Justiça
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Segunda-feira, 23 de Dezembro de 2024
Acordo
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12h58 - O Ministério Público Federal (MPF) fez um acordo (Termo de Ajustamento de Conduta – TAC) com a empresa Comando Diesel Transporte e Logística, transp...
Ação Civil Pública
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MPF apresenta ação para que União e INSS priorizem Rondônia em nomeações de concurso de servidores
08h10 - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal para obrigar a União e o Instituto Nacional de Seguro Social (I...
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Sábado, 21 de Dezembro de 2024
Recomendação
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09h59 - O Ministério Público Federal (MPF) expediu, nesta quinta-feira (19), uma recomendação ao Grupo Amazon Fort, ao Grupo Pisa Festival e à Prefeitura de...
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Sexta-feira, 20 de Dezembro de 2024
Meio Ambiente
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17h50 - Ministério Público Federal (MPF) ajuizou 193 ações civis públicas contra 647 réus em razão de desmatamentos ilegais na Amazônia registrados entre ja...
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Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024
Commensalis
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MPRO e Polícia Civil deflagram operação Commensalis
10h05 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em atuação c...
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Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2024
Operação “Dionísio”
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MPRO deflagra 2ª fase da Operação “Dionísio” Em Porto Velho
07h59 - O Ministério Público de RondÔnia, por meio do seu Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (GAEC), com o auxí...
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Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2024
Oportunidade
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TRT-14 abre novo processo seletivo para estágio de nível superior
13h05 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), juntamente com Agente de Integração Universidade Patativa, tornam pública a realização de Sel...
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Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2024
Recomendação
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12h15 - Após serem noticiadas ao Ministério Público possíveis falhas na aplicação das provas do Concurso Público da Prefeitura de Cacoal/RO – Edital nº 1/20...
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Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024
Orientação
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17h40 - A Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia (PRE/RO) publicou uma instrução direcionada aos promotores eleitorais atuantes no estado, estabelecend...
Inspeção Nacional
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MPF e MPT vistoriam comunidades terapêuticas em Porto Velho (RO)
14h41 - Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) visitaram três comunidades terapêuticas em Porto Velho ...
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Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2024
regularização Fundiária
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13h37 - O Ministério Público Federal (MPF) tem cobrado da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) a regularização fundiária de imóveis e áreas da beir...
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Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2024
Opotunidade
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Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – Servidores
15h31 - O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia-TJRO juntamente com o Instituto Consulplan comunica que o prazo para inscrições no Concurso Público foi ...
Seca
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14h08 - Após pedido em ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) ...
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Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2024
Reparação
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Ação do MPF pede reparação de danos pelo abandono de cemitérios históricos de Rondônia
16h55 - Os dois cemitérios históricos de Porto Velho (RO) estão abandonados pelo poder público e precisam passar por reparos para ter condições mínimas de v...
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Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2024
Investigação
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16h03 - O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar por que diversos municípios de Rondônia ainda não participam do Sistema Nacional ...
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Quinta-feira, 28 de Novembro de 2024
Operação Dionísio
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Secretário da Sejucel, Júnior Lopes, é afastado do cargo durante operação do MP
09h15 - Nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (28) o secretário Júnior Lopes, da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) foi a...
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Quarta-feira, 27 de Novembro de 2024
Justiça
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Empresária é presa por exploração de trabalho infantil em Porto Velho
14h17 - Nesta quarta-feira (27/11), uma ação conjunta da Rede de Proteção à Infância e Adolescência resultou na prisão de uma empresária em Porto Velho, acu...
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Quinta-feira, 21 de Novembro de 2024
BR 319
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16h37 - O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos...
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Terça-feira, 19 de Novembro de 2024
Vacinas
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MPF quer informações sobre a cobertura vacinal em escolas de Rondônia
15h34 - O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Agência de Vigilância Sanitária (Agevisa) pedindo informações sobre a cobertura vacinal infantoju...
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Segunda-feira, 18 de Novembro de 2024
Condenado
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13h25 - Atendendo a pedido de ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o município de São Miguel do Guaporé (RO) a...
Contaminação
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12h05 - Contaminação por agrotóxicos, proliferação de animais peçonhentos, crescentes casos de malária e dengue são problemas enfrentados pelos moradores da...
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Segunda-feira, 11 de Novembro de 2024
Mineração
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Recomendação do MPF busca definição de critérios claros para atividades de mineração em todo país
14h53 - O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Agência Nacional de Mineração (ANM) para que, no prazo de 90 dias, edite normas que estabel...
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Quarta-feira, 6 de Novembro de 2024
Condenados
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15h43 - A pedido do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) rejeitou recurso e manteve a condenação ...
Condenada
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13h30 - Uma empresa de Porto Velho (RO) foi condenada por intolerância religiosa pela Justiça do Trabalho por ter permitido a realização de brincadeiras rel...
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Terça-feira, 5 de Novembro de 2024
Recomendação
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MPF quer solução na gestão do Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré em Porto Velho (RO)
16h33 - O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para solução do impasse na administração do Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFM...
Oportunidade
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Inscrições abertas para o concurso do TJRO – Saiba como se inscrever
14h07 - Estão abertas as inscrições para o concurso destinado ao provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva no Tribunal de Justiça de R...
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Terça-feira, 29 de Outubro de 2024
Justiça
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15h19 - O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença da Justiça Federal determinando que o Estado de Rondônia, por meio de sua Secretaria de Estado e ...
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Quinta-feira, 24 de Outubro de 2024
Irregularidades
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Ministério Público propõe Ação Civil Pública por irregularidades em evento em Guajará-Mirim
14h37 - O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (GAEC...
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Quarta-feira, 23 de Outubro de 2024
Justiça
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MPRO recomenda anulação de aumento em salários de agentes políticos em Nova Brasilândia do Oeste
15h10 - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recomendou, na última quinta-feira (17/10), ao prefeito de Nova Brasilândia do Oeste que anule leis municipa...
Melhorias
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MPF atua para sanar irregularidades em alojamentos do IFRO Campus Ariquemes (RO)
10h12 - Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) promoveu melhorias nas in...
Quarta-feira, 25 de dezembro de 2024 | Porto Velho (RO)