Projeto Jari – 4ª Parte

Bagé, 11.12.2019

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Revista Manchete, n° 1.539

Rio de Janeiro, RJ – Sábado, 17.10.1981

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A Luta Pela terra III

[Alexandre Garcia]

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a margem esquerda do Baixo Amazonas, na região dos rios Paru, Jari, Cajari e Preto, os problemas são os grandes latifúndios, com vazios demográficos, onde a unidade de medida é o milhão de hectares. Sobre essa região, volta-se a cobiça estrangeira, motivada pelo fabuloso potencial do sub­solo. Por isso, o Presidente Figueiredo criou, no início do ano passado, o Grupo Executivo para a Região do Baixo Amazonas [Gebam], vinculando-o ao Conselho de Segurança Nacional. Numa ação fulminante, o Gebam, em pouco mais de um ano de trabalho efetivo, impediu que 5,1 milhões de hectares ‒ área superior à do Estado do Rio de Janeiro ‒ se transformassem em enclaves estrangeiros na Amazônia. E já vai se as­ber por quê. Naquela região estão a Jari Florestal, que reivindicava para si 3,5 milhões de hectares; a Agro­industrial Amapá Ltda., que detinha 600 mil hectares; e a herança Barata, que totalizava 1 milhão de hectares. A Jari está sendo praticamente ocupada pelo governo, e sua pretensão territorial caiu, por iniciativa própria, para 1,6 milhão de hectares: a Agroindustrial Amapá teve suas terras desapropriadas para fins de reforma agrária; e a venda da herança Barata para uma multinacional foi sustada por ato ministerial.

O governo descobriu a intermediação de uma empresa testa de ferro, que depois passaria as terras da herança, em Calçoene, para uma multinacional. Imediatamente, a transação foi bloqueada, em base legal, pois os títulos de posse não se enquadravam na legislação. A Agroindustrial Amapá Ltda. instalou-se nas proximidades da Jari, entre os rios Cajari e Preto. Ela detinha 100 mil hectares legitimados e 490 mil em títulos de posse. Utilizando-se de propostos brasileiros, dois estrangeiros estavam adquirindo a área. A operação foi interrompida a tempo, por decreto de desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária.

Agora, estão sendo indenizadas as poucas benfeitorias da área, “e vamos botar os caras pra fora” ‒ segundo expressou uma fonte governamental. O projeto Jari tem origem num dos grandes latifundiários da região, José Júlio de Andrade, que implantou, no passado, diversas colocações de seringueiros na região do rio Jari. Ele registrou algumas posses em intendências municipais e outras na repartição de terras do Pará. Instituída a Jari Comércio e Navegação Limitada [depois S.A.], essa empresa passou a deter os títulos de posse.

norte-americano Daniel Ludwig não comprou as terras, mas a empresa, transformando-a na Jari Florestal e Agroindustrial Ltda. A Jari reivindicava, como propriedade sua, um total de 3,5 milhões de ha. Depois que as atenções do governo passaram a se voltar para a imensa área, a Jari reduziu sua pretensão para 1,6 milhão de ha, conforme solicitação encaminhada ao INCRA.

Além disso, o governo brasileiro está entrando decididamente na região da Jari. A Marinha foi a pioneira. Em Monte Dourado, sede da Jari, foi instalada uma agência da Capitania dos Portos.

Há dias, começou a patrulhar o rio a embarcação Rio Jari, com a tarefa de policiar e fiscalizar a área. Em breve, outra embarcação, baseada em Macapá, fiscalizará a saída norte do rio Amazonas. A FAB também já chegou. A Comissão de Aeroportos da Amazônia [Comara] está se instalando para construir os prédios que abrigarão as repartições federais ‒ e as residências dos funcionários, para ficar totalmente independente da Jari. Um destacamento de proteção ao voo da FAB brevemente estará no local.

Assim que os prédios ficarem prontos, serão implantadas as repartições nacionais: uma inspetoria da Receita Federal, uma delegacia da Policia Federal, um posto de fiscalização do IBDF, um posto do Ministério do Trabalho, um posto do Ministério da Providencia Social, uma subagência do Banco do Brasil e da Cacex e uma Junta de Conciliação e Julgamento [na sede do município, Almeirim, por proposta que tramita no Congresso].

Secretaria Especial do Meio Ambiente [SEMA] instalará, no limite norte do projeto, uma estação ecológica. Os estrangeiros interessados nas grandes extensões de terras daquelas áreas falam em implantar projetos florestais, que exigem inicialmente grande investimento, o desmatamento e o subsequente trabalho de reflorestamento com estâncias homogêneas.

No Amapá, há 10 milhões de hectares de cerrados, nos quais basta plantar a floresta, sem gasto de desmatamento. Isso indica que o interesse estrangeiro não é pelo florestamento. O que o Radam, a Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais e a Decegeo descobriram naquela área mostra que a maior riqueza está no subsolo.

Não parece ser outra a razão pela qual os estrangeiros estão de olhos voltados para a região, As pesquisas sobre recursos minerais já estão se iniciando em dois importantes municípios: em Almeirim, onde já está acampada a CPRM, e em Marzagão, onde o Radam já deflagrou as operações ‒ notícias difundidas pela imprensa de Macapá. Será feito um zoneamento ecológico da região e a seguir, o INCRA promoverá o assentamento de colonos. Quando foi criado, o Gebam recebeu as seguintes incumbências:

1)  Fortalecer a presença federal na margem esquerda do Baixo Amazonas;

2)  Propor soluções para o problema fundiário;

3) promover e acompanhar os projetos de desenvolvimento econômico e social na região.

Isto está sendo executado com extrema rapidez, para tentar neutralizar a ação dos estrangeiros naquela área. Hoje, sem dúvida, após um tempo relativamente curto de trabalho, já se pode dizer que o Baixo Amazonas é de fato brasileiro. (MANCHETE, N° 1.539)

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Revista Manchete, n° 1.550

Rio de Janeiro, RJ – Sábado, 02.01.1982

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Empresários Nacionais vão Comprar o Projeto Jari

[Alexandre Garcia]

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Daniel Ludwig quer Vender sua Propriedade Localizada na Amazônia e que Ocupa um Território Maior que o da Holanda

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té a iniciativa privada conseguiu furar o bloqueio: as Casas Pernambucanas, estão se instalando em Monte Dourado, território da Jari.

Pode-se supor que não seria bem esse tipo de infra-estrutura que Daniel Ludwig pedira ao governo, quando escreveu ao Planalto queixando-se da falta de apoio governamental. Carente de crédito, o projeto passou a acumular dívidas. Ludwig desejava que o governo assumisse a infraestrutura da cidade, de Monte Dourado, de 15 mil habitantes, que tinha erguido dentro do Jari, com todos os serviços urbanos por sua conta.

Desiludido. Daniel Ludwig decidiu não investir mais dólar algum no projeto e autorizou o advogado carioca José Luiz Bulhões Pedreira a negociar o Jari.

O empreendimento seria vendido por 250 milhões de dólares [mais de Cr$ 31 bilhões], pagáveis em três anos, segundo se comenta. Consta que a Jari deve 170 milhões de dólares a bancos estrangeiros, a serem resgatados nos próximos três anos, além de 180 milhões de dólares pela compra da fábrica de celulose à Ishikawajima. Esta última dívida tem o aval do BNDE e é pagável em sete anos, em prestações semestrais. Já está vencida uma prestação de 17,8 milhões de dólares.

Por enquanto, o único nome brasileiro que aparece de modo firme, como interessado em adquirir a Jari, é o do industrial Augusto Trajano de Azevedo Antunes, 75 anos, líder de um grande conglomerado de mineração. Na quinta-feira, 17 de dezembro, o empresário foi a Brasília, explicar sua posição ao Presidente Figueiredo.

Como o Projeto Jari engloba, além da Jari Florestal e Agropecuária, a Caulim da Amazônia e a São Raimundo Agropecuária, ainda não se pode saber se o Grupo Antunes ficaria com apenas uma delas, ou mais, ou agiria como líder de um conglomerado de outras empresas brasileiras daqueles ramos. Como já existe a disposição de Daniel Ludwig de se desfazer do Jari, resta a ação das outras partes.

O governo quer deixar a iniciativa privada agir livremente no negócio, embora acompanhando com interesse o assunto. Os empresários brasileiros, por sua vez, parecem aguardar algum estímulo oficial. A transação tanto pode ficar concluída já neste ano como estender-se para o ano que vem. De qualquer forma, antes mesmo de o negócio ficar concluído, os brasileiros já botaram firmemente seus pés no Jari. (MANCHETE, N° 1.550)

Fontes:

MANCHETE, N° 1.539. A Luta Pela terra III [Alexandre Garcia]‒ Brasil ‒ Rio de Janeiro, RJ ‒ Revista Manchete, n° 1.539, 17.10.1981.

MANCHETE, N° 1.550. Empresários Nacionais vão Comprar o Projeto Jari [Alexandre Garcia] ‒ Daniel Ludwig quer Vender sua Propriedade Localizada na Amazônia e que Ocupa um Território Maior que o da Holanda ‒ Brasil ‒ Rio de Janeiro, RJ ‒ Revista Manchete, n° 1.550, 02.01.1982.

Solicito Publicação

(*) Hiram Reis e Silva é Canoeiro, Coronel de Engenharia, Analista de Sistemas, Professor, Palestrante, Historiador, Escritor e Colunista;

·      Campeão do II Circuito de Canoagem do Mato Grosso do Sul (1989)

·      Ex-Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA);

·      Ex-Pesquisador do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx);

·      Ex-Presidente do Instituto dos Docentes do Magistério Militar – RS (IDMM – RS);

·      Ex-Membro do 4° Grupamento de Engenharia do Comando Militar do Sul (CMS)

·      Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS);

·      Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil – RS (AHIMTB – RS);

·      Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS – RS);

·      Membro da Academia de Letras do Estado de Rondônia (ACLER – RO)

·      Membro da Academia Vilhenense de Letras (AVL – RO);

·      Comendador da Academia Maçônica de Letras do Rio Grande do Sul (AMLERS)

·      Colaborador Emérito da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG).

·      Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional (LDN).

·      E-mail: hiramrsilva@gmail.com.