A Terceira Margem – Parte CDLXXII - Primeira Comissão de Demarcação Parte II

Bagé, 19.08.2022

O Mundo Ilustrado, n° 181

Rio de Janeiro, RJ - 10.06.1961

Em Plena Mata, Longe do Mundo,
são as Fronteiras

O resto era o infinito coberto de espessas nuvens que nos encobriam a clara visão da longínqua serra Tamaquari, e por trás delas o objetivo a perlustrar e a demarcar, embora as mais duras adversidades: demarcar a linha de fronteira Setentrional do Brasil com a Venezuela pela cumeada do divisor dos tributários do Rio Negro e das contravertentes do Rio Orenoco. Éramos nove, turma adiantada da expedição que reeditava toda a autenticidade das heroicas bandeiras de Raposo e Anhanguera, Borba Gato e Palheta, Pedro Teixeira e Lobo D’Almada. Eles alargaram do Sul e do Centro para o bruto Oeste e do Leste para o Norte e Noroeste as fronteiras coloniais do Brasil, ganhando imensas terras de Castela, mas sem demarcá-las, sem deixar nos seus confins a presença física de marcos inequívocos de domínio territorial.

Esta árdua tarefa caberia a homens de igual capacidade de sacrifícios, a homens que, através de séculos e sucessivas gerações, legaram a outros da mesma têmpera a épica intrepidez demarcatória.

Muitos desses homens eu os conheço, com galões de General, teodolito às costas ou com terçados à mão rude e no jamachi. Deixei-os no Rio Padauari, desmatando terra firme para acampamentos, subindo o afluente Marari, puxando canoas com mãos esfoladas, remando, abrindo picadas e superando dia a dia as piores condições de sobrevivência para chegar ao sopé da íngreme Tapirapecó, vencer os alcantis sem temor de fatalidades e cumprir, afinal, a tarefa anônima de demarcação de limites.

Éramos nove, os oito companheiros que de mim se despediram, cumprindo o breve período de vanguarda da campanha, voltaram a reunir-se aos irmãos do dever que o País ignora. Eu voltei do Marari.

A EXPEDIÇÃO EM MARCHA

Quando cheguei a Belém na última semana de outubro de 1960, credenciado pela Divisão de Fronteiras do Itamarati para integrar-me na campanha que a Comissão Brasileira Demarcadora de Limites ia empreender, todos os preparativos já estavam ultimados pelo Gen Bandeira Coelho. Meu saco de petrechos estava pronto, com rede e mosquiteiro.

Partimos às 23h00, do dia 31, com destino ao Sul de Marajó. Duas horas depois nosso barco fundeou no Paraná do Arrozal. Ali acabaríamos o resto da madrugada sem Lua; ao alvorecer continuaríamos na rota fluvial até o imenso Amazonas. Ao quarto dia de navegação ancoramos em Óbidos. A antiga aldeinha dos índios Pauxis estava adormecida na colina que olha a Foz do Trombetas. No porto sujo de fiapos de juta caboclos comerciavam peixe.

“É aqui em Óbidos que recrutamos o pessoal para a campanha. Esses homens são os mais duros da Amazônia, e só eles suportam os sacrifícios da expedição”, falou-me o velho e calejado Leônidas Ponciano de Oliveira, mudando o cachimbo de canto a canto da boca já ferida por muitas febres. O sertanista, com trinta anos de serviços demarcatórios, sabia, de certo, o que dizia. Eu o saberia horas depois, vendo aqueles caboclos decididos disputando o privilégio do engajamento. Ao todo, 86 armaram rede nos dois batelões amarrados ao nosso barco como alvarengas. E seguimos no rumo de Manaus, no rumo do Rio Negro, pelo qual teríamos acesso ao Rio Padauiri e seu tributário Marari. Por este, raso e pedrento, chegaríamos ao afluente Madona e a Tapirapecó.

NA MEMÓRIA DOS TEMPOS

A mais de dois séculos, daquele mesmo porto de Be­lém, então escorregadio barranco onde a guarnição do Presépio se ajuntava na pesca de tucunarés e tambaquis, partira a primeira expedição para demar­car a fronteira selvagem do Noroeste do Brasil lusita­no com os confins da Nueva Andaluzia. E tantos e tantos decênios transcorridos, desde outubro de 1754, a linha limítrofe, não mais dos domínios de Portugal e Espanha, mas do Brasil e da Venezuela, ainda está por concluir-se em mais de 800 km, sobre lombadas rochosas das cordilheiras Pacaraima, Parima e Tapirapecó. Cumpria, àquela época, aten­der instruções pertinentes ao Tratado de Madri; efetivamente atender às disposições do Tratado para a necessária configuração jurídica e física do nosso território, esquecida desde a “Capitulación de la Partición del Mar Oceano” [Tordesilhas, 07.06.1494], que estipulava o prazo de 10 meses, contados a partir do dia do pacto, para a demarcação do Meridiano de 370 léguas a Oeste de Cabo Verde.

Mas foi tudo debalde: durante 5 anos a delegação luso-brasileira, chefiada por Mendonça Furtado, esperou em Mariauá pela delegação espanhola che­fiada por Don José Iturriaga e que deveria chegar àquela região navegando pelo Orenoco, Cassiquiare e Rio Negro. Desta vez, porém, não haveria espera demorada: o delegado venezuelano Jorge Pantchen­ko nos alcançaria, com seus companheiros, próximo da Foz do Rio Padaurí. E alcançou-nos, decidido a sofrer. A fronteira de NE parte da Pedra de Cucuí, na margem esquerda do Rio Negro e segue por uma linha geodésica rumo SE até o salto Huá. É um imenso Igapó essa fronteira demarcada pelo Barão de Parima no período de 1879 a 1883 e confirmada pelo Protocolo assinado Brasil e Venezuela em 09.02.1905.

A OESTE DO DESCONHECIDO

Planejara o Gen Bandeira Coelho chefe da CBDL, duas campanhas: uma, fronteira com a Guiana Francesa, visava a fixação de marcos divisórios, dado que o alinhamento do divisor já havia sido executado por outras campanhas: e outra, fronteira com a Venezuela, no NO amazônico. Circunstâncias adversas, porém, alteraram o plano de duas faces, reduzindo-a a um só objetivo, ou seja, marcação sobre Tapirapecó, numa extensão que alcança 200 km, desde a nascente do Rio Madona, afluente do Marari na Latitude Norte de 01°12’16,5” e Longitude de 64°55’35,8”, ao meio do salto Hutá na serra Cupí. O plano correspondia a uma autêntica bandeira sertanista: num ponto incógnito de Tapirapecó o rumo a seguir seria o Oeste desconhecido. Outros planos dão continuidade à tarefa demarcatória em Tapirapecó ano após ano, cada campanha, realizando uma média de 50 km de penetração, lenta e demorada devido às observações astronômicas necessárias para tanto, minguam as verbas, sempre insuficientes às necessidades de cada campanha.

FOI TERRÍVEL OBSTÁCULO, MAS VENCIDO

Para o Itamarati, responsável pela demarcação das fronteiras, o sertanista demarcador, o caboclo auxiliar que abre caminho pela selva, pelos Rios e pelas montanhas, são apenas homens a serviço da Pátria, e não lhes paga o merecido, o mínimo devido. Dir-se-ia que o próprio governo ignora a soma de sacrifícios dos homens da CBDL e a dedicação de quantos compõem a Divisão de Fronteiras, orientada pelo diplomata e escritor Guimarães Rosa. Demais, o povo, as elites, incluindo instituições culturais, ignoram que o Brasil, ainda hoje, tem quase 1.000 quilômetros de fronteira a demarcar. Anonimamente, o Gen Bandeira Coelho, que herdou do seu antecessor, Cmt Braz de Aguiar, um legado de penas e ideais, organiza e empreende expedições aos limites Setentrionais, constituindo mérito da CBDL [1ª Divisão] o seguinte quadro de demarcações concluídas: limites com a Guiana Inglesa ‒ 1.605 km; com o Suriname ([1]) ‒ 598 km; com a Colômbia, 1.643 km; com Peru ‒ 1.956 km e com a Venezuela ‒ 1.000 km. Com este país restam exatamente 838 km a demarcar. Cada quilômetro de penetração, de estudo e de fixação de marcos representa uma soma enorme de trabalhos vigorosos.

A VOLTA DO DESCONHECIDO

Longe, embora, dos meus companheiros de jornada pelos Rios Amazonas, Negro, Padauiri e Marari, sei que, turma por turma, estão de regresso a Manaus, Óbidos e Belém. Uns vitimados pela malária, outros com lesões, e todos estropiados ‒ pois tiveram de para galgar a cordilheira Tapirapecó, escavar degraus na rocha e sofrer intempéries cruéis.

Tapirapecó ainda verá os homens da CBDL, e depois a medonha Parima, com suas escamas invioladas. As bandeiras continuarão, sacrificando autênticos heróis na demarcação de limites. (OMI, N° 181)

O Cruzeiro, n° 10

Rio de Janeiro, RJ – 16.12.1961

Brasil Cresce na fronteira

Graças ao perfil e orientação do talvegue do Rio Oiapoque, resultante das condições do leito do seu formador ocidental, rio Kiriniutu, uma área de 400 km² foi incorporado ao nosso território. Pretendia a França que a fronteira brasileira com a sua Guiana corresse desde o Cabo Orange pelo Oiapoque e continuasse pelo rio Uaissipein [formador Oriental], seguindo pela serra Tumucumaque até o marco de divisa com a Guiana Holandesa. Aceitaram, porém, os seus geógrafos, os estudos e pesquisas dos demarcadores de fronteira do Itamarati, os quais provaram ser o Kiriniutu o Rio de primazia e o Uaissipein o ramal secundário.

Há dias regressaram daquelas lonjuras setentrionais os homens da CBDL- 1ª Divisão, chefiados pelo Gen Bandeira Coelho. Plantaram eles, na serrania de Tumucumaque, os marcos da soberania brasileira. Sem agressão e sem geofagia o Brasil cresce. Se qualquer mapa da América do Sul estiver à sua mão neste momento, ponha-o diante dos olhos e observe bem o contorno físico do Brasil. Assinale os seus pontos extremos de limites: o mais Oriental, debruçado no Atlântico, fica na Ponta do Seixas, no Cabo Branco, litoral da Paraíba, à Longitude de 34°47’38”; o Ocidental situa-se no divisor das águas dos Rios Ucayali e Juruá, representado pela serra de Contamana, sobre a linha divisória com o Peru, na definida coordenada geográfica de 73°59’32” de Longitude; o extremo limite Meridional está lá embaixo, na “curva do Sul” ([2]) do Arroio Chuí, à Latitude sul de 33°45”10”; e o mais longínquo ponto Setentrional repousa na cumeada da serra Caburaí, fronteira com a Guiana Inglesa, Latitude Norte de 05°16’19”. Veja, agora, as linhas que ligam esses pontos extremos e completam o nosso contorno territorial: tem-se a impressão de que todas as fronteiras estão definitivamente marcadas e que o Brasil não tem problemas de limites. Pois tem, e muitos, politicamente complicados até. Uma parte complicada, aliás, foi vencida no dia 30 de outubro último, quando a Comissão Mista de Limites Brasil-Bolívia encerrou, no Território do Acre, o programa de demarcação fixado na XV Conferência de Limites [22.07.1961], e o Major Salval Pinheiro, pelo Brasil, e o Cel Rafael Sainz Céspedes, pela Bolívia, assinaram a planta dos trabalhos realizados desde a Foz do Igarapé Bahia, no Rio Acre, até Porto Real, no rio Chipamano, formador do Abunã, por onde corre a fronteira fluvial.

Desde 1928, em decorrência do Tratado de Natal, Brasil e Bolívia comprometeram-se a demarcar aquele trecho, só há pouco executado. Com uma fronteira de cerca de 3 mil quilômetros com a Bolívia, o Brasil falta completar todo o limite fluvial e mais o limite seco do setor Quatro Irmãos ‒ Rio Verde. O assunto, porém, é complexo. Somente com a solução do “caso Roboré”, que implica, também, em limites, a Comissão Brasileira Demarcadora de Limites ‒ 2ª Divisão poderá realizar campanhas naquelas inóspitas regiões de Noroeste.

FRONTEIRAS DEMARCADAS

Como assunto encerrado de limites temos as Guianas, Colômbia, Peru, Argentina e Uruguai. Podemos considerar, também, como demarcada a nossa fronteira com o Paraguai, pois com este pais só falta a colocação de marcos no trecho que vai da serra do Maracaju à cachoeira de Sete Quedas, numa pequena extensão de 20 km, e ainda o levantamento hidrográfico e a distribuição das Ilhas do Rio Paraguai, no trecho entre a Foz do Rio Apa e o desaguadouro da Baía Negra. A Comissão Mista de Limites Brasil-Paraguai tratou do problema na semana passada, no Itamarati, tendo o Embaixador Guimarães Rosa, chefe da Divisão de Fronteiras, conduzido a questão com sabedoria e habilidade diplomática.

BANDEIRANTES SEM GLÓRIA

É na extensa fronteira com a Venezuela que os demarcadores brasileiros revelam-se autênticos bandeirantes, mas sem glórias e anônimos. Ano a ano, porém, marcos são plantados nas brutas cumeadas das serras que separam as bacias do Amazonas e do Orenoco, desde o Meridiano de 61° à pedra de Cucuí, na Longitude de 67°O de Greenwich, por cima de Pacaraima, Parima e Tapirapecó. Cada campanha exige, dos homens da CBDL ‒ 1ª Divisão, arrojo, audácia e extrema temeridade, pois só têm eles duas vias de acesso à fronteira ‒ Rio e selva; quase sempre Rio nunca antes navegado e sempre mato fechado e úmido, habitat de silvícolas hostis. Muitos acampamentos já foram destroçados por indígenas e muitas vidas perderam-se entre cipós atingidas por flechas. Nada, contudo, impede o trabalho de demarcação; nada, nem selvagens, nem penhascos íngremes, nem medonhas cachoeiras que atemorizariam qualquer sujeito de bom senso.

Pois não obstante as vicissitudes, o Gen Bandeira Coelho leva a sua tropa aos confins em canoas, ubás, jangadas, e a pé, selva adentro, com jamachi às costas. Dos 1.838 km de fronteira com a Venezuela, os demarcadores já conseguiram demarcar mais de mil. No ano passado ‒ a cuja campanha nos incorporamos ‒ a penetração fez-se pelos Rios Negro, Padauiri e Marari por onde, pelo Igarapé Madona, se alcançaram os sopés da cordilheira Tapirapecó. Lá em cima, vencendo despenhadeiros, muitas posições astronômicas foram tomadas para a demarcação dos limites. Dentro em breve outra campanha será empreendida naquela região, no rumo de Oeste, visando a caracterização da linha até Cucuí. E depois de completado todo esse trecho de mais de 200 km, restará a desafiante e incógnita cordilheira Parima, secular objeto de sonho de aventureiros do fantástico “El Dorado”.

Sabem os demarcadores que fatalmente encontrarão nos seus roteiros os ferozes índios Waiká, senhores da imensa região dos Rios Urariquera, Mucajaí, Catrimani e Demeni, e que o acesso aos topos da Parima será uma sequência de provas de sobrevivência. Mas nenhum deles se recusará à luta; ao contrário, anseiam pelos 600 km de desafio.

HISTÓRIA DAS FRONTEIRAS

Começa muito antes de Cabral fundear caravelas em Porto Seguro. Remonta às últimas décadas do século XV, e seus primeiros delineamentos tiveram traços mais acentuados, em 1749, quando Portugal e Espanha celebraram, em Alcaçovas, o Tratado de Descobrimentos e Explorações de Terras ao Ocidente.

Depois, o Meridiano de Tordesilhas fixou aos portugueses uma faixa de terra litorânea, do Maranhão à foz do Rio da Prata.

Desde então, a terra brasileira cresceu para o Norte e para Oeste, ganhando imensas áreas com os Tratados de Madrid e de Santo Ildefonso. E ganhou mais nos Tratados, convenções e laudos arbitrais em que tomaram parte a França, Inglaterra, Colômbia, Peru, Bolívia, Argentina e Paraguai. No capítulo das demarcações, a história ganha dimensões de epopeia e coloridos épicos. E até que todo o nosso contorno físico seja demarcado, muitas penas e sacrifícios sofrerão esses arrolados herdeiros do bandeirantismo. (O CRUZEIRO, N° 10)

Bibliografia:

O CRUZEIRO, N° 10. Brasil Cresce na Fronteira – Brasil ‒ Rio de Janeiro, RJ ‒ O Cruzeiro, n° 10, 16.12.1961.

OMI, N° 181. Em Plena Mata, Longe do Mundo, são as Fronteiras – Brasil – Rio de Janeiro, RJ – O Mundo Ilustrado, n° 181, 10.06.1961.

(*) Hiram Reis e Silva é Canoeiro, Coronel de Engenharia, Analista de Sistemas, Professor, Palestrante, Historiador, Escritor e Colunista;

Campeão do II Circuito de Canoagem do Mato Grosso do Sul (1989)

Ex-Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA);

Ex-Pesquisador do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx);

Ex-Presidente do Instituto dos Docentes do Magistério Militar – RS (IDMM – RS);

Ex-Membro do 4° Grupamento de Engenharia do Comando Militar do Sul (CMS)

Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS);

Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil – RS (AHIMTB – RS);

Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS – RS);

Membro da Academia de Letras do Estado de Rondônia (ACLER – RO)

Membro da Academia Vilhenense de Letras (AVL – RO);

Comendador da Academia Maçônica de Letras do Rio Grande do Sul (AMLERS)

Colaborador Emérito da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG).

Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional (LDN).

E-mail: hiramrsilva@gmail.com.