Quinta-feira, 23 de abril de 2020 - 17h14
Bagé,
23.04.2020
O Coronel de Engenharia Higino Veiga Macedo, meu Caro
Amigo e Mentor (com letras maiúsculas mesmo), enviou-me um texto de sua autoria
que faço questão de compartilhar com os eleitores.
Quem é Governo, Cara Pálida?
Por
Higino Veiga Macedo (*)
O Homem Medíocre
José Ingenieros (1877-1925)
As supostas democracias de todos os tempos foram confabulações
de profissionais para se aproveitarem das massas e excluírem os homens
eminentes. Sempre foram mediocracias.
O mundo a partir de janeiro de 2020 está
em CRISE. Vive uma guerra universal: todo o planeta contra o insidioso
COVID-19. Um Worm, diria um informático, que “viralizou”, palavra da moda. Deveria ser COVID-19 para a China;
para o ocidente, COVID-20.
Ele, vírus, experiente em combate de
mutações, se espalha e se infiltra usando o próprio inimigo e elimina o Sapiens
Sapiens, por sufoco. Um enforcamento caro em UTI. Combate corpo a corpo.
A população está ameaçada. Organizam-se
planos de guerra. Os Países procuram o culpado. E, nesses Países, todos
perguntam: o que o GOVERNO VAI FAZER?
Mas quem é o Governo, cara-pálida? Perguntaria
Tonto, o fiel escudeiro do Zorro, aquele do gibi dos anos 1960.
Na Guerra, se usa as ferramentas
administrativas da Paz e na Paz se usa as ferramentas da Guerra. Foi da guerra
que as empresas copiaram os presidentes [e
não os donos], os
estafes, os departamentos, as gerencias e por aí afora.
As empresas estão estruturadas muito
próximas às administrações dos Países. Ou seja: tem um Presidente, o chefe do
“País Empresa”; tem os diferentes
departamentos [com
variados rótulos – presidência, assessor, diretor, etc.] com funções específicas:
departamento administrativo, comercial, técnico, jurídico, etc. Em inglês é uma
festa e os deixo abreviados: CEO, CFO, COO... Enfim, numa primeira linha, um
preside; na linha abaixo, outros: administram pessoal, gerenciam as finanças,
fabricam e vendem os produtos.
O fulcro a chegar é a resposta a ser
dada ao Tonto: quem é o Governo, cara-pálida? Quem combaterá o inimigo mundial,
o COVID-19. Por questão de comodidade, usarei de início o conceito PAÍS por ser
bastante genérico.
O iluminismo convenceu a humanidade a se
libertar das monarquias. Para isso, sugeriu “fatiar” na vertical o poder do rei em três: executivo, legislativo
e judiciário; e também em três, na horizontal: federal, estadual e municipal.
Sugeriu ainda a escolha do administrador, por diferentes correntes de ideias: “república,” como formato. Que a escolha
fosse por todos os administrados: a democracia, como formato. Mas o país tem
soberania, tem o “poder” [imperium] que nesse formato República
a sugestão iluminista é o Presidente com o Presidencialismo. O comando supremo [summum imperium] no País é do Presidente da
República. O que nunca ficou bem definido, ao praticar o iluminismo, foi o
poder vertical no País, ente abstrato, para que possa agir como ente concreto.
Assim há “funções” que fazem o País “funcionar” com seus “funcionários”.
Na empresa, o Presidente, tem o poder de
“imperium” que é indivisível. Fora
isso, os demais executam diferentes tarefas com todo o poder que as especificidades
lhes concedem em função do todo da empresa. Claro fica, então, que cada
especificidade tem sua autoridade, na sua ação, mas não o poder de “imperium”. Daí, uma primeira linha -
poder supremo – Presidente; uma segunda linha - poder administrativo.
No País essa definição mal elaborada, do
poder vertical, deveria estar timbrada nas Constituições, muito além de causa
pétreas: talvez “férricas”. Detalhando mais o todo,
esclareço o que seja País. Já dito, País é um ente bem genérico que contém a Nação
[povo, língua, escrita e
costumes] que é governado a partir de
organização formal [arcabouço
legal] e passa a ter “Status” reconhecido, como ente vivo.
Passa a Estado, reconhecido pelos demais Estados. Portanto, a figura País foi
desdobrada em dois entes: Nação e Estado.
O poder monárquico, repartido na
vertical, em três partes iguais está na NAÇÃO ou está no ESTADO? A Nação trás a essência do
povo. É na Nação que tem o DNA. O “summum
imperium” é a representação da Soberania Nacional. É o único sinal
monárquico que ficou pós-sugestão iluminista. O Presidente da República está
associado aos Símbolos Nacionais como ente vivo da Nação cujo imperium ostenta
e representa.
Não é difícil concluir que o poder
repartido em três partes está no poder do Estado. Não há como discordar. Ora se
o Estado “funciona com funcionários”
e para ter o “STATUS” comparável aos
demais Estados há que ser organizado como o é a Empresa e para sua organização
há que dispor de “arcabouço jurídico”,
isto é, ser Estado de Direito.
Fácil é inferir que os três poderes
repartidos pertencem ao Governo do Estado. Portanto, Governo do Estado não é só
o Executivo. O Legislativo e o Judiciário também são responsáveis pelo combate
ao COVID-19.
Assim, quem é o Governo do Estado? São
os Três Poderes juntos, que fora único do rei e foi repartido na vertical. Não
há como o Judiciário se omitir, ele é o Governo. Não há como o Legislativo se
omitir: ele é o Governo. Quando negam ser, é porque se enquadram no título do
livro de José Ingenieros – Homem Medíocre e porque “Sempre foram mediocracias” – poder dos medíocres.
– Quem
é o Governo, cara pálida?
– Pele
Vermelha, o governo é: o EXECUTIVO, o LEGISLATIVO e o JUDICIÁRIO, juntos. Quem
combaterá, de frente, o terrível COVID-19? Eles.
E serão assim até que o próximo mandato
presidencial os separem.
(*) Higino Veiga Macedo é Coronel da arma de Engenharia
do Exército e já está na reserva.
Solicito Publicação
(*)
Hiram Reis e Silva é Canoeiro, Coronel de Engenharia, Analista de Sistemas,
Professor, Palestrante, Historiador, Escritor e Colunista
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