Segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 - 10h06
Bagé, 19.12.2022
Centro
Ecumênico de
Documentação e Informação (CEDI)
Povos
Indígenas no Brasil/83
Sagarana
Editora Ltdª
São Paulo,
SP – 1983
NOTÍCIA
SOBRE OS WAIMIRI-ATROARI
350 índios são estreitamente vigiados por 59
funcionários da FUNAI.
Segundo informações enviadas pelo antropólogo Stephen G. Baines ([1]) ao “Aconteceu”, em carta
de 14 de março de 84, a população Waimiri-Atroari
atual conta cerca de 350 indivíduos e estava assim distribuída em julho de
83 quando ele efetuou a contagem: 108 indígenas na área de influência do PI
Camanaú [incluindo as Frentes Avançadas de Maré, no rio Camanaú e a de Cariuaú,
no curso baixo do rio de mesmo nome]; aproximadamente 66, numa aldeia
localizada na beira do rio Alalaú, um pouco acima da confluência com o rio
Jauaperí, a 600 metros da sede do PI Alalaú Primeiro, aproximadamente 32 indivíduos
na Frente Avançada Tapupuna e 61 na FA Taquari, ambas na área de influência do
PI Abonarí; e, finalmente, cerca de 33 nas proximidades do PI Terraplenagem
Yawará, na beira da BR-174, e 38 na Frente Avançada Xeri, a 5 km do PI Jundiá. Desde
1980, a maioria dos Waimiri-Atroari mora nas proximidades dos postos da FUNAI.
A população de qualquer aldeamento flutua em consequência dos deslocamentos
entre os postos. Alguns índios fazem visitas curtas às antigas aldeias, hoje
abandonadas e longe dos postos. Nos aldeamentos atuais, os índios juntam-se aos
braçais da FUNAI no trabalho em grandes roças. Todo o trabalho é organizado e
dirigido pelos funcionários da FUNAI [eram 59 em julho de 83], mobilizando os
índios através dos “capitães”
escolhidos por eles entre os jovens. O próprio “capitão geral” da área, chamado “Viana”, também foi nomeado pela FUNAI por ter sido um morador
pioneiro do Posto em 1978.
Durante o ano de
83 a FUNAI local incentivou rapazes solteiros, entre 13 e 18 anos, a residir e
trabalhar junto aos funcionários da BASE na ponte sobre o Alalaú. Outras
publicações especializadas informam sobre o avanço de grandes empresas na
exploração mineral da região: a CMP e a Paranapanema têm programas de lavra
experimental de ouro em fase de montagem no Amapá (Brasil Mineral I/2,
dez.-jan. 84). O projeto RADAM e a CPRM realizaram pesquisas sob a jurisdição
administrativa do GEBAM ([2]), nos rios Maracá e na serra do Iratapuru, no limite Sul da área
Waiãpi (JB, 22.08.83).
O 6° BEC tem um
destacamento perto dos limites da área indígena, em Abonarí, trabalhando na
manutenção da BR-174, que corta a área, e no
atendimento médico aos índios. A Mineração Taboca (Paranapanema) construiu
uma escola em Terraplenagem, está financiando
outras obras dentro da reserva e dando atendimento médico e dentário,
dentro de um convênio estabelecido com a FUNAI. Além da BR-174 e da futura
inundação, com as águas da hidroelétrica de Balbina (que vai alagar pelo menos
as áreas de Taquari e o velho Posto do Abonarí) ([3]), o território Waimiri-Atroari está no interesse de várias companhias
mineradoras.
Em 23 de
novembro de 81, um decreto presidencial (n° 86.630) desfez a Reserva Indígena,
revogando os decretos anteriores, e classificou uma área já reduzida como “interditada temporariamente para fins de
atração e pacificação” após o que a FUNAI promoverá uma nova demarcação
administrativa. A área retirada por este decreto é justamente aquela que está
sendo explorada pela Mineração Taboca. Além disso, grandes extensões dentro da
área atualmente “interditada” são de
interesse de mineradoras de cassiterita.
WAIMIRI-ATROARI – CDA Promove Seminário
No período de 7
a 11 de fevereiro será realizado em Manaus um seminário com o objetivo de
discutir a situação dos índios Waimiri-Atroari e as alternativas energéticas
para a Região Amazônica. O seminário terá a participação de representantes de
diversos órgãos, como INPA, FUNAI, Eletronorte, IBDF, 6° BEC e, inclusive, da
empresa de mineração Paranapanema; que atua na região do alto rio Negro.
Esta é pelo
menos, a ideia central que norteia o seminário, cujos promotores, as entidades
preservacionistas que atuam no Amazonas – um total de 24 delas – vão convidar
aqueles órgãos a credenciarem representantes para responderem as questões sem
respostas na política indigenista e energética da Amazônia.
Ontem de manhã,
reunidos, os líderes das entidades concluíram que talvez nem todos os órgãos a
serem convidados participem efetivamente no seminário, “mas pelo menos, poderemos chamá-los de omissos em questões de tal
relevância, sem que se ofendam”, ironizaram os preservacionistas.
Um dos
representantes das entidades comentou que o INPA hoje é apenas um grande
funcionário da Eletronorte, para quem vem desenvolvendo trabalhos que se
limitam à catalogação do que existe na região, sem se preocupar com a
consequência dos trabalhos feitos.
Foi discutida
também, em rápidas pinceladas, a questão das Anavilhanas e a possível vinda do
Secretário Nacional do Meio-Ambiente, Paulo Nogueira Neto para o seminário e
para a reinstalação do Projeto Jaraqui, cujo retorno às atividades foi também
discutido ontem. A reunião de ontem teve também por objetivo o lançamento
oficial do Comitê de Defesa da Amazônia, composto por todas as entidades
preocupadas com a ecologia. (A Crítica, 08.01.83)
Denunciada Mineradora na Área Indígena
O assessor do
CIMI, padre Egydio Schwade, e o sertanista Porfírio Carvalho denunciaram que a
FUNAI autorizou a empresa Acaraí Indústria e Mineração a explorar cassiterita
na área interditada para os índios Waimiri-Atroari, em Roraima.
Mas o Presidente
da FUNAI desmentiu a informação, afirmando que o órgão “não autorizou nem autorizará qualquer tipo de exploração mineral na
área dos Waimiri-Atroari”, grupo que ainda permanece em contato esporádico
com a civilização.
Os dois
indigenistas informaram que a área indígena interditada já foi cortada por uma
estrada de 38 quilômetros ([4]), que passa pelas principais reservas de cassiterita da região,
ligando o acampamento da mineradora à rodovia Manaus-Caracaraí.
Porfírio, que apresentou relatório à FUNAI sobre a situação na área
disse que os índios estão perdendo suas terras com a extinção da reserva
Waimiri-Atroari, em 1981, por Decreto Presidencial, com a invasão da área por
empresas de mineração e também pela construção da barragem de Balbina, que
inundará parte do território indígena. Segundo o sertanista, a FUNAI autorizou
a exploração de minério sob a alegação de que esta atividade é estratégica ao
desenvolvimento econômico do País. (ESP, 15.03.83)
FUNAI Impede que Mineradora
Invada Reserva
O presidente da
FUNAI apresentou ontem à imprensa, o documento que encaminhou ao DNPM ([5]) negando autorização à mineradora Acaraí, subsidiária da Vale do Rio
Doce, para a pesquisa de minério na área dos índios Waimiri-Atroari, em
Roraima.
A presença da
mineradora na área indígena foi denunciada, esta semana, pelo assessor do CIMI
([6]), padre Egydio Schwade, e pelo sertanista Porfírio Carvalho. No
ofício encaminhado ao DNPM em 28 de setembro de 1982, o Presidente da FUNAI
afirma que os índios se encontram num estágio cultural que não recomenda a presença
de uma mineradora na região. Confirmou, no entanto, no caso da reserva
Waimiri-Atroari, ter autorizado a construção de uma estrada ligando a rodovia
BR-174 à mina de cassiterita explorada pela Paranapanema próxima à reserva.
(ESP. 17.03.83)
Egydio Schwade Confirma Invasão
O assessor do
CIMI, Egydio Schwade, afirmou que o Presidente da FUNAI, Paulo Moreira Leal,
foi “desleal” quando desmentiu a presença de companhias de mineração na Área dos índios Waimiri-Atroari
em Roraima ([7]). O missionário disse que visitou a área nos últimos dias e verificou
que uma subsidiária do grupo de mineração da Paranapanema está construindo uma
estrada que penetra mais de 30 quilômetros a reserva indígena. (ESP, 07.04.83)
Prelazia Lança Campanha
A prelazia de
Itacoatiara (AM) está lançando esta semana uma campanha internacional em defesa
dos Waimiri-Atroari. Com distribuição de folhetos e cartazes, a campanha
denuncia as “pressões e violências
cometidas contra esse povo cujas terras estão agora sendo exploradas pela empresa
de mineração Paranapanema”.
Essa campanha
destina-se principalmente combater os “três
principais inimigos dos povos Waimiri-Atroari: hidrelétrica de Balbina,
colonização e mineração”, além de denunciar a construção da BR-174 (Manaus,
AM – Caracaraí, RR). Sobre a estrada, o documento da campanha afirma que no
trabalho de construção foram utilizados:
Tratores, aviões, rifles, metralhadoras, granadas
e dinamite, além de várias táticas e embustes montados pela FUNAI para tentar
destruir esses povos e integrar os sobreviventes na sociedade nacional. (FSP,
24.04.83) (Continua...)
Bibliografia
CEDI, Centro Ecumênico de Documentação e
Informação. Povos Indígenas no Brasil/83
– Brasil – São Paulo, SP – Sagarana Editora Ltdª, 1983.
(*)
Hiram Reis e Silva é Canoeiro, Coronel de Engenharia, Analista de Sistemas,
Professor, Palestrante, Historiador, Escritor e Colunista;
Campeão do II Circuito de Canoagem do Mato Grosso do
Sul (1989)
Ex-Professor do Colégio Militar de Porto Alegre
(CMPA);
Ex-Pesquisador do Departamento de Educação e Cultura
do Exército (DECEx);
Ex-Presidente do Instituto dos Docentes do Magistério
Militar – RS (IDMM – RS);
Ex-Membro do 4° Grupamento de Engenharia do Comando
Militar do Sul (CMS)
Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia
Brasileira (SAMBRAS);
Membro da Academia de História Militar Terrestre do
Brasil – RS (AHIMTB – RS);
Membro do Instituto de História e Tradições do Rio
Grande do Sul (IHTRGS – RS);
Membro da Academia de Letras do Estado de Rondônia
(ACLER – RO)
Membro da Academia Vilhenense de Letras (AVL – RO);
Comendador da Academia Maçônica de Letras do Rio
Grande do Sul (AMLERS)
Colaborador Emérito da Associação dos Diplomados da
Escola Superior de Guerra (ADESG).
Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional (LDN).
E-mail: hiramrsilva@gmail.com.
[1] Antropólogo, há
dois anos e três meses pesquisando na área Waimiri-Atroari está preparando tese
de doutoramento na UNB. (CEDI)
[2] GEBAM: Criado,
pelo Decreto nº 84.516 de 28.02.1980, com a finalidade de coordenar as ações de
fortalecimento da presença do Governo Federal na margem esquerda do Baixo
Amazonas, acompanhar os projetos de desenvolvimento e colonização naquela
região, bem como propor medidas para a solução de seus problemas fundiários.
(Hiram Reis)
[3] Não existia
nenhuma aldeia naquela área, a hidrelétrica, portanto, de extrema necessidade
para a população Manauara não causou nenhum problema para os WA. (Hiram Reis)
[4] A vicinal, à margem esquerda do rio Alalaú (Amazonas e não Roraima), só
foi construída após concordância dos Waimiri-Atroari que passaram a receber
generosos royalties. (Hiram Reis)
[5] DNPM: o
Departamento Nacional de Produção Mineral foi substituído, em 25 de julho de
2017, pela Agência Nacional de Mineração (ANM). (Hiram Reis)
[6] CIMI: Conselho
Indigenista Missionário vinculado à CNBB, uma nova versão entreguista católica
do missionário anglicano britânico, que em 1838, estabeleceu uma missão no
Pirara e que culminou com a divisão da região em litígio em duas partes: 3/5
para a Inglaterra (19.630 Km2) e 2/5 ao Brasil
(13.570 Km2). (Hiram Reis).
[7] Amazonas e não
Roraima. (Hiram Reis)
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