A Terceira Margem – Parte CDXCVIII - TIRSS na Mídia Nacional – Parte I

Bagé, 19.10.2022

Meu “interesse” pela Amazônia foi despertado nos idos de 1978/79 quando participei, como Tenente Chefe da Equipe de Terraplenagem do 9° Batalhão de Engenharia de Construção (9° BEC), sediado em Cuiabá, MT, da construção da BR-364 e BR-070. Digo construção porque a antiga estrada, implantada pelos nossos destemidos pioneiros, servia agora apenas de caminho de serviço. Trabalhava satisfeito de segunda a domingo, das 05h30 à 22h00, cumpria dois plantões por semana com rondas às 24h00, 02h00 e 04h00, mais de 130 horas semanais, durante 8 meses por ano, em prol da integração da nossa Amazônia. Esse “interesse” pela Amazônia transformou-se em “amor” quando comandei como Capitão de Engenharia, e Comandante da 1ª Companhia de Engenharia de Construção, instalada no Norte de Amazonas, limite Sul da Reserva Waimiri-Atroari (WA), subordinada ao 6° BEC (sediado em Boa Vista, RR), nos idos de 1982/83, tendo como principal missão a manutenção da BR-174.

A falta de recursos, a distância da sede do Batalhão, pontes de madeira desabando, bueiros ruindo, formação de atoleiros imensos no “inverno amazônico”, atendimento aos familiares, instalados precariamente na sede da Companhia, e à população indígena ‒ na época muito amiga e totalmente dependente de nossa Seção de Saúde, ter de conviver com um ex-Padre, pedófilo, na época chefe do Posto de Atração da FUNAI, com um arredio antropólogo inglês à soldo de interesses inconfessos que esboçou um arremedo de falaciosa e inútil tese sobre os WA e, além de tudo isso, acompanhar de perto a instalação das minas do Pitinga e construção da hidrelétrica de Balbina e suas consequências para a BR-174.

Em 1999, já como Coronel antigo, conclui o Curso de Guerra da Selva, um sonho acalentado desde que era aluno do Curso Científico do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA), incentivado pelo Capitão Cav Francisco de Paula Barcellos da Silva, chefe da seção de Educação Física e instrutor do Curso de Infantaria do CMPA. Nos exercícios de campo, eu e os demais alunos, ouvíamos atentos seus relatos sobre o Curso e planejá­vamos um dia, quem sabe, ostentarmos o “Brevê da Onça”. No curso tomei conhecimento de outras questões ligadas à segurança e soberania nacionais e foi então que meu amor pela Amazônia transformou-se em “paixão”. Por ocasião da brevetação, o General Luiz Gonzaga Schroeder LESSA, meu ex–Diretor de Informática e então Comandante Militar da Amazônia (CMA), insistiu para que eu assumisse o compromisso de trazer ao povo do Rio Grande do Sul uma visão mais realista das questões que afligem a Região Amazônica. Desde o ano de 2000 que viemos cumprindo este acordo computando até o dia de hoje mais de 700 palestras realizadas.

Vamos repercutir, a seguir, uma série de notícias sobre a famigerada demarcação contínua da Terra Indígena Raposa “E” Serra do Sol (TIRSS). Lem­bro que ao pesquisar sobre o tema no ano de 2000, colhendo material para minhas palestras, o número de notícias nacionais relacionadas à questão representa­vam menos de 5% do total de links apresentados pelo Google, uma demonstração inequívoca da criminosa or­questração internacional para colocar em cheque nossa soberania. Infelizmente nossos últimos políticos, procu­rando mais reconhecimento de nações estrangeiras do que atender aos interesses nacionais homologaram a demarcação de áreas maiores que muitos países da Europa sem levar em conta para qualquer embasamento científico, técnico ou estratégico.

Collor Entreguista

Nenhum dos grandes cientistas e exploradores anônimos que cruzaram os vales do Urariquera e Orenoco avistaram quaisquer índios com nome “Ianomâmi”. Em seu estudo “Índios do Brasil”, edição do Ministério da Agricultura, Conselho Nacional de Proteção aos Índios, publicação n° 98, volume II, edição 1958, o maior e mais respeitado indigenista brasileiro – Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, não faz qualquer alusão aos “Ianomâmi” dentre as tribos levantadas na região. A reserva “Ianomâmi”, projetada inicialmente com uma área aproximada de 2,4 milhões de hectares, foi ampliada para 5 milhões de hectares tão logo foram conhecidos os primeiros resultados do levantamento dos recursos minerais da Amazônia executados pelo Projeto Radam-Brasil, em 1975. Na data de sua criação, a Portaria 580, de 15 de novembro de 1991, assinado pelo então Presidente Fernando Collor, passou para 9,4 milhões de hectares.

“Curiosamente” esta ampliação permitiu que as grandes reservas de minerais nobres (ouro, estanho, minerais radioativos e o nióbio da região dos seis lagos), detectados pelo Radam-Brasil, ficassem dentro da reserva. A Survival-International (SI) foi fundada em 1969, com a finalidade precípua de inventar os “Ianomâmis” e criar a reserva. Robin Hanbury-Tenison, presidente da SI, em 1971, fez diversos reconhecimentos na região, realizou estudos geopolíticos e levantou possíveis eixos de integração Sul-americana. No seu livro “Worlds Apart”, ele reporta que esses roteiros foram indicados pessoalmente pelo príncipe Philip. A criação da reserva representaria um bloqueio físico a qualquer integração que permitisse o desenvolvimento da região.

Fernando Henrique mais um Traidor

Fernando Henrique Cardoso, em 14.04.1998, homologou cinco terras indígenas em São Gabriel da Cachoeira, região conhecida como Cabeça do Cachorro, num total de 10,6 milhões de hectares.

TIRSS

São cinco etnias e pouco mais de 15.000 indivíduos, para as quais foi demarcada aleatoriamente uma área contínua de 1.747.000 hectares, prejudicando definitivamente a economia do estado de Roraima, dificultando a construção de hidrelétricas, segurança das linhas de transmissão e atividades das mais diversas instituições federais.

Modelo Tikuna

O grupo Tikuna, a mais numerosa etnia da Amazônia Brasileira (54.000), está distribuída em 24 Terras Indígenas demarcadas descontinuamente.

O Tuxaua Ticuna João Farias Filho, da Comunidade de Feijoal me perguntou, quando lá estive de 01 a 03.12.2008, porque as ONGs não apareciam nas TI dos Ticuna e respondi-lhe que: na calha do Rio Amazonas a ocorrência de minerais nobres é bastante reduzida e, por isso, esses “altruístas benfeitores” focavam sua atenção principal no Escudo das Guianas.

Caso as TI Ticuna fossem demarcadas de forma contínua de Tabatinga à Tefé, metade da Bacia do Solimões seria reserva Ticuna.

Atentados à Soberania

Jornal do Commércio, n° 38.294
Manaus, AM – Quinta-feira, 22.03.2001

Território de Roraima

Quintão Defende Revisão de Reserva

[Tânia Monteiro]

Boa Vista [AE] – O Ministro da Defesa, Geraldo Quintão, chamou de “um erro” a demarcação dos 8 milhões de hectares da reserva indígena Ianomâmi, em Roraima, e sugeriu que esta decisão do ex-presidente Fernando Collor poderia ser revista. “É uma questão muito delicada, aqui e no exterior, mas que precisa ser discutida pela sociedade”, argumentou. Quintão não vê, no entanto, possibilidade de o erro ser reparado de imediato.

“Pode ser que amanhã algum Presidente da República queira consertar isso, mas, por enquanto, é muito cedo”.

Quintão admitiu já ter discutido o assunto com o presidente Fernando Henrique, mas não quis revelar a posição dele sobre o “polêmico tema”.

As afirmações do Ministro foram feitas em Uiramutã [RR], onde o Exército tenta construir um quartel ([2]), embargado por causa de uma liminar na Justiça obtida pelo Conselho Indígena de Roraima [CIR].

Quintão defendeu a instalação do Pelotão de Fronteira e disse que o principal objetivo daquela organização ([3]) é formar uma área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol para ser classificado no futuro como um território internacional.

Polêmica ‒ Uma das alegações do Conselho Indigenista para evitar a construção do quartel de Uiramutã, a 300 km de Boa Vista, é que soldados estavam assediando índias. Quintão e todas as autoridades militares da região negam as acusações alegando que a foto publicada em uma revista ligada à ONG, onde índias tomam banho em uma cachoeira ao lado de supostos militares é de 1990.

Além disso, segundo eles, nada comprova que são mulheres Ianomâmi e soldados. “Exército e índios convivem muito bem. Mas tudo está sendo apurado”, assegurou o Ministro. No mês que vem a Justiça Federal de Brasília vai decidir se o quartel poderá ou não ser construído em Uiramutã.

Disse Quintão:

Vamos acatar a decisão da Justiça, mas não vemos razão para que o Pelotão mude de local já que a sua posição foi escolhida com base em um estudo da inteligência do Exército, pela importância estratégica, Não se pode permitir, em hipótese alguma, que se queira chamar uma tribo indígena de nação indígena.

“É uma violência contra a integridade de nosso território, que não podemos aceitar”, disse Quintão, condenando a demarcação de reservas contínuas. “As terras continuam pertencendo à União, que tem o total domínio sobre elas”, acrescentou o Ministro, criticando a área Ianomâmi, demarcada de forma contínua: “Um péssimo exemplo”. Na opinião do Ministro, a decisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello de criar uma extensa reserva indígena em Roraima, que ocupa hoje 43% do Estado, foi adotada “por incompetência ou por necessidade de um Presidente da República de aparecer bem lá fora porque estava caindo aqui dentro”. (JDC, N° 38.294)

Correio Braziliense ‒ n° 14.844
Brasília, DF – Sexta-feira, 09.01.2004

Conflito Agrário

Morte em Roraima

[Renata Giraldi e Ana Paula Macedo
da equipe do Correio]

Começa a faltar combustível em Boa Vista por causa do bloqueio das pistas. Uma pessoa morreu ao passar mal em uma barreira montada na BR-174 por índios e fazendeiros contrários a demarcação de reserva indígena.

O Governador de Roraima, Flamarion Portela [sem partido], pedirá hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que revogue a homologação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

Em meio aos protestos, que já duram três dias, uma pessoa morreu ontem devido aos bloqueios nas estradas no Estado. José Alberto Teixeira, de 41 anos, ia de táxi do Amazonas para Roraima quando foi parado em uma das barreiras da BR-174. Depois de passar mal, ele foi posto numa ambulância, mas morreu antes de ser atendido pelo médico.

No encontro com Lula, às 16h, Flamarion alegará que o Estado perderá a maior parte dos R$ 70 milhões proporcionados anualmente pela produção de arroz na região e que há duas comunidades com 20 mil habitantes na área, que ficarão sem renda nem moradia se a reserva for homologada da forma que o Governo Federal planeja.

Mas esses argumentos dificilmente serão aceitos pelo Palácio do Planalto. Principal negociador, o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, também se reunirá hoje com o Governador, os oito Deputados Federais e três Senadores do Estado. No encontro, ele dirá que a decisão de homologar a área indígena é definitiva.

Devido aos protestos em Roraima – que unem, de forma inusitada, índios e fazendeiros contrários à homologação da reserva Raposa Serra do Sol, é cada vez maior o risco de desabastecimento na região. Por causa de bloqueios feitos nas principais rodovias, o Estado ficou praticamente ilhado. E provocou uma corrida de motoristas aos postos de combustíveis. Em alguns estabelecimentos, os tanques já estão vazios.

No meio da confusão, a única boa notícia foi a libertação dos padres Ronaldo Pinto França e César Avallaneda e do missionário espanhol Carlos Martinez.

Os religiosos que eram mantidos reféns por índios e produtores rurais havia dois dias. Além do Governador, o protesto conta com apoio de Policiais Militares, empresários e uma pequena parcela de índios.

Para pressionar ainda mais o Governo Federal, os manifestantes ameaçavam ontem à tarde fechar até mesmo o aeroporto de Boa Vista – o maior do estado. A Polícia Rodoviária Federal informa não ter meios para retirar centenas de tratores e carretas carregadas de óleo diesel e madeiras que impedem o trânsito nas rodovias.

COMPENSAÇÃO

A disposição de Lula é homologar a demarcação da área e ao mesmo tempo adotar medidas compen­satórias aos produtores das regiões demarcadas e os municípios de Pacaraima e Uiramutã.Estão sendo estudadas no Ministério da Justiça propostas como o pagamento de indenizações em dinheiro e doação de terras, apesar das manifestações contrárias.

Ainda não estão definidos os termos dessas compensações. Por isso, o governo por enquanto não faz uma previsão de quando será efetivada a homologação da área.

Uma das alternativas em estudo é a cessão por parte de órgãos federais de terras para serem doadas aos produtores que, em muitos casos, estão há mais de duas décadas na região. Pelo menos inicialmente, a proposta não agrada ao Governador de Roraima.

Flamarion a considera inviável porque, na opinião dele, seria impossível avaliar os investimentos feitos pelos fazendeiros na região. Tampouco existiriam outras áreas de mesma qualidade agrícola no estado.

Mal-estar

“A decisão anterior era de excluir esses limites, algo em torno de 150 quilômetros quadrados, num total de 1,7 milhão de hectares reivindicado. Esse seria o caminho ideal”, avalia o Deputado Luciano Castro, coordenador da bancada parlamentar que discutirá o assunto hoje com o Ministro da Justiça.

Se for mantida dessa forma contínua, a homologação em nada resolverá a questão. E os protestos e o clima de tensão continuarão sem prazo para acabar”, afirma.

Mas as negociações ocorrem em um momento de fragilidade política do Governador de Roraima diante do Governo Federal. Flamarion volta a conversar com Lula um mês depois de terem estourado as denúncias de que estaria envolvido no “escândalo dos gafanhotos”, esquema em que servidores fantasmas eram cadastrados na folha salarial do Estado, e o dinheiro desviado para políticos locais.

As acusações obrigaram o Governador a pedir afastamento do PT, partido ao qual havia se filiado recentemente, e agora é alvo de investigações internas. Apesar do mal-estar, o Governador avisou, por meio de assessores, que busca uma solução negociada. Se não houver acordo, Flamarion poderá recorrer à Justiça: com a nova homologação, 46% do Estado será de reservas indígenas. “O restante é controlado pelo IBAMA ou e pelo INCRA. Sou Governador de um estado virtual”.

Entenda o Caso
Área Aguarda Homologação

²  A reserva indígena Raposa Serra do Sol foi identificada como área indígena pela FUNAI em 1993, com uma extensão de aproximadamente 1,75 milhão de hectares;

²  Na época, já havia cidades construídas no local;

²  Em 1998, a área foi demarcada pelo governo como única e contínua. Isso significa que a reserva inclui as cidades que surgiram dentro de seus limites;

²  A homologação da terra indígena ainda precisa ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva;

²  Se a terra for homologada como contínua, como quer a FUNAI, os fazendeiros instalados dentro da área terão de sair. A maior parte são plantadores de arroz.

Sob Pressão

²  Desde a madrugada da terça-feira manifestantes inter­romperam o trânsito de veículos nas rodovias BR-401, BR-174, e BR-432, que ligam a cidade de Boa Vista às fronteiras com Guiana e Venezuela e à Manaus;

²  No mesmo dia, um grupo de 200 índios invadiu o prédio da FUNAI em Boa Vista. Na invasão, vidros das janelas e das portas foram quebrados. Em ação simultânea, produtores de arroz invadiram a sede do INCRA em Boa Vista. (CBRAZ, N° 14.844)

Jornal do Brasil - n° 306
Rio de Janeiro, RJ – Domingo, 08.02.2004

Exército não Admite Sair de Roraima

Governo Federal Promete que Homologação da Reserva Raposa-Serra do Sol em Área Contínua não vai Retirar Militares da Região

[Daniela Dariano]

Um Plano de Defesa Nacional [PDN] desenvolvido na Escola Superior de Guerra propõe a presença de órgãos federais no interior das reservas indígenas e a busca de apoio político para remanejar as aldeias que sejam contíguas a outros países.

Em Roraima existem hoje oito pelotões do Exército para preservar a fronteira do Brasil.

Entre os cerca de 15 mil índios – segundo a Fundação Nacional do Índio [FUNAI] – da reserva Raposa-Serra do Sol, há, no entanto, uma corrente que reivindica o distanciamento das Forças Armadas das aldeias.

O tema é polêmico, mas o Ministério da Justiça, por intermédio da assessoria de comunicação, garante: não tem volta a decisão de homologar, nas próximas semanas, a Raposa Serra do Sol em área contínua – sem a presença de não indígenas e com a extinção do Município de Uiramutã, encravado na reserva. A medida, no entanto, terá de obedecer a uma condição imposta pelo Ministério da Defesa: não comprometer a presença do Exército na área, como prevê a Constituição. Os conflitos em torno da homologação da reserva mobilizam diversas categorias. Habitantes de Uiramutã – indígenas ou não – que terão de ser remanejados se colocam ao lado de agricultores locais e contra ONGs nacionais e internacionais, além de grupos ligados à igreja, que alegam proteger os índios.

Esperava-se um posicionamento das Forças Armadas contrário à decisão do Ministério da Justiça, mas o Ministro da Defesa, José Viegas Filho, surpreende ao se dizer favorável à medida. A posição do Ministério da Defesa é a mesma do Governo Brasileiro e não poderia deixar de ser assim. Os defensores da reserva indígena não se pronunciam contra a presença das Forças Armadas na área.

Essa presença é absolutamente indiscutível – ressalta. Representantes de uma corrente dentro das Forças Armadas, que não se identificam por medo de represália, tem opinião mais radical. O grupo, que discute o assunto internamente, assegura que a homologação da reserva contínua seria um risco à soberania nacional, já que o país perderia ingerência sobre a área. A Raposa-Serra do Sol, afirmam esses militares, é apenas parte de um problema que se estende pela fronteira do Brasil, cujo território rico em biodiversidade, recursos hídricos e minerais, como ouro e diamante estaria despertando a cobiça internacional.

Deixar vastas áreas nas mãos de ONGs internacionais e da igreja seria, acreditam, um risco à segurança nacional. Um integrante do grupo do Grupo dentro do Exército contrário à medida preocupa-se com o exercício de diversas ONGs que estariam “atuando como entidades soberanas e superpondo-se ao Estado Brasileiro” em regiões de fronteira.

No caso da Raposa-Serra do Sol, seriam 1.751.330 ha para 14.719 índios, num Estado que já tem 77% de suas terras ocupadas por 32 reservas. Segundo o governo estadual, Roraima tem 22 milhões de hectares, dos quais só 7 milhões são de terras livres.

A possibilidade de exclusão de núcleos urbanos, áreas produtivas e dos Pelotões do Exército faz com que a demarcação da Raposa Serra do Sol em área única não seja consenso nem entre os índios. O líder Gilberto Macuxí chegou a afirmar que os indígenas de Uiramutã não aceitam mais serem conduzidos pelas ONGs e pela Igreja. A FUNAI alega, por sua vez, que os críticos à reserva contínua são manipulados pelos rizicultores da região.

O aquecimento do debate veio a calhar para alguns militares, que veem a reserva de Roraima como um gancho para uma discussão maior, que se estende pelos 15.719 km da fronteira terrestre brasileira, principalmente os 7.413 km ao Norte do Rio Amazonas.

A fase estratégica do PDN sugerido em estudo de 2002, na Escola Superior de Guerra, por exemplo, incluía reaquecer o Programa Calha Norte, que prevê a presença do Exército em 15 municípios de Roraima, 16 do Amapá, 10 do Pará e 33 do Amazonas.

Em outra monografia apresentada na Escola Superior de Guerra, em 2002, sobre o projeto Calha Norte, são citadas diversas frases atribuídas a líderes de países e instituições internacionais. Em 1999, por exemplo, a ex-secretária do Departamento de Estado dos EUA teria dito que:

Quando o meio ambiente está em perigo, não existem fronteiras.

O ministro da Defesa do Brasil garante não se preocupar:

Não há nenhum temor com relação ao abandono militar da área. A presença das Forças Armadas na faixa de fronteira é indiscutível, tampouco temos qualquer temor quanto à perda da soberania brasileira. (JDB, N° 306)

Bibliografia

CORREIO BRAZILIENSE ‒ N° 14.844. Conflito Agrário – Morte em Roraima – Brasil – Brasília, DF – Correio Braziliense ‒ n° 14.844.

JDB, N° 306 – Exército não Admite Sair de Roraima – Brasil – Rio de Janeiro, RJ – Jornal do Brasil, n° 306, – Domingo, 08.02.2004.

JC, N° 38.294. Território de Roraima – Quintão Defende Revisão de Reserva [Tânia Monteiro] – Jornal do Commércio, n° 38.294, 22.03.2001.

(*) Hiram Reis e Silva é Canoeiro, Coronel de Engenharia, Analista de Sistemas, Professor, Palestrante, Historiador, Escritor e Colunista;

Campeão do II Circuito de Canoagem do Mato Grosso do Sul (1989)

Ex-Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA);

Ex-Pesquisador do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx);

Ex-Presidente do Instituto dos Docentes do Magistério Militar – RS (IDMM – RS);

Ex-Membro do 4° Grupamento de Engenharia do Comando Militar do Sul (CMS)

Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS);

Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil – RS (AHIMTB – RS);

Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS – RS);

Membro da Academia de Letras do Estado de Rondônia (ACLER – RO)

Membro da Academia Vilhenense de Letras (AVL – RO);

Comendador da Academia Maçônica de Letras do Rio Grande do Sul (AMLERS)

Colaborador Emérito da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG).

Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional (LDN).

E-mail: hiramrsilva@gmail.com.