Governo ‘companheiro’: dois pesos, duas medidas

“Le Brésil n’est pas um pays sérieux”
- O Brasil não é um país sério (Charles de Gaulle)

- Le Brésil n’est pas um pays sérieux

Frase atribuída ao presidente francês Charles André Joseph Pierre-Marie de Gaulle, por ocasião da crise diplomática entre Brasil e França em 1962. A apreensão de embarcações francesas que pescavam lagostas em águas territoriais brasileiras irritou Charles Gaulle levando-o a afirmar que ‘o Brasil não era um país’. O embaixador do Brasil, em Paris, Carlos Alves de Souza, procurando amenizar a situação, acrescentou o adjetivo ‘sério’. O impasse chegou a bom termo, mas o mal-estar permaneceu embora o general negasse a autoria de tal frase.

Parece, infelizmente, que o velho general francês estava certo. Na época, a frase causou um profundo constrangimento aos brasileiros. Hoje, certamente, teríamos de nos calar e aceitá-la como verdadeira.

- Democracia ‘companheira’

Quem quer que se manifeste contrário às decisões ou medidas que o governo julgue que devam ser implementadas tem sido sumariamente afastado sem que se leve em consideração se estas manifestações têm fundamento ou não como deveria ser o procedimento de um governo dito democrático.

Em Setembro de 2007, Nelson Jobim decretou a exoneração do Secretário de Política e Estratégia e Assuntos Internacionais (SPEAI) do Ministério da Defesa - General Maynard Marques Santa Rosa, por discordar do emprego de tropas do Exército para colaborar com a Polícia Federal na operação de desintrusão dos não-índios da Terra Indígena Raposa e Serra do Sol (TIRSS). Pelo mesmo motivo foi afastado do Ministério o General Rômulo Bini Pereira. A insanidade de Jobim alcançou também a Agência Brasileira de Inteligência afastando o Diretor-Geral, Marcos Buzanelli e o gerente em Roraima, Coronel Gélio Fregapani, por serem contrários à intervenção.

Lula escancara à nação seu revanchismo histórico contra o General Heleno, do Comando Militar da Amazônia, que criticou sua política indigenista. O Presidente planejava exonerar e deslocar o General para uma função burocrática no Ministério da Defesa em Brasília. A ação torpe e vingativa do ministro da Defesa, obedecendo às ordens de Lula, foi cuidadosamente arquitetada na calada da noite como são normalmente tomadas as decisões dos vendilhões da pátria. Antes, porém, o planalto lançou um ‘balão de ensaio’ para verificar qual seria a repercussão de tal medida. A reação imediata e veemente de todos os segmentos representativos da sociedade brasileira fez o governo retroceder e mudar sua estratégia.

“O general Elieser Girão Monteiro Filho e sua esposa Graça estão em clima de despedida de Boa Vista, o casal muda-se para Brasília no final de agosto, deixando saudades nos muitos amigos daqui”.
(Colunista Shirley Rodrigues - Jornal Folha de Boa Vista)

O comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, sediada em Boa Vista, Roraima, general Eliéser Girão Monteiro Filho, cuja altivez e postura patriótica sempre foram motivo de orgulho para a Força Terrestre, foi movimentado para Brasília, para a função de Chefe de Gabinete de Planejamento e Gestão do Comando Logístico (CoLog). O general passará o comando dia 29 de Agosto com ‘a cicatriz orgulhosa do dever cumprido’. O general Monteiro, como todos militares brasileiros, fiéis à sua missão constitucional de salvaguarda dos interesses nacionais, procurou mostrar incansavelmente, aos vendilhões palacianos, que a demarcação da Terra Indígena Raposa e Serra do Sol apresenta sérios riscos à soberania nacional.

- As FARC e o PT

“A revista colombiana Cambio divulgou ontem documentos que teriam sido entregues pelo presidente colombiano, Álvaro Uribe, ao seu colega brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e supostamente provariam os contatos de integrantes do governo brasileiro e do Partido dos Trabalhadores (PT) com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). Os documentos seriam transcrições de 85 e-mails do computador do líder guerrilheiro Raúl Reyes, morto em março num ataque do Exército colombiano contra seu acampamento no Equador, trocados entre 1999 e fevereiro de 2008 com o líder da guerrilha, Manuel Marulanda, o chefe militar, Mono Jojoy; Oliverio Medina (representante das FARC no Brasil) e dois homens identificados como Hermes e José Luis.

Em um e-mail de 2006, Medina diz a Reyes que pode receber a visita de um assessor de Lula: ‘É possível que me visite um assessor especial de Lula chamado Silvino Heck que, junto com Gilberto Carvalho (chefe de gabinete), foi outro que nos ajudou bastante.’ Em outra mensagem, de 2005, José Luis menciona o nome de Dirceu: ‘Um jovem que se apresentou como Breno Altman (militante do PT) me disse que vinha de parte do ministro José Dirceu e que, por motivos de segurança, eles tinham concordado que as relações não deviam passar pela Secretaria de Relações Internacionais, mas sim pelo ministro, com a representação de Breno.’ Altman não foi localizado para dar sua versão.

Vereador em Guarulhos, Edson Albertão (PSOL) é mencionado numa mensagem como emissário das FARC para o contato com o chanceler Celso Amorim. ‘Por intermédio do líder do PT Plínio de Arruda Sampaio, chegamos ao Celso Amorim. Plínio mandou dizer ao Albertão que o ministro está disposto a nos receber, assim que tiver espaço em sua agenda’, diz o e-mail de 22 de fevereiro de 2004. ‘Nunca neguei minhas ligações com as FARC’, disse Albertão ao Estado.”. (O Estado de S. Paulo)

- Lei da Anistia

Para desviar a atenção pública de seus criminosos vínculos com as FARC o ministro da justiça fabrica uma audiência intitulada ‘Limites e Possibilidades para Responsabilização Jurídica dos Agentes Violadores de Direitos Humanos’ durante o Estado de Exceção no Brasil’.

“Em qualquer Democracia que faça jus a esse nome, um debate desse tipo encerraria, no mínimo, um confronto entre contrários, sem partidarismos que o conduza na busca de um consenso democrático. O que aconteceu neste 31 de julho de 2008, nas dependências do Salão Negro do Ministério da Justiça, entretanto, é a exteriorização do autoritarismo revanchista no poder.

O ministro Tarso Genro, revolucionário trotskista de botequim, foi o patrocinador do evento, custeado por recursos tirados não se sabe de onde - quem sabe de cartões corporativos. Afinal, ‘debatedores’ comem, bebem, dormem em hotéis e são deslocados dos seus rincões, precisando ser recompensados por esse patriótico trabalho de ‘debater’ um tema para lá de decidido pela paranóia pantomímica oficial. Eu já me inclinava a escrever que esse problema de custos do evento não é meu, mas é sim e de todos nós contribuintes pagantes dessa esbórnia democrática”. (Paulo Carvalho Espíndola) 

- Revanchismo ‘companheiro’

“O Brasil deve ser pensado daqui ‘pra frente. A anistia apagou as marcas dos dois lados. Se houver punição terão de ser revistas também as ações da esquerda, a exemplo do atentado a bomba no Aeroporto de Guararapes (Recife), em 1966”. (general Exército Leônidas Pires Gonçalves)

- A Alienação - Tarso Genro, o revanchista ministro da Justiça, afirma que tortura e violações de direitos humanos são crimes comuns, e não políticos, e por isso quem os praticou não poderia se beneficiar da Lei da Anistia, de 1979. “A partir do momento em que o agente do Estado pega o prisioneiro e o tortura num porão, ele sai da legalidade do próprio regime militar e se torna um criminoso comum. Não foi um ato político. Ele violou a ordem jurídica da própria ditadura e tem de ser responsabilizado”, afirmou Tarso na abertura da audiência no Ministério da Justiça intitulada ‘Limites e Possibilidades para Responsabilização Jurídica dos Agentes Violadores de Direitos Humanos durante o Estado de Exceção no Brasil’. A intenção de Tarso Genro é punir militares, policiais e agentes do Estado que tenham praticado tortura, assassinatos e violações dos direitos humanos durante o regime militar (1964-1985).

- O Bom Senso - O Ministro da Defesa, por sua vez, ressalta que a Lei da Anistia já atendeu a seus objetivos, já realizou seus efeitos e não pode ser alterada. “Mudar essa legislação seria a mesma coisa que revogar aquilo que já foi decidido anteriormente, que foi uma pacificação nacional. Estamos discutindo o futuro, não estamos mais discutindo o passado. Não há responsabilidade histórica do Exército em relação a isso, o Exército continua com seu prestígio nacional intocável”.

- Aspectos Legais

Esquece o ministro que a Lei nº 6.683, de 28 de Agosto de 1979, publicada no DOU de 28 de Agosto de 1979, concedeu anistia a todos quantos, no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexos com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de Fundações vinculadas ao Poder Público, aos servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares.

“Em sendo advogado, Tarso deve saber da existência de um princípio de Direito, uma ‘cláusula pétrea’ da Justiça, prevista na Constituição e estabelecendo que ‘a lei só pode retroagir se for para beneficiar o agente’. Daí que, expertamente, ele declarou não ver necessidade de se mudar a Lei da Anistia. Ela ficaria como está, cabendo ao Poder Judiciário a interpretação (com todo o seu aparato seqüencial!) sobre o cometimento ou não de... crime de tortura. Ora, minha gente, se o Judiciário estivesse (e não está, apesar das exceções de... ‘práxis’!) recheado de ‘comunas’, explícitos ou enrustidos, já se poderia imaginar quais seriam as conclusões dessas interpretações. Assim, os ‘bolcheniquins’ conseguiriam o que de fato desejam: uma revogação parcial e unilateral da Lei da Anistia. Mas o ‘ministro pisou na bola’: segundo a imprensa, que ouviu vários ministros do STF, informou, sem citar nomes, que a opinião da maioria deles colide com a de Tarso”. (Aimar Baptista da Silva)

- Dois pesos, duas medidas

“Por quanto em sono jazereis, Ó Senhor ?...Vosso tesoureiro furta a riqueza que haveis armazenado. Vosso ministro rouba aqui e assassina ali, e de vossos cordeiros como pastor cuida um lobo”.
(Walther Von der Vogelweide)

Em contrapartida a justiça a ser aos companheiros ou familiares da camarilha governamental, de hoje ou de outrora, é de uma benevolência que nos faz dar razão às palavras do general francês.

- Carlos Lamarca - o assassino covarde – O tenente da Polícia Militar de São Paulo Alberto Mendes Júnior foi feito refém, em Registro, pelo grupo guerrilheiro de Lamarca que decidiu executá-lo a golpes de coronhadas. O ‘companheiro’ Ariston Oliveira Lucena que participou da operação, afirmou, em entrevista publicada no Jornal do Brasil, de 22 de setembro de 1988: “... era teoricamente despreparado e politicamente sem experiência ... tinha frieza e intuição ... era autoritário e não gostava de ser contrariado ...”

“Ele foi um traidor e assassino, que cometeu crimes hediondos como deserção, roubo de armamento e execução a sangue frio de um oficial da PM. Se tivesse sido processado pela Justiça Militar seria condenado, sem apelação.”
(Sérgio Ferolla, ex-presidente do Supremo Tribunal Militar - STM)

José Araújo da Nóbrega, ex-sargento do Exército, seu camarada e militante da VPR, declarou, em maio de 1970, de próprio punho: “O Cap Lamarca não possui um QI satisfatório, à altura de ser um líder revolucionário. É um elemento de caráter volúvel, não tem posição definida, suas decisões são tomadas seguindo suas tendências emocionais. Suas qualidades militares são limitadas, tem limites de aproveitamento prático do conhecimento técnico que possui. É pouco engenhoso. O valor político que possui para ser um líder de esquerda lhe foi dado pela imprensa (interessada ou não). As suas façanhas são limitadas e são raras, todavia é elemento audacioso.”

“... a absurda, acintosa mesmo, indenização a Carlos Lamarca e familiares. Piada grotesca. Mais uma compensação para um dos melhores investimentos financeiros feitos pela esquerda brasileira: a luta armada.” (Reinaldo Azevedo)

"Porque deve haver um milhão de pais reclamando: por que meu filho não é o Ronaldinho? Porque não pode todo mundo ser o Ronaldinho".
(Luiz Inácio Lula da Silva)

- Lulinha - o ‘bem-sucedido Ronaldinho’ – “Fábio Luís Lula da Silva, de 30 anos, um dos cinco filhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, experimentava, até 2003, uma situação profissional parecida com a de muitos brasileiros: a do subemprego. Formado em biologia, Lulinha, como é chamado pelos amigos, fez alguns poucos trabalhos na área, todos com baixa ou nenhuma remuneração. Para ganhar a vida, dava aulas de inglês e informática.

Em dezembro de 2003, essa situação mudou. Fábio Luís começou uma carreira numa área que nada tem a ver com drosófilas ou pteridófitas: a do milionário mercado das agências de publicidade. Atualmente, o primeiro filho do casal Lula e Marisa Letícia da Silva é sócio de três empresas que, além de prestar serviços de propaganda (pelo menos no papel), produzem um programa de games para TV. Somados, os capitais das empresas ultrapassam os 5 milhões de reais. Individualmente, de acordo com sua participação societária, Fábio Luís tem 625.000 reais em ações – mais do que os 422.000 reais que seu pai presidente amealhou ao longo de toda a vida, segundo a declaração de bens que apresentou em 2002 ao Tribunal Regional Eleitoral. Melhor que tudo: nessa fulgurante trajetória, Fábio não teve de investir um único real. O negócio foi bancado quase que integralmente pela Telemar, a maior companhia de telefonia do país. Com base em documentos obtidos em cartórios de São Paulo, e em entrevistas com profissionais do setor”. (Marcelo Carneiro, Juliana Linhares e Thaís Oyama - 13/07/2005)

- 'O Supremo Apedeuta’

O Presidente “não sabia e nem sabe de nada do que acontece” no país tupiniquim e o que fazem seus ‘companheiros’ e familiares, ele está sempre viajando. Para os companheiros palacianos tudo é normal e legal quando se refere aos seus correligionários.

“Bem sabemos que nosso ilustre presidente não consegue falar direito a língua pátria e nenhuma outra, embora fale com loquacidade e eficiência à alma do povo idiotizado. Lula é o apedeuta por antonomásia. Aqui que mora o perigo: um cego guiando a multidão de cegos”.
(José Nivaldo Cordeiro)

“Até aqui, em 40 meses de governo, o presidente Lula já cometeu 102 viagens ao mundo. Ou mais de duas por mês, tal como semana sim, semana não. Sem contar, ora pois, as até aqui, 283 viagens pelo Brasil. Hoje, dia 15, ele completa 382 dias fora do país desde a posse. E pelo Brasil, no mesmo período, 602 dias fora de Brasília. Total da itinerância presidencial, caso único no mundo e na História: Exatos 984 dias fora do Palácio, em exatos 1.201 dias de presidência. Equivale a 81,9% do seu mandato fora do seu gabinete. Esta é a defesa da tese de que ele não sabia e nem sabe de nada do que acontece no Palácio do Planalto.

Governar ou despachar, nem pensar. A ordem é circular. A qualquer pretexto. E sendo aqui deselegante, digo que o presidente não é (nem nunca foi) chegado ao batente, ao despacho, ao expediente. Jamais poderá mourejar no gabinete, dez horas por dia, um simpático mandatário que tem na biografia o nunca ter se sentado à mesa nem para estudar, que dirá para trabalhar”. (Joelmir Beting)

- Conclusão

‘De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.’
(Rui Barbosa de Oliveira – o águia de Haia)

Ecoam cada vez mais fortes, na nossa memória, as palavras do general de Gaulle. Penso que suas palavras, hoje, soariam amáveis demais frente ao maior desgoverno de todos os tempos da República.

Acorda, nação brasileira! Até quando permanecerás deitada em berço esplêndido? Onde estão os caras pintadas? Precisam eles da mídia aliciada para mostrar suas caras!0

Fonte: Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA)  - Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS)