A Terceira Margem – Parte DIII - TIRSS na Mídia Nacional – Parte VI

Bagé, 31.10.2022

Em dezembro de 2007, eu já havia escrito diversos artigos para diversos jornais brasileiros a respeito da TIRSS, desde 2000, comparando-a com a “Questão do Pirara”, mostrando a incompetência do Executivo e do STF, apresentando a posição irretocável de Rui Barbosa que considerava que decisões que afetassem nossa soberania devessem passar pelo Legislativo...

Foi então que um envelope pardo foi deixado à porta de minha casa, cujo teor replico a seguir:

9ª Viagem de Estudos – Amazônia Oriental – Grupo de Trabalho da Amazônia – Viagem do GTAM – 15 a 21.05.2005

[...] B. O GTAM

O GTAM é constituído por representantes de órgãos que compõem o Sistema Brasileiro de Inteligência [SISBIN], sendo que, eventualmente, se convida pessoas com conhecimentos específicos para participar de suas atividades.

Vem atuando desde 1996 e tendo como objetivo a manutenção e o reforço dos vínculos de trabalho entre os órgãos de Inteligência além de ampliar, atualizar e nivelar os conhecimentos sobre a Amazônia, mediante contato direto com outros órgãos governamentais, com as sociedades locais e com especialistas nos diversos campos do poder, principalmente com os responsáveis pela Segurança e Defesa do Estado e da Nação.

O GTAM se compõe de representantes dos seguintes órgãos:

² ABIN, que os coordena;

² Ministério da Defesa;

² Estado Maior da Armada;

² CIM/Comando da Marinha;

² CIE/Comando do Exército;

² CIAer/Comando da Aeronáutica;

² DIP/Departamento de Policia Federal; e

² Programa Calha Norte/MD. [...]

2 - Principais Dados Obtidos [...]

B. A Problemática das Minorias Étnicas

A questão indígena na Amazônia é muito complexa e engloba os seguintes problemas:

² Integração ou segregação do índio;

² Grande extensão das Terras Indígenas [TI]; e

² Exploração das riquezas vegetais e minerais dessas TI.

Preocupam os interesses estrangeiros sob essas questões e a atuação de órgãos governamentais que, aparentemente, não levam em consideração os interesses nacionais.

Nos contatos realizados não se pode constatar que a questão indígena seja um problema de dimensões similares às da Amazônia Ocidental. Entretanto, ficou evidente a impressão geral de que funcionários da FUNAI possam ter influência nos ilícitos, interme­diando a “corrupção” dos indígenas com madeireiros e garimpeiros. Outros aspectos observado foram a política de segregação do índio, sob orientação de servidores da FUNAI, e a livre atuação de ONGs em TI, podendo propiciar a criação de nações indígenas soberanas, quando localizadas nas proximidades de fronteiras.

Tais situações contam com o apoio de organizações internacionais e nações desenvolvidas, interessadas na obtenção das matérias primas das ricas reservas da região. As TI do Estado do Pará são bem aquinhoadas em madeira nobre e ouro, e suas lideranças indígenas ostentam grande riqueza. Essas lideranças dispõem de boas residências nas cidades, aviões, veículos “off road” de último tipo, quase sempre com motoristas “não índios”.

Trajam-se de índios em festas, para fugir da justiça e efetuar reivindicações.

Em virtude de depoimentos de políticos e militares da região, ficou constatada a ingerência de entidades estrangeiras na política indigenista brasileira, como as efetuadas pelas ONG WWF e “Amigos da Terra” que financiam as atividades de outras ONG menores. [...]

H. Biodiesel – Fator Portador do Futuro

A ameaça de esgotamento das jazidas de petróleo tem provocado a busca por alternativas viáveis e o melhor sucedâneo, provavelmente, seja o combustí­vel oriundo da biomassa, como do álcool e o biodiesel. [...]

O cultivo do dendê, a planta que mais produz óleo vegetal por área plantada, na Amazônia Oriental já ultrapassa os 50.000 ha, e está em expansão; uma refinaria de biodiesel já produz combustível.

Os benefícios do cultivo do dendê na Amazônia ultrapassam as vantagens econômicas por ser capaz de empregar tanta mão de obra quanto houver disponível, possibilitando a realização do ideal do pleno emprego, o sonho de todo governante. [...]

10ª Viagem de Estudos – Amazônia Setentrional – Grupo de Trabalho da Amazônia – Viagem do GTAM – 11 a 18.09.2005

[...] 2 – Observações Localizadas

B – Roraima

[...] O principal problema no momento se relaciona com a concretização das medidas previstas na portaria de homologação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol.

Esta homologação tem criado conflitos que estão longe da solução e não foi assimilada pela população não índia nem pela maioria dos índios, que lá são bastante aculturados e desejam usufruir das benesses da civilização, recusando-se a retornar ao estado primitivo. Das cinco associações indígenas existentes só o Conselho Indígena de Roraima [CIR] ([1]) defende a homologação da reserva em área contínua. As demais falam em resistir. Os fazendeiros terão que abandonar as terras e a atividade agrária até abril de 2006; vários Alguns agricultores cogitam de emigrar, e dizem que lhes foram oferecidas terras na Guiana e na Venezuela.

Esta última hipótese, se concretizada, trará significativos prejuízos ao Brasil e desenvolvimento aos países lindeiros, pois os agricultores são o único fator de progresso na região.

A população e a classe política do Estado se mostram indignadas com a unilateralidade das representações federais da FUNAI e do IBAMA, que não levam em conta nem os interesses deles nem o que consideram interesse nacional, com pouca esperança e mesmo descrédito na lisura das soluções jurídicas federais ([2]) o que aumenta as possibilidades de futuros conflitos armados. Na população local foi evidenciado haver decisão de resistir.

Baseadas na convicção de que a homologação contínua contraria o interesse nacional e na comprovação da existência de ingerência estrangeira na questão indígena, as forças reativas contam com a simpatia da maioria dos elementos das Forças Armadas e da população de Roraima. Enquanto este relatório estava sendo elaborado chegaram notícias de início de conflitos. Na reserva Waimiri Atroari continua ocorrendo o fechamento da BR-174 [Manaus-Boa Vista] com anuência do MPF. Esses índios se consideram independentes do restante do Brasil. Provavelmente recebem orientação e apoio de diversas ONGs estrangeiras. [...]

GTAM – 2006 [...]

C. Caracterização da Área em Estudo [...]

No imaginário nacional a Amazônia é um local de águas plácidas que refletem a orla de uma floresta impenetrável. Além dessa imagem quase paradisíaca se estende um inferno verde, infestado de insetos e répteis peçonhentos, onde o incauto viajante, sem o auxílio de um nativo, certamente se confundiria e terminaria perdido para ser devorado pelas feras. Nos grandes rios existe uma “civilização potâmica”. Os rios têm mão e contramão; têm bares, armazéns, postos de combustíveis, casas flutuantes, ribeirinhos e os mascates chamados “regatões” levando o comércio, além de intensa navegação.

Esta imagem é parcialmente verdadeira, mas não é a única existente Além dos rios existem as terras não inundáveis, na maior parte cobertas pela floresta densa e quase intocada; existem campos extensos quer em Roraima como no Amazonas e no Pará; existem serras altas e escarpadas na fronteira norte, com as maiores elevações do País e uma larga faixa de transição entre a floresta e o cerrado ao sul, onde se concentra a atividade humana fora das grandes cidades [...].

Embora a partir da fundação de Brasília e nas últimas décadas, o Brasil esteja avançando na ocupação da Amazônia Meridional, a parte Setentrional permanece como um território virtual para o Brasil do futuro. Na quase desabitada Fronteira Oeste, a conturbada situação dos países lindeiros e o narcotráfico causam a maior preocupação, mas a verdadeira ameaça reside nas extensas terras indígenas [TI] nas fronteiras. Da pressão internacional sobre a região, basta lembrar que em 1989 o presidente Mitterrand afirmou que o Brasil precisaria aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia.

Isto nos remete a questão dos povos indígenas, que pode trazer preocupações para a integridade nacional, não consideradas até agora, exatamente no Setentrião da Amazônia. Algumas das TI tendem a se transformar em “bantustans” ([3]). Outras em “curdistões” ([4]) quando contíguas à áreas com a mesma etnia no outro lado da fronteira. Se não conseguirmos integrar as populações aborígines, estaremos ameaçados de desmembramento do território nacional. Nossas credenciais sobre a posse são antigas e incontestáveis, mas não nos fornecem garantias perpétuas no caminho que estamos seguindo. A contestação ao domínio brasileiro já começou, e não é desprezível.

D. Principais Observações

D.1- A Questão Indígena, Particularmente a Situação da TI Raposa-Serra do Sol.

A questão indígena na Amazônia é muito complexa e engloba os seguintes problemas:

² Integração ou segregação do índio;

² Grande extensão das Terras Indígenas [TI]);

² Exploração das riquezas vegetais e minerais dessas TIs; e

² Conflitos em função da homologação contínua da TI Raposa-Serra do Sol.

Foi confirmado o conhecimento de que a questão indígena atinge uma gravidade capaz de pôr em risco a segurança nacional. Considerando a atual reivindicação de autonomia e a possibilidade de futura reivindicação de independência de nações indígenas, o quadro geral está cada vez mais preocupante especialmente na fronteira norte.

As organizações não governamentais [ONGs], algumas controladas por governos estrangeiros, adquiriram enorme influência, na maioria das vezes usadas em benefício da política de suas nações de origem, em detrimento do Estado Brasileiro.

Na prática, substituem, nas áreas indígenas, o governo nacional. São evidentes os interesses estrangeiros sobre essas questões e a atuação de órgãos governamentais, aparentemente, não levam em consideração os interesses nacionais. A maioria das TI, como a ianomâmi, são bem aquinhoadas em jazidas minerais, o que atrai garimpeiros, geralmente bem aceitos pelos índios. A FUNAI procura retirá-los, e tem solicitando o auxílio da Polícia Federal e do Exército.

Ficou evidenciada, a repulsa que os militares têm para com essas tarefas, as quais, segundo eles, contrariam o interesse nacional de firmar a presença brasileira na fronteira.

O principal problema no momento se relaciona com a concretização das medidas previstas na portaria de homologação da TI Raposa-Serra do Sol. Continuou evidente de que funcionários da FUNAI agiram com má fé ao insistir na homologação contínua, contra o desejo dos próprios índios, subordinando-se às teses das ONGs nacionais e estrangeiras. Foi constatada na área a existência de diversas pequenas malocas, compostas por três casinhas ou um pouco mais, na maioria aparentemente despovoadas, de recente construção. Isto confirmou o conhecimento anterior de que as malocas antes existentes se subdividiram em mais de uma centena para simular que toda a área estaria ocupada.

Foram deslocados índios das fronteiras com a Guiana para essas áreas, com a oferta de receberem cabeças de gado para que ficassem naquelas regiões durante o período de “homologação”. Por exemplo, entre essas malocas recentemente construídas na margem da rodovia e despovoadas [tidas por índios que não estão ligados ao CIR como “invasões”], uma é chamada de “maloca da homologação”. As demarcações foram feitas em bases falsas e desprezando antigos e registrados títulos de propriedade que remontam a 1937, ou antes.

Assinaturas do laudo antropológico no qual se baseou a demarcação contínua foram comprova­damente falsificadas, fatos estes constantes de processo judicial federal ([5]), que, por encaminha­mentos, processos e decisões não tradicionais, foram desprezados. As ações populares relativas a este assunto têm sido anuladas. Esta homologação não foi assimilada pela maioria dos índios da região, bastante aculturados e que desejam continuar produzindo e estar inseridos no estado brasileiro; que se recusam a retornar ao estado primitivo e de miséria que anteveem para o futuro, caso seja mantida essa demarcação. Os conflitos certamente serão inevitáveis. É evidente a ingerência de entidades na política indigenista brasileira ([6]) que muitas vezes financiam as atividades de outras menores.

É de convicção geral que essas organizações têm recebido muitos recursos do exterior e do próprio Governo Nacional ([7]) e que os têm usado sempre contra o desenvolvimento geral, do Estado e da sociedade. As antigas propostas de demarcação da TI Raposa-Serra do Sol contemplavam áreas bem menores que as atuais.

O constante aumento da área a ser demarcada e a homologação da TI Raposa-Serra do Sol gerou conflitos que estão longe de uma solução.

Somado a outros impedimentos impostos por órgãos federais no que tange à utilização racional de terras para a produção agrícola, estes problemas estão levando o Estado de Roraima a uma falência econômica, mesmo estando entre as regiões mais mineralizadas do Planeta e possuindo naturais recursos para ser um celeiro do norte do País.

Na população de Roraima ficou evidenciado haver pouca esperança em soluções jurídicas e a firme decisão de resistir a esse “status”. Baseadas na convicção de que a homologação contínua contraria o interesse nacional, as forças reativas contam com a simpatia das Forças Armadas e da população de Roraima. As últimas notícias dão conta do início de conflitos na região. A demarcação contínua das reservas indígenas Raposa-Serra do Sol, São Marcos e Ianomâmi, praticamente isola o extremo norte do País do restante do Brasil, exceto, até o momento, por um pequeno corredor. Somando-se a essa região a área chamada de “cabeça do cachorro” tem-se um território com quatro fronteiras – Guiana, Venezuela, Colômbia e Brasil – e com uma das maiores riquezas minerais e biológicas do mundo, mas com acesso praticamente impedido aos brasileiros.

Ambas as TI têm extensões no outro lado da fronteira – embriões de novas nações formadas à custa de territórios nossos e dos vizinhos, e representam uma vulnerabilidade que, pelo rumo que os acontecimentos estão tomando, pode ocasionar o desmembramento do território nacional. Na reserva Waimiri Atroari continua ocorrendo o fechamento da BR-174 [Manaus-Boa Vista] com anuência do MPF. Esses índios se consideram independentes do restante do Brasil. Provavelmente recebem orientação e apoio de diversas ONGs estrangeiras. [...]

D.3 - A Presença e Atuação de Estrangeiros.

Evidencia-se a presença norte-americana em todos os países que cercam a Amazônia brasileira. A deficiência no controle de entrada de estrangeiros estaria contribuindo para o ingresso sistemático de estrangeiros, particularmente por intermédio das ONGs que financiam projetos de pesquisas em diversas áreas científicas.

Nota-se um crescente aumento da presença de norte-americanos, europeus e sul-americanos, muitos desses trabalhando para ONGs. Estima-se que mais de uma centena de ONGs atuem na Amazônia nas áreas indígena e ambiental. Os holandeses predominam nos hotéis de selva, aparentemente como empresários de turismo; na área médica, predominam os peruanos, como médicos contratados nos municípios; e, através da ONG Médicos Sem Fronteiras, se assinalam muitos estadunidenses, holandeses e italianos.

Embora seja difícil fazer uma separação nítida, foram ouvidas opiniões abalizadas de que as ONGs de origem britânica e norte-americana tendem a procurar criar condições de futura independência das “nações” indígenas, enquanto outras ONGs, inclusive apoiadas pela Alemanha e as de orientação religiosa tendem a procurar uma autonomia diferenciada, no estilo da região de “Chiapas”, do sul do México.

Em ambos os aspectos se pode vislumbrar riscos para a unidade nacional e para a paz social. Muitas ONGs estão sendo, de fato, as responsáveis pelas áreas protegidas no Brasil. Há uma perigosa dependência do Ministério do Meio-ambiente à organizações internacionais sabidamente conhecidas pela independência de sua atuação em território nacional, bem como pela ideologia que professam radicalmente contra o desenvolvimento do País, contra a presença de nacionais e contra a atuação governamental nessas áreas.

As maiores ONG nacionais agindo na Amazônia são compostas por membros e associados com ligação ou comprometimento com organizações e até governos estrangeiros. Muitas dessas ONG nacionais, como também muitos brasileiros que nelas trabalham têm dependência financeira de organizações estrangeiras. É em Roraima onde o problema se afigura mais grave, em função da extensão das Terras Indígenas.

[...] A FUNAI é responsável pelo controle dos indígenas e pela emissão de registros de nascimento na área indígena, mas, mesmo que quisesse fazer o controle, não teria condições com os meios de que dispõe. Membros de organizações europeias visitam frequentemente as TI, sem que haja qualquer impedimento ou controle pelos órgãos oficiais; quem dá os esclarecimentos, quando exigido, são as organizações que estão, de fato, coordenando a área e utilizando agentes da FUNAI como prepostos.

A presidência da FUNAI solicitou ao G8, [...], ajuda financeira emergencial para os índios. Com essas atitudes, torna-se difícil exigir que os estrangeiros parem de interferir em assuntos internos nacionais. Há crença generalizada de interferência estrangeira praticada pelas ONGs, principalmente na região sul do Estado do Pará. A atuação de Dorothy Stang foi um indício da existência dessas influências. As motivações das interferências seriam:

² As rivalidades comerciais no mercado da soja;

² A concorrência pela comercialização de madeira;

² A possível queda do preço do ouro no mercado inter­nacional, em função do aumento de oferta pelo Brasil;

² Disputas pela propriedade das jazidas minerais e

² As implicações de uma futura produção de biocombustíveis. [...]

As diversas declarações de chefes de governo estrangeiros e de outras autoridades sobre “soberania compartilhada” e “responsabilidade internacional” sobre a Amazônia, indicam a necessidade de um estudo mais profundo sobre este assunto. [...]

Conclusões

‒  Quanto a Questão Indígena, Particularmente a Situação da TI Raposa-Serra do Sol:

O principal problema no momento se relaciona com a concretização das medidas previstas na portaria de homologação da TIRSS. Esta homologação tem criado conflitos que estão longe da solução e não foi assimilada pela população não índia nem pela maioria dos índios, que lá são bastante aculturados e desejam as benesses da civilização, recusando-se a retornar ao estado primitivo.

A população e a classe política do Estado se mostram indignadas com a unilateralidade das representações federais da FUNAI e do IBAMA, que não levam em conta nem os interesses deles nem o que consideram interesse nacional, com pouca esperança e mesmo descrédito na lisura das soluções jurídicas federais ([8]), o que aumenta as possibilidades de futuros conflitos armados. [...]

‒  Quanto a Atuação de Estrangeiros:

Embora seja difícil fazer uma separação nítida, foram ouvidas opiniões abalizadas de que as ONGs de origem britânica e norte-americana tendem a procurar criar condições de futura independência das “nações” indígenas, enquanto outras ONGs, inclusive apoiadas pela Alemanha e as de orientação religiosa tendem a procurar uma autonomia diferenciada, no estilo da região de “Chiapas”, do sul do México. [...]

(*) Hiram Reis e Silva é Canoeiro, Coronel de Engenharia, Analista de Sistemas, Professor, Palestrante, Historiador, Escritor e Colunista;

Campeão do II Circuito de Canoagem do Mato Grosso do Sul (1989)

Ex-Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA);

Ex-Pesquisador do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx);

Ex-Presidente do Instituto dos Docentes do Magistério Militar – RS (IDMM – RS);

Ex-Membro do 4° Grupamento de Engenharia do Comando Militar do Sul (CMS)

Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS);

Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil – RS (AHIMTB – RS);

Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS – RS);

Membro da Academia de Letras do Estado de Rondônia (ACLER – RO)

Membro da Academia Vilhenense de Letras (AVL – RO);

Comendador da Academia Maçônica de Letras do Rio Grande do Sul (AMLERS)

Colaborador Emérito da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG).

Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional (LDN).

E-mail: hiramrsilva@gmail.com.