Jogo de Linhas (1ª Parte)

Hiram Reis e Silva (*), Bagé, RS, 24 de agosto de 2015

Thaumaturgo de Azevedo chamou, pela vez primeira, a atenção dos patriotas brasileiros para a Questão do Acre. Denunciando, corajosamente, como a tibieza e o desconhecimento do Ministério das Relações Exteriores comprometiam a soberania e a sobrevivência dos arrojados colonos nacionais que lutaram para transformar aquelas paragens em terras brasileiras. A ambígua redação do Artigo II do Tratado de Ayacucho deu ensejo a duas interpretações. A primeira, defendida pelos bolivianos e entreguistas governistas que ocupavam o Itamaraty, considerava que a fronteira seria definida por uma linha “oblíqua” traçada da Foz do Beni à nascente do Javari, enquanto que a segunda, mais patriótica e lógica, defendia que a fronteira seria definida por toda a Latitude a 10°20’ até encontrar a Longitude da nascente do Javari, onde então, formando um ângulo reto, seguiria pela mesma Longitude, até as origens do Rio. Thaumaturgo de Azevedo recebeu apoio incondicional à sua cívica postura dos Senadores Rui Barbosa, Lauro Sodré, Bernardo de Mendonça e diversas personalidades notáveis da República.

General-de-Brigada Innocêncio Serzedello Corrêa

Aqui já se pretendia que a linha corresse de Oeste para Leste, que o Javari fosse o ponto obrigado de partida; e, finalmente, que o Madeira fosse o seu termo. (Innocêncio Serzedelo Corrêa)

Serzedello Corrêa estranha a pouca importância que se dá à Latitude 10°20’, usando-a apenas para designar o ponto de partida e não a de acompanhar a linha que “deveria correr por toda a Latitude”. Segundo Serzedello Corrêa e outros patriotas, as demarcações resultantes do ato de 1895 alteram o que foi ajustado pelo Tratado de 1867, e por isso o Protocolo não teria validade sem aprovação legislativa. Serzedello Corrêa afirmava que o Acre Setentrional sempre foi brasileiro, enquanto o Ministério do Exterior, o Itamaraty, o Governo brasileiro diziam oficialmente que não havia problema a respeito do Acre, porque o Acre não era brasileiro – o Acre era boliviano. Serzedello Corrêa sustentou com veemência na imprensa que, pelo Tratado de 1867, o Acre Setentrional era brasileiro.

Na conferencia feita pelo Dr. Serzedello Corrêa, no “Club de Engenharia”, em 13.11.1899, referindo-se ao meu nome (Thaumaturgo de Azevedo) e aos meus serviços nessa causa disse:

terem sido do mais elevado valor, devendo-se à minha atitude não ter sido violada de vez a integridade do nosso território. e oferecendo-me o seu livro – o Rio Acre escreveu as seguintes palavras:

Ao amigo Dr. Thaumaturgo a quem, na questão de que me ocupo, deve a República os mais extraordinários serviços, oferece o amigo dedicado e admirador. ‒ Serzedello ‒ Rio 01.05.1899. (AZEVEDO, 1901)

Engenheiro Antônio de Paula Freitas

O engenheiro Paula Freitas, em artigo publicado na Revista da Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro, condena as cartas brasileiras que mostram uma linha inclinada (oblíqua) a partir da Foz do Beni às nascentes do Javari, eliminando totalmente o Paralelo 10°20’ desvirtuando, portanto, a letra do Tratado de Ayacucho. O “inimigo interno” trabalhou para apoiar o ponto de vista que favorecia a Bolívia contrariando o bom senso e a lógica na interpretação do ambíguo parágrafo. Paula Freitas faz uma defesa enérgica de Thaumaturgo de Azevedo:

Na Conferência realizada em sessão do “Instituto Polytechnico” de 22.11.1889, referindo-se aos trabalhos da demarcação, disse o ilustre mestre e notável engenheiro Dr. Paula Freitas:

O nosso consócio Dr. Thaumaturgo manifestou desde logo suspeitas de que a origem do Javari demarcada não era a mais Austral das águas desse Rio, e as suas suspeitas tomaram ainda maior vulto na própria região dos trabalhos. Consciencioso e correto como sempre, ao que o Instituto não pode deixar de render também seus louvores, o Dr. Thaumaturgo de Azevedo tratou de levar tais suspeitas ao conhecimento do Governo Federal. Não foi atendido, e tais contratempos sofreu, por causa da sua insistência, que julgou preferível solicitar a sua exoneração.

Terminada a Conferência, apresentou a seguinte proposta que foi aprovada:

Proponho que o “Instituto Polytechnico Brasileiro” consigne na Ata da sua presente Sessão:

1.Um voto de louvor ao consócio Dr. Paulo de Frontin pela moção que apresentou no “Club de Engenharia” em sessão de 16 de outubro no sentido do “Club” manifestar os seus votos para que o Governo Federal não reconheça definitivamente a linha divisória do Brasil com a Bolívia na parte entre o Madeira e o Javari, sem primeiro mandar realizar os estudos necessários para a demarcação, de sorte a defender os direitos do Brasil no terreno contestado.

2.A solidariedade do Instituto com o “Club de Engenharia”, nos terrenos da referida moção.

3.Um voto de congratulação com o consócio Coronel Dr. Thaumaturgo de Azevedo pela atitude que sempre patenteou nesta parte do Limites do Brasil e igualmente com o Dr. Serzedello Corrêa pelo seu trabalho – O Rio Acre.

Em nova Conferência realizada na “Sociedade de Geographia” pelo mesmo Dr. Paula Freitas, ao ser terminada, foi aprovada unanimemente outra moção, sendo também levada ao conhecimento do Sr. Marechal Ministro da Guerra:

Secretaria da “Sociedade de Geographia do Rio de Janeiro”, em 31.01.1900.

Ilm° Exm° Sr.

Tenho a honra de levar ao conhecimento de V. Exª que em sessão da Assembleia Geral desta Sociedade e, em 23 de dezembro último, foi apresentada e aprovada unanimemente uma moção assinada pelos distintos sócios: Conselheiro Francisco de Paula Lemos e Souza Ferreira, Dr. Pires Ferreira e Comendador Oliveira Catramby, a fim de ser consignado na Ata um voto de louvor ao nosso consócio Coronel de Engenheiros Bacharel Gregório Thaumaturgo de Azevedo, ex-chefe da Comissão de Limites com a Bolívia, atualmente Secretário de Gabinete de V. Exª em consideração e com justo apreço à patriótica atitude do mesmo senhor Coronel na defesa dos direitos do Brasil aos terrenos ao Norte do Paralelo de 10°20’ e pelos importantes trabalhos que produziu a respeito dos Limites com aquela República. Cumprindo esse grato dever apresento a V. Exª meus protesto de alta estima e consideração.

Exm° Sr. Marechal J. Nepomuceno de Medeiros Mallet, Ministro da Guerra.

O Presidente, Marques de Paranaguá.

O Secretário, João Soares Brandão. (AZEVEDO, 1901)

1° Secretário do IHGB Henri Raffard

Relatório do 1° secretario do “Instituto Histórico e Gegráfico Brasileiro”, lido em a Sessão Magna, de 15.12.1900, em presença do Exm° Sr. Presidente da República:

Na classe dos sócios efetivos, foi admitido também o ilustrado Coronel Dr. Gregório Thaumaturgo de Azevedo, Bacharel em Direito e Matemáticas, distinto ex-administrador dos Estados do Piauí e Amazonas, provecto conhecedor desta importante zona do Brasil. As memórias apresentadas para título de sua admissão versaram sobre questões de literatura, direito, história, e geografia da atualidade, pois, dizem respeito aos limites com a Bolívia e à Questão do Acre, ainda não resolvida. Sobre este ponto, o Sr. coronel Thaumaturgo se exprime com verdadeira segurança e muito patriotismo, estudando os últimos Tratados e explorações e falando por observação própria e “de visu” (pessoa que presenciou os fatos), pois, percorreu durante muito tempo o teatro de seus estudos. Tanto basta para dar ideia do grande merecimento do valente soldado que, de braços abertos, foi recebido entre nós. (AZEVEDO, 1901)

Fontes:

AZEVEDO, Gregório Thaumaturgo. O Acre: Limites com a Bolívia – Brasil – Rio de Janeiro – Typ. do “Jornal do Commercio” de Rodrigues & Comp., 1901.

Fonte:  (*) Hiram Reis e Silva é Canoeiro, Coronel de Engenharia, Analista de Sistemas, Professor, Palestrante, Historiador, Escritor e Colunista;

Ex-Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA);

Ex-Pesquisador do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx);

Assessor do Comando Militar do Sul (CMS);

Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS);

Presidente do Instituto dos Docentes do Magistério Militar – RS (IDMM - RS);

Sócio Correspondente da Academia de Letras do Estado de Rondônia (ACLER)

Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil – RS (AHIMTB – RS);

Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS);

Colaborador Emérito da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG).

Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional (LDN).

E-mail: hiramrsilva@gmail.com;

Blog: desafiandooriomar.blogspot.com.br