Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 | Porto Velho (RO)
Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 | Porto Velho (RO)
Sexta-feira, 15 de junho de 2018 - 08h03
A audiência requisitada pela pelo Promotor de Justiça da Educação Marcelo Lima de Oliveira, aconteceu na manhã de ontem quinta-feira (14/6) no II Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho, onde discutiram-se medidas para regularização do transporte escolar para os estudantes residentes em zona rural de Porto Velho.
Ficou acordado na audiência o distrato amigável com o município de Porto Velho da empresa Flecha Transporte Turismo responsável pelo serviço de transporte escolar nos distritos de União Bandeirantes (lote 3), Jaci Paraná (lote 5). O serviço de transporte escolar nessas localidades será prestado pela empresa Freitas, que afirmou ter condições de assumir o contrato desse lotes. A empresa terá um prazo de 20 dias para assumir e executar a prestação de serviço de transporte escolar nesses lotes.
Já nos Distritos de Nova Mutum e Distrito de Ponta do Abunã, a empresa Flecha informou ter condições de continuar com o contrato e a Prefeitura de Porto Velho se comprometeu a regularizar o pagamento referente aos serviços já prestados para possibilitar sua execução. O início da prestação do serviço de transporte terrestre ocorrerá no prazo de 7 dias e de transporte fluvial em até 12 dias após a liberação dos valores bloqueados da empresa pela Justiça Federal, devido a deflagração da Operação Ciranda.
Participaram da reunião, o Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira e integrantes da Prefeitura de Porto Velho, do Ministério Público Federal, Câmara de Vereadores, Secretarias de Estado e Municipal da Educação, Procuradoria-Geral do Município e as empresas de transporte.
Carta aberta à população – AROM alerta sobre paralisação do transporte escolar
As prefeituras têm realizado todos os atos administrativos necessários ao recebimento de repasses do Estado, para o custeio do transporte escolar rura...
O vereador Márcio Oliveira (MDB) disse que a Câmara de Vereadores deve pedir explicações detalhadas do Executivo Municipal sobre as denúncias de fraud...
Operação Ciranda combate fraudes no transporte escolar fluvial em Porto Velho (RO)
CGU, PF e MPF investigam contratos que podem ter sido superfaturados em R$ 20 milhões...
TJRO determina ao município de Vilhena revitalizar estrada e providenciar transporte escolar
Ação Civil Pública, que determinou o referido município a recuperar pontes e encascalhar a estrada vicinal da linha 60,...
Transporte escolar na área rural começa a ser regularizado; secretário pede agilidade das empresas
Em Rio Pardo e Setor Chacareiro o serviço já foi regularizado; na segunda-feira,14, inicia em outras regiões...
MP-RO: Liminar obriga município garantir transporte escolar
O Ministério Público de Rondônia obteve, junto ao Judiciário, decisão liminar que determina ao Município de Colorado do Oeste que adote medidas nece...
MP obtém decisão no STF que garante transporte escolar
O Ministério Público de Rondônia obteve decisão favorável junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), confirmando a Obrigação Solidária do Estado de Ro...
NOTA DE ESCLARECIMENTO TRANSPORTE ESCOLAR
NOTA DE ESCLARECIMENTO – TRANSPORTE ESCOLAR A Secretaria Municipal de Educação – SEMED vem a Público esclarecer a situação relativa ao Transporte Esco...
O Tribunal de Contas (TCE-RO) aprovou por unanimidade em sessão plenária decisões em processos, com foco, principalmente, no aprimoramento do serviço ...
Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 | Porto Velho (RO)
O Deputado Federal Lucio Mosquini (MDB) anunciou uma grande vitória para os produtores rurais que enfrentavam dificuldades devido a embargos em suas
Reunião entre prefeito Léo Moraes e vereadores: desafios e falta de diálogo marcam o encontro
Na última reunião realizada entre o recém-diplomado prefeito Léo Moraes (PODEMOS) e um grupo de onze vereadores, o clima foi de tensão e descontenta
Deputada Cristiane Lopes vota contra o PL 4614-24 e reforça compromisso com a proteção do BPC
Na sessão realizada na noite da última quinta-feira (19), a Câmara dos Deputados votou e aprovou o Projeto de Lei 4614/24, que propunha alterações c
Presidente da Assembleia é o deputado mais atuante de 2024, revela pesquisa
O presidente da Assembleia Legislativa Marcelo Cruz (Avante) foi o deputado estadual mais atuante de 2024, segundo apontou uma sondagem realizada pelo
Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 | Porto Velho (RO)