A Terceira Margem – Parte DV - TIRSS na Mídia Nacional – Parte VIII

Bagé, 04.11.2022

Tribuna da Imprensa, n° 17.639
Rio de Janeiro, RJ – Sábado e Domingo,
29 e 30.09.2007

Não ao Desmembramento do Brasil - I
[Adriano Benayon*]

Tem tido repercussão – embora a mídia não toque no assunto – matéria publicada pelo Movimento de Solidariedade Ibero-Americana [MSIA], em 19 do corrente, sobre preparativos do ministro da Defesa para expulsar brasileiros não-índios da região da Raposa Serra do Sol, em Roraima, situada junto às fronteiras com a Guiana e a Venezuela. A ação da Polícia Federal seria para este mês, com a participação de 500 agentes federais, prevendo-se resistência armada da população local. Trata-se de operação de natureza militar inexequível sem a participação das Forças Armadas. Ora, não pode estar de acordo com tal violência quem quer que respeite seu País, como é o caso do Gen Maynard Santa Rosa. Ele declarou que o Exérci­to não recomenda a invasão. Foi, por isso, demitido do cargo de Secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa ([1]). Em 4 de setembro, “O Globo” publicara declarações do General de que as Forças Armadas resistem em dar apoio à Polícia Federal para a retirada dos brasileiros. Também foi demitido de importante cargo no Ministério da Defesa o General Rômulo Bini Pereira. Além disso, na ABIN foram afastados o diretor-geral Marcos Buzanelli e o Gerente em Roraima, Coronel Gélio Fregapani, todos por serem contrários à intervenção na Raposa do Sol. A matéria do MSIA alude à inquietação que se aprofunda nas Forças Armadas brasileiras, sendo iminente grave crise institucional se a presidência da República insistir em atribuir-lhes a desonrosa missão.

É o caso de evocar a petição do Marechal Deodoro à princesa Isabel de que liberasse o Exército da ingló­ria tarefa de Capitão do mato na perseguição a es­cravos foragidos. Hoje querem envolver as Forças Armadas em ação de guerra contra brasileiros que defendem o direito de ficar nas terras em que vivem e trabalham legalmente há dezenas de anos. É difícil conceber afronta mais grave ao povo brasileiro e deslustre maior para as Forças Armadas. Os índios da Serra do Sol são aculturados, muitos têm cartão de identidade e título de eleitor. Alto percentual, e majoritário entre os Macuxís, a principal etnia, é con­trário à separação do território. Esta é imposta por entidades estrangeiras a serviço dos donos do poder mundial, ávidos por monopolizar a fabulosa riqueza mineral do subsolo da área. É de se notar que, em abril de 2005, a retirada da população “não-índia” por agentes federais foi obstada por índios. Expulsar moradores de suas terras, porque não são índios, constitui crime de tipo nazista. É agir em conformi­dade com o princípio racista. É violência combinada com discriminação racial, além de odiosa, inacreditá­vel em razão da grande mestiçagem. (TDI, N° 17.639)

[*] Adriano Benayon é doutor em Economia e escritor, autor de “Globalização versus desenvolvimento”, Editora Escritura.

Tribuna da Imprensa, n° 17.640
Rio, RJ – Segunda-feira,
01.10.2007

Não ao Desmembramento do Brasil - II
[Adriano Benayon *]

Que pretendem fazer? Como vão definir quem é índio? Fazendo exames de DNA? Ou julgando não-índios os que se consideram brasileiros? Aí está. Querem que o Exército faça derramar muito sangue para separar do território nacional mais uma região estratégica. Ora, isso é crime tipificado no Código Penal Militar (CPM). Diz o artigo 142 do CPM:

Tentar: III – internacionalizar, por qualquer meio, região ou parte do território nacional. Pena – reclu­são, de quinze a trinta anos, para os cabeças; de dez a vinte anos para os demais agentes.

Os envolvidos na preparação do genocídio e os desinformados alegam que não há cessão de território e que a Constituição prevê reservas indígenas. Mas só não vê a ação de potências hegemônicas na região quem não se quer informar. Há farta documentação sobre as atividades de ONGs e de outras entidades que desviam para o exterior preciosos recursos minerais em várias partes da Amazônia. Fazem-no antes mesmo de se acabar oficialmente com a jurisdição brasileira sobre os territórios saqueados. Para quê, senão para assegurar em definitivo a continuidade da pirataria, demarcar, em faixa contínua, mais uma reserva “indígena”, exatamente sobre subsolo dos mais ricos do Planeta, numa área cujo tamanho está em gritante desproporção com a diminuta população indígena?

A Raposa do Sol tem 1.747.000 hectares, ou seja, 17,5 mil quilômetros quadrados, e 18.700 índios: um por km². No pretenso território Ianomâmi, destinaram-se a 8 mil índios, em Roraima e no Amazonas, 9,4 milhões de hectares [94 mil km²], formando, com a área contígua da Venezuela, um território de 180 mil quilômetros quadrados.

Como informou Sebastião Nery [TRIBUNA DA IMPRENSA, 24.06.2006], há um “governo Ianomâmi no exílio, presidido por um norte-americano de Massachusetts, com Parlamento de 18 membros, sob a presidência de um alemão; do tal governo, faz parte um índio, dito brasileiro, chamado Iacota”. E: “O saudoso embaixador Geraldo Nascimento e Silva localizou em Londres um escritório que coletava recursos em nome dos Ianomâmis, recém-emancipados [sic], para promover a causa indígena”.

Agora, em 12 de setembro de 2007, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, adotada em 26.06.2006 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. Uma das razões de não se evitar a pilhagem é a míngua de recursos do Orçamento para as FFAA.

Mais de 2 trilhões de reais, em valor atualizado, desde 1988, foram gastos com o serviço da dívida pública formada pela capitalização de juros absurdamente altos.

Cometeram também o crime cominado pelo Código Penal Militar os responsáveis pela portaria, no governo Collor, que criou a reserva “Ianomâmi”. A Declaração diz, no art. 3°, que “os povos indígenas têm direito à autodeterminação e, assim, a determinar o seu status político”. Isso implica que podem escolher fazer parte do estado que quiserem e/ou declarar sua independência formal, outro modo de anexação de fato por potências hegemônicas.

Que outras áreas “indígenas” já tenham sido criadas, não desonera os responsáveis pela demarcação da Raposa Serra do Sol. Ao contrário, o crime é ainda mais grave. Por duas razões.

A primeira é que a repetição consolida o abandono da soberania nacional, princípio basilar da Constituição. A segunda razão é que a entrega não ocorrerá sem o emprego das Forças Armadas do País contra seus próprios nacionais. Pergunta-se: é legítimo cumprir ordem contrária às bases da existência nacional, como a soberania, a integridade do território e a dignidade das Forças Armadas? (TDI, N° 17.640)

Correio Braziliense - n° 16.212
Brasília, DF – Domingo, 07.10.2007

Amazônia é Foco de Tensão Militar
[Luiz Carlos Azedo]

Nunca os estados da Amazônia estiveram tão bem representados na base governista do Senado. [...] Todo esse prestígio da representação da região, entretanto, não foi capaz de evitar o vazio de poder existente na Amazônia. Há uma evidente subestimação do problema por parte dos políticos da região.

Não é à toa que nenhum desses cardeais do Senado compareceu à palestra do Cmt da Força Terrestre, Gen-Ex Enzo Martins Peri, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, quinta-feira, na qual ele reconheceu que o Exército não está em condições de guarnecer satisfatoriamente as fronteiras da Amazônia.

Sucata

O Presidente da comissão, Heráclito Fortes [DEM-PI], e os Senadores Francisco Dornelles [PP-RJ], Eduardo Suplicy [PT-SP], Antônio Carlos Valadares [PSB-SE] e Edison Lobão [DEM-MA], o único da região Norte, ouviram perplexos a confirmação de que o Exército virou sucata, conforme relatou o repórter Leonel Rocha, do Correio. A deterioração de seus equipamentos, segundo balanço do Gen Peri, é impressionante os fuzis de assalto dos soldados brasileiros têm em média 42 anos de uso; 78% dos blindados têm mais de 39 anos, a maioria sem condições operacionais; obuseiros e canhões são oriundos da II Guerra Mundial. Além disso, a modesta indústria bélica nacional se estagnou por falta de demanda.

E os recursos do Orçamento da União destinados ao reaparelhamento das Forças Armadas sempre são contingenciados pela Fazenda Segundo o comandante da Força, o Exército “tem perdido, paulatinamente, sua capacidade de dissuasão e de se fazer presente nas nossas fronteiras” e o Brasil precisaria “recompor o equilíbrio da balança dissuasória regional”. É por essa razão que a Amazônia virou um foco permanente de tensões no Ministério da Defesa.

Recentemente, seu secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa, General Maynard Marques de Santa Rosa, foi substituído pelo General José Benedito de Barros Moreira. Ele havia denunciado o “vazio de poder” na região durante um depoimento na Câmara. Santa Rosa foi responsável pela aprovação da Estratégia Militar de Defesa e da Doutrina Militar de Defesa, além do estabelecimento das diretrizes estratégicas do Programa Calha Norte.

Barros Moreira, ex-comandante da 6ª Região Militar em Salvador [BA] e da Escola Superior de Guerra, era assessor militar do ministro da Defesa. Sua tarefa, segundo o ministro Nelson Jobim, é incluir a Amazônia na agenda do governo como uma questão de defesa, pois hoje ela é tratada apenas como problema ambiental e indígena.

Contradição

Um exemplo da contradição entre a política de defesa e as políticas ambiental e indígena é a situação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Norte de Roraima, com 1,8 milhão de hectares, homologada há dois anos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Polícia Federal prepara uma megaoperação para remover 8 mil arrozeiros da região, na qual vivem 18 mil indígenas das etnias Macuxí, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona, a maioria nômade.

Com muita relutância, o atual comandante militar da Amazônia, Gen-Ex Augusto Heleno Pereira, aceitou dar apoio logístico à operação de retirada dos posseiros, que pode ocorrer a qualquer momento. A resistência do General tem lógica: não se pode confiar apenas nos índios para manter a soberania sobre a região, até porque historicamente foram os colonos – garimpeiros, seringueiros e catadores de babaçu, principalmente – que asseguraram a sobera­nia sobre a Amazônia. Com 42% do território e 3,35 habitantes por quilômetro quadrado, a Amazônia tem a maior diversidade do planeta e 15% das reservas de água potável do planeta. O efetivo do Exército é insuficiente para defender 7.367 km de costa e 15.735 km de fronteira.

Mesmo assim, em muitos lugares, só as Forças Armadas conseguem socorrer a população civil com medicamentos e alimentos.

Na chamada Cabeça do Cachorro, na fronteira com a Colômbia e a Venezuela, o único hospital é mantido pelo Exército, em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, a 852 km de Manaus. Segundo levanta­mento feito pelo Exército, das 276 mil organizações não-governamentais que atuam no Brasil, 100 mil aproximadamente estão na Amazônia. Muitas atuam com interesses ocultos, envolvidas com o tráfico de drogas, armas, lavagem de dinheiro e espionagem, segundo denúncia do General Santa Rosa. A pre­sença de narcotraficantes e das FARC nas fronteiras amazônicas está mais do que confirmada. (CBRAZ – N° 16.212)

Correio Braziliense - n° 16.382
Brasília, DF – Terça-feira, 25.03.2008

Terras Indígenas e a Constituição

[Jarbas Passarinho, foi Ministro de Estado,
ex-Governador e Senador da República]

Leio que a ONU interpela o Brasil por não ultimar a posse da área indígena Raposa Serra do Sol, demarcada voluntariamente pelo governo atual, com fronteira viva com a Guiana, existência de fazendas de arroz há muitos anos e até municípios instalados. A demarcação homologada pelo presidente Lula provocou cizânia entre os próprios índios e revolta dos fazendeiros. Promete dar terras públicas a Roraima, em compensação, mas a questão pode agravar-se, ao tentar a FUNAI expulsar os não-índios. A Portaria n° 580, de 15.11.1991, por mim assinada e homologada pelo presidente Collor, demarcando a terra Ianomâmi, provoca, até hoje, críticas acerbas, mas a origem da demarcação, ao contrário da recente, foi uma sentença judicial.

Os críticos ou a desconhecem ou a deturpam. Dois dias depois que assumi o Ministério, a FUNAI me encaminhou sentença do meritíssimo juiz da 7ª Vara Federal determinando a demarcação da terra Ianomâmi, em linha contínua, no total de 9.419.108 de hectares. Na década de 1980, garimpeiros atraídos pelo ouro, revelado pelo Projeto Radam, haviam contatado os Ianomâmis. A garimpagem foi desastrosa. A caça desaparecera. Os peixes, o mercúrio os contaminou. Morreram 22% da população indígena, na maioria de gripe e malária. O Brasil era mundialmente acusado de praticar o genocídio dos Ianomâmis.

No governo João Figueiredo em 08.01.1995, baseada em decreto de 1983, a FUNAI, subordinada ao saudoso Ministro Mário Andreazza, criou o Parque Indígena Ianomâmi, com superfície de 9.419.108 hectares. Interditou-o e proibiu a presença de não-índios. Os garimpeiros, porém, ignoraram a proibição.

Em 15.03.de 1984, iniciou-se o governo José Sarney. A garimpagem continuou, aumentada a cada dia, a crítica da Igreja, sobretudo do Conselho Indigenista Missionário [CIMI], e a campanha pejorativa das ONGs, de que as mortes eram causadas pela contaminação de variolosos, deliberadamente enviados para as tribos.

Roraima, para cuja receita os garimpos contribuíam muito, pleiteou a revogação da área interditada, o que se deu com a edição dos decretos 97.512 e 97.530 de 18.02.1989, com a divisão do Parque Ianomâmi em 19 áreas indígenas distintas, com a superfície reduzida para 2.435.215 hectares, entremeadas de duas florestas nacionais, para garimpagem, e do Parque Nacional do Pico da Neblina.

Estava revogado o ato de janeiro de 1988. Imediatamente [12 de março de 1989] o Ministério Público recorreu à Justiça Federal, propondo medida cautelar contra a União Federal, para manter a decisão governamental anterior.

O juiz da 7ª Vara Federal concedeu liminar. Ouvido, o governo Sarney não convenceu o magistrado, que deu provimento ao Ministério Público e sentenciou mandando restabelecer o ato anterior.Decidi, preliminarmente, caracterizar a linha contínua, que atingia a fronteira. Sobre isso, ouvi ministros.

O Itamaraty não viu inconveniente e opinou pelo cumprimento da sentença. O Exército delegou ao Chefe do Gabinete Militar propor fosse ouvido o Conselho de Defesa.

Não era o caso, porque o Conselho de Defesa, presidido pelo presidente da República, só “opina na utilização [e não na demarcação] de áreas indispensáveis à segurança do território nacional” [artigo 91 da Constituição].

A Marinha sugeriu que a linha contínua ficasse aquém de 20 km da fronteira, aliás, morta e precariamente delimitada.

O artigo 231 da Constituição impossibilitava a sugestão da Marinha. Do consultor jurídico do meu ministério, o parecer que pedi quanto à soberania nacional dizia:

A demarcação ordenada pela Justiça não implica abdicação de qualquer parcela da soberania do Estado sobre as referidas terras, nem restrição ao dever-poder de velar pela sua integridade como componente do território nacional, cuja defesa a Constituição atribui, precipuamente, às Forças Armadas.

Assinei a portaria e o presidente Collor a homologou em cumprimento à sentença do magistrado. A partir daí militares e civis, exacerbados, roeram críticas alarmistas, desmedidas e injuriosas.

Um artigo no Jornal do Brasil, do ministro Clóvis Ramalhete – a pedido dos detratores – dizia que dois anos depois [em 1993] a “nação Ianomâmi” seria incorporada aos Estados Unidos, por resolução da ONU, que já estaria em curso. Resolução que o Itamaraty viria a desmentir.

“Nação Ianomâmi” jamais existiu em qualquer documento nosso. Nunca assim a reconhecemos. De resto o artigo 20 da Constituição define Terra Indígena como “um bem da União” e não dos índios. Três vezes os inconformados recorreram ao Supremo, alegando ameaça à soberania nacional. Perderam. Chegaram a omitir uma linha inteira de minha portaria!

Projeto de decreto legislativo, para diminuir a área [muita terra para poucos índios], foi rejeitado no Senado. Só seria o caso se se tratasse de projeto de colonização, e não de área de posse imemorial regulada nos termos do artigo 231 da Constituição.

A decisão, no governo Figueiredo, estava certa: menos para Roraima, que perdeu a renda dos garimpos. A soberania nacional continua intocável. O Brasil deixou de ser atacado como genocida e a terra Ianomâmi pertence à União. (CBRAZ – N° 16.382)

Bibliografia

CBRAZ – N° 16.212. Amazônia é Foco de Tensão Militar – Brasil – Brasília, DF – Correio Braziliense n° 16.212, 07.10.2007.

CBRAZ – N° 16.382. Terras Indígenas e a Constituição – Brasil – Brasília, DF – Correio Braziliense n° 16.382, 25.03.2008.

TDI, N° 17.639. Não ao Desmembramento do Brasil – I – Rio de Janeiro, RJ – Tribuna da Imprensa, n° 17.639, 29 e 30.09.2007.

TDI, N° 17.640. Não ao Desmembramento do Brasil – II – Rio de Janeiro, RJ – Tribuna da Imprensa, n° 17.640, 01.10.2007.

(*) Hiram Reis e Silva é Canoeiro, Coronel de Engenharia, Analista de Sistemas, Professor, Palestrante, Historiador, Escritor e Colunista;

Campeão do II Circuito de Canoagem do Mato Grosso do Sul (1989)

Ex-Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA);

Ex-Pesquisador do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx);

Ex-Presidente do Instituto dos Docentes do Magistério Militar – RS (IDMM – RS);

Ex-Membro do 4° Grupamento de Engenharia do Comando Militar do Sul (CMS)

Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS);

Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil – RS (AHIMTB – RS);

Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS – RS);

Membro da Academia de Letras do Estado de Rondônia (ACLER – RO)

Membro da Academia Vilhenense de Letras (AVL – RO);

Comendador da Academia Maçônica de Letras do Rio Grande do Sul (AMLERS)

Colaborador Emérito da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG).

Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional (LDN).

E-mail: hiramrsilva@gmail.com.