A Terceira Margem – Parte CXVIII - A Corrida do Ouro no Rio Madeira

Bagé, 29.12.2020

Porto Velho, RO/ Santarém, PA ‒ Parte LXXXVIII

Descendo o Rio Madeira ‒ XIX

A Corrida do Ouro no Rio Madeira

Elas não podem impedir a navegação. Isso é proibido. Se forem vistas fazendo isso, é apreensão na certa. A lavra deve ser feita apenas onde não houver risco ambiental. (Fred Cruz – Assessor do DNPM)

O Rio Madeira esconde sob suas águas barrentas e apressadas a ilusão de enriquecimento “rápido” de milhares de seres humanos que abandonaram o conforto de suas casas e a convivência de seus familiares para morar em precários e barulhentos flutuantes, cercados por estranhos, ancorados no leito do Rio, em busca do ouro. Na “Corrida do Ouro”, da década de oitenta, o Rio Madeira foi palco de um drama onde raras pessoas fizeram fortuna e onde muitas perderam tudo que tinham e, não raras vezes, a própria vida.

Em nossa descida pelo maior afluente da margem direita do Rio Amazonas, avistamos milhares de dragas trabalhando diuturnamente removendo areia, lama e cascalho com tal intensidade que são capazes de alterar a geografia do Rio. São verdadeiras Vilas flutuantes (fofocas), algumas margeando, quase bloqueando, perigosamente os canais de navegação, prejudicando o tráfego naval e colocando em risco as vidas de seus residentes e dos tripulantes das embarcações.

A partir de Borba, à medida que nos aproximamos da Foz do Madeira, seu número vai diminuindo lentamente até se tornarem raras. Avistamos à noite algumas trafegando temerariamente, praticamente, às escuras, sem qualquer tipo de sinalização, com a finalidade de mudar de local de garimpo ou, em virtude da cheia, voltar à sua Comunidade de origem onde permanecerão estacionadas até a vazante.

A Amalgamação

Fonte: Jurandir Rodrigues de Souza e Antônio Carneiro Barbosa

A utilização do mercúrio no processo de amalgamação do ouro já era conhecida pelos fenícios e cartagineses em 2.700 a.C. Caius Plinius, em sua “História Natural” (50 d.C.), descrevia a técnica de mineração do ouro e prata com um processo de almagamação similar ao utilizado hoje nas minas de ouro. O Brasil não produz mercúrio.

A sua importação e comercialização são controladas pelo IBAMA por meio da Portaria n° 32 de 12.05.1995 e Decreto n° 97.634/89, que estabelece a obrigatoriedade do cadastramento no IBAMA das pessoas físicas e jurídicas que “importem, produzam ou comercializem a substância mercúrio metálico”. O uso do mercúrio metálico na extração do ouro é também regulamentado.

O Decreto 97.507/89 proíbe o uso de mercúrio na atividade de extração de ouro, “exceto em atividades licenciadas pelo órgão ambiental competente”. Por outro lado, a obrigatoriedade de recuperação das áreas degradadas pela atividade garimpeira é igualmente regulamentada pelo Decreto 97.632/89.

As dragas, instaladas em flutuantes, estendem suas lanças de sucção ([1]), acionadas por bombas de 5 a 12 polegadas, que reviram o leito arenoso e despejam o cascalho, lodo e areia juntamente com milhares de litros de água em uma calha. O material passa, então, por uma calha concentradora ([2]) que elimina a lama e a água, o restante é misturado ao mercúrio (Hg) que tem a propriedade de unir-se a outros metais produzindo uma amálgama. Posteriormente, para separar o ouro do mercúrio, usa-se o processo conhecido como “queima do amálgama”, onde a liga metálica é submetida a altas temperaturas, fazendo o mercúrio voltar ao estado líquido, separando-o do ouro. O preço do mercúrio nos garimpos, embora atinja cinco vezes o preço internacional, é um reagente considerado relativamente barato tendo em vista que um quilo de Hg pode ser adquirido com apenas um grama de ouro.

Garimpo nos Reservatórios das Hidrelétricas

Em 2008, foi liberada atividade garimpeira no Rio Madeira em duas áreas determinadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente, RO.

A primeira ficava a uns 20 quilômetros a montante da Cachoeira do Teotônio e se estendia até as proximidades do Rio Jaci, e a outra desde uns 15 quilômetros a montante da Cachoeira do Jirau até a Cachoeira do Paredão.

Na época, mais de 1.700 requerimentos foram protocolados no DNPM, mas apenas um garimpeiro e duas cooperativas apresentaram licenças ambientais e receberam as 28 permissões para extrair ouro na região. Cerca de duas mil pessoas, 250 pequenas balsas e 70 dragas trabalharam nas duas áreas liberadas antes da inundação dos reservatórios de Santo Antônio e Jirau.

Licenciamento do IPAAM

A garimpagem do ouro ao longo do Rio Madeira foi autorizada pelo DNPM após licenciamento do IPAAM. A decisão foi tomada apesar de o Rio ser uma Hidrovia Federal e esta atividade ocorrer, também, na Floresta Nacional de Humaitá e nas suas cercanias.

A legalização teve participação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiental do Amazonas (SDS), que elaborou o “Projeto de Extrativismo Mineral e Familiar do Rio Madeira”, incentivando a criação de uma Cooperativa e facilitando a compra de equipamentos ‒ cadinhos ou retortas ([3]) ‒ que deveriam ser usados para reduzir a poluição com mercúrio.

Segundo relatório do IBAMA, o projeto do Governo Estadual não considerou a proibição de o garimpo ser executado nas margens ou barrancos de Rios nem limitou o número de bombas de sucção ou de balsas por área. O documento afirma, ainda, que o mercúrio continua a ser usado indiscriminadamente, apesar dos equipamentos disponibilizados pelo Governo Estadual e que o destino dos rejeitos deste metal não foi estabelecido no projeto. Os garimpeiros, segundo o documento, não foram orientados, devidamente, para adquirir os cadinhos (retortas), somente de comerciantes cadastrados pelo IBAMA, como, também, não foram devidamente instruídos sobre a atividade na FLONA Humaitá e no seu entorno.

Podemos afirmar, contrariando a preocupação do IBAMA que, a jusante de Porto Velho, não existe nenhum tipo de garimpagem sendo executado nas margens ou barrancos do Rio Madeira. Outro ponto importante, que devemos ressaltar, é o que se refere à violência que, normalmente, impera, nas regiões de garimpo. Como a maioria das dragas é operada por membros das Comunidades, que se conhecem e não raras vezes unidos por laços de família, o aspecto da violência foi praticamente anulado.

No Eldorado do Juma (Nova Aripuanã), o Governo do Estado do Amazonas, atropelando a Constituição Federal, pretende executar um processo semelhante ao do Rio Madeira. O ouro do Juma, além de se encontrar no subsolo, propriedade do Governo Federal, está situado em um Assentamento do INCRA, cabendo, portanto, a um Órgão Federal, no caso o IBAMA, o processo de licenciamento ambiental.

Contaminação por Mercúrio

São agressões ao sistema nervoso, comprometimento da visão, locomoção, surgimento de anomalias.
(Biólogo Vanderley Bastos)

O garimpo, além do impacto social relevante, provoca um prejuízo ambiental importante. As margens do Rio são destruídas, o material dragado resulta no assoreamento do leito e o mercúrio, altamente tóxico, afeta a cadeia alimentar da região contaminando os peixes, principal base alimentar da população ribeirinha. Mesmo na comercialização, longe dos garimpos, o mercúrio continua fazendo vítimas. A decomposição térmica da amálgama gera uma “esponja” de ouro contendo 20 g de Hg residual por quilo de ouro. Os compradores de ouro, nas povoações, fundem o ouro a ser comprado à vista dos garimpeiros para eliminar as impurezas minerais associadas. O processo desprende o mercúrio residual que contamina a atmosfera do ambiente de trabalho e as imediações do estabelecimento comercial, contaminando as pessoas que vivem no entorno.

Pesquisadores da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), analisaram amostras de peixes, detritos e fios de cabelos dos ribeirinhos. Os exames mostraram que o nível de contaminação por mercúrio é três vezes maior que o permitido pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O Hospital de Base de Porto Velho já registrou dezenas de casos de crianças anencéfalas (sem cérebro). A maioria dessas crianças recém-nascidas, com deformidades, é de áreas próximas aos garimpos.

O mercúrio pode contaminar o ser humano de duas maneiras: ocupacional e ambiental. A ocupacional está ligada ao ambiente de trabalho, como mineração e indústrias. A contaminação acontece pelas vias respiratórias, atingindo o pulmão e o trato-respiratório. A inalação dos vapores de mercúrio acarreta fraqueza, fadiga, anorexia, perda de peso e perturbações gastrointestinais. A contaminação ambiental é provocada pela dieta alimentar, usualmente através da ingestão de peixes, entrando diretamente na corrente sanguínea, afetando o sistema nervoso central. A ingestão de compostos mercuriais provoca úlcera gastrointestinal e necrose tubular aguda. O mercúrio vai progressivamente se depositando nos tecidos, causando lesões graves nos rins, fígado, aparelho digestivo e sistema nervoso central. Um processo de conscientização e fiscalização rígida é extremamente necessário. No processo de recuperação do ouro, não devem ser lançados resíduos de mercúrio no solo e no leito dos Rios e a queima do amálgama deve ser executada em retortas, evitando que o vapor de mercúrio contamine a atmosfera.

Doença de Minamata

Fonte: Marcello M. da Veiga e Jennifer J. Hinton ‒ Universidade de British Columbia, Canadá e Alberto Rogério B. Silva ‒ ARBS Consultoria Belém-Pará.

A “Doença de Minamata” foi pela primeira vez detectada em 1953, mas somente em 1959, cientistas da Universidade de Kumamoto atribuíram os sintomas ao metilmercúrio consumido através de peixes e de moluscos. De 1932 a 1968, a companhia Chisso produziu acetaldeído, utilizando óxido de mercúrio como catalisador.

O metilmercúrio era formado na reação e descarregado [cerca de 400 toneladas] com os efluentes na Baía de Minamata. Moradores de Minamata e vizinhanças, que consumiam extensivamente peixes e frutos do Mar, sofreram as piores consequências desta irresponsabilidade industrial. Até 1997, 10.353 pessoas, das quais 1.246 faleceram, foram certificadas pelo Governo japonês como vítimas da “doença de Minamata”.

Sintomas da doença de Minamata nunca foram comprovados na Amazônia, mas constatação de efeitos neurológicos em pessoas que se alimentam frequentemente de peixe com médios a altos níveis de metilmercúrio têm sido reportadas. O metilmercúrio é excretado lentamente pelas fezes [de 1 a 4% por dia] e uma pequena parte pelo cabelo. Normalmente, o nível de metilmercúrio no cabelo é 300 vezes mais alto do que a concentração no sangue. [...]

Teores de Hg em cabelo inferiores a 5 e 10 ppm são aceitáveis para não impor nenhum risco ao feto (em caso de grávidas) e ao adulto respectivamente. Infelizmente teores de até 84 ppm Hg foram analisados em cabelos de mães da região garimpeira do Rio Madeira.

Produção

As Balsas de Grande Porte trabalham durante todo o ano a uma profundidade de até 45 metros produzindo, mensalmente, uma média de 2 kg de ouro enquanto as Balsas de Pequeno Porte (chamadas na região de Chupadeiras) trabalham, normalmente, no período de estiagem, em torno de seis meses por ano, a uma profundidade de, no máximo, 10 metros e produzem mensalmente uma média de 350 gr de ouro.

Muitos Sonhos Desfeitos, Poucos Sonhos Realizados

Milhares de pessoas, inclusive de outros Estados, vieram em busca do Eldorado no Rio Madeira. A maioria sucumbiu ao trabalho difícil, o ambiente hostil ou não conseguiu se adaptar às leis selvagens do garimpo, abandonando a atividade logo no início. Poucos, mas muito poucos, dos que resistiram, conseguiram juntar ouro suficiente para mudar de vida.

Futuro do Garimpo do Rio Madeira

Fonte: Marcello M. da Veiga e Jennifer J. Hinton - Universidade de British Columbia, Canadá e Alberto Rogério B. Silva - ARBS Consultoria Belém-Pará.

A atividade garimpeira no Rio Madeira e afluentes está com os dias contados; ano a ano, a produção diminuiu e é inevitável que a lavra artesanal, com o passar dos anos, venha a ser substituída pela industrial como afirmam, no seu excelente artigo, os autores de “O Garimpo de Ouro na Amazônia: Aspectos Tecnológicos, Ambientais e Sociais”.

A tendência de todos os garimpos de ouro é semelhante no mundo inteiro, ou seja, a transformação da atividade artesanal em industrial. À medida que o ouro superficial e de fácil extração for se exaurindo, o garimpeiro tenta a sorte extraindo ouro primário. Sem o domínio técnico, o garimpeiro vê seus investimentos sendo dragados pelos altos custos operacionais. Quando os garimpeiros possuem titulação mineraria, através de concessão [Alvará de Pesquisa], ou permissão [Permissão de Lavra Garimpeira], o passo natural é vender ou se associar com empresas de mineração que possuam competência técnica.

Solicito Publicação

(*) Hiram Reis e Silva é Canoeiro, Coronel de Engenharia, Analista de Sistemas, Professor, Palestrante, Historiador, Escritor e Colunista;

·     Campeão do II Circuito de Canoagem do Mato Grosso do Sul (1989)

·     Ex-Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA);

·     Ex-Pesquisador do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx);

·     Ex-Presidente do Instituto dos Docentes do Magistério Militar – RS (IDMM – RS);

·     Ex-Membro do 4° Grupamento de Engenharia do Comando Militar do Sul (CMS)

·     Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS);

·     Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil – RS (AHIMTB – RS);

·     Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS – RS);

·     Membro da Academia de Letras do Estado de Rondônia (ACLER – RO)

·     Membro da Academia Vilhenense de Letras (AVL – RO);

·     Comendador da Academia Maçônica de Letras do Rio Grande do Sul (AMLERS)

·     Colaborador Emérito da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG).

·     Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional (LDN).

·     E-mail: hiramrsilva@gmail.com.