MPF investiga uso indevido da máquina pública em RO

Robson Oliveira

Recomendação

O Ministério Público Federal, através da procuradora eleitoral, fez algumas recomendações ao Governo de Rondônia sobre o suposto uso abusivo das veiculações da propaganda oficial para que não afronte ao princípio constitucional da impessoalidade, entre outros. Abriu também uma investigação sobre uma possível utilização indevida da máquina pública em favor de Confúcio Moura, pré-candidato à reeleição.

Suspeitas

As recomendações feitas pelo MPF foram temas abordados na última coluna, visto que há suspeitas de que o governo tenha convidado alguns profissionais para propagar o evento de inauguração de uma usina de calcário pelo governador, em Pimenta Bueno, tendo sido transportados por aeronaves pagas pelo contribuinte. Como os nomes dos passageiros são obrigatoriamente registrados pela tripulação, não será difícil esclarecer tais suspeitas.

Transposição

Embora sindicalistas, advogados e palpiteiros de plantão tenham dado uma centena de declarações e escrito outras dezenas de prognósticos jurídicos de que a transposição alcançaria todos os contratados até 1991, aconteceu o que os meios políticos desconfiavam: anteontem a Justiça Federal indeferiu alguns pedidos formulados por servidores contratados depois de 1987.

Argumentos

Mesmo que a AGU tivesse emitido parecer favorável à transposição de todos os servidores contratados pelo estado de Rondônia até a data de 1991, a questão teria sido questionada e a Justiça Federal adotaria a mesma posição. Cabe recurso, é verdade, mas provocou um desânimo imenso pelos fortes argumentos que embasaram a sentença.

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O deputado estadual Maurão de Carvalho convocou uma coletiva para anunciar pela enésima vez que é sim pré-candidato do PP ao Governo de Rondônia. Para avalizar a pretensão levou de tiracolo alguns colegas deputados estaduais. O parlamentar tenta de qualquer jeito convencer que é mesmo pré-candidato à sucessão estadual, mas nem os colegas parlamentares presentes ao ato solene dão o aval oficial à pretensão de Maurão.

Calvário

É tão frágil a pré-candidatura de Maurão de Carvalho que, um dia após o anúncio, Ivo K-Sol, real donatário da legenda, pousou ao lado de ex-desafetos petistas negociando apoio ao pré-candidato Padre Ton. A atitude de K-Sol revela que para ser candidato pelo PP, Maurão vai ter que ajoelhar e rezar. Ainda assim será obrigado a ficar esperto e com um olho na missa e o outro no padre.

Bastidores

As investidas peemedebistas para impedir a candidatura própria dos petistas possuem um alcance nos bastidores muito maior do que revela a luta travada nos holofotes. O PMDB sabe do desgaste que é abrir a vaga de vice para o PT e mensura cada passo que dá para inviabilizar a pretensão de padre Ton. O objetivo dessa querela é impedir que o padre consiga o apoio do grupo K-Sol, já que uma coligação entre as duas legendas pode significar perigo para que o atual mandatário vá ao segundo turno das eleições.

Nomeação

A Presidência da República nomeou, nesta quinta-feira (5), o professor universitário Delson Fernando para compor o Tribunal Regional Eleitoral, representando o quinto constitucional da OAB-RO. Mesmo com a nomeação o TRE volta a ficar desfalcado, pois o mandato de Dr. Juacy Loura (também indicado pela OAB-RO) acaba no próximo dia 10. Aliás, sai sob os elogios de todos pela forma correta e competente pela qual desempenhou as nobres funções.

Municípios

Após um acordo com o Palácio do Planalto, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que estabelece regras para a criação, fusão e emancipação de municípios brasileiros. A presidente Dilma Rousseff já havia vetado uma lei similar pelo rombo que causaria aos cofres públicos: os gastos poderiam chegar a nove bilhões de reais por mês. Com o apoio do governo, o texto foi modificado para critérios mais rígidos e agora deve dificultar a formação de municípios. Por ter sofrido alterações, a matéria volta para a análise do Senado. As modificações feitas no texto da nova lei não afetam os interesses de emancipação dos distritos de Ponta de Abunã (Porto Velho) e Tarilândia (Jaru), por exemplo.

Perversidade

Há atos administrativos supostamente legais que merecem a total repugnância da população, em particular aqueles que atentam contra a história ou seus vultos. Outro dia, sem o menor pejo, o Conselho Regional de Medicina (CREMERO) decidiu abruptamente mandar ao lixo (almoxarifado) todo o memorial iconográfico alusivo aos 50 anos de criação da autarquia. Uma perversidade!

Déspota

É um ato que atenta contra a história de uma autarquia por onde passaram verdadeiros heróis da medicina que deram sua parcela de contribuição numa época que o estado era área inóspita. Pelo que a coluna conseguiu apurar, a atitude insana da diretoria do CREMERO é motivada por um ato exclusivamente retaliatório aos feitos da diretoria passada. Como se algum déspota pudesse reescrever a história e apagar dela os seus heróis. A maioria dos médicos que exercem a profissão hoje em Rondônia sequer era nascida quando os criadores do CREMERO cuidavam com devoção da população nativa. E construíam um conselho que representasse toda a categoria, não apenas um segmento coalho.
 

R i t o

Não adianta os réus envolvidos na operação 'Apocalipse' comemorar antes do tempo porque o inquérito com os fatos que serviram à denúncia não foi anulado. Apenas o rito de processamento dos réus é que deslocou de uma vara especializada para uma outra genérica. Enquanto os autos estiveram tramitando numa das Varas Criminais a espada de Damôcles continua afiada sobre suas cabeças.
 

Veto

Embora o único militante do PSOL conhecido no estado e reconhecidamente com méritos para pleitear qualquer cargo político seja o psicólogo Aluísio Vidal, tudo indica que a casta burocrática que domina as estruturas da legenda em Rondônia insiste em vetar qualquer candidatura de Aluísio nestas eleições. Difícil entender as razões do veto.

Craca

Ontem, por exemplo, o Aluísio reclamava através das redes socais que estava numa reunião se esmerando para convencer os burocratas do PSOL a ceder a vaga senatorial. A direção do partido utiliza dos mesmos métodos usados pelas demais raposas das legendas convencionais para impedir que novas lideranças coloquem em cheque a craca centralizadora de dirigentes felpudos. Uma pena, pois Vidal seria uma ótima alternativa aos nomes pré-lançados ao Senado Federal.

Pesquisa

A qualquer momento o instituto Datafolha divulga mais uma rodada de pesquisa nacional sobre as eleições presidenciais. Especialistas no assunto garantem que não haverá alterações substanciais no quadro apontado pela pesquisa do Ibope divulgada semana passada. Para a agoniação dos engajados de plantão.