A Terceira Margem – Parte DVII - TIRSS na Mídia Nacional – Parte X

Bagé, 09.11.2022

Fronteiras Sangrentas

[José Sarney – Ex-presidente da República]

Muito se tem censurado o Supremo Tribunal Federal por estar legislando. Na nossa democracia cabe ao Judiciário ser não somente o fiscalizador dos outros poderes, mas harmonizar os conflitos que possam romper o equilíbrio institucional. Graças a essa atribuição, podemos prescindir do Poder Moderador que no Império foi exercido pelo imperador e na República, pelas incursões das Forças Armadas.

A tradição brasileira, ao contrário da americana, é não ter conflitos entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo. O mesmo não aconteceu entre o Poder Executivo e os outros dois.

O Legislativo foi fechado algumas vezes e o Judiciário podado de ministros e de atribuições, chegando Vargas a nomear o presidente do Supremo e anular uma sentença por decreto.

Nos Estados Unidos foi a Corte Suprema – lá também acusada de legislar – que resolveu o problema dos direitos civis e a segregação nas escolas. O resultado foi o fim do apartheid que ameaçava dividir o país. Nossa Constituição de 88 é detalhista em muitos temas, mas vazia em outros.

Cabe ao Supremo viabilizá-la na direção dos interesses maiores da pátria e do Estado de direito. Para isso recebeu a sagrada missão de “guardar a Constituição”.

Só ele poderá evitar a hipertrofia de alguns setores que hoje se expandem em busca de ocupar espaço e exercer poderes que não tem, violando direitos individuais e criando ameaças ao Estado de direito. Só o Supremo pode conter isso. Um teste, agora, objetivo e atual, é o da reserva Raposa Serra do Sol. Até onde pode um Estado ter o seu território dividido e ocupado, ou, como acontece em Roraima, não ter terra nenhuma porque todas são da União e estão repartidas?

Nossas Fronteiras são de Todos os Brasileiros,
Pardos, Brancos, Negros e Índios?

Outro assunto sensível, que diz respeito à soberania, é a existência de reservas indígenas em faixas de fronteira. Quando eu era presidente não permiti demarcar reservas na fronteira, mas fizemos reservas isoladas e descontínuas que resguardavam a soberania nacional e conjuravam as cassandras do Pentágono, que diziam ser um conflito do futuro da humanidade as “nações indígenas” da Amazônia. O governo que me sucedeu revogou minha decisão.

O artigo primeiro de nossa Constituição coloca entre os fundamentos do Estado democrático de direito, em primeiro lugar, a soberania. O STF tem o dever irrecusável de defendê-la. Ela é a pátria.

Nossas fronteiras são de todos os brasileiros, pardos, brancos, negros e índios. Temos fronteiras de paz com dez países. Não podemos imaginar que por nosso erro elas se tornem fronteiras sangrentas. (JDB, N° 10)

Correio Braziliense - n° 16.407
Brasília, DF – Sábado, 19.04.2008

Raposa Serra do Sol
Líderes de Tribos vão ao Planalto e Cobram Retirada dos Arrozeiros da Reserva em Roraima – Militares Apoiam Críticas do General Heleno

Pressão de Todos os Lados

Em meio a uma ácida controvérsia entre o Comandante militar da Amazônia, General Augusto Heleno Pereira, e o Palácio do Planalto sobre a condução da política indigenista do governo federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem a líderes indígenas que está determinado a manter a demarcação em terra contínua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. O General Heleno chamou a política do governo para a área de “lamentável, para não dizer caótica” e advertiu sobre possíveis riscos à segurança nacional da demarcação da reserva em faixa de fronteira.

Os índios estiveram no Planalto para entregar o documento final do 5° Acampamento Terra Livre, montado no gramado central da Esplanada dos Ministérios. No texto, eles fazem críticas aos três poderes e se dizem vítimas de discriminação e preconceito. Os índios afirmam, no documento, que “o governo tem feito esforços significativos, mas continua submetido à pressão de interesses econômicos e políticos que sempre mandaram nesse país, criando situações que acarretam a grave crise no atendimento da saúde indígena e da violência contra os povos indígenas”.

O texto também traz uma crítica explícita à liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal [STF] Carlos Ayres Britto, que suspendeu a operação policial de retirada de não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O texto afirma que “esta decisão liminar do Supremo é inédita por possibilitar que invasores continuem usurpando o direito territorial dos povos indígenas, agindo com violência e com atos flagrantemente criminosos, que colocam em questão a convivência social, o Estado de Direito e a autoridade do governo brasileiro”. Os índios também criticam a demora na tramitação do Estatuto dos Povos Indígenas, parado há 13 anos no Congresso Nacional.

Lula e Militares

Lula afirmou que a “parte do governo está feita” e que a retirada dos não-índios depende agora do STF. O presidente se dispôs a procurar os ministros do tribunal para defender a posição do governo – e orientou os líderes indígenas e o presidente da FUNAI, M. Meira, a também conversar com os magistrados.

Meira e líderes indígenas rebateram, também, as críticas do General Heleno Para eles, não há risco à soberania do Estado brasileiro, porque muitos índios servem ao Exército do país.

“O movimento indigenista não é ameaça à soberania do país. É preciso que os militares revejam essa posição equivocada sobre as áreas de fronteira. Eles estão querendo jogar a sociedade contra os indigenistas”, afirmou o cacique Marcos Xucuru. Segundo o presidente da FUNAI, a política indigenista brasileira – que completará 100 anos em 2010 – tem cumprido o seu papel, inclusive com o aumento da população índia no país.

Meira disse que na década de 70 eram 250 mil índios em território brasileiro e hoje esse número chega a um milhão. O Clube Militar divulgou nota afirmando apoiar as declarações do General Heleno. Segundo a nota:

É estranho o presidente da República pedir explicações sobre o caso. Não me consta que tenha adotado o mes­mo procedimento quando ministros do seu partido con­testam publicamente a política econômica do governo.

O documento é assinado pelo General Gilberto Barbosa de Figueiredo, Presidente do Clube Militar. O Clube da Aeronáutica também divulgou nota oficial na qual disse que vai apoiar o comandante até as “últimas consequências”.

No início da noite, o General Heleno se reuniu com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e com o comandante do Exército, Enzo Peri, por pouco mais de uma hora. “Ouvi as explicações do General e a questão está superada”, disse Jobim, acrescentando que já havia relatado o encontro ao presidente Lula. (CBRAZ, N° 16.407)

Correio Braziliense - n° 16.410
Brasília, DF – Terça Feira, 22.04.2008

Polêmica de Má-fé

[Antônio Machado]

A polêmica da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no extremo norte do país, em Roraima, na fronteira com Venezuela e Guiana, reavivada pelo General Augusto Heleno, Comandante Militar da Amazônia, em seminário sobre o tema “Brasil, ameaças à sua soberania”, no Clube Militar, está no ar há mais de três décadas.

O debate de fundo não é sintoma de “visão racista e intolerância cultural”, como afirmou o presidente da Fundação Nacional do índio [FUNAI], Márcio Meira. Ou que a política indígena é “lamentável” e “caótica”, como disparou o General. Ou, ainda, que a formação da reserva foi uma “bela obra jurídica e política”, a ideia do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, em cuja gestão se deu a homologação da Raposa Serra do Sol pelo presidente Lula, em 2005. O que três décadas de desacordo e desarmonia atestam é a completa incapacidade de as forças políticas fazerem cumprir a Constituição como patrimônio de todos os brasileiros.

A pretexto de se promover o bem o que mais se tem promovido é a desagregação nacional, numa cena em que dramática é a ausência do Estado – que excede em poder em Brasília e é fraco como um cordeirinho onde sua presença se faz mais necessária, como os territórios indígenas, as áreas rurais de assentamento agrário e as zonas degradadas dos centros urbanos. Nestas dominam o tráfico e milícias. Naquelas, grupos políticos travestidos de movimentos sociais, como o MST, e cresce uma tal de Liga dos Camponeses Pobres, para quem o governo Lula é do FMI. PC do B e PSTU fazem o “jogo dos traidores” e Chávez é “marionete de burgueses”: Deus do céu!

Em terras indígenas, ONGs ambientalistas, muitas do exterior, circulam à vontade. Comum a tais grupos opacos é a captura dos órgãos públicos afins, como o INCRA pelo MST, a FUNAI pelas ONGs e a polícia pelo crime. Os problemas da Raposa Serra do Sol não de­veriam durar um minuto nos gabinetes dos gover­nantes, se prevalecesse o bom senso e atos gover­namentais não fossem tomados de costas para o Congresso e a sociedade. Sua área, de 1.678 milhão de hectares, equivale à soma de Portugal e Bélgica.

Tamanha extensão foi decidida por um grupo de antropólogos da FUNAI, em 1977, para atender não mais que 8 mil a 17 mil índios, nem isso se sabe bem, de quatro grupos étnicos.

Utopia do Índio Nu

É muita terra para pouca gente. O laudo antropológico foi buscara ancestralidade da presença indígena e considerou a extensão tida como necessária para os hábitos de caça e pesca, isso quando o que pleiteiam líderes indígenas são meios para se manter com autonomia e acessar as facilidades da sociedade de consumo.

É utopia o índio selvagem, nu, dormindo em rede. Mas não é isso o busílis ([1]). Políticos, sociedade civil de Roraima e as Forças Armadas pedem menos de 10% da área demarcada, excluindo fazendas e uma faixa de 15 km de fronteira, aí incluída uma vila. Disputa-se pouco para o circo armado. E nem é rever, mas corrigir os erros de demarcação como propôs a Comissão Especial criada pela Câmara em 2004. É isso o que cabe agora o Supremo Tribunal Federal dirimir.

Está mal da Cabeça

Formada por 13 deputados federais e seis consultores técnicos da Câmara, o relatório final dessa Comissão é o que melhor havia para subsidiar as discussões sobre a Raposa e Serra do Sol. O governo a ignorou. Houve a preocupação de excluir deputados de Roraima da Comissão. A relatoria foi entregue a um deputado insuspeito para a causa indígena: Lindberg Farias, prefeito de Nova Iguaçu pelo PT, ex-presidente da UNE, e ex-militante do PCdoB e do PSTU.

O que disse Farias em seu relatório. Que “apenas 7,2 % das terras de Roraima estão disponíveis para exploração econômica, segundo dados da EMBRAPA”. “O arroz produzido alimenta uma população de 2 milhões de pessoas” no Norte. “A área cultivada representa só 0,6% da reserva” Se o governo lutar por tais 0,6%, está mal da cabeça.

Quem faz Terrorismo

Os dados de Farias dão uma pista de quem faz terrorismo em torno da reserva da Raposa Serra do Sol, cuja área não é contestada, mas sua extensão, e a ausência de discussão das preliminares do grupo de antropólogos que propôs sua demarcação, aceita de peito aberto pelo governo FHC em 1998. O ministro da Justiça da época, Nelson Jobim, hoje ministro da Defesa de lula [sempre os mesmos], cometeu o que foi interpretado como um deslize técnico: aceitou o laudo, mas mandou refazer a demarcação para excluir fazendas e cidades. O ministro só podia recusar ou aceitar o laudo em sua íntegra. O seu sucessor, hoje senador Renan Calheiros, baixou outra portaria, cujos termos foram homologados por Lula e o STF mandou suspender a sua aplicação até que julgue recurso do governo de Roraima.

Na meia-luz desse debate há também a resolução das Nações Unidas, assinada pelo governo Lula em setembro do ano passado, que trata do direito dos povos indígenas à sua autodeterminação. A resolu­ção afirma que os povos indígenas podem criar insti­tuições políticas, sociais, econômicas e jurídicas pró­prias, além de vetar operações militares em seus ter­ritórios. A declaração não é um marco legal obrigató­rio, mas abre caminho para um texto mais forte, este sim compulsório aos países membros da ONU: a Convenção Internacional para os Povos Indígenas.

Lula Também não Sabe de Nada Disso? Problema das Reservas Indígenas é Mais de Ausência do Estado Onde ele se faz Mais Necessário! (CBRAZ, N° 16.410)

Correio Braziliense - n° 16.425
Brasília, DF – Quarta-Feira, 07.05.2008

Um Estado em Pé de Guerra

[Leonel Rocha – Enviado Especial]

Boa Vista – Roraima é um estado em pé de guerra. De um lado, os quase 19 mil indígenas que exigem a total desocupação da reserva Raposa Serra do Sol por não índios. Do outro, seis grandes produtores de arroz, pecuaristas, pequenos e médios fazendeiros, comerciantes e moradores de dois municípios. Ontem, a Polícia Federal prendeu o produtor de arroz, Quartiero, que também é prefeito de Pacaraima. Ele foi acusado de formação de quadrilha, ocultação de armas e bloqueio de vias públicas. Segundo a PF, o fazendeiro teria mandado seguranças de sua fazenda, localizada dentro da reserva Raposa Serra do Sol, atirar em 10 índios que tinham invadido a propriedade para instalar malocas. Esta é a segunda prisão de Quartiero nesse episódio. A primeira, há pouco mais de um mês, foi porque interditou estradas da região.

Imagens feitas por um índio no embate da última segunda-feira mostraram seguranças encapuzados disparando com armas pesadas e arremessando bombas de fabricação caseira. O ministro da Justiça. Tarso Genro, e o diretor geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, sobrevoaram ontem a área da Raposa Serra do Sol e pediram rigor na manutenção da ordem.

Liderados por Quartiero, presidente da associação dos rizicultores, os fazendeiros contrataram um exército de seguranças. Também construíram barricadas nas porteiras das fazendas. Os não índios instalados na região se recusam a deixar a área de 17 mil km² definida pelo governo como território das tribos Macuxí, Ingaricó, Wai-Wai, Patamona e Taurepang. Os índios Ianomâmi vivem em outra reserva, na região oeste do estado, já demarcada em 1992. Os líderes indígenas garantem que já mobilizaram mais de 5 mil guerreiros para a batalha pela reserva. O governador do estado, José de Anchieta Jr, esteve ontem em Brasília e entrou com ação no Supremo Tribunal Federal solicitando alteração no perímetro da reserva indígena e a suspensão do decreto de demarcação da terra em áreas contínuas ou não. O julgamento do Supremo está previsto para junho. Na área rural, a situação é de tensão. Por orientação do Conselho Indigenista de Roraima, organização não-governamental ligada à Igreja Católica, os índios decidiram não esperar a decisão da Justiça e voltaram a ocupar as fazendas de arroz para construir novas malocas. A tática de guerra reacendeu os confrontos.

Bebida

A primeira medida tomada pelos tuxauas para a “prontidão” das 170 pessoas da comunidade do Barro foi a proibição do consumo de álcool. Segundo a índia Ana Lúcia da Silva, esse é um dos principais problemas enfrentados nas aldeias: [...] “Nós não vamos recuar um centímetro da nossa terra. Vamos lutar até o último índio”, avisa Ed Alves [...] Os da comunidade do Barro, antiga Vila Surumu, na zona rural do município de Pacaraima, assistem, irritados, a passagem das carretas que estão retirando a safra de arroz.

Na negociação com fazendeiros e representantes dos governos e da Justiça há alguns anos para demarcação das terras, os índios aceitaram deixar a cidade de Normandia, fora do perímetro da reserva. Agora, não querem abrir mão de Pacaraima e Uiramutã.

Prisão

Os arrozeiros também estão irredutíveis. Eles não aceitaram o valor da desapropriação oferecido pelo governo federal porque consideraram muito baixo. Em Pacaraima, por exemplo, cidade implantada nas reservas Raposa Serra do Sol e São Marcos, o prefeito Quartiero, entrevistado pelo Correio 5 dias antes de ser preso pela Polícia Federal, não vê solução pacífica para o impasse.

“Para resolver o problema, só se o governo federal instalar um crematório coletivo para acabar com a população não indígena nas cidades que estão dentro das reservas”, exagera ele. O arroz responde por 6% do Produto Interno Bruto do estado [PIB]. O produto é o principal item da pauta de exportação de Roraima. Com um patrimônio de R$ 53 milhões e duas fazendas com 9,2 mil hectares,

Quartiero contratou segurança privada equipada com motos e caminhonetes que vigiam as plantações e as sedes das propriedades. Para resistir aos índios, os produtores rurais também utilizam um bem articulado sistema de comunicação, com telefonia celular instalada em postos das prefeituras nas zonas rurais. No portão da fazenda Depósito, Quartiero construiu uma barricada digna de uma guerra de verdade. “Os líderes indígenas são ventríloquos de ONGs internacionais e manipulam o resto da tribo. Também existem muitas autoridades envolvidas no entreguismo do território”, acusa o fazendeiro.

A FUNAI e a Advocacia-Geral da União entraram com ações no Supremo pedindo o desarmamento dos fazendeiros.

Os produtores de arroz alegam que chegaram à região no início da década de 1970 e compraram as terras de antigos fazendeiros. Eles produzem hoje cerca de 160 mil toneladas do produto por ano em uma área pretendida de 100 mil hectares, na borda sul da reserva Raposa Serra do Sol, às margens do Rio Surumu.

A região é considerada a melhor em terras e com maior facilidade para a utilização da água na irrigação do arroz. A disputa por terras em Roraima é apenas um dos motivos do conflito armado entre fazendeiros e índios.

A batalha principal, real e ainda surda, envolve os mesmos personagens, as ONGs ambientalistas internacionais e brasileiras, além das Forças Armadas, e tem como foco de interesse a exploração dos minérios estratégicos, as imensas fontes de água, o aproveitamento das terras raras e a biodiversidade do monumental lavrado roraimense. [...] (CBRAZ, N° 16.425)

Bibliografia

CBRAZ, N° 16.407. Raposa Serra do Sol – Líderes de Tribos vão ao Planalto e Cobram Retirada dos Arrozeiros da Reserva em Roraima – Militares Apoiam Críticas do General Heleno – Brasil – Brasília, DF – Correio Braziliense, n° 16.407, 19.04.2008.

CBRAZ, N° 16.410. Polêmica de Má-fé – Brasil – Brasília, DF – Correio Braziliense, n° 16.410, 22.04.2008.

CBRAZ, N° 16.425. Um Estado em pé de Guerra– Brasil – Brasília, DF – Correio Braziliense, n° 16.425, 07.05.2008.

JDB, N° 10. Os Militares e a Política – Brasil – Rio de Janeiro, RJ – Jornal do Brasil, n° 10, 18.04.2008.

(*) Hiram Reis e Silva é Canoeiro, Coronel de Engenharia, Analista de Sistemas, Professor, Palestrante, Historiador, Escritor e Colunista;

Campeão do II Circuito de Canoagem do Mato Grosso do Sul (1989)

Ex-Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA);

Ex-Pesquisador do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx);

Ex-Presidente do Instituto dos Docentes do Magistério Militar – RS (IDMM – RS);

Ex-Membro do 4° Grupamento de Engenharia do Comando Militar do Sul (CMS)

Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS);

Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil – RS (AHIMTB – RS);

Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS – RS);

Membro da Academia de Letras do Estado de Rondônia (ACLER – RO)

Membro da Academia Vilhenense de Letras (AVL – RO);

Comendador da Academia Maçônica de Letras do Rio Grande do Sul (AMLERS)

Colaborador Emérito da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG).

Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional (LDN).

E-mail: hiramrsilva@gmail.com.