Direito - Gente de Opinião

Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2023

OABRO denuncia retaliação de companhias aéreas na Secretaria Nacional do Consumidor

12h25 - Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia (OABRO) apresentou uma denúncia formal à Secretaria Nacional do Consumidor, expondo a retaliçã...

Terça-feira, 28 de Novembro de 2023

Vitória jurídica dos municípios na recuperação de Créditos do IRRF

11h32 - Os municípios de Rondônia, representados pela Jus Consultare, sob a liderança dos advogados Amadeu Guilherme Matzenbacher Machado e Breno de Paula, ...

Terça-feira, 24 de Outubro de 2023

OAB Rondônia ingressa com ação para pedir inconstitucionalidade da lei que elevou alíquota do ICMS no estado

11h46 - A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade em busca de derrubar a lei que elevou a ...

Quinta-feira, 21 de Setembro de 2023

Conselheiro Elton Assis preside sessão do Órgão Especial da OAB Nacional

16h47 - A advocacia rondoniense tem ganhado destaque no Conselho Federal. Nesta semana, o conselheiro federal Elton Assis presidiu parte da sessão ordinária...

Sábado, 16 de Setembro de 2023

OABRO será palco da maior conferência de direito e tecnologia do estado de Rondônia

10h47 - Em tempos atuais, a evolução da tecnologia tem transformado profissões, principalmente na advocacia. A Inteligência Artificial (IA) está desempenhan...

Quarta-feira, 13 de Setembro de 2023

O que fazer em caso de fraude bancária?

10h27 - É muito comum ouvir casos à respeito de fraudes bancárias, nas quais a vítima, muitas vezes, nem tem o conhecimento do que aconteceu. Apenas depoi...

Sábado, 9 de Setembro de 2023

OABRO realiza ‘O dia da Aprovação’ para estudantes de direito e aprovados na 1ª Fase do Exame de Ordem

11h13 - A Comissão de Estágio de Exame de Ordem da OAB Rondônia realizou o evento “Dia da Aprovação” em Porto Velho e nas subseções Cacoal e Ji-Paraná. A in...

Quinta-feira, 7 de Setembro de 2023

Vitória da Advocacia: após intervenção da Ordem, TJ eleva de 3% para 12% o valor de honorários de sucumbência

10h08 - A Procuradoria Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) atuou como assistente processual e garantiu o pagamento dos ho...

Segunda-feira, 28 de Agosto de 2023

Conselho Seccional da OAB Rondônia aprova interpelação judicial contra Azul para esclarecimento de declarações em audiência pública

18h50 - O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OABRO) aprovou autorização para a entidade ingressar com uma interpelaçã...

Quinta-feira, 24 de Agosto de 2023

Inscrições abertas para o ADVLAB 2023; aula inaugural será dia 29 de agosto com Márcio Nogueira e Daniel Marques

16h44 - A Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESA) continua com as inscrições abertas para a segunda edição do Laboratório da Inovação, o ADVLAB 2023....

Comissões da OAB realizam palestras contra violência de gênero para estudantes de escolas estaduais

10h18 - Com o objetivo de aprofundar a discussão em torno da Lei Maria da Penha, da violência doméstica e em consonância com a campanha do “Agosto Lilás”, a...

Terça-feira, 8 de Agosto de 2023

OABRO aciona CNJ para garantir prerrogativa de sustentação oral no TJRO

12h01 - A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para assegurar o direito da advocacia ro...

Sexta-feira, 4 de Agosto de 2023

Agosto Lilás: Comissão da Mulher Advogada traça planos para combate à violência doméstica e conscientização para a sociedade

10h37 - Na última semana, a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB-RO) realizou uma reunião para discu...

Quarta-feira, 2 de Agosto de 2023

Indenização para profissionais de saúde afetados pela Covid-19

10h49 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei nº 14.128, de 2021, conhecida como “Lei de Proteção à Saúde dos P...

Terça-feira, 1 de Agosto de 2023

Emoção e compromisso: novos advogados são credenciados em solenidade da OAB Rondônia

11h02 - Na noite da última sexta-feira (28/07), a sede da OAB Rondônia, em Porto Velho, foi palco de uma emocionante solenidade na qual 52 novos advogados f...

Quarta-feira, 26 de Julho de 2023

Em decisão inédita, presidente da OAB Rondônia suspende inscrição suplementar de acusado de fraudar procurações

08h52 - Em uma medida sem precedentes, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO), Márcio Nogueira, suspendeu a inscrição su...

Segunda-feira, 17 de Julho de 2023

Planejamento Previdenciário: vale a pena planejar a sua aposentadoria?

14h37 - A conhecida Reforma da Previdência, Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, marcou uma grande mudança nas regras das aposentadorias...

Segunda-feira, 10 de Julho de 2023

Existem benefícios no INSS para quem possui Depressão?

14h01 - Se essa é sua dúvida, a resposta é sim. Mas, para descobrir se você tem direito a algum tipo de benefício previdenciário devido a depressão é necess...

Terça-feira, 20 de Junho de 2023

Secretária-geral da OABRO participa da abertura da Semana de Políticas Públicas sobre Drogas e ressalta a importância do diálogo: “Nossa sociedade está doente e precisamos falar disso”

16h36 - A Secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OABRO), Aline Silva, representou o presidente Márcio Nogueira na abertura da ...

Quinta-feira, 15 de Junho de 2023

OAB Rondônia abre inscrições para mentores no Projeto de Mentoria para jovens advogados

08h31 - A Comissão da Jovem Advocacia, a Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESA) e a Comissão Especial de Planejamento, Gestão, Governança Estratégia...

Quinta-feira, 1 de Junho de 2023

OAB-RO credencia 21 novos advogados; Solenidade ressalta o poder da advocacia na mudança de destinos e realização de sonhos

11h55 - Sonhos de gerações se transformaram em realidade na noite desta quarta-feira (31/05), durante a tradicional entrega de credencial que habilitou 21 b...

Sábado, 20 de Maio de 2023

I Congresso de Direito das Famílias de Rondônia destaca ferramentas e enaltece advocacia humanizada

11h22 - Na quinta-feira, 18 de maio, a sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB-RO) foi palco do I Congresso de Direito das Famílias ...

Sexta-feira, 19 de Maio de 2023

Nota de Esclarecimento do escritório Machiavelli, Bonfá e Totino (MBT) Advogados

13h57 - O escritório Machiavelli, Bonfá e Totino (MBT) Advogados, Administrador Judicial nomeado pelo juízo da 5ª Vara Cível da comarca de Ji-Paraná/RO no p...

Quinta-feira, 11 de Maio de 2023

Unidos, mais de 500 advogados da OAB-RO levam mensagem de cidadania e paz a 400 escolas estaduais em Rondônia

16h44 - “Ontem nós plantamos sementes do amanhã. Fomos a mudança que queremos no mundo”. A afirmação é do presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, idealizador...

Quarta-feira, 10 de Maio de 2023

OAB-RO promove I Congresso de Direito das Famílias de Rondônia; inscrições abertas

18h50 - O I Congresso de Direito das Famílias de Rondônia acontecerá no dia 18 de maio de 2023, no Auditório da OAB-RO, das 08h às 12h e das 14h às 18h. O e...

Quinta-feira, 13 de Abril de 2023

Com auditório lotado, OAB Por Elas reforça participação de todos na luta pela igualdade de gênero e enfrentamento da violência contra mulher

17h31 - O auditório da OAB-RO foi palco, na noite de quarta-feira (12), de debates necessários para o enfrentamento da violência contra a mulher e pela igua...

Segunda-feira, 10 de Abril de 2023

OAB-RO realiza evento OAB Por Elas para destacar pautas relevantes da mulher na sociedade e participação de homens no combate à violência

11h35 - No próximo dia 12 de abril, a Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia (OAB-RO), através da Comissão da Mulher Advogada da OAB-RO e da Escola Sup...

Quarta-feira, 29 de Março de 2023

Especialista expõe direitos na previdência social para idosos e deficientes

13h05 - Veja a reportagem:...

Quinta-feira, 2 de Março de 2023

Para celebrar o mês da mulher, OAB-RO promove pacote de ações e lança projeto “Pergunte por Aline” com foco a combater violência contra mulher

16h08 - A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB-RO) vai lançar, nesta sexta-feira, dia 3 de março, um pacote de ações de serão realizadas ...

Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023

CIEE abre processos seletivos de estágio para Advocacia-Geral da União

12h37 - O Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, abrirá na próxima segunda-feira, dia 16/01, as inscrições para os processos seletivos públicos de está...