Justiça - Gente de Opinião

Sexta-feira, 24 de Abril de 2020

TJ-RO preocupado com a violência contra as crianças em tempos de pandemia

07h03 - Veja a reportagem:...

TRE cassa mandato do deputado Aécio da TV

06h50 - Veja o vídeo:...

Segunda-feira, 20 de Abril de 2020

STJ derruba decisão contra regularização de CPF para receber benefício

21h18 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, derrubou hoje (20) a decisão que suspendeu a exigência de regul...

Quinta-feira, 16 de Abril de 2020

Ministérios Públicos do Trabalho (MPT) e Federal (MPF) expedem RECOMENDAÇÃO ao Governo de Rondônia para que apresente os estudos que embasaram a liberação de atividades no Estado.

19h09 - Governador do Estado tem prazo de 48 horas para atender a Recomendação e apresentar as evidências cientificas e análises sobre as informações estra...

Terça-feira, 14 de Abril de 2020

Homem é preso por golpe como sugar daddy

14h06 - Um auto-descrito fraudador em série "muito promíscuo" usou um site de relacionamento sugar para enganar jovens a financiar seus hábitos de cocaína e j...

Terça-feira, 7 de Abril de 2020

Ministério Público de Rondônia ingressa com nova ação civil pública para que sejam mantidas medidas de isolamento social contra o coronavírus

16h25 - O Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com uma nova ação civil pública, na segunda-feira (6/4), com pedido de liminar, na 1ª Vara da F...

Segunda-feira, 23 de Março de 2020

Coronavírus: justiça autoriza realização de videoconferência no sistema prisional

19h28 - Em meio a pandemia decorrente do coronavírus, a Vara Criminal de Pimenta Bueno autorizou a realização de chamadas de vídeo no sistema prisional daquel...

Sexta-feira, 20 de Março de 2020

Ministério Público de Rondônia, com apoio da Polícia Civil, deflagra operação contra possível esquema criminoso na concessão de transporte público de Porto Velho

09h05 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Civil, ...

Quarta-feira, 18 de Março de 2020

Justiça do Trabalho de RO e AC suspende audiências, sessões e atendimento ao público presenciais

18h33 - O atendimento presencial ao público externo, audiências e sessões presenciais da Justiça do Trabalho dos estados de Rondônia e Acre estão suspen...

TRT-RO/AC realiza a doação de bens para órgãos públicos e organizações de interesse público

17h23 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) está realizando a doação de bens móveis do seu acervo patrimonial. São veículos automotores,...

Terça-feira, 17 de Março de 2020

Justiça Federal suspende alguns atendimentos, adia mutirão e perícias médicas para evitar disseminação do coronavírus

13h47 - Além de implementar algumas ações de prevenção na sua sede própria, uma unidade de juizado especial e a Coordenação dos Juizados Especiais Federais re...

Segunda-feira, 16 de Março de 2020

Advogado acusado de envolvimento com facção criminosa, em Porto Velho, não consegue liberdade no TJRO

09h57 - Na quinta-feira, 12, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou a concessão de liberdade, assim como de medidas cautelares diversas...

Sexta-feira, 13 de Março de 2020

Justiça Eleitoral desaprova contas dos partidos Solidariedade e Rede Sustentabilidade

11h28 - Reafirmando o posicionamento adotado na sessão de julgamento no dia 20 de fevereiro de 2020, em que desaprovou as contas anuais de partidos político...

Quinta-feira, 12 de Março de 2020

Energisa e prestadora de serviço são condenadas por danificarem plantações no interior do Rondônia

17h06 - A Construtora e Instaladora Rondonorte Ltda. e a Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S.A., sob acusação de danificar plantações de um produtor ...

Quarta-feira, 11 de Março de 2020

Ministério Público de Rondônia pede interdição parcial do Presídio Agenor de Carvalho em Ji-Paraná

12h05 - O Ministério Público do Estado de Rondônia protocolou nesta terça-feira (10/3),na Vara de Execuções Penais da Comarca de Ji-Paraná, o pedido de interd...

Segunda-feira, 9 de Março de 2020

Reeducandos conquistam vagas na Universidade Federal de Rondônia

16h28 - Dos 354 reeducandos do sistema prisional de Porto Velho que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem/2019), 19 conseguiram uma vaga na Uni...

MPF denuncia 15 pessoas por corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitações na prefeitura de Vilhena

14h07 - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 15 pessoas envolvidas em um meticuloso esquema de corrupção e de lavagem de dinheiro arraigado a fraud...

Sexta-feira, 6 de Março de 2020

Justiça do Trabalho fortalece a segurança pública e educação para o combate ao trabalho infantil com destinação de indenização

09h17 - Um acordo construído pela Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), destinará quase R$ 4 milhões para o fortalecime...

Emeron promove campanha contra a violência de gênero com palestras e seminário

09h10 - O dia 8 de março é reconhecido internacionalmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma data para recordar a luta de mulheres que trabalha...

Terça-feira, 3 de Março de 2020

Porto Velho: jurados condenam réu acusado de matar homem que dormia na calçada

17h15 - O Conselho de Sentença (jurados), composto por 4 mulheres e três homens, presidido pelo juiz Áureo Virgílio Queiroz, do 1º Tribunal do Júri da Comarca...

Em Presidente Médici (RO), comunidade de agricultores vai decidir como será usado dinheiro de indenização coletiva

16h38 - Na próxima sexta-feira, 6 de março, a comunidade da agrovila Chico Mendes III, em Presidente Médici (RO), participará de uma audiência pública orga...

Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020

Projetos sociais podem receber financiamento pela Vepema

09h43 - Encontra-se aberto o Edital 001/2020, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas – Vepema de Porto Velho para apresentação de projetos sociai...

Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020

Médico suspeito de aplicar injeção abortiva na namorada é solto

14h18 - Veja a reportagem:...

TJRO nega liberdade a acusado de matar sócio por divisão de lucro

09h55 - Sérgio Miranda Camargos Fabel, acusado da prática dos crimes de homicídio e furto qualificados e de corrupção de menores, teve o pedido de liberdade n...

Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020

Colorado do Oeste terá que formular Política de Saneamento Básico

17h42 - O Ministério Público do Estado de Rondônia obteve, em Juízo, a condenação do município de Colorado do Oeste, consistente na obrigação de fazer a for...

Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020

Ministério Público de Rondônia abre processo de seleção para estagiários de nível superior Pós Graduação

11h14 - O Ministério Público do Estado de Rondônia informa aos bacharéis dos cursos de Arquitetura, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Engenharia ...

CNJ confere menção honrosa a projeto liderado por juíza de Rondônia durante o X Prêmio Conciliar é Legal

10h54 - Intitulado “Conversas Eficazes, Prestação Jurisdicional Excelente”, o projeto liderado pela juíza da comarca de Ji-Paraná, Ana Valéria Queiroz Zipparr...

Divulgado resultado final de processo seletivo para estagiários do TJRO

10h50 - Foi publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira (17), o resultado final do processo para seleção de estagiários do Tribunal de Justiça de Rondô...

Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020

Norma coletiva não pode estabelecer taxa a empregador em prol de sindicato para autorizar trabalho em feriados

18h23 - A Justiça do Trabalho declarou ser abusiva e inconstitucional norma coletiva que prevê a cobrança de taxa por parte de sindicato, no sentido de co...

Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020

Mutirão realiza 190 audiências e movimenta mais de R$ 891 mil em acordos no Cejusc/Porto Velho

18h48 - No período de 3 a 7 de fevereiro, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Fórum Trabalhista de Porto Velho (Cejusc-JT) re...