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Quinta-feira, 30 de dezembro de 2021 - 10h24
Introdução
Após
a Independência do Brasil, ao curto e conturbado Primeiro Reinado de D. Pedro I
(1822 - 1831) sucedeu o também agitado Período Regencial (1831 - 1840). O
Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), foi criado nesse último
período, em 1838. Dentro do quadro de estabilidade política iniciado com o
Segundo Reinado (1840-1889) e prolongando-se até o final da intranquila I
República (1889-1930), é que surgirão as propostas mais abrangentes,
“orgânicas”, de redivisão territorial do Brasil. Sob o auspício do imperador D.
Pedro II, que prestigiava com sua presença as reuniões do Instituto, capitaneou
a entidade o debate sobre o tema por aproximadamente cem anos, até que, nos
anos de 1930, a discussão foi transferida em grande parte para o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Foi
o IHGB, no período delimitado, a agência privilegiada, que centralizava as
discussões relativas ao território brasileiro, intentando subsidiar as
políticas de governo atinentes ao tema. Redivisão territorial, interiorização
do governo, política de comunicações e integração nacional, migração e
povoamento do interior do Brasil eram temas constantemente visitados na revista
do IHGB por intelectuais como Homem de Melo, os irmãos Rebouças, Fausto de
Souza, Varnhagen, Thiers Flemming, Max Fleiuss (PENHA, 1993, p. 75).
Uma
proposta, contudo, mereceu destaque durante o Segundo Reinado por seu caráter pioneiro
e abrangente. Trata-se do “Memorial Orgânico” elaborado pelo Visconde de Porto
Seguro, Francisco Adolfo de Varnhagen (1810-1878), em 1849. Era Varnhagen membro
do IHGB. Segundo Varnhagen, a divisão do Brasil ainda herdada do período
colonial, não se prestava a contribuir para a solução dos problemas de
fronteiras, ainda pendentes, nem a promover o desenvolvimento das áreas
interiores do Brasil. A desigualdade entre as províncias, tanto em tamanho como
em riqueza, a distância da corte em relação às maiores províncias eram, entre
outras, realidades que deveriam ser sanadas para que se buscasse promover um
desenvolvimento mais equilibrado ao longo do território nacional. Seu memorial
buscava um projeto orgânico que articulasse as comunicações internas, sanasse a
desigualdade territorial e melhorasse o sistema de defesas do país com a
criação de territórios militares.
A proposta de Varnhagen e o estado do
povoamento da área entre os rios Madeira e Guaporé
Declarava-se Varnhagen espantado que o assunto não tivesse ainda sido objeto de um profundo debate após a Independência (2016, p. 119). Assim, propunha a divisão do país em departamentos, que era como chamava no seu plano às unidades então denominadas províncias, de modo a atender aos requisitos de proporcionalidade do território à sua população e riqueza. Dentro da proposta, evidenciava Varnhagen a necessidade de considerar, na criação das unidades administrativas “[...] a mais fácil comunicação [...] e em cujo interior já houvesse povoações que comportassem centros governativos: presidências ou assembleias” (VARNHAGEN, 2016, pp. 142-143).
[1] Excerto adaptado da Primeira parte: A longa ocupação do território e as configurações político/administrativas, de minha autoria, constante na obra Do Território do Guaporé ao Estado de Rondônia: geopolítica, eleições e mudança de elites na Amazônia, publicada em Boa Vista, pela Editora da Universidade Federal de Roraima - UFRR em 2020, cuja segunda parte foi escrita por, João Paulo Saraiva Leão Viana.
Publicado também no: Informativo da Delegação de Portugal da Academia de História Militar Terrestre do Brasil / Rio de Janeiro. Lisboa. Ano I, n.º 2, dezembro de 2021.
Francisco Adolfo
de Varnhagen (1816 - 1878)
Visconde de Porto
Seguro
Militar, diplomata
e historiador
Patrono da História Brasileira
No
seu memorial, Varnhagen propôs a criação de um território fronteiriço ao qual
denominou Território do Madeira, que ocupava parcialmente a área dos rios
Madeira, Mamoré e Guaporé. Um exame da situação da área fronteiriça entre o rio
Madeira e a cidade de Vila Bela (rio Guaporé), que constituiria o eixo fluvial
principal do departamento do Madeira no Memorial Orgânico, realizada próxima a
época do “Memorial” confirma a análise de Varnhagen. Em suas “Notícias
Geográphicas da Capitania do Rio Negro no Grande Rio Amazonas”, escrita pelo
clérigo André Fernandes de Souza, podemos extrair algumas informações sobre o
estado do povoamento neocolonial naquela província (SOUZA, 1870). Embora o
texto das notícias venha sem uma data precisa, podemos situá-la, em razão da
dedicatória a D. Pedro I, entre o ano de sua sagração e coroação (1822) e o ano
de sua abdicação ao trono (1831). Seja qual for a data precisa das “Notícias”,
entre ela e o “Memorial” pouca coisa mudou naquela área na primeira metade do
século XIX. Sobre o rio Madeira. Declara Souza a riqueza extrativa daquele rio:
cacau nativo, salsaparrilha e pau cravo (1870, pp. 423-424). Outros produtos
eram também explorados e manufaturados por expedições extrativas e por
moradores locais, como a salga de peixes e a produção de manteigas de ovos de
tartarugas. Menciona também alguma agricultura, como o tabaco e o café.
As
expedições que se dirigiam àquele rio naquele período exploravam, em geral,
apenas as margens do curso principal, cujos afluentes mantinham-se ainda quase
desconhecidos. Ressalta o estado de decadência da catequização, onde algumas
missões aldeavam poucos índios, restando de povoamento Borba, no baixo Madeira,
e São João do Crato, no médio Madeira, ambas de população bastante reduzida
(SOUZA, 1870). Aparentemente entre o último quartel do século XVIII e o
primeiro do século XIX a população neocolonial relativa do rio Madeira decaiu.
Um interessante artigo de André Augusto da Fonseca, analisando a repartição
geográfica da população da capitania do Rio Negro distribuída pelas áreas do
baixo Rio Negro, Solimões, Alto Rio Negro, Amazonas e Madeira entre 1762 e
1785, demonstra que a participação percentual do rio Madeira sobre a população
do total dessas áreas diminuiu de 6,6% em 1762 para 3,2% em 1776 e 2,1% em
1785, sendo a menor em população dentre as áreas em todos os três anos
apresentados. Assim, conclui:
O rio Madeira
(praticamente com uma única vila, Borba) não atingiu as expectativas iniciais
que remontavam à década de 1750, quando Mendonça Furtado o vislumbrava como
importante ligação com Mato Grosso (FONSECA, 2017, p. 458).
A
decadência da produção do ouro na bacia do rio Guaporé desde a última década do
século XVIII, resultou na redução do tráfego fluvial naquele rio, em que pese a
tentativa do governo metropolitano de estimular o trânsito entre Vila Bela e
Belém através de um Plano de Navegação em 1798 (PINTO, 1998) que resultou na
fundação das povoações de São João do Crato e São José do Ribeirão. A primeira
povoação foi situada no curso médio e a segunda na cachoeira do Ribeirão, no
alto curso, ambas no rio Madeira, pois destinavam-se justamente a apoiar a
passagem dos viajantes pelo trecho encachoeirado entre ambas as capitais.
Também
em razão da queda da produção de ouro a elite guaporeana foi, juntamente com a
administração da capitania, se transferindo para Cuiabá nas primeiras décadas
do século XIX. Este êxodo resultou na decadência tanto da capital guaporeana
quanto dos arraiais e vila próximos a ela e no isolamento da área do Guaporé de
sua nova capital. A partir de então o norte do Mato Grosso passou a encontrar
maior ponto de apoio do Amazonas.
Os
viajantes que passaram pela área durante esses anos registram enfaticamente sua
decadência. Afonso Taunay descreveu as peripécias da expedição Langsdorf,
composta por naturalista e astrônomos, financiada pelo czar Alexandre I da
Rússia. Entre os anos de 1825 a 1829 a expedição viajou pelo interior do Brasil
sob o comando do cônsul daquele país, o barão de Langsdorff. Desta expedição
participou, como desenhista, Amadeo Adriano Taunay, sobrinho de Afonso Taunay
que informa a chegada no dia 18 de dezembro de 1827 de dois membros dessa
expedição, o botânico Riedel e seu tio Adriano Taunay, a Vila Bela. Com base em
carta escrita por Adriano Taunay descreve Afonso Taunay as impressões que
causaram aquela cidade no viajante: “[...] cidade em ruínas e dolorosa
decadência, cujo aspecto provocou ao espírito do artista melancólicas reflexões
[...]” (TAUNAY, 1875, p. 349). Outro participante dessa expedição, Hercule
Florence, ao passar pelo forte Príncipe da Beira registrou o abandono a que
fora relegada a guarnição ali estacionada e declarou: “O que chama o viajante à
realidade, é que não aparecem senão uns vinte pedestres, semi nús e que vivem
só do anzol” (FLORENCE, 1875, parte segunda, p. 256), ou seja, não era
fornecido a esses soldados nem fardamento e sequer o rancho para a alimentação
diária.
Em
1844, ano muito próximo à publicação da proposta de Varnhagen, o diplomata
Duarte da Ponte Ribeiro (1795 – 1878), escreveu um “Apontamento sobre o estado
actual da fronteira do Brasil” onde declarou:
A Capital de Matto
Grosso, Villa Bella, está deserta, não existem ali hoje mais que casas sem
portas nem tetos. O local é doentio, mas podia ter melhorado se o Governo da
Província ali residisse, como em outra época (PONTE RIBEIRO, 1844).
Sugere
a transferência da capital daquela província para Casalvasco, pela sua
proximidade com a Bolívia, que ofereceria melhor condição sanitária e de
fertilidade do solo. Por essas qualidades aquela localidade teria a capacidade
de atrair maior população. Sobre o forte Príncipe da Beira, afirma que está
abandonado e quase em ruínas, lastimando esse abandono em razão dos motivos que
levaram sua construção, a consolidação da fronteira. Ocorre, porém, que, em
1851, passando pela mesma fortificação o tenente Lardner Gibbon, encontrou-a
ocupada por uma tropa do exército brasileiro, embora lidando com dificuldades para
manter-se no local (GIBBON, 1854, pp. 272-279). Esta fortificação estaria
situada no departamento do Madeira, proposto por Varnhagen.
Passadas
mais de três décadas dos apontamentos de Ponte Ribeiro é novamente Taunay que
registra o estado do povoamento da antiga capital e arraiais adjacentes.
Tomando como base a informação prestada em 1876 pelo tenente-coronel João de
Oliveira Mello, informa que a cidade de Mato Grosso (Vila Bela) era constituída
naquele ano por poucas casas, na maioria quase desabando e algumas palhoças à
beira do rio Guaporé. A subsistência dessa população consistia em “minguada
lavoura”. Na mesma situação se encontrava a povoação de Casalvasco e o arraial
de São Vicente, onde ainda subsistia em decadente faisqueira. Similarmente nos distantes
destacamentos militares, como o do rio Jauru. Após a transferência definitiva
do governo para Cuiabá os arraiais Chapada, Pilar, Santo Amaro e Lavrinhas
foram abandonados (TAUNAY, 1891, pp. 53-60). Os habitantes mais abastados e
funcionários da administração abandonaram o Guaporé e Vila Bela deixou
definitivamente de ser capital do Mato Grosso quando a Lei nº. 09, de 28 de
agosto de 1835 determinou a sede da capital em Cuiabá.
A proposta de Varnhagen e os governos
militares
A
discussão proposta por Varnhagen transcorre exatamente no momento em que se
debate a criação da Província do Amazonas (1850). Durante o processo de
Independência as antigas capitanias passaram à condição de Províncias, sendo
esse o caso do Mato Grosso, mas não do Amazonas, que ficou com situação
indefinida, sendo declarado em 1835 Comarca do Alto Amazonas pelo presidente do
Pará. Fora São José do Rio Negro capitania subalterna ao Pará no período
colonial. De todo modo, com a Independência essa subalternidade continuou na
figura da comarca. Propõe então Varnhagen, na primeira versão do projeto,
dividir o Brasil em 19 departamentos (ou vinte, se considerado o
departamento-presídio de Fernando de Noronha), dos quais nos deteremos apenas
naqueles situados na área de fronteira que nos interessa. O 17º. Departamento
chamar-se-ia Madeira e sua sede governativa seria a cidade de Mato Grosso (Vila
Bela da Santíssima Trindade), ou seja: uniria os rios Madeira e Guaporé
(VARNHAGEN, 2016, p. 150).
Ao
redor deste departamento situou Varnhagen o departamento do Centro Amazônico,
com capital em Óbidos e o departamento cujo nome sugeriu fosse Grão-Pombal (ou
Rio Negro). Junto com o departamento do Madeira e o 13º. departamento, o do
Pará (também sugeridos os nomes de Marajó ou da Foz do Amazonas), cuja sede
situou em Cametá, o departamento do Grão-Pombal formaria o principado honorário
do Grão-Pará. Este detalhe destinava-se a satisfazer o art. 105 da constituição
vigente que determinava ser o título de Príncipe do Grão-Pará privativo do
primogênito do príncipe imperial, na medida em que o Grão-Pará, pela proposta
deixaria de existir como província, sendo dividido em vários departamentos
(VARNHAGEN, 2016, pp. 150-151).
Dada a condição fronteiriça de alguns desses departamentos, a saber: 16º., 17º. e 18º., mais o 19º. departamento, que designou Paraguaio-Xingu, cuja capital seria Cuiabá, deveriam ser protegidos pelo governo central e constituídos como governos militares, sendo para eles destacadas forças militares competentes e oficiais reformados. O centro da defesa militar na região seria a foz do rio Madeira (departamento do Grão-Pombal), justificando essa posição em razão de incluir a defesa do rio Madeira (VARNHAGEN, 2016, pp. 156-158). Posteriormente Varnhagen altera sua proposta, resultando a nova divisão em 22 departamentos (GUERRA & GUERRA, 1960, p. 42).
Proposta de redivisão em 22 províncias de
Varnhagen
Reconhece
Varnhagen na época ser o território do departamento do Madeira muito escasso de
renda e população. Sendo essas características comuns com o território do
departamento da Fronteira do Sul (para o qual também sugere os nomes de Uruguai
ou Meridional), e também com o departamento do Grão-Pombal. Mas sugere sua
criação por sua importância na defesa da fronteira. Deste modo, recomenda para
eles o governo de um militar, da mesma maneira absolutista pela qual
anteriormente governavam os capitães-generais, excluída assim a possibilidade
das assembleias provinciais. Incluía, contudo, nestas unidades a representação
política ao nível nacional, ou seja: senadores e deputados gerais, como
representantes desses departamentos (VARNHAGEN, 2016, p. 153).
Em
1943, em plena ditadura do Estado Novo varguista (instituído em 1937), foram
criados por decreto lei (independente da aprovação do Congresso Nacional) cinco
territórios fronteiriços, dentre eles o Território Federal do Guaporé. Novamente
aqui repete-se a ideia de uma unidade político-administrativa de “segunda
categoria” ou subalterna, agora ao Estado Nacional. Vale lembrar ainda que foram
cinco os territórios criados em 1943, dos quais quatro eram fronteiriços:
Guaporé, Rio Branco, Roraima, Iguaçu e Ponta Porã. O quinto, a ilha de Fernando
de Noronha, fica no litoral de Pernambuco. Desses quatro territórios
fronteiriços, dois foram abolidos pela Assembleia Constituinte de 1946: Ponta
Porã e Iguaçu, e suas áreas retornaram a fazer parte dos seus estados de
origem.
Em
que pese o fato de que governos de militares não seja o mesmo que governos
militares, a fórmula, proposta por Varnhagen, também viria a encontrar
surpreendente similitude com o arranjo que presidiu a criação dos territórios
em 1943 e posterior adendo aposto na Constituição de 1946, que lhes concedeu
representação política ao nível da Câmara Baixa no Congresso Nacional.
Informalmente, a similitude se repete inclusive no que tange à nomeação de
governadores militares para a região. Os governos desses indivíduos não eram
governos militares, como propugnava Varnhagen. Eram governos de militares, mas
o verniz militar neles fazia brilhar o imaginário social, identificados com os
valores de honra, fidelidade, honestidade, patriotismo etc. Destarte, o
“Memorial Orgânico” de Varnhagen prenunciou em mais de cem anos muitos aspectos
da estrutura e dinâmica política do Território Federal do Guaporé.
A divisão político-administrativa do
Brasil em 1943
Mesmo
antes da criação do território, as principais políticas do Estado Nacional na
área eram de natureza estratégica e militar, vale lembrar os destacamentos de
fronteiras, criados em 1932 e a Comissão das Linhas Telegráficas e Estratégicas,
cujo comandante, Cândido Mariano da Silva Rondon, foi homenageado em 1956,
quando se mudou o nome do Território do Guaporé para Território de Rondônia.
Mesmo aqueles investimentos essencialmente civis, importantíssimos para a
criação do território, como a ferrovia Madeira-Mamoré e as colônias agrícolas
eram dirigidos, às vésperas da constituição do território, pelo mesmo militar
que viria a ser o seu primeiro governante.
Durante
sua existência, embora esse item não fosse legalmente previsto, a maioria dos
governadores do Território foi de militares pertencentes à arma terrestre. Em
trinta e oito anos sob a condição de Território Federal Rondônia teve vinte e um
governadores militares seis civis, todos nomeados pelo presidente da República.
Inclui-se no rol o primeiro governador, coronel Aluízio Pinheiro Ferreira, e o
coronel Jorge Teixeira de Oliveira, que foi o ´´ultimo governador do Território
e o primeiro do Estado de Rondônia. A partir de então, com exceção de um
governo transitório de dois anos, todos os governadores do estado foram eleitos
em razão da emancipação política da unidade administrativa.
Fontes consultadas
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século XVIII. R. bras. Est. Pop.,
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Acesso em 20/04/2019.
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Matto-Grosso, (antiga Villa-Bella): o
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Janeiro: Companhia Typographica do Brazil/ Typographia Universal de Laemmert,
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TAUNAY,
Alfredo d'Escragnolle (Visconde de). A expedição do consul Langsdorff ao interior do Brasil. Revista Trimensal do instituto Historico
Geographico e Ethnographico do Brasil, tomo XXXVIII, pp. 337-354. Rio de
Janeiro: R. L. Garnier, 1875.
VARNHAGEN, Francisco Adolfo. Memorial orgânico (uma proposta para o
Brasil em meados do século XIX); com ensaios introdutórios de Arno Wehling.
Brasília: FUNAG, 2016
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O ensaio que segue foi elaborado para ser apresentado na cerimônia de abertura do Seminário Integrado de Ensino e Pesquisa e a Semana de História –
Nota introdutória: Catalina o pássaro de aço nos céus da Amazônia
Nesses tempos, quando a população de Rondônia se vê ameaçada pela suspensão de alguns voos e mudanças de rota das companhias aéreas que nos servem,
Todo boato tem um fundo de verdade: o Ponto Velho, o Porto do Velho e Porto Velho
O último artigo que publiquei aqui tratou da figura do “velho Pimentel”, um personagem que, apesar de seu caráter até agora mítico, parece estar ind
A origem da cidade de Porto Velho e o velho Pimentel
Todos sabem que a origem da cidade de Porto Velho coincide com a última tentativa de construção da ferrovia Madeira-Mamoré em 1907. Naquele ano, ao
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