Dia do Índio

Bagé, 04.05.2023

Repercuto o artigo de meu caro Amigo, Irmão e Mestre Higino Veiga Macedo.

Dia do Índio

(Higino Veiga Macedo)

À medida que mais envelheço, mais decepcio­nado fico com as pessoas. Qualquer medíocre, cria situações diferentes para se postar de importante. E a coisa não é nova. Eu, quando novo, pensava que as coisas eram bem pensadas, avaliadas, discutidas, no sentido da dialética aristotélica e não na erística ([1]) grega, para agredir.

E uma dessas coisas é o “Dia do Índio”. E, pelas mesmas razões que, também, é Dia do Exército. A comemoração dos dois eventos juntos já foram motivos de um artigo meu. Vou mais uma vez, com mais argu­mentos desfazer (desconstruir, diria Derridas [2]) o motivo para que dia 19 de abril seja “Dia do Índio”.

Na internet se encontra:

O dia do índio, celebrado no Brasil em 19 de abril, foi criado pelo presidente Getúlio Vargas, através do Decreto-Lei 5.540 de 1943. A data de 19 de abril foi proposta em 1940, pelas lideranças indígenas do continente que participaram do Congresso Indige­nista Interamericano, realizado no México ([3]). A diferença de três anos foi pelo pouco caso do nosso governo ao evento. A insistência do Gene­ral Rondon levou o Presidente Vargas ceder e criar o decreto citado. Nada há que correlacione in­dígena com EB. E não é uma efeméride puramente brasileira. É um evento americano (norte, sul e central), dos habitantes das Américas.

Portanto, nada há que relacione os indígenas brasileiros com o restante da América do Norte. A não ser a cópia dos ridículos cocares copiados dos ameri­canos por ocasião dos filmes de “cowboy” tão ao gosto da minha criancice.

Proponho que a data nacional, relacionada como Evento Nacional, seja o dia 26 de abril. Fundamento meu argumento no livro digitalizado, que tenho, de Tito Lívio Ferreira, publicado pela IBRASA – A ORDEM DE CRISTO E O BRASIL – publicado em 1980. Neste livro é possível absorver as seguintes informações:

– À página 53 –

    Capítulo 19. O Brasil já era conhecido antes de 1500 – A Carta de Pero Vaz de Caminha ao rei D. Manoel, datada de Porto Seguro, 1° de maio de 1500, é a certidão de nascimento da terra brasileira, patrimônio da Ordem de Cristo, da qual o Monarca português é o Grão-Mestre. (Grifei)

– À página 55 –

    Capítulo 20. A certidão de nascimento do Brasil – Era domingo o dia 8 de março de 1500 [...] Terminada a missa, o Bispo lançou a bênção a Pedro Álvares e benzeu a bandeira da Ordem de Cristo. Solenemente, o Rei entregou-a ao Capitão-mor, para tomar posse do continente onde a expedição ia aproar na sua viagem a Calicute; pertencia à Ordem de Cristo, e não a Portugal ou à Monarquia Portuguesa. E pôs na cabeça do descobridor do Brasil um barrete bento, enviado pelo Papa.

– À página 57 –

    [...] Explica-se por que o Rei D. Manoel entrega pessoalmente, a Pedro Álvares Cabral, a bandeira da Ordem de Cristo, exposta no altar durante a missa celebrada a 8 de março de 1500 pelo Bispo de Ceuta: Pedro Álvares Cabral recebia do seu Rei a ordem de tomar posse da terra do Brasil, em Porto Seguro, o único porto onde ancorou a expedição cabralina, por ser patrimônio da Ordem de Cristo. Em Porto Seguro, domingo da Pascoela, 26 de abril de 1500, Frei Henrique de Coimbra celebra a missa cantada, com a assistência de todos os religiosos e com a presença de Pedro Álvares Cabral e os capitães da armada. “Ali era com o Capitão-(mor) a bandeira de Cristo (bandeira da Ordem de Cristo), com que saiu de Belém, a qual esteve sempre levantada, da parte do Evangelho”, escreve Pero Vaz de Caminha na sua Carta a D. Manoel I. E esse documento é a certidão de nascimento do Brasil, patrimônio da Ordem de Cristo, do qual Pedro Álvares Cabral tomou posse em nome do Monarca lusitano, porque o Rei de Portugal era Grão-Mestre da Ordem de Cristo, naquele domingo da Pascoela, 26 de abril de 1500. Ali não foi hasteada a bandeira do Rei, a bandeira da Coroa Portuguesa, mas a bandeira da Ordem de Cristo, porque esse patrimônio lhe fora adjudicado pelos Papas Martinho V, Nicolau V e Calisto III, no século XV, segundo documentamos em capítulos anteriores. E na viagem de Colombo às Antilhas, oito anos antes, em 1492, não havia nenhum religioso. O fato de a terra descoberta em 1500 receber o nome de Província de Santa Cruz está explicado. “O que não parece carecer de mistério, porque assim como nestes Reinos de Portugal trazem a cruz no peito por insígnia da Ordem e Cavalaria de Cristo... pois havia de ser possuída de Portugueses e ficar por herança de patrimônio ao Mestrado da mesma Ordem de Cristo.” (Cf. Pero de Magalhães Gandavo. “História da Província de Santa Cruz, a que vulgarmente chamamos Brasil”. 1ª ed. de 1576. 2ª ed. 1858. Pg. 3) [...]

Portanto:

– O continente era conhecido;

– O local da tomada de posse já estava plane­jado: Porto Seguro;

– As terras eram da Ordem de Cristo e até o Papa sabia da posse, tanto que remeteu um barrete bento colocada na cabeça de Cabral, por D. Manuel.

Faço vista também à Carta de Pero Vaz de Caminha, esta, com inúmeras inserções na internet. Vou orientar-me pela – carta (bn.br) ([4])

[...] E o Capitão-mor mandou em terra no batel a Nicolau Coelho para ver aquele rio. E tanto que ele começou de ir para lá, acudiram pela praia homens, quando aos dois, quando aos três, de maneira que, ao chegar o batel à boca do rio, já ali havia dezoito ou vinte homens. Eram pardos, todos nus, sem coisa alguma que lhes cobrisse suas vergonhas. Nas mãos traziam arcos com suas setas. Vinham todos rijos sobre o batel; e Nicolau Coelho lhes fez sinal que pousassem os arcos. E eles os pousaram. [...]

Ali não pôde deles haver fala, nem entendimento de proveito, por o Mar quebrar na costa. Somente deu-lhes um barrete vermelho e uma carapuça de linho que levava na cabeça e um sombreiro preto. Um deles deu-lhe um sombreiro de penas de ave, compridas, com uma copazinha de penas vermelhas e pardas como de papagaio; e outro deu-lhe um ramal grande de continhas brancas, miúdas, que querem parecer de aljaveira, as quais peças creio que o Capitão manda a Vossa Alteza, e com isto se volveu às naus por ser tarde e não poder haver deles mais fala, por causa do Mar. [...]

E estando Afonso Lopes, nosso piloto, em um daqueles navios pequenos, por mandado do Capitão, por ser homem vivo e destro para isso, meteu-se logo no esquife a sondar o porto dentro; e tomou dois daqueles homens da terra, mancebos e de bons corpos, que estavam numa almadia ([5]). Um deles trazia um arco e seis ou sete setas; e na praia andavam muitos com seus arcos e setas; mas de nada lhes serviram. Trouxe-os logo, já de noite, ao Capitão, em cuja nau foram recebidos com muito prazer e festa. [...]

À segunda-feira, depois de comer, saímos todos em terra a tomar água. Ali vieram então muitos, mas não tantos como as outras vezes. Já muito poucos traziam arcos. Estiveram assim um pouco afastados de nós; e depois pouco a pouco misturaram-se conosco. Abraçavam-nos e folgavam. E alguns deles se esquivavam logo. [...]

E, no momento da missa, eis como se refere Caminha:

[...] E quando veio ao Evangelho, que nos erguemos todos em pé, com as mãos levantadas, eles se levantaram conosco e alçaram as mãos, ficando assim, até ser acabado; e então se tornaram a assentar como nós. E quando levantaram a Deus, que nos pusemos de joelhos, eles se puseram assim todos, como nós estávamos com as mãos levantadas, e em tal maneira sossegados, que, certifico a Vossa Alteza, nos fez muita devoção. [...]

Negritei as palavras que interessam para meu entendimento.

Portanto, tanto no contato quanto nas cerimônias religiosas, os ditos indígenas, que Colombo chamou de índios, eram pessoas que tiveram contatos antes com europeus e nunca foram hostis aos portugueses. Pelo contrário: receberam os portugueses com amizade como a velhos amigos.

O que me leva a propor o dia 26 de abril, dia da Primeira Missa em 1500, é por ser uma efeméride que, na ética da época, registrou a cerimônia de posse da terra com um ato religioso costume vindo desde a antiguidade. A partir daí, tais indígenas passaram à situação, não mais de silvícola, mas como pessoas pertencente a um reinado, com uma doutrina religiosa. Passaram a cidadãos portugueses, cópia dos costumes romanos dos quais os portugueses são herdeiros. E assim o era desde as conquistas dos gregos, dos hebreus, dos romanos, dos portugueses... Assim sempre foi na dita civilização ocidental. O ato de fundear, reconhecer as praias e ter contatos com os aborígenes não é um evento, uma efeméride (fato importante ocorrido em determinada data). É uma missão.

Voltando ao livro de TITO LIVIO FERREIRA, colho e transcrevo:

– À página 83 –

    Em carta da Bahia, 5 de julho de 1559, a Tomé de Sousa, em Lisboa, Nóbrega escreve: “Des que nesta terra estou, que vim com Vossa Mercê (1549), dois desejos me atormentaram sempre: um de ver os cristãos nestas partes reformados em bons costumes e que fossem boa semente transplantada nestas partes e que desse cheiro de bom exemplo; e outro, ver disposição no gentio (brasilíndio) para se lhe pregar a palavra de Deus, e eles fazerem-se capazes da graça e entrarem na Igreja de Deus, pois Cristo Nosso Senhor por eles também padeceu [...]” [...] Nesse mesmo docu­mento, Nóbrega escreve: “Em todas (as Capita­nias) há escolas (Bahia, Porto Seguro, Ilhéus, Espírito Santo, São Paulo, Pernambuco e iria fundar a do Rio de Janeiro) de muitos meninos; pequeno nem grande morre sem ser de nós examinado se deve ser batizado, e [...]”.

– À página 89 –

    Capítulo 40. Os jesuítas espanhóis contra os jesuítas portugueses – [...] Em fins do século XVI os jesuítas espanhóis estabelecem as suas reduções no Paraguai. No Estado do Brasil, isto é – no patrimônio da Ordem de Cristo – os jesuítas moravam em Casas próprias, ao lado dos Reais Colégios, e iam aos aldeamentos, dos brasilíndios, chamados Aldeias do Rei de Portugal, celebrar missas e todos os atos religiosos, mas não tinham nenhuma autoridade sobre os indígenas. Ao contrário, nas reduções os jesuítas eram senhores, moravam com os Guaranis e estes trabalhavam para sustentar os religiosos. Os jesuítas espanhóis nada tinham com o Rei de Espanha, e com as autoridades espanholas. E obedeciam apenas ao Provincial da Companhia de Jesus em Espanha.

Portanto, e a título de finalização, se conclui que os brasileiros indígenas (a mim não existem indígena brasileiro, pois somos todos brasileiros, nascidos na mesma Pátria, defendendo o mesmo território, miscigenados formamos uma nova etnia, portanto uma nova nação e respeitamos a mesma Constituição, isto é, no mesmo Estado) sempre foram tratados com deferência pelos portugueses que aqui se preocuparam, antes em criar escolas, especializar os povos aqui encontrados. O evento onde foram reunidos para um culto religiosos, e não para uma guerra, é a data que justifica a efeméride do evento como marco de aproximação, amizade e “compatriotismo”. O Dia do índio, ou o Dia do Indígena como está na lei recentemente mexida para ser “politicamente correta”, é DIA 26 DE ABRIL iniciado em 26 de abril de 1500.

Higino, João Pessoa, PB, quarta-feira, ‎19‎ de ‎abril‎ de ‎2023.

(*) Hiram Reis e Silva é Canoeiro, Coronel de Engenharia, Analista de Sistemas, Professor, Palestrante, Historiador, Escritor e Colunista;

Campeão do II Circuito de Canoagem do Mato Grosso do Sul (1989)

Ex-Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA);

Ex-Pesquisador do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx);

Ex-Presidente do Instituto dos Docentes do Magistério Militar – RS (IDMM – RS);

Ex-Membro do 4° Grupamento de Engenharia do Comando Militar do Sul (CMS)

Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS);

Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil – RS (AHIMTB – RS);

Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS – RS);

Membro da Academia de Letras do Estado de Rondônia (ACLER – RO)

Membro da Academia Vilhenense de Letras (AVL – RO);

Comendador da Academia Maçônica de Letras do Rio Grande do Sul (AMLERS)

Colaborador Emérito da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG).

Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional (LDN).

E-mail: hiramrsilva@gmail.com.