Política - Nacional - Gente de Opinião

Sexta-feira, 29 de Junho de 2018

Gilmar arquiva inquérito de Aécio no caso Furnas

19h43 - O ministro Gilmar Mendes arquivou nesta sexta-feira (29) o inquérito que o senador Aécio Neves (PSDB) pelo suposto recebimento de propina de esquema corrupção na hidrelétrica de Furnas; ministro levou em conta um relatório da Polícia Federal (PF) que concluiu pela "falta de provas da participação do parlamentar"; "Cumpre dizer que não é possível atestar que Aécio Neves da Cunha realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas", diz relatório da PF

Moraes nega pedido de liberdade a Lula

17h28 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta sexta-feira 29 o pedido de liberdade do ex-presidente Lula, respondendo a uma Reclamação apresentada pela defesa contra a decisão do ministro Edson Fachin, que havia enviado o pedido de liberdade para ser julgado pelo plenário, e não pela Segunda Turma, onde são julgados os processos da Lava Jato; Moraes foi sorteado nesta sexta como relator

Tijolaço: STF faz malandragem para manter Lula preso

17h02 - O jornalista Fernando Brito avalia que a reclamação apresentada pela defesa de Lula à 2ª Turma do STF não terá, é provável, efeito jurídico imediato; "Porque há uma evidente interdição extrajurídica a qualquer decisão que coloque o ex-presidente, ainda que provisoriamente, em liberdade enquanto luta pela revisão das absurdas sentenças que lhe foram impostas"

Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório

11h21 - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprov...

Judiciário faz ‘assédio corporativo’ e pressiona por novo aumento

10h13 - Em meio a cortes de verbas até da saúde e da educação, a cúpula do Judiciário tenta convencer o Planalto a conceder um aumento de 12% para o segmento; o reajuste teria um impacto de cerca de R$ 12 bilhões nas contas do Tesouro; o ‘assédio’ corporativo visa compensar a suspensão do auxílio-moradia

Quinta-feira, 28 de Junho de 2018

Cármen Lúcia marca sessão extraordinária no STF. Lula entrará na pauta?

19h14 - Cármen Lúcia marca sessão extraordinária no STF. Lula entrará na pauta?

Fachin libera para o plenário do STF pedido de liberdade de Lula

15h26 - O ministro Luiz Edson Fachin liberou nesta quinta-feira 28 para julgamento no plenário do STF o recurso da defesa de Lula contra a decisão do ministro que arquivou o pedido anterior, após decisão do TRF4; caberá agora à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcar a data do julgamento, que poderá ser nesta sexta-feira (29) ou ficar para agosto, após o recesso judiciário, que começa em julho

Kennedy: Marco Aurélio tem razão ao criticar Cármen Lúcia

07h05 - O jornalista Kennedy Alencar afirma que a manipulação de pauta ficou evidente na ação de Cármen Lúcia, ao postergar a votação sobre segunda instância, e dá razão ao reclame de Marco Aurélio: “ele tem razão; Cármen Lúcia ajudou os senadores Aécio Neves (PSDB) e Renan Calheiros (MDB) ao pautar determinados processos”

Prefeito de Manaus não se curva a Mike Pence e critica visita

06h07 - Tucano Arthur Virgílio não aceitou esperar duas horas para um cerimonial com o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, que esteve nesta quarta-feira 27 em Manaus (AM) para visitar um abrigo de refugiados venezuelanos; depois, ele criticou a visita de Pence no Twitter: "respeite a soberania do meu país e o brio do povo amazonense. Não aceito a intervenção militar, nem por brincadeira. Por favor, volte para sua casa"

Quarta-feira, 27 de Junho de 2018

Gilmar após soltura de Dirceu: Supremo está voltando a ser Supremo

15h03 - Um dia depois que a Segunda Turma soltou o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu, além de ter anulado o mandado de busca e apreensão no imóvel funcional da senadora Gleisi Hoffmann, ministro declarou nesta quarta que o tribunal está voltando à normalidade; "Acho que tivemos boas decisões no plenário, acho que a gente está voltando para um plano de maior institucionalidade", afirmou; os habeas corpus foram concedidos com os votos de Gilmar, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, e contra o de Edson Fachin

Lewandowski proíbe venda do controle acionário de empresas públicas

11h26 - Liminar impede que o governo venda, sem autorização do Legislativo, o controle acionário de empresas públicas de economia mista, como é o caso de Petrobras, Eletrobras e Banco do Brasil...

Terça-feira, 26 de Junho de 2018

Brasileiro que trabalha nos EUA poderá contar tempo para aposentadoria

20h02 - Acordo deverá beneficiar 1,3 milhão de brasileiros e 35 mil americanos

PGR dá parecer a favor do fim da contribuição sindical obrigatória

19h54 - A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou hoje (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor do fim da contribuição sindical obrigatória...

CNJ proíbe cartórios de registrar união estável poliafetiva

17h55 - Prevaleceu o entendimento do relator do caso, o conselheiro João Otávio de Noronha, também ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e atual Corregedor Nacional de Justiça.

Sakamoto: com o Brasil à deriva, deputados agora querem te envenenar

16h07 - Para o jornalista, seria extremamente didático se executivos das empresas que produzem e vendem os agrotóxicos, comam alimentos onde problemas por causa desses produtos foram relatados – "onde mães têm veneno no leite materno, bebês desenvolvem mamas, fetos sofrem mutação e crianças e adultos têm doenças respiratórias que pioram em épocas de pulverização"

STF blinda Capez e tranca ação sobre a ‘máfia da merenda’

14h22 - A 2ª Turma do STF optou por blindar o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa Fernando Capez (PSDB-SP) ao determinar o trancamento da ação penal que o parlamentar responde no processo que ficou conhecido como a "máfia da merenda"

Supremo solta Dirceu e torna prisão de Lula insustentável

13h54 - Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão pela Operação Lava Jato; com a decisão, Dirceu será solto; ele cumpre a pena em Brasília; a situação de Dirceu é similar à de Lula, o que torna insustentável a manutenção do ex-presidente na prisão; a sequência e o conteúdo das decisões de hoje da Segunda Turma dão indicação clara de que Lula seria solto, se o caso não tivesse sido retirado de pauta pelo relator

STF tranca ação contra Capez em caso de desvio de merenda em SP

11h01 - Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) trancar ação penal aberta pela Justiça de São Paulo para apurar a conduta do deputado estadual Fernando Capez (PSDB), réu pelo suposto envolvimento nas investigações da Operação Alba Branca, caso que ficou conhecido como Máfia da Merenda.

Lula está sequestrado para não ser candidato

07h03 - Ao jogar para o plenário o pedido de liberdade de Lula, numa decisão que ficará para agosto, em meio ao processo de registro de candidaturas, o ministro Edson Fachin demonstrou, para quem ainda não havia entendido, que o ex-presidente Lula não é um presidiário, mas sim um cidadão sequestrado pelo Poder Judiciário, com uma única finalidade: não disputar as eleições presidenciais de 2018, que ele venceria com facilidade; ou seja: na prática, o Judiciário sequestrou a própria democracia

Segunda-feira, 25 de Junho de 2018

Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF

23h06 - Decisão do ministro Edson Fachin foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula; os defensores do ex-presidente pediram que o ministro reconsidere decisão que rejeitou analisar o caso, na última sexta, e insistia para que a questão fosse julgado pela Segunda Turma do tribunal nesta terça 26, como estava agendado; caso deve ser julgado apenas em agosto, após o recesso; recurso foi arquivado por Fachin 40 minutos depois da decisão do TRF4 que rejeitava a possibilidade de julgamento no STF

FUP alerta: vai faltar gás de cozinha no Brasil

22h14 - A Federação Única dos Petroleiros (FUP) explica que "um dos itens do programa de desinvestimento privatização da Petrobrás é a redução das cargas nas refinarias, o que influencia diretamente o abastecimento do GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás de cozinha"; entidade destaca que o governo Temer inverteu a lógica praticada no governo Dilma, reduzindo agora "o processamento das cargas das refinarias para comprar do mercado estrangeiro o que o país tem tecnologia e capacidade para produzir nacionalmente"

Já são 6 os encontros clandestinos entre Temer e Aécio desde bomba Joesley

15h35 - Unha e carne, Michel Temer e Aécio Neves não param de se encontrar clandestinamente; foram seis encontros desde as gravações de conversas entre o empresário Joesley Batista com ambos e de o tucano tornar-se réu no STF por conta do caso da J&F, em 17 de abril; Aécio "não está tendo protagonismo político", garante Alckmin, temeroso do impacto da notícia sobre a intensa atividade de seu colega de partido

Desproteção ao trabalhador faz ações trabalhistas despencarem

08h50 - O número de ações trabalhistas pendentes de julgamento despencou após seis meses de reforma trabalhista; até maio deste ano, as varas de todo o país tinham 1,5 milhão de ações à espera de julgamento; no fim de 2017, eram 1,8 milhão; a nova lei passou a exigir, que, em caso de derrota, o trabalhador pague honorários de sucumbência para o advogado da empresa ou honorários periciais, o que explica a redução de ações

Dirceu pode fazer STF rediscutir prisão em segunda instância

07h08 - O STF (Supremo Tribunal Federal) tem grandes chances de discutir mais uma vez a constitucionalidade na prisão de um condenado em segunda instância nesta semana, ao julgar uma reclamação de José Dirceu (PT-SP), informa a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna no jornal Folha de S. Paulo; defesa de Dirceu alega que STF não ‘obriga’, apenas ‘permite’ a prisão em segunda instância, desde que com fundamentos

Domingo, 24 de Junho de 2018

Marco Aurélio Mello culpa Cármen Lúcia por prisão ilegal de Lula

09h22 - 247 – Um dia depois de denunciar à televisão portuguesa que o ex-presidente Lula está preso ilegalmente no Brasil (saiba mais aqui), o ministro Marco...

'Decisão de Fux já custou mais de R$ 4 bi ao País'

08h58 - "Uma decisão tomada há quase quatro anos pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, já custou mais de R$ 4 bilhões aos cofres públicos sem que a controvérsia em torno da legalidade da medida fosse solucionada pela corte", aponta editorial da Folha, de Otávio Frias Filho, que condena o auxílio-moradia a juízes

No mesmo dia em que manobrou contra Lula, Fachin livrou Temer

07h55 - Fachin arquivou uma investigação da Polícia Federal que recaía contra Temer. A apuração era sobre um manuscrito apreendido no gabinete do senador pelo Piauí Ciro Nogueira (PP), mencionando "Fundo 1.000 Imp 200 RT 200 2 Temer 300 300"

Sábado, 23 de Junho de 2018

Ministro de Temer fala em 'guerra letal' nas favelas e avisa que 'criança bonitinha' pode virar alvo

19h35 - "Você vê uma criança bonitinha, de 12 anos de idade, entrando em uma escola pública, não sabe o que ela vai fazer depois da escola. É muito complicado.", disse Torquato Jardim, ministro da Justiça de Michel Temer; dias atrás, Marcos Vinícius, estudante de 14 anos, foi assassinado pelas costas, quando ia para a escola

Vendas mundiais de robôs industriais batem recorde

16h17 - Em 2017, foram comercializados 381 mil robôs industriais em todo o mundo. O número representou um recorde de vendas desses produtos e um aumento de 30...

Fachin precisou de 45 minutos para anular julgamento de Lula

15h37 - O intervalo de tempo entre a publicação da decisão do TRF-4, de Porto Alegre, e do ministro Edson Fachin, do STF, que arquivou na noite desta sexta 22 o recurso que julgaria a liberdade do ex-presidente Lula na próxima terça, foi de apenas 45 minutos; em nota após a decisão de Fachin, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, informou que irá recorrer e demonstrou estranhamento com o timing do TRF-4