Justiça - Gente de Opinião

Quarta-feira, 29 de Julho de 2020

Juiz Ilisir Bueno Rodrigues se despede do TRE-RO

15h04 - O juiz Ilisir Bueno Rodrigues se despediu do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, em sessão virtual realizada na tarde da última terça-feira (28)....

Domingo, 26 de Julho de 2020

Justiça absolve Roberto Sobrinho das acusações que o prenderam e o afastaram da Prefeitura

13h01 - Veja o vídeo:...

Segunda-feira, 20 de Julho de 2020

OPERAÇÃO HÍGIA: Ministério Público deflagra operação para apurar crimes praticados por agentes públicos em Nova Brasilândia do Oeste

20h39 - O Ministério Público do Estado de Rondônia por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deu cumprimento, na manhã des...

Sábado, 18 de Julho de 2020

Advogado Renato Cavalcante diz que Justiça corrigiu grande erro com Everton Leoni

10h20 - “Conseguimos comprovar que ele não cometeu qualquer crime e uma grande injustiça foi corrigida”. O desabafo é do advogado Renato Cavalcante, que defen...

Quarta-feira, 8 de Julho de 2020

Presidente Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia

12h52 - O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prevê medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e à violência contra...

MPF defende possibilidade de rever cálculo de precatórios devidos a servidores da educação e técnicos em RO

12h31 - O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a possibilidade de a Justiça rever erros materiais no cálculo de precatórios devidos a servido...

MP deflagra Operação Ippon para combater uso de recursos públicos em reforma de imóveis particulares em Pimenta

12h27 - O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, deflagrou na última segunda-feira (06/07) a operação Ippon, visa...

Sexta-feira, 26 de Junho de 2020

MPF aciona Justiça para cassar concessão de rádio e televisão do grupo de comunicação SGC, em Rondônia

14h53 - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal pedindo que a União seja obrigada a cancelar a concessão, permi...

Quinta-feira, 25 de Junho de 2020

JBS em São Miguel do Guaporé continua paralisada após audiência sem acordo na Justiça do Trabalho

23h09 - Após quase cinco horas de duração, encerrou sem acordo a audiência de tentativa de conciliação na Justiça do Trabalho sobre o caso da JBS S/A em São...

Terça-feira, 23 de Junho de 2020

Governo do estado impetra mandado de segurança para afastar atuação do MPF em fiscalizar ações de enfrentamento da covid-19

16h16 - Após o Ministério Público Federal (MPF) enviar ofícios para que o estado de Rondônia prestasse informações acerca de medidas que pretende adotar ...

Terça-feira, 16 de Junho de 2020

MPRO e MPF recomendam à Sedam que suspenda emissão de Autorizações para Uso de Fogo Controlado

13h13 - Em Recomendação Conjunta, expedida na última quarta-feira (10/06), o Ministério Público do Estado de Rondônia e o Ministério Público Federal em Ro...

Deputada Mariana carvalho é uma das autoras da nova medida de combate à violência doméstica

08h22 - Veja a reportagem:...

Sexta-feira, 12 de Junho de 2020

Operação resgata trabalhadores estrangeiros em situação análoga a trabalho escravo em Rondônia

11h28 - Veja a reportagem:...

Quinta-feira, 11 de Junho de 2020

Ministério Público processa empresa e seus proprietários pela violação à Lei anticorrupção por fraudes na contratação de testes rápidos para o Coronavírus

16h48 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Criminalidade ...

Terça-feira, 9 de Junho de 2020

Devido à recomendação de três promotoras de Justiça, Assembleia suspende contratação de ambulâncias e cestas básicas em Rondônia

19h25 - O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), suspendeu a contratação de UTIs móveis para o transporte de pacientes com covid-19 em R...

Clênio Amorim recebe homenagem do TRE-RO pela profícua gestão como juiz eleitoral

12h49 - A Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia homenageou o advogado Clênio Amorim Corrêa, pelos anos em que atuou como juiz eleitoral, ...

Sexta-feira, 5 de Junho de 2020

Sindicato desiste de ação e medida cautelar para o fechamento de agência do Itaú Unibanco é revogada

14h45 - A juíza do Trabalho Titular da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Cândida Maria Ferreira Xavier, revogou nesta sexta-feira (05) a medida cautelar que...

Quinta-feira, 4 de Junho de 2020

Recomendações do MP orientam município acerca da organização do comércio ambulante e cumprimento de medidas contra a pandemia do coronavirus

17h55 - Em atendimento a Recomendações do Ministério Público de Rondônia, o município de Porto Velho tem efetivado a retirada de ambulantes que atuavam ir...

Terça-feira, 2 de Junho de 2020

Tribunal de Justiça de Rondônia é destaque no cumprimento de metas nacionais

09h07 - Veja a reportagem:...

Segunda-feira, 1 de Junho de 2020

Nota Pública da Frentas

09h28 - A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, a Associação Nacional dos Procurador...

Quinta-feira, 21 de Maio de 2020

Auxílio emergencial: MPF quer ampliação do prazo de saque para evitar saída de indígenas das aldeias

15h36 - Os indígenas de Rondônia têm colocado suas vidas em risco ao deslocar-se para a cidade na tentativa de sacar o auxílio emergencial diante do atu...

Terça-feira, 19 de Maio de 2020

Ministério Público expede recomendação para coibir pagamento de produtos que não sejam gêneros alimentícios com Cartão Alimentação

17h33 - O Ministério Púbico do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial da Infância, Juventude e da Defesa da Educação (GAEINF), expediu ...

MP recomenda ao Estado a recusa de pedidos de exoneração de servidores da Sefin em meio à pandemia do coronavírus

11h22 - O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao titular da Secretaria Estadual de Finanças (Sefin) e ao Governo de Rondônia para que procedam...

Sábado, 16 de Maio de 2020

Decisão inédita do Tribunal Superior do Trabalho aprova perícia judicial por fisioterapeutas

09h27 - Decisão inédita do Tribunal Superior do Trabalho aprova perícia judicial por fisioterapeutas O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão iné...

Quinta-feira, 14 de Maio de 2020

MPF quer que Funai dê prosseguimento a três processos de demarcação de terras indígenas em Rondônia

15h10 - O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com três ações civis públicas contra a União e a Fundação Nacional do índio (Funai) solicitando, em...

Terça-feira, 12 de Maio de 2020

MPRO obtém liminar que determina indisponibilidade de valores de empresa contratada pelo Estado para fornecimento de testes rápidos de COVID-19

17h12 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio de de ação de tutela de urgência, ajuizada pelos promotores de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, ...

Sexta-feira, 8 de Maio de 2020

Dívida do Beron é julgada em sessão no STF e já tem voto contra

09h36 - Veja o vídeo:...

STF suspende pagamento de pensão a ex-governadores e dependentes de Rondônia

09h32 - Veja o vídeo:...

Ex-presidente da Caerd é condenada por várias irregularidades

09h26 - Veja a reportagem:...

Sexta-feira, 24 de Abril de 2020

MP obtém condenação do Estado em adquirir quatro ambulâncias para complexo hospitalar de Cacoal

11h40 - O Ministério Público de Rondônia obteve, junto ao Poder Judiciário, condenação que obriga o Estado de Rondônia a adquirir, em até 30 dias úteis, quatr...