A Terceira Margem – Parte CDLXIX - Revista Brasileira de Geografia (1942)

Bagé, 12.08.2022

José de Lima Figueiredo (1942)

José de Lima Figueiredo nasceu no Rio de Janeiro [então Distrito Federal], no dia 02.06.1902, filho de Francisco Figueiredo e de Adélia Figueiredo. Cursou o Colégio Militar do Rio de Janeiro e sentou Praça em fevereiro de 1920, ano em que ingressou na Escola Militar do Realengo, RJ, e declarado Aspirante-a-oficial de Engenharia, em dezembro de 1922.

Foi instrutor e professor da Escola Militar, instrutor da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e da Escola de Aviação Militar, chefe do Curso de Oficiais da Escola de Engenharia, ajudante de ordens do General Rondon, chefe da Secção de Cartografia da Inspeção de Fronteiras, chefe do Estado Maior da 8° R.M., em Belém do Pará, oficial de gabinete, em três oportunidades, do Ministro Gaspar Dutra, adido militar em Tóquio e observador do incidente sino-japonês, Comandante da guarnição de Cachoeira do Sul, RS, e do 2° Batalhão de Pontoneiros.

Comandou e dirigiu o ensino da Escola de Educação Física do Exército na Urca. Foi Diretor da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.

Fez parte das seguintes instituições: sócio efetivo da Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro e da The National Geography Society de Washington, sócio honorário do Instituto Histórico e Geográfico Paranaense, sócio correspondente do Instituto Histórico e Geográfico Sul-rio-grandense, consultor técnico de “Geografia Regional” do Conselho Nacional de Geografia, membro da Comissão Diretora da Biblioteca Militar, membro da Comissão Redatora da Revista Brasileira de Geografia e da “Biblioteca Geográfica Brasileira” e membro do Instituto Militar de História e Geografia.

No pleito de outubro de 1950, elegeu-se Deputado Federal por São Paulo, na legenda do Partido Social Democrático [PSD]. Assumindo seu mandato na Câmara em fevereiro do ano seguinte e nessa legislatura tornou-se relator da Comissão de Segurança Nacional durante os debates em torno do petróleo.

Participando ativamente, como representante dos militares, das discussões relacionadas com a criação da Petrobras, manifestou-se a favor do monopólio estatal como solução para a exploração desse produto.

O exame do projeto encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional resultou, finalmente, no triunfo da tese monopolista com a aprovação da Lei n° 2.004, de outubro desse mesmo ano, que garantiu o monopólio da União sobre a pesquisa, a lavra, a refinação e o transporte de petróleo em todo o país. Em janeiro de 1955 concluiu seu mandato.

Publicou “Limites do Brasil [1936]”, “Oeste paranaense [1937]”, “Índios do Brasil [1939]”, “Um ano de observação no Extremo Oriente [1941]”, “No Japão foi Assim [1941]”, “Getúlio Vargas e a Conquista do Sertão [1941]”, “Terras de Mato Grosso e Amazônia [1942]”, “Brasil Militar [1944]”, “O Japão por dentro [1944]” e “Casernas e Escolas [1945]”.

Recebeu as seguintes condecorações: Medalha militar de prata por vinte anos de bons serviços, condecoração da Ordem do Tesouro Sagrado do Japão, medalha de ouro General San Martin da República Argentina, Medalha Barão do Rio Branco, Cinquentenário da Proclamação da República, Medalha de Guerra, Condecoração do Mérito Militar [oficial], Condecoração Trujillo [oficial] da República de São Domingos. (pagfam.geneall.net)

Fronteiras Amazônicas

I – Generalidades

este trabalho vamos estudar as fronteiras da Amazônia Brasileira com os países vizinhos ‒ as três Guianas, Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia. Já se acham perfeitamente caracterizadas e demarcadas as lindes com as Guianas Holandesa e Inglesa, Colômbia e Peru. Trabalhos de demarcação estão sendo levados a efeito ao longo da fronteira venezuelana; e para fechar, com marcos, a raia com a Bolívia, faltam ainda os trechos compreendidos entre a cabeceira do Rapirrã e a do Braço Oriental do Igarapé da Baía, afluente do Rio Acre; e o que vai do marco do Rio Turvo, tributário do Paragau, ao manadeiro principal do Rio Verde.

Durante as expedições para delimitar, perfeitamente, o contorno terrestre do Brasil, levadas a efeito a partir de 1920, foram determinados os pontos extre­mos Norte e Oeste que se encontram, respectiva­mente, no monte Caburaí e na serra da Contamana. O primeiro, situado na cordilheira de Pacaraimã entre as cabeceiras do Rio Ailã [afluente do Mau] e do Cucuí [Bacia do Mazaruni] apresenta as coordenadas seguintes: Latitude Norte ‒ 05°16’19,60”; Longitude Oeste de Greenwich – 60°12’43,28”, a 77,754 km à Leste do monte Roraima.

O segundo, localizado nas proximidades da cabeceira do Rio Moa, afluente do Juruá, tem as coordenadas seguintes: 07°33’12,85” de Latitude Sul e 73°59’32,45” de Longitude Oeste Greenwich.

II ‒ DESCRIÇÃO DA FRONTEIRA [...]

3 ‒ Guiana Inglesa.

omeça a linha divisória no marco de trijunção de fronteiras situado entre as cabeceiras dos Rios Cutarí, da Bacia do Corentyne, e Uanamu, afluente do Trombetas e continua pelo divisor de águas Amazonas-Corentyne e Amazonas-Essequibo até ao nascedouro do Tacutu Leste no monte Uamuriactaua por onde continua até à confluência deste com o Tacutu Sul, galhos formadores do Tacutu. Segue pelo talvegue deste até à sua confluência com o Mau ou Ireng, pelo talvegue do qual continua até sua cabeceira. Do marco nascente do Mau, a linha divisória prossegue pelo divisor de águas Cotingo-Mazaruni, passando pelos montes Ulamir, Ulamir-tipu, Caburaí, Aromatipu, Marima, Iacontipu, Apocailã, Uei-assipu e Roroimã, na mesa do qual se acha o marco de trijunção das fronteiras Guiana Inglesa-Brasil-Venezuela. Há um fato bizarro nesta fronteira: um Igarapé corre sobre o divisor numa extensão de dois quilômetros, até cair numa sela, onde se bifurca, indo o ramo principal para a Guiana Inglesa e o outro para o Brasil, havendo, entretanto, acentuada tendência para que este galho Sul se torne mais tarde o mais importante. Foi resolvido, pelos demarcadores, que o trecho compreendido entre sua nascente e a referida bifurcação fizesse parte da linha divisória. Uma ilha de nome Cureuaqui, situada na embocadura do Rio do mesmo nome com o Mau ou Ireng, ficou pertencendo aos ingleses.

De 1930 a 1938 foram demarcados 1.690,8 km de fronteira ao longo dos quais foram assentados 135 marcos. A fronteira seca mede 907,614 km e a fluvial 698,186 km. Os documentos que serviram de base aos trabalhos dos demarcadores foram os seguintes: Tratado de Londres, de 06.11.1901, resultante da decisão arbitral do Rei da Itália e a convenção especial e complementar assinada em Londres, em 22.04.1926.

A nossa comissão foi confiada à operosidade do Comandante Braz Dias de Aguiar, que já como auxiliar, se destacara na demarcação do Rio Chambuiaco, na fronteira do Peru. No decorrer dos trabalhos surgiram algumas questões, felizmente resolvidas de modo satisfatório. A primeira foi a do Mau. Rezava a Decisão Arbitral, dada em Roma a 06.06.1904, que a nossa fronteira seria constituída pelo Mau ou Ireng. Ao chegar ao terreno, os técnicos verificaram ser o Mau formado pelo Ireng e pelo Socobí, exigindo os ingleses passasse a fronteira pelo Ireng, ficando as nascentes do Mau muito mais ao Norte. O Brasil perdeu aí um pequeno trato de alcantilada terra, apesar do ardor com que o Comandante Braz se empenhou na defesa da questão.

Outra pendenga surgiu no Tacutu. Este curso d’água apresenta uma enorme galhada de formadores que contornam os montes Unitau e Uamuriactaua.

O explorador Anderson demarcara sozinho a região limítrofe e concluíra que o Tacutu nascia no último monte citado. A comissão atual verificou que, na referida elevação, brota um ramo do Rio lindeiro que recebeu a denominação de Tacutu-Este, por onde deverá passar a fronteira, afim de que permaneça, como ponto limitador, o complicado monte Uamuriactaua.

O Mau é afluente do Tacutu, possuindo os dois direções retangulares, vindo o primeiro do Norte e o segundo do Sul. O Mau corre na serrania, o Tacutu na planície.

O Tacutu recebe pela esquerda o Cotim ou Cotingo, que nasce no Roroimã e vai confundir suas águas com as do Urariquera, formando o Rio Branco, principal tributário do Negro.

Contemplando-se o mapa da região, tem-se a impressão de que o Cotingo é o principal formador do Branco, em virtude de continuar para o Norte a direção por este trazida.

Os ingleses, ciosos de tudo que lhes pertence, guardam suas fronteiras com soldados de polícia, que evitam o êxodo dos habitantes para nossos domínios.

Os missionários britânicos fundaram missões ao longo da fronteira com o fim inteligente de organizar uma propaganda entre os índios Macuxís e Uaupichanas. A emigração tem sido formidável e, se não houver uma providência do governo, será total.

A par do modo carinhoso de agir dos sacerdotes guianenses, antepõem-se a grosseria e brutalidade dos fazendeiros e autoridades amazonenses.

Os civilizados, em busca da riqueza, invadem as terras do íncola, de onde ele extrai o sustento dos seus; atropelam-no, humilham a sua família...

O índio, como defesa, arma-lhes uma emboscada, mata-os e em seguida emigra. O fazendeiro quase sempre chega muito humilde e pede ao autóctone para instalar no seu terreiro um curralzinho.

O aborígine, geralmente de boa índole, cede. O branco vai atulhando de gado o terreiro do índio. A roça deste último, onde vicejam o milho e a mandioca, vai sendo devastada. O índio protesta... as autoridades dormem... os ingleses ganham braços para o trabalho. Os índios Macuxís, Uaupichanas e Taurepãs são dóceis, fortes e inteligentes e quase totalmente civilizados.

Os que habitam a serrania escolhem o lugar de suas malocas, de modo que todos os caminhamentos executados para atingi-las sejam enfiados pela vista do habitante. Os extremos Ocidental e Oriental da fronteira brasileiro-britânica apresentam as altitudes respectivas 2.772 e 343 metros. [...]

III ‒ COMUNICAÇÕES COM AS FRONTEIRAS

este capítulo vamos estudar as vias de comunicações com a fronteira, mostrando também as linhas de penetração ao nosso Brasil, pelos países limítrofes. A nossa linha de referência será a grande calha coletora - o Amazonas. Veremos, assim, como estão as raias brasílicas ligadas a esta gorda corda potâmica. [...]

Rio Branco

O Rio Branco, sob o ponto de vista de sua navegabilidade, pode ser dividido em três seções:

a  –  O baixo Rio Branco com cerca de 400 km que vai de sua embocadura no Rio Negro até ao povoado do Caracaraí, em sua margem direita;

b  –  A zona encachoeirada com 24 km aproxima­damente, entre Caracaraí e Paracuúba ou Boca da Estrada;

c  ‒  O alto Rio Branco, com cerca de 170 km, compreendidos entre a última cachoeira e a confluência dos seus formadores – Rios Urariquera e Tacutu.

A navegação do Branco sofre modificações periodicamente. Consoante o regime das águas. Na melhor estação, os navios pequenos vão até à Fazenda de S. Marcos, perfeitamente bem, partindo de Manaus, em quatro dias. Isto sucede de abril a setembro, atingindo as águas sua maior altura em junho. Durante a seca ou verão, de setembro a abril, os vapores gastam ·os mesmos quatro dias, apenas até Caracaraí. Deste porto até à Fazenda de São Marcos são despendidos mais dois dias em embarcações a motor. A maior estiagem é, comumente, em dezembro e janeiro. Há anos em que nesses meses, nem mesmo em pequenas lanchas se pode ir até Caracaraí, tal a baixa das águas. O regime das águas do Branco não é rígido: apresenta acentuadas variações não só na época como na altura das águas.

Durante o período de cheia, a navegação é feita por uma espécie de Braço, denominado Furo do Cujubim, pelo qual se bifurca a água do Rio no trecho encachoeirado. Assim que as águas baixam, torna-se perigosa a navegação por ele, pois aparecem muitas pedras, obrigando a passagem por canais muito estreitos, nos quais a velocidade é muito rápida. Se bem que com duras dificuldades, a navegação na zona encachoeirada, nas águas médias ou baixas, é feita pelo braço principal do Rio ou de Oeste. A cachoeira principal é chamada Pancada Grande que chega a ter mais de um metro de queda, na época de pouca fartura d’água. As demais cachoeiras ou corredeiras são assim denominadas: Laje da Onça, Rabo, Bota-Panela, Pedras do Germano, Pancada Grande, Cotovelo, Guariuba e Sucuriju.

Safando o trecho encachoeirado, há um varadouro de 25 km ligando o povoado de Caracaí a Pacuúba, pelo qual passa o gado na época da vazante. Esse varadouro deveria ser levado até Boa Vista, mas depois de várias tentativas foi a ideia, por enquanto, abandonada. O Comandante Braz de Aguiar informou-me o seguinte:

Os padres beneditinos contrataram com o Governo Federal a construção de uma estrada de Boa Vista até Caracaraí e a iniciaram aproveitando um antigo traçado, porém esses trabalhos foram abandonados, tendo sido feita somente uma parte no campo. Têm sido apresentados diferentes projetos de estradas ligando Manaus à região dos campos do Rio Branco.

Com esse fim já houve uma Expedição que partiu de Manaus sob a direção de Sebastião Diniz, mas sem resultado. Também houve a ideia da construção de outra estrada partindo de Vista Alegre, na margem esquerda do Rio Branco um pouco abaixo de Caracaraí, em direção à serra da Lua, nas proximidades da fronteira britânica, pouco a Oeste das cabeceiras do Rio Tacutu.

Três são os caminhos nas cachoeiras do Rio Branco. O primeiro utilizando a estrada de gado que vai de Caracaraí até Paracuúba. O segundo subindo a lancha ou batelão pelas cachoeiras, por canais tortuosos e de praticagem difícil, até ao porto de baixo da cachoeira Pancada Grande, onde se inicia o varadouro do Benquerer. Por esse caminho se vai até à montante daquela cachoeira onde a carga é reembarcada, para prosseguimento da viagem.

Essa viagem através das cachoeiras é sempre perigosa, principalmente nas águas baixas. A passagem do Cojubim constitui o terceiro caminho. Em Caracaraí já se encontra um grande campo na margem direita. A região franca dos campos do Rio Branco começa no Mucajaí, seu afluente da margem direita e se estende até aos limites com a Guiana Britânica e Venezuela.

Por esses campos há inúmeros caminhos que comunicam toda a região e por onde é feito o transporte na época da seca. Assim da Fazenda Nacional de São Marcos se pode ir por terra até os diversos pontos do Rio Mau, fronteira com a Guiana Britânica, ou até à serra Pacaraima, limite com a Venezuela.

Do mesmo modo se poderá ir para Leste até encontrar novamente o Tacutu, limite com aquela Guiana. Esses caminhos na época seca, com algum trabalho, poderão dar passagem a veículos, mas no inverno atravessam alagadiços e buritizais que só permitem o trânsito de cavaleiros.

A faixa da fronteira da colônia Demerara é perfeitamente igual à nossa. Policiais ingleses de cavalaria fazem rigorosa fiscalização da linha divisória, máxime (^[1]) nos pontos naturais de passagem. (LIMA FIGUEIREDO)

Bibliografia:

LIMA FIGUEIREDO, Tenente-Coronel José de. Fronteiras Amazônicas – Brasil ‒ Rio de Janeiro, RJ ‒ Revista Brasileira de Geografia ‒ Volume 04 – número 3, julho/setembro, 1942.

(*) Hiram Reis e Silva é Canoeiro, Coronel de Engenharia, Analista de Sistemas, Professor, Palestrante, Historiador, Escritor e Colunista;

Campeão do II Circuito de Canoagem do Mato Grosso do Sul (1989)

Ex-Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA);

Ex-Pesquisador do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx);

Ex-Presidente do Instituto dos Docentes do Magistério Militar – RS (IDMM – RS);

Ex-Membro do 4° Grupamento de Engenharia do Comando Militar do Sul (CMS)

Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS);

Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil – RS (AHIMTB – RS);

Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS – RS);

Membro da Academia de Letras do Estado de Rondônia (ACLER – RO)

Membro da Academia Vilhenense de Letras (AVL – RO);

Comendador da Academia Maçônica de Letras do Rio Grande do Sul (AMLERS)

Colaborador Emérito da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG).

Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional (LDN).

E-mail: hiramrsilva@gmail.com.