Justiça - Gente de Opinião

Sexta-feira, 12 de Junho de 2020

Operação resgata trabalhadores estrangeiros em situação análoga a trabalho escravo em Rondônia

11h28 - Veja a reportagem:...

Quinta-feira, 11 de Junho de 2020

Ministério Público processa empresa e seus proprietários pela violação à Lei anticorrupção por fraudes na contratação de testes rápidos para o Coronavírus

16h48 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Criminalidade ...

Terça-feira, 9 de Junho de 2020

Devido à recomendação de três promotoras de Justiça, Assembleia suspende contratação de ambulâncias e cestas básicas em Rondônia

19h25 - O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), suspendeu a contratação de UTIs móveis para o transporte de pacientes com covid-19 em R...

Clênio Amorim recebe homenagem do TRE-RO pela profícua gestão como juiz eleitoral

12h49 - A Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia homenageou o advogado Clênio Amorim Corrêa, pelos anos em que atuou como juiz eleitoral, ...

Sexta-feira, 5 de Junho de 2020

Sindicato desiste de ação e medida cautelar para o fechamento de agência do Itaú Unibanco é revogada

14h45 - A juíza do Trabalho Titular da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Cândida Maria Ferreira Xavier, revogou nesta sexta-feira (05) a medida cautelar que...

Quinta-feira, 4 de Junho de 2020

Recomendações do MP orientam município acerca da organização do comércio ambulante e cumprimento de medidas contra a pandemia do coronavirus

17h55 - Em atendimento a Recomendações do Ministério Público de Rondônia, o município de Porto Velho tem efetivado a retirada de ambulantes que atuavam ir...

Terça-feira, 2 de Junho de 2020

Tribunal de Justiça de Rondônia é destaque no cumprimento de metas nacionais

09h07 - Veja a reportagem:...

Segunda-feira, 1 de Junho de 2020

Nota Pública da Frentas

09h28 - A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, a Associação Nacional dos Procurador...

Quinta-feira, 21 de Maio de 2020

Auxílio emergencial: MPF quer ampliação do prazo de saque para evitar saída de indígenas das aldeias

15h36 - Os indígenas de Rondônia têm colocado suas vidas em risco ao deslocar-se para a cidade na tentativa de sacar o auxílio emergencial diante do atu...

Terça-feira, 19 de Maio de 2020

Ministério Público expede recomendação para coibir pagamento de produtos que não sejam gêneros alimentícios com Cartão Alimentação

17h33 - O Ministério Púbico do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial da Infância, Juventude e da Defesa da Educação (GAEINF), expediu ...

MP recomenda ao Estado a recusa de pedidos de exoneração de servidores da Sefin em meio à pandemia do coronavírus

11h22 - O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao titular da Secretaria Estadual de Finanças (Sefin) e ao Governo de Rondônia para que procedam...

Sábado, 16 de Maio de 2020

Decisão inédita do Tribunal Superior do Trabalho aprova perícia judicial por fisioterapeutas

09h27 - Decisão inédita do Tribunal Superior do Trabalho aprova perícia judicial por fisioterapeutas O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão iné...

Quinta-feira, 14 de Maio de 2020

MPF quer que Funai dê prosseguimento a três processos de demarcação de terras indígenas em Rondônia

15h10 - O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com três ações civis públicas contra a União e a Fundação Nacional do índio (Funai) solicitando, em...

Terça-feira, 12 de Maio de 2020

MPRO obtém liminar que determina indisponibilidade de valores de empresa contratada pelo Estado para fornecimento de testes rápidos de COVID-19

17h12 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio de de ação de tutela de urgência, ajuizada pelos promotores de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, ...

Sexta-feira, 8 de Maio de 2020

Dívida do Beron é julgada em sessão no STF e já tem voto contra

09h36 - Veja o vídeo:...

STF suspende pagamento de pensão a ex-governadores e dependentes de Rondônia

09h32 - Veja o vídeo:...

Ex-presidente da Caerd é condenada por várias irregularidades

09h26 - Veja a reportagem:...

Sexta-feira, 24 de Abril de 2020

MP obtém condenação do Estado em adquirir quatro ambulâncias para complexo hospitalar de Cacoal

11h40 - O Ministério Público de Rondônia obteve, junto ao Poder Judiciário, condenação que obriga o Estado de Rondônia a adquirir, em até 30 dias úteis, quatr...

TJ-RO preocupado com a violência contra as crianças em tempos de pandemia

07h03 - Veja a reportagem:...

TRE cassa mandato do deputado Aécio da TV

06h50 - Veja o vídeo:...

Segunda-feira, 20 de Abril de 2020

STJ derruba decisão contra regularização de CPF para receber benefício

21h18 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, derrubou hoje (20) a decisão que suspendeu a exigência de regul...

Quinta-feira, 16 de Abril de 2020

Ministérios Públicos do Trabalho (MPT) e Federal (MPF) expedem RECOMENDAÇÃO ao Governo de Rondônia para que apresente os estudos que embasaram a liberação de atividades no Estado.

19h09 - Governador do Estado tem prazo de 48 horas para atender a Recomendação e apresentar as evidências cientificas e análises sobre as informações estra...

Terça-feira, 14 de Abril de 2020

Homem é preso por golpe como sugar daddy

14h06 - Um auto-descrito fraudador em série "muito promíscuo" usou um site de relacionamento sugar para enganar jovens a financiar seus hábitos de cocaína e j...

Terça-feira, 7 de Abril de 2020

Ministério Público de Rondônia ingressa com nova ação civil pública para que sejam mantidas medidas de isolamento social contra o coronavírus

16h25 - O Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com uma nova ação civil pública, na segunda-feira (6/4), com pedido de liminar, na 1ª Vara da F...

Segunda-feira, 23 de Março de 2020

Coronavírus: justiça autoriza realização de videoconferência no sistema prisional

19h28 - Em meio a pandemia decorrente do coronavírus, a Vara Criminal de Pimenta Bueno autorizou a realização de chamadas de vídeo no sistema prisional daquel...

Sexta-feira, 20 de Março de 2020

Ministério Público de Rondônia, com apoio da Polícia Civil, deflagra operação contra possível esquema criminoso na concessão de transporte público de Porto Velho

09h05 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Civil, ...

Quarta-feira, 18 de Março de 2020

Justiça do Trabalho de RO e AC suspende audiências, sessões e atendimento ao público presenciais

18h33 - O atendimento presencial ao público externo, audiências e sessões presenciais da Justiça do Trabalho dos estados de Rondônia e Acre estão suspen...

TRT-RO/AC realiza a doação de bens para órgãos públicos e organizações de interesse público

17h23 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) está realizando a doação de bens móveis do seu acervo patrimonial. São veículos automotores,...

Terça-feira, 17 de Março de 2020

Justiça Federal suspende alguns atendimentos, adia mutirão e perícias médicas para evitar disseminação do coronavírus

13h47 - Além de implementar algumas ações de prevenção na sua sede própria, uma unidade de juizado especial e a Coordenação dos Juizados Especiais Federais re...

Segunda-feira, 16 de Março de 2020

Advogado acusado de envolvimento com facção criminosa, em Porto Velho, não consegue liberdade no TJRO

09h57 - Na quinta-feira, 12, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou a concessão de liberdade, assim como de medidas cautelares diversas...