Só Queria Entender!!

Bagé, 05.06.2020

O Coronel de Engenharia Higino Veiga Macedo, meu Caro Amigo e Mentor (com letras maiúsculas mesmo), enviou-me um texto de sua autoria que faço questão de compartilhar com os eleitores.

Só Queria Entender!!

Por Higino Veiga Macedo (*)

Recorro, para título, ao bordão do personagem humorístico de televisão SÓCRATES. O personagem era vivido pelo polivalente ORIVAL PESSINI, já falecido, num programa humorístico criado em 1976.

E o que eu queria entender é sobre o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Não quero que me expliquem – “Não precisa explicar eu só queria entender!!!”

Persigo esse entendimento desde o julgamento do dito “mensalão”, na verdade um bem urdido sistema de roubo de dinheiro público, que tomou, no STF, o pomposo nome Ação Penal 470, ação movida pelo ministério público. De lá para cá, a cada dia me aumenta o sentimento de decpção, profundo, com o STF. Já entendi que é um PODER DE GOVERNO. Cartesianamente, parto para análise.

Pela constituição de 1988, Art. 101, “O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.”...

Ora, sem agredir Aristóteles, se a Constituição impõe que seja “escolhido dentre os cidadãos”... “de notável saber jurídico e reputação ilibada” a lógica nos conduz que a Constituição admite que todo cidadão pode ser “de notável saber jurídico e reputação ilibada”. Impõe apenas uma condicionante, de tempo: ter mais de trinta e cinco anos e menos que sessenta e cinco. Engraçado: é entre cidadãos e não “entre advogados”. Por consequência, deduz-se que o legislador constitucional prevê que para ser do STF não necessita ser bacharelado em direito. Mas o Senado, ao fazer o escrutínio verbal, só aprova Advogado. Como entender?

Bom, já que há privilégio de profissão, a demonstração de “notável saber” deveria ser por concurso específico, como o é para cardiologia, para piloto de jatos comerciais e para o exercício de advocacia, exigidos pela OAB. Escolher o melhor dentro do universo daquela profissão. Onde, hoje, demonstra o notável saber? Publicação de alguns livros com teorias antigas e recopiadas e requentadas? Como as coisas do Direito, (e não da justiça) vêm desde o império romano, os livros, as teses de doutorados e demais doutrinas nada de novo apresenta. Talvez, o início da era espacial permitiu alguma matéria nova. Pelo número de assessores, de cada ministro, se tem dúvidas do conhecimento jurídico deles.

E como comprovar a “conduta ilibada”? Folha corrida da polícia? Ou dossiê do SNI? Talvez, só a indicação livra o proposto de todos os pecados. Registro fala de Ministro atual: Jornal “O POVO” do Estado Ceará (pag. 5 - FRASES DA SEMANA):

“No Supremo, você tem gabinete distribuindo senha para soltar corrupto, sem qualquer forma de direito e numa espécie de ação entre amigos”. Não dá nem para explicar e nem para entender.

O a seguir, nem explicando entendo. Para ser do Poder Judiciário há que ser advogado, que como vimos, é privilegiado na escolha pelo Senado. Ora, para o legislativo já tivemos Deputados semianalfabetos. Um, foi sabatinado como prova de alfabetização e capacidade de assinar seu nome. Para o Executivo tivemos um Presidente analfabeto funcional. Justiça seja feita: culpados são os que os elegeram.

Crendo “pouco” que, para o Supremo, há que ser “doutos” e crendo muito, que pode ser qualquer cidadão, o Presidente Floriano Peixoto indicou um médico, Cândido Barata Ribeiro, e dois generais, Innocêncio Galvão de Queiroz e Antônio Séve Navarro. Claro, rejeitadas as indicações, pelo Senado Federal. Imagino que, no Senado, havia mais advogados que médico, que general. Será que apenas os advogados sabem interpretar o texto constitucional? Médico, engenheiro, químico, economistas são incompetentes?

É difícil entender, também, o ritual nas sessões. Aliás, a TV Justiça tem um papel fundamental na desmistificação dos “doutos” do direito (ou da justiça?). Cada juiz quer demonstrar mais conhecimento do que tem e se enrola em palavreados, que pensa ser rebuscados, mas são montes de neologismos a todo o momento, de todas as Sessões. Cada um inventa “princípios” a seu bel-prazer. Parece que querem convencer a si mesmo.

As vestimentas, como as doutrinas, também são a do império romano. Tudo é pré-medieval. Da atividade, nada mais se tem o que falar: tudo é eterna cópia dos anteriores, até a verborreia em latim. A coisa é tão arcaica que se usa TOGA. As “doutas”, se fossem mais atentas com detalhes, veriam que a mulher romana vestia Palla, não TOGA.

Há quase dez anos, assisti um dos Tribunos alegar que era muito difícil fazer julgamento de forma colegiada, isto é, por maioria. E, ai, eu que sou cético por filosofia, tremi de medo. Se os de “notável saber”, com mais “de trinta e cinco anos de idade”, ilibados, tem dificuldade em julgar em colegiado onde um pode corrigir o defeito do outro, imagino as barbaridades cometidas quando o julgador é apenas um. Quantas sentenças pouco confiáveis já fora expedidas por juízes não confiáveis, sozinhos, pressionados pelos promotores e pelas defesas. E ou confiabilidade duvidosa por comprometimento ideológico. Há muito, eu defendo exames psicotécnicos periódicos a médicos, e juízes. Porque só piloto de aeronave? No mínimo, no inicio da profissão, como os motoristas em geral. Se for difícil julgar em colegiado o douto Ministro simplesmente jogou no lixo as teorias de sinergia de trabalho; trabalho em equipe; trabalho de estado maior e o popular: duas cabeças pensam melhor que uma. No Supremo Tribunal Federal é melhor confiar em uma cabeça só!

No ano 2000 houve um projeto de Reforma Constitucional propondo a reforma do Judiciário. Foi uma grita generalizada. Relator: Senador Bernardo Cabral – profissão: advogado. No relatório, da PEC 29/2000, colhe apenas as opiniões doutas, sábias, dos Ministros, dos Desembargadores, dos Juízes... No relato destaca as suas opiniões, com abusivo formalismo pelo uso dos pronomes de tratamento “superlativizados”, á guisa de considerações, respeito e apreço. As demais profissões não foram consultadas. Os chamados operadores do direito, particularmente os juízes, de diversas instâncias, temiam criar controles para avaliar os desempenhos dos magistrados como “administradores públicos” e os resultados de seus atos ao interpretar leis e conceitos. Os magistrados venceram. A única coisa da reforma foi o da “prestação de contas” ao TCU. E consideram que cederam muito. O desejo era produzir seus recursos orçamentários. Queriam um Estado dentro do Estado e não um poder que governa o Estado. Como eu queria entender!!!

E como nada entendi até hoje, mesmo explicando, peço socorro novamente ao ORIVAL PESSINI, na fala de seu personagem “Ranulpho Pereira”, do programa UMA ESCOLINHA MUITO LOUCA, um aposentado revoltado que reclama de tudo quando se lembra da sua aposentadoria.

–  "Se a gente não reclamar, vai ficar do jeitinho que está!"

(*) Higino Veiga Macedo é Coronel da arma de Engenharia do Exército e já está na reserva.

Solicito Publicação

(*) Hiram Reis e Silva é Canoeiro, Coronel de Engenharia, Analista de Sistemas, Professor, Palestrante, Historiador, Escritor e Colunista;

·    Campeão do II Circuito de Canoagem do Mato Grosso do Sul (1989)

·    Ex-Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA);

·    Ex-Pesquisador do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx);

·    Ex-Presidente do Instituto dos Docentes do Magistério Militar – RS (IDMM – RS);

·    Ex-Membro do 4° Grupamento de Engenharia do Comando Militar do Sul (CMS);

·    Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS);

·    Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil – RS (AHIMTB – RS);

·    Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS – RS);

·    Membro da Academia de Letras do Estado de Rondônia (ACLER – RO);

·    Membro da Academia Vilhenense de Letras (AVL – RO);

·    Comendador da Academia Maçônica de Letras do Rio Grande do Sul (AMLERS);

·    Colaborador Emérito da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG);

·    Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional (LDN);

·    E-mail: hiramrsilva@gmail.com.