A Terceira Margem – Parte CDLII - Ernesto Mattoso (1898) Parte III

Bagé, 04.07.2022

São desses artifícios condenáveis que os nossos invasores lançam mão para afastar de nós os nossos índios Macuxis e Uapixanas, que a despeito de tudo preferem e trabalham com os Brasileiros, apesar de que os ingleses os têm em larga escala nas suas ilegítimas vivendas pelo território Brasileiro em litígio e não em litígio, com o aplauso dos poderes públicos britânicos que zombam dos Tratados que assinam como se eles não existissem.

Não avançamos a nenhuma proposição sem provas. Faremos, portanto, uma rápida exposição da “boa-fé” com que tem sido cumpridos os ajustes firmados pela poderosa nação. Registremos as usurpações; a macieza com que são premeditadas e a arrogância com que são executadas.

Por um tratado assinado em Batávia, 1802, a Inglaterra entregou a parte que ocupava nas Guianas aos seus legítimos donos – os holandeses –, e no ano seguinte, 1803, sem nenhum respeito pelo que firmara, de novo apoderou-se da Colônia, que hoje figura como Guiana Inglesa.

Em 1811 a 1838, começaram as tentativas de invasão oficial e por particulares de Demerara, quer em Território do Brasil, quer no da vizinha República de Venezuela.

Em 1847, elas tanto se multiplicaram para os lados do Norte, que provocaram mais tarde as heroicas represálias dos moradores da Ciudad Bolivar.

Em 1850, à vista da nobre atitude do povo e do Governo de Venezuela, na legítima defesa da inte­gridade da nação, o Encarregado de negócios da Inglaterra, em Caracas, ajustou com aquela Repúbli­ca um “status quo” sobre larga zona de Território por ambos reclamada. Por essa ocasião, esse mesmo Sr. Robert H. Wilson, representante inglês, por uma nota datada de 18.11.1850, assim se exprime:

[...] não podia o Governo Venezuelano, sem cometer uma injustiça para com a Grã-Bretanha, desconfiar nem por um momento da sinceridade da declaração formal que então fazia em nome e de ordem expres­sa de Sua Majestade, de que a Grã-Bretanha não tinha intenção de ocupar nem usurpar o Território dispu­tado... etc.

A Venezuela acreditou na sinceridade dessa formal declaração e o resultado o mundo todo o sabe e a justiça o deplora! Em 1867, o Governo Colonial de Demerara, reco­nhecendo também os direitos estabelecidos pelo dito Tratado de 1850, fez publicar o seguinte edital na “The Official Gazette of British Guiana”, em data de 30.01.1867:

S. Ex. o Tenente-Governador ordena a publicação do seguinte para conhecimento do público:

Porquanto no ano de 1850 um mútuo arranjo foi feito entre o Governo da Grã-Bretanha e o de Vene­zuela no sentido de que nenhum dos governos ocu­paria ou se apropriaria de certas partes do território em litígio compreendido entre os limites da Guiana inglesa, segundo reclamações da Grã-Bretanha, e os limites da Guiana Venezuelana, segundo reclama­ções da Venezuela, e porquanto uma companhia se formou ultimamente sob o nome de “Britsh Guiana Gold Company”, com o fim de buscar ouro e traba­lhar qualquer depósito do mesmo que se ache dentro do referido território, e se crê que súditos britânicos estão empregados pela mencionada companhia den­tro do território aludido: pelo presente se informa a esses súditos britânicos e a todos os interessados e previne-se que tomem nota que o governo de Sua Majestade não pode aventurar-se dar proteção aos súditos britânicos empregados nesses aludidos terre­nos e que esses mesmos súditos somente podem ser reconhecidos como uma comunidade de aventureiros britânicos, sob a sua própria responsabilidade e sob seu próprio perigo e custo.

Assignado, por ordem, Augustus Fred. Gore, Secre­tário do Governo, interino.

Esse edital, publicado apenas para constar, jamais foi observado e que o digam os venezuelanos, cujo território está hoje usurpado até uma zona muito e muito além da que foi especificada no arranjo de 1850.

De 1883 a 1884, os ingleses tiraram desse Contes­tado 250 onças de ouro, das minas ribeirinhas do Essequibo e do Cuyuni; em 1886 descobriram ricos veios juntos aos Rios Puruni e Mazzaruni, e, a tendo aparecido nesse mesmo ano o regulamento sobre minas de ouro e prata, grande impulso tiveram as explorações.

Em 1886, começou abertamente a invasão, tendo produzido as minas exploradas nesse mesmo ano 6.517 onças de ouro.

As explorações continuaram e do território da Venezuela, sujeito ao tal “status quo”, vieram para Georgetown, de março de 1894 a março de 1895, nada menos de 137.629 onças do precioso metal.

De 1886, pois, começou o Governo Colonial a esque­cer os deveres do Tratado de 1850, as promessas feitas solenemente em nome de S. M. a Rainha, a neutralidade apregoada no edital de 1867, e foi fa­zendo concessões por toda a zona em litígio e, final­mente, tomou posse e ocupou o território contestado e mesmo muito além dele.

Em 1842, um Tratado entre o Brasil e a Grã-Breta­nha também considerou de “nullius jurisdictionis” o território do Pirara [que assim se deve chamar a zona compreendida entre a margem esquerda do Rio Rupununi e o Lago Amacú], apesar de haver sido ocupada sempre pelo Brasil, desde época muito anterior à primeira expedição inglesa a cargo do Dr. Hancock, em 1810, que só a pode visitar após licença da força militar Brasileira aí existente. Este primeiro enviado do Governo de Demerara é o próprio que confirma que o território, onde esteve, era português. Diz ele:

Em 1810, por nomeação do Governo Colonial, eu acompanhei uma expedição por entre as tribos do interior e ao território português. Nós partimos em novembro e voltámos em julho seguinte. Em nossa volta apresentei ao Governo uma carta do Rio e do País que atravessámos e uma breve descrição do mesmo, da qual eu vi reproduzida por alguns escritores posteriormente sem nenhuma referência ao autor.

O mapa a que se refere esse Dr. Hancock e que foi entregue ao seu governo desapareceu para jamais ser visto; naturalmente dava todo o Pirara como nosso.

O próprio Sr. James Rodway, que tanto tem escrito a favor dos seus patrícios em matéria de usurpações ao Brasil e a Venezuela, declara que nunca pode en­contrá-lo nos arquivos de Georgetown. Continuemos, porém, o histórico das invasões:

Mais tarde, isto é, em 1838, outra expedição foi enviada ao Pirara, e o avultado número de índios Macuxis, que povoam o território Brasileiro, tem sido uma das causas frequentes dessas contínuas viagens para trazê-los à Colônia e ensinar-lhes o idioma inglês, como provamos com este trecho de uma carta de Charles Edmonstone, “Protector of Indians” [colega do famigerado Michael Mac Turck], escrita ao Sr. Murray, Governador de Demerara, em data de 23.07.1816, na qual diz:

que os Macuxis vindos das Savanas nas fronteiras do Brasil, são as mais numerosas tribos e nunca deixaram de mandar uma parte deles com cada uma das expedições feitas sob a minha direção.

Em 1888, protestou o Governo inglês contra a pre­sença de um Brasileiro no Contestado e, em 1897, envia o célebre Mac Turck exercer jurisdição em zona além da litigiosa.

Assim começaram as usurpações em Venezuela e assim vão eles a pouco e pouco estabelecendo-se no território Brasileiro, de onde com dificuldade se po­derá desalojá-los, como aconteceu com a vizinha República.

Urge, pois, que o Governo da nação não se descuide um só instante de vigiar as nossas fronteiras e, lem­brando à Grã-Bretanha a fiel observância dos Trata­dos firmados, não esmoreça no afã de protestar energicamente sempre que, como agora, pelo órgão do famigerado Mac Turck, buscar ela invadir o nosso Território. O exemplo já o tivemos com a ilha da Trindade, e quando esse não baste, o que se passou com a fraca Venezuela deve estar em nossa memó­ria. Ela descuidou-se, eles foram avançando, e quan­do pressentidos já muito dentro do País, era tarde para fazê-los sair.

Consumiram-se 10 longos anos em protestos e justas reclamações por parte da vizinha república, que contentava-se já com a arbitragem. Por 10 anos a negaram, por 10 anos obstinadamente a recusaram, até que a intervenção de outra poderosa nação, a América do Norte, feita em auxílio da nossa coirmã fraca e impotente, forçou a Inglaterra a aceitar a arbitragem, que sempre recusara.

Foi um triunfo para o honrado Presidente Cleveland e seu ilustrado ministro o Sr. Olney. A justiça triunfou da força bruta e o continente americano regozijou-se.

Não durma, portanto, o Governo e não permita a usurpação de um só palmo de terra nossa, porque, uma vez ocupada pelos ingleses, muito e muito difícil será fazê-los recuar. Faltar-nos-á para isso a força material, e para eles, esse é o direito que rege as suas contendas.

No Distrito do Noroeste da Guiana Inglesa já está es­casseando o ouro, pelo que todas as vistas ambicio­sas estão voltadas para o Sudoeste e para Sul, isto é, para os lados do Brasil. O Rio Potaro, perto das nossas fronteiras, é hoje o Eldorado.

Uma estrada de ferro já em tráfego entre Wismar, a 60 milhas acima de Georgetown pelo Rio Demerara, e Rockstone, no Rio Essequibo, leva cargas e passa­geiros, que desse último ponto vão em lanchas a vapor até Tumatumary, no Rio Potaro, cerca de 8 mi­lhas de sua embocadura no Essequibo, e daí em bo­tes e canoas até o ponto denominado Potaro Lan­ding, 10 milhas mais acima, onde o Governo da Co­lônia estabeleceu uma agência de correio, um hospital e um posto policial.

A estrada de rodagem construída daí para o interior, seguindo rumo Sul, por conta dos cofres públicos da Colônia, com cerca já de 20 milhas de extensão, está agora próxima às cabeceiras do Rio Canawaruk e em breve estará às fraldas da Serra de Pacaraima, por cujas grotas passará facilmente à vasta e rica região do Pirara, quase toda coberta de precioso quartzo. Como se vê, eles avançam e é preciso detê-los.

No território do Pirara existem inúmeras aldeias de índios Brasileiros, Macuxis e Uapixanas, que são constantemente visitadas por agentes do governo de Demerara.

Em muitas delas já é comum o conhecimento da língua inglesa e não poucas estão batizadas com pomposos nomes britânicos. Entre as mais importantes citaremos as seguintes:

Kanvraia-mong Village, Teroota ou Tewono Village, Hwaimatta Village, Kosanota Village e a de Kuke­naan, mais perto já da Serra da Roraima.

Por todos esses pontos do Território Brasileiro ensi­na-se a religião protestante, a língua inglesa e a obediência às leis e ordens de S. M. Britânica! Esses nossos índios são fortes, robustos e dispostos ao trabalho, pois em outros tempos cruzaram com os valentes Caribes, que habitavam a Guiana, ao Norte, e todo o extremo Norte e Nordeste da América do Sul. O Sr. James Rodway em seu livro “The Boundary Question”; página 22, confirma-o no seguinte trecho:

Os Caribes, que antigamente habitavam a Costa desde o Essequibo até o Oriente, parece que se internaram no princípio do último século, e os achamos na grande savana do Pirara entre os Macuxis ... etc.

Voltando, porém, aos abusos que se tem dado no Território neutralizado, por parte dos nossos vizinhos da Guiana Inglesa e para que não se diga que exa­geramos os atentados praticados contra a nossa so­berania, damos a palavra ao ilustre Sr. Pimenta Bueno, Presidente da ex-Província do Amazonas, referindo-se à sua viagem às regiões do Pirara. Em seu ofício n° 5, de 21.05.1888, dirigido ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, assim se exprime o digno Brasileiro:

Tenho a honra de informar a V. Exª sobre a minha viagem ao Rio Branco, até o Forte de S. Joaquim, e daí às nossas fronteiras no Pirara, como também lhe chamam, nas proximidades do Rio Rupununi, na parte compreendida entre o Monte Anay e a Serra do Cuano-Cuano. Desde que fui nomeado Presidente do Amazonas pensei em reconhecer o vale do Rio Branco, não só por ser talvez a região presentemente mais interessante desta Província pelo lado da civilização dos índios e da indústria pastoril, como também por motivos internacionais que são direitos do Brasil menos atendidos pelo governo britânico, e que a imprensa e a voz pública denunciavam contra a invasão do nosso Território.

No dia 1° de abril chegamos às malocas dos índios Macuxis, que estão em contato com os ingleses; poucas horas depois que aí chegamos, apareceu-nos um índio que fala inglês, vestido de calças e em mangas de camisa, acompanhado por outros índios e índias, mas apenas de tangas. Feitos os cumprimentos, informei-me das malocas que aí tinham e do papel que este aí fazia, e se era empregado do Governo de Demerara, e onde aprendera o inglês, respondeu-me que tinha sido levado em pequeno para Demerara, onde foi educado, e depois voltara para morar na sua maloca, e que não era empregado do Governo de Demerara.

Perguntei-lhe pelos ingleses que habitavam as ime­diações da Serra de Cuano-Cuano e monte Anay, como se chamavam e o que faziam aí, disse-me que o primeiro chamava-se William de Loyd ou de Rooy e o segundo Chamberly [valha a pronuncia do índio que fala o inglês e que disse não saber escrever] e que tinham vindo morar aí por gostarem da vida do campo.

Perguntei-lhe se eles eram delegados do Governo de Demerara, respondeu-me que não. Perguntei ao índio, com quem falava, por seu nome, disse-me chamar-se Hony Bone. Pediu-me medicamento para um seu cunhado índio, que se achava muito doente, em sua maloca, que distava da em que nos achávamos cerca de uma légua, dei-lhe o que pedia e, agradecendo-me, pouco depois retirou-se com a sua comitiva.

No dia seguinte, 2 de abril, eu e o Sr. Comendador Bastos montamos a cavalo e fomos visitar a maloca desse índio, onde vimos o doente. Esta maloca dista da margem do Rupununi cerca de meia ou três quartos de légua. De tudo que vi e ouvi, compreendi o papel que representam aí os dois ingleses, bem colocados na margem do Rupununi, um próximo ao monte Anay e o outro da serra Cuano-Cuano e o do índio situado a meia légua de distância desses dois ingleses.

Esse índio que fala inglês e Macuxí, é sem dúvida um intérprete e vigia ou delegado do Governo de Demerara e auxiliar dos dois ingleses referidos que procuram atrair a si os índios Macuxis e Uapixanas, que estão situados e vivem no interior do Brasil a muitas léguas afastadas do território em litígio. Essas duas malocas, a 1ª com dois ranchos de palha bem construídos e com galpão e a 2ª com três ranchos, conterão 200 almas, todas Macuxis.

Consta-me que para o lado do Anay e Cuano-Cuano existem outras malocas com índios Uapixana que os ingleses têm procurado seduzir, empregando todos os esforços para leva-los do nosso território, como adiante veremos. Muito propositalmente, quando parti do Forte S. Joaquim, nem minhas ordenanças levei, os companheiros que tive para esta excursão, feita em caráter particular, porque nem fardados fomos, foram os Srs. Comendador Antônio José Gomes Pereira Bastos, José Ferreira Fleury, 1° Tenente da Armada José de Almeida Bessa e Agrippino José da Costa e um índio que serviu de guia e três camaradas para cuidarem dos animais. Tomei muito propositalmente essa disposição em fazer a viagem, como simples particular, para evitar que se pretendesse reclamar contra a minha presença como autoridade, pois os índios do Pirara nem sabiam com quem tratavam.

Informado como estava do procedimento desses ingleses que estão situados na margem do Rupununi, e que tinham estabelecido uma ·escola em um afluente· do Rio Parimé, que desagua na margem esquerda do Uraricoera, no extremo Ocidental da Fazenda de S. Marcos, dentro do Território Brasileiro, com o fim de seduzirem os índios Uapixanas, convencendo-os de que eles pertencem ao Governo de Demerara, e que devem ir para as margens do Rupununi, resolvi mandar o 2° Tenente de artilharia, comandante do Forte de S. Joaquim, em diligência a essa escola, dando-lhe as instruções juntas; esse oficial cumpriu bem a sua comissão, como V. Exª também verá do seu ofício dando parte da diligência. Deus guarde a V. Exª etc.

Não exageramos, portanto, os atentados contra a nossa legítima propriedade e contra a execução ·dos tratados, que somos os únicos a cumprir com a máxima severidade.

Contra esses abusos protestou o ilustre Presidente da ex-Província do Amazonas; contra eles protestou sempre o ilustrado Dr. Fileto Pires Ferreira, patriótico Governador do opulento Estado, protestaram e protestam hoje a imprensa, os amazonenses e todos os Brasileiros, a quem dói o menosprezo da sua soberania por parte de uma nação que se diz amiga.

Temos de sobra esclarecido as invasões e as tentativas de usurpações de que temos sido vítimas por parte de quem tem conosco um tratado de “status quo”, firmado há longos anos e ao qual nós, unicamente nós, temos dado o mais severo cumprimento.

Passemos agora ao resumo histórico; posição, extensão territorial e riqueza da Guiana em geral; à sinopse cronológica das explorações e das missões; a uma breve descrição das serras que servem de limites entre o Brasil, Venezuela e a Guiana inglesa; aos limites naturais e legítimos do Brasil com a Guiana inglesa, e, finalmente, ocupemo-nos dos nossos direitos ao território cobiçado pela Inglaterra.

Acumularemos inúmeros documentos em nosso favor, dos mais antigos e preciosos, autênticos e valiosos, analisando-os à luz do direito e da justiça. Assim o Brasil inteiro conhecerá os seus direitos e saberá defendê-los. (MATTOSO, 1898)

Bibliografia:

MATTOSO, Ernesto. Limites da República com a Guiana Inglesa – Memória Justificativa do Direitos do Brasil – Brasil – Manaus – Tipografia Leuzinger, 1898.

(*) Hiram Reis e Silva é Canoeiro, Coronel de Engenharia, Analista de Sistemas, Professor, Palestrante, Historiador, Escritor e Colunista;

Campeão do II Circuito de Canoagem do Mato Grosso do Sul (1989)

Ex-Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA);

Ex-Pesquisador do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx);

Ex-Presidente do Instituto dos Docentes do Magistério Militar – RS (IDMM – RS);

Ex-Membro do 4° Grupamento de Engenharia do Comando Militar do Sul (CMS)

Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS);

Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil – RS (AHIMTB – RS);

Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS – RS);

Membro da Academia de Letras do Estado de Rondônia (ACLER – RO)

Membro da Academia Vilhenense de Letras (AVL – RO);

Comendador da Academia Maçônica de Letras do Rio Grande do Sul (AMLERS)

Colaborador Emérito da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG).

Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional (LDN).

E-mail: hiramrsilva@gmail.com.