civismo decaiu na obscuridade e no esquecimento.

Propomos então nova alegoria, para representar esse leviatã. Arrojemos ao chão também a espada, ou melhor, deixemo-la de lado, em repouso, já que não precisa a Injustitia portá-la o tempo todo pois, será apenas seletivamente utilizada. Será o gládio sempre inútil quando ceder aos ilegítimos interesses daqueles com quem ela tenta conviver em secreto conúbio adúltero. Também a balança, já que com os olhos desmesuradamente abertos terá a possibilidade de colocar pesos desiguais segundo aquele que se julga ou sobre o qual se legisla. A alegoria da Injustiça, com os braços livres da espada e da balança, significa que poderá, ao seu bel prazer utilizá-los. Poderá, com os braços livres, tapar os ouvidos às provas e dar nova serventia à venda agora inútil, transformando a em mordaça quando as provas não quiserem calar. Poderá ainda utilizá-los para golpear com a espada tirânica do castigo àqueles que demandam contra seus amantes.

Mas, se Injustiça tem os defeitos apontados, tem pelo menos a utilidade de ser extremamente versátil em oposição à inflexibilidade, que em sua oposta é virtude. Aliás, Alfredo Ceschiatti, autor da Justiça que repousa em frente ao STF, talvez inconscientemente criou um ente que parece ser, ao menos parcialmente, de transição. A Justiça ali representada não porta a balança da equidade e encontra-se sentada, em displicente repouso, assim como sua espada, em descanso no colo da deusa. Talvez uma alegoria mutante. Isso não fica bem, penso que os ministros do STF devam substituí-la por uma Justiça mais adequada. Além disso, sugiro que à porta das casas legislativas e dos tribunais sejam colocadas as alegorias da Justiça e da Injustiça lado a lado, como a lembrar constantemente a todos que naquelas casas os dois fenômenos podem ser produzidos, afinal de contas o preço da igualdade é a eterna vigilância.

Todo esse horror acontece porque não possui o ideal superior a capacidade de por si mesmo concretizar seus princípios. Assim, volta e meia, como o ourives de Bilac, se torce, retorce, e até mesmo distorce, funde, separa e lima a lei e sua interpretação, à luz de outras conveniências que não o bem comum. Mas, contrariamente ao ourives do poeta, essa atividade produz uma joia de metal falso e de estética discutível na qual engasta a pérola deformada de seu caráter barroco, essa joia é a Injustiça. É grande a visibilidade dessa gárgula monstruosa que despeja impropérios contra o bem comum. Data de longa e renitente prática sua permanência entre nós. Ambas, fazem, pouco a pouco, as instituições políticas se afundarem no pântano da infâmia. A cada dia mais fica difícil manter o adultério oculto aos olhos do povo. Agindo assim os mesmos radicais cobiçosos que afrontam arrogantemente o sentimento de Justiça popular, abusando das defesas constituídas para si pela lei para conspurca-la, ficarão eventualmente horrorizados pelo radicalismo da multidão em fúria, quando abarrotarem as ruas de indignação. Julgam-se como aquela casta antiga da Índia, intocáveis. Achincalham as prerrogativas que detêm, aviltam a função que exercem. Não se importam que as injustiças do presente não reparadas, se apresentarão como um ônus terrível do futuro. Confundem com indiferença a calmaria que precede a tempestade cujos ventos semearam.

A visão da Injustiça desperta em nós outros sentidos, todos igualmente desagradáveis: o mau cheiro interesseiro que dela emana, o mau gosto de suas decisões, o incerto roufenho de seus pronunciamentos e a repugnante sensação ao ter que suportá-la e obedecer aos seus imperativos. Apesar de toda essa miséria, termino declarando minha certeza que a Justiça vencerá. Apesar da forte oposição que sofrem aqueles que querem vê-la concreta, verdadeira e substantiva, aos honoráveis juízes e legisladores que a cultuam. Vencerá porque forças da Injustiça buscam conte-la, com delongas e obstáculos, mas seu avanço é inevitável. A Justiça, apesar de suas estações e as suas noites e dos dias tempestuosos, saberá vencer todos os tropeços e despertará algum dia triunfante. Assim, a certeza da Impunidade, filha primogênita da Injustiça, já não devia ser tão forte entre os cultores dessa última. Afinal de contas, minha certeza dessa vitória encontra lastro no fato de que hoje no Brasil a espada da Justiça mantém-se erguida. Não está em repouso, mas sobre a cabeça de todos, inclusive  daqueles poderosos que transgridam seus princípios, pronta a faze-los sentir seu gume. Quem sabe mais um pouco e ela terá os olhos vazados para não ver aquilo que a aliena deformando-a?