Contrarrevolução de 1964 – Parte IV

Bagé, 13.04.2023

Temos a honra de continuar a repercutir o artigo do Advogado, Escritor e Consultor Jurídico Jacinto Sousa Neto.

A História Secreta e Real
 da Revolução de 1964

(Jacinto Sousa Neto - jus.com.br, 10.08.2022)

III - CONSIDERAÇÕES FINAIS

Nos termos das preliminares precitadas, concer­nentes as diversas interpretações controversas aponta­das por historiadores, cientistas políticos, sociólogos e pela imprensa marrom, dão conta de que houve um “golpe de Estado no Brasil” no ano de 1964, mais precisamente no período de 31 de março a 1º de abril de 1964, por meio da deposição do então presidente, João Goulart, determinando o fim à 4ª República (1946-1964), com o início do Regime Militar ou “dita­dura militar brasileira” como mencionada pela imprensa (1964-1985), que tomou forma de uma rebelião militar; a declaração da vacância da Presidência pelo Congresso Nacional em 2 de abril; a criação de uma junta militar, considerada como o Comando Supremo da Revolução e finalmente no dia 4 de abril o exílio do então presidente da República. Em seguida, assumiu o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzili, permanecendo no cargo até a eleição pelo Congresso Nacional do General, Humberto de Alencar Castelo Branco, considerado como um dos principais líderes do golpe militar.

Discorre o historiador que João Goulart foi eleito vice-presidente, democraticamente, assumindo o poder logo após a renúncia do então presidente, Jânio Quadros em 1961 e, a campanha da legalidade, derrotando uma tentativa de “golpe militar”, para impedir sua posse.

No governo de Jango, eclodiu uma crise econômica, enquanto aprofundaram-se os conflitos sociais, nos meios políticos, sindical, camponês, estudantil, além de soldados praças militares de baixa patente, que militavam pelas reformas de base, propostas pelo então presidente João Goulart.

Presidente Jango, diante de suas ideias, obteve crescente oposição da elite, classe média urbana, grande parte do oficialato, da igreja e da imprensa, acusado de ameaçar a ordem legal e de ser conivente com o comunismo, caos social e a quebra da hierar­quia militar. Porquanto, durante o seu governo esfor­ços foram impulsionados, objetivando a desestabili­zação do seu governo e conspirações para destituí-lo do cargo. No campo das relações exteriores, desen­tendeu-se com os Estados Unidos da América, oca­sionando a filiação deste com as forças oposicionistas, apoiando o “golpe”. Consequentemente, Jango perdeu o apoio do Centro, não conseguindo aprovar as reformas no Congresso e no final do mandato, contou com a pressão dos movimentos reformistas, visando superar a resistência do Poder Legislativo, aumentan­do a crise política em março de 1964.

Com a eclosão da rebelião em 31 de março em Minas Gerais, por meio dos militares e governadores, militares legalistas e rebelados, deslocaram-se para o combate, no entanto Jango não desejava a guerra civil.

No início, os legalistas eram superiores, porém, em face de adesões em massa, a situação militar do presidente decaiu, oportunidade em que Jango viajou sucessivamente para o Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre, para o interior do Rio Grande do Sul e finalmente para o Uruguai. No dia 1º de abril os “golpistas” passaram a controlar a maior parte do país, e no dia 2 de abril no Rio Grande do Sul. Na madrugada do dia 2 de abril, o Congresso declarou a vacância do cargo de presidente, mesmo Jango encontrando-se no território nacional. Nesse interim ocorreram ações visando defender o seu mandato, a exemplo da convocação de greve geral, mas foram improdutivas. Destarte, uma parte da população brasileira saudava a revolução, a outra foi alvo de forte repressão, enquanto a classe política desejava um breve retorno a um governo civil, porém foi consolidado o regime militar de caráter nacionalista e politicamente alinhado aos Estados Unidos da América.

Embora os historiadores, principalmente a mídia, pouco ou quase nada discorre sobre as gestões dos presidentes militares. (Imagem 42) Por conseguinte, é cediço ([1]) que o regime militar investiu em grandes obras no País, empregando um modelo totalmente desenvolvimentista, por meios de empresas estatais e de obras públicas fantásticas, nas áreas de transporte, energia e estratégia militar, buscando a soberania nacional brasileira. Nesse passo, foram construídas a Rodovia Transamazônica [BR-230], as Hidrelétricas de Tucuruí, Balbina e Itaipu (considerada a maior do Brasil), a Ponte Rio-Niterói, as Usinas Nucleares de Angra, a Ferrovia do Aço e o Projeto de Minério de Ferro de Carajás e de Celulose de Jari.

Porquanto, as Forças Armadas são reconhecidas por suas grandes construções de elevada importância estratégica. A maior prova disso é que não é exagero afirmar que foram os militares que realizaram a Revolução Industrial, construindo grande obras, conhecidas como “Faraônicas”, tais como:

PONTE RIO-NITERÓI

A Ponte Rio-Niterói é a décima terceira maior do mundo em extensão, construída por meio de uma empreitada desafiadora, uma vez que tem o maior vão em viga reta já construída pela humanidade. Essa magnifica obra possui 13 km de tráfego de mais de 150 veículos diariamente, tornando-a a mais longa ponte do Hemisfério Sul, ou seja, ela atravessa a Baia da Guanabara ligando a cidade do Rio de Janeiro a Niterói.

Ressalte-se que a construção dessa ponte era um grande sonho antigo, mas somente os Militares tiveram a audácia e coragem de empreender e concretizá-la. A ponte é de altíssima complexidade, uma vez que a sua concretização exigiu a perfuração do subsolo oceânico, com o fim de localizar o terreno rochoso. A referida obra foi criada no governo do Presidente Costa e Silva, razão pela qual o nome dado é de Ponte Presidente Costa e Silva, cuja idealização partiu do Ministério de Transporte, sob a gestão do Ministro Mário Andreazza. (Imagem 43)

ITAIPU E TUCURUÍ

As duas Hidrelétricas respondem por ¼ da gera­ção de energia em todos o território brasileiro, porquanto, essas duas colossais obras surpreenderam o mundo. A Hidrelétrica de Itaipu é a maior geradora de energia do mundo, abastecendo mais de 50 milhões de imóveis.

No pertinente ao Hidrelétrica de Tucuruí, construída no Estado do Pará, uma central hidrelétrica localizada no Rio Tocantins, considerada a quarta maior geradora de energia do mundo, cuja construção visou atender o polo mineral e metalúrgico paraense, uma vez que cerca de dois terços da energia produzida está direcionada para a indústria extrativista. (Imagem 44)

TRANSAMAZÔNICA

Obra considerada como uma gigante rodovia, em torno de 4.300 Km, percorrendo 7 Estados, e 3 ecossistemas diferenciados, tais como caatinga, cerrado e floresta. Esta obra foi construída com o esteio de levar 4 milhões de nordestinos, que sofriam com a seca, para outras regiões com menor índice de habitação no Brasil.

Esta gigantesca obra foi criada durante o governo do Presidente Emílio Garrastazu Médici, entre os anos de 1969 e 1974, sendo considerada a maior rodovia do Brasil, ligando os territórios de Cabedelo na Paraíba à Lábrea no Amazonas.

Visando o desenvolvimento da obra, o governo federal conduziu para a região 4.000 trabalhadores no período de 1970 e 1973, com o escopo de abrir estra­das e estabelecer a comunicação entre as cidades.

A execução do projeto ocorreu durante o regime militar no Brasil, tornando a rodovia a 3ª maior do país, com 4.000 km, percorrendo os Estados da Paraíba, Piauí, Maranhão, Pará e Amazônia. Destarte, a Transamazônica corta o Brasil no sentido Leste-Oeste, razão pela qual é considerada uma rodovia transversal. Contudo, grande parte, ainda, não está pavimentada.

Na atualidade, o Governo Federal vem tentando viabilizar o projeto de reconstrução da BR-319, junto ao IBAMA, que vem se arrastando desde 2005, por meio de idas e vindas, atinentes mormente aos impasses criados por supostos defensores do meio ambiente. Por outro lado, foi realizado um estudo encomendado pelo DNIT, reconhecendo a existência de efeitos negativos da pavimentação da BR-316, como um impacto imediato na fauna e na flora da região que, além do enfrentamento das obras durante alguns anos, passaria a contar com o maior tráfego de veículos. No entanto, em razão da carência de trafegabilidade crescem os níveis de pobreza, daqueles que vivem nos municípios da região, além de prejudicar o desenvolvimento econômico do Amazonas. Ademais, com o asfaltamento da rodovia, haveria a possibilidade de maior fiscalização contra o desmatamento, da grilagem e de maior controle da fauna e da flora. A grande expectativa do Governo Jair Bolsonaro é receber o aval do IBAMA, para a reconstrução da BR-319, iniciando a obra durante o seu mandato, logo no primeiro semestre de 2022, cuja reconstrução teria a duração de 5 anos.

Ao ser entrevista pela imprensa, o antropólogo, Diogo Oliveira, que se diz conhecedor da região Amazônica, inclusive já atravessou a BR-319, declarou que, “a população é extremamente a favor, e quem está lá se desloca naquela estrada, e eu mesmo já atravessei aquela estrada uma vez. Sabe que, apesar de a estrada ser o meio mais rápido, você tem o risco de ficar atolado. Ou você corre esse risco, ou vai de barco, que é uma viagem muito longa, ou você vai de avião, que é uma viagem muito cara. A população que mora lá tem um anseio muito grande por essa estrada, para não ficar dependente de transporte fluvial e nem dependente de avião comercial, que é caro”.

PERIMETRAL NORTE

Trata-se de uma grandiosa estrada que através­sa a Amazônia, partindo do Estado do Amapá na dire­ção à fronteira colombiana. Uma rodovia federal que liga as cidades de Caroebe, São João da Baliza, São Luiz e Caracaí, cujo planejamento foi criado no auge do desenvolvimento econômico do Regime Militar, como parte do Plano de Integração Nacional (PIN). A Perime­tral Norte, na BR-210 é uma rodovia federal transversal brasileira, que foi projetada para atender aos Estados de Amazonas, Pará, Amapá e Roraima, porém na atua­lidade somente forma implantados trechos nos dois últimos precitados Estados. Em Roraima, a BR-210 possui atualmente 411,7 km abertos, saindo do Rio Jatapu à Missão Catrimani, cujo trecho encontra-se asfaltado, porém em estado crítico de conservação. Conecta as cidades de Caroebe, São João da Baliza, São Luiz e Caracaraí, inclusive de diversas vilas. No seu trajeto roraimense intercepta as estradas federais BR-174 e BR-432, as estaduais RR-460 e RR-344, além de diversas estradas vicinais de gestão municipal. No Estado do Amapá, a estrada foi iniciada em 1973, com o aproveitamento dos 102 km já construídos pela ICOMI para exploração da Serra do Navio, saindo da cidade de Macapá, cujo projeto foi suspenso em 1977, após 170 km construídos e que hoje terminam dentro da Terra Indígena Waiãpi. (Imagem 45)

CENTRAL NUCLEAR ALMIRANTE
ÁLVARO ROBERTO (ANGRAS 1, 2, 2)

Essa Central Nuclear Almirante Álvaro Roberto, representando as Angras 1, 2 e 3, que constituem um famoso e polêmico projeto nuclear que criado pelo Presidente Costa e Silva. A Angra 3 teve a sua construção retomada em 2008 e quando e quando da sua conclusão deverá dobrar a capacidade do país.

Nesse contexto, é sabido que há muita polêmica sobre os custos e benefícios dessas enormes empreitadas. Porquanto, é sabido que de fato essas grandes obras, foram originadas de grande ousadia e tentativa de uma evolução da geração energética do Brasil. No concernente a potência total geral de todas essas usinas é de 2007 MW, em Angra 1, é de 1.350 MW, enquanto que em Angra 2 e Angra 3, há uma previsão de superar o potencial de ambas, as primeiras obras. A precitada Central Nuclear é operada pela Eletronuclear, tendo como geração total de empregos em torno de 2.000 ocupações diretas somadas a mais de 10.000 indiretas com o impacto grandioso na economia e na vida da população do Estado do Rio de Janeiro.

IMPACTOS E ALTERCAÇÕES

É cediço que as grandes obras de investimentos em infraestrutura foram praticadas nas gestões de Militares, embora há quem muito se discute em torno de impactos socioambientais havidos. No entanto, é sabido que essas grandes obras de construções foram empreitadas objetivando o progresso da Nação Brasileira.

Ressalte-se que, diante do tudo que foi exposicionado, a partir dos dados secretos guardados e ora divulgados pela Revista Manchete, em sua edição histórica de abril de 1964, necessário se faz que haja uma mudança na avaliação em torno da história dos feitos Militares, cujas atitudes buscaram a evolução do nosso Brasil, afastando as regras degradantes do socialismo/comunismo, em prol de uma sociedade que, quando chamada, soube atender aos apelos dos verdadeiros diligentes brasileiros, como acima ficou plenamente divulgado.

Na perquirição sobre a comparação entre os Presidentes Militares e dos demais Presidentes Civis eleitos após o Regime Militar, não há como equiparar, bastando para tanto proceder uma avaliação do que foi instituído, em prol da sociedade brasileira, pelos ex-presidentes civis, até a presente data. (Continua...)

(*) Hiram Reis e Silva é Canoeiro, Coronel de Engenharia, Analista de Sistemas, Professor, Palestrante, Historiador, Escritor e Colunista;

Campeão do II Circuito de Canoagem do Mato Grosso do Sul (1989)

Ex-Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA);

Ex-Pesquisador do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx);

Ex-Presidente do Instituto dos Docentes do Magistério Militar – RS (IDMM – RS);

Ex-Membro do 4° Grupamento de Engenharia do Comando Militar do Sul (CMS)

Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS);

Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil – RS (AHIMTB – RS);

Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS – RS);

Membro da Academia de Letras do Estado de Rondônia (ACLER – RO)

Membro da Academia Vilhenense de Letras (AVL – RO);

Comendador da Academia Maçônica de Letras do Rio Grande do Sul (AMLERS)

Colaborador Emérito da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG).

Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional (LDN).

E-mail: hiramrsilva@gmail.com.