Justiça - Gente de Opinião

Sexta-feira, 13 de Março de 2020

Justiça Eleitoral desaprova contas dos partidos Solidariedade e Rede Sustentabilidade

11h28 - Reafirmando o posicionamento adotado na sessão de julgamento no dia 20 de fevereiro de 2020, em que desaprovou as contas anuais de partidos político...

Quinta-feira, 12 de Março de 2020

Energisa e prestadora de serviço são condenadas por danificarem plantações no interior do Rondônia

17h06 - A Construtora e Instaladora Rondonorte Ltda. e a Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S.A., sob acusação de danificar plantações de um produtor ...

Quarta-feira, 11 de Março de 2020

Ministério Público de Rondônia pede interdição parcial do Presídio Agenor de Carvalho em Ji-Paraná

12h05 - O Ministério Público do Estado de Rondônia protocolou nesta terça-feira (10/3),na Vara de Execuções Penais da Comarca de Ji-Paraná, o pedido de interd...

Segunda-feira, 9 de Março de 2020

Reeducandos conquistam vagas na Universidade Federal de Rondônia

16h28 - Dos 354 reeducandos do sistema prisional de Porto Velho que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem/2019), 19 conseguiram uma vaga na Uni...

MPF denuncia 15 pessoas por corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitações na prefeitura de Vilhena

14h07 - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 15 pessoas envolvidas em um meticuloso esquema de corrupção e de lavagem de dinheiro arraigado a fraud...

Sexta-feira, 6 de Março de 2020

Justiça do Trabalho fortalece a segurança pública e educação para o combate ao trabalho infantil com destinação de indenização

09h17 - Um acordo construído pela Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), destinará quase R$ 4 milhões para o fortalecime...

Emeron promove campanha contra a violência de gênero com palestras e seminário

09h10 - O dia 8 de março é reconhecido internacionalmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma data para recordar a luta de mulheres que trabalha...

Terça-feira, 3 de Março de 2020

Porto Velho: jurados condenam réu acusado de matar homem que dormia na calçada

17h15 - O Conselho de Sentença (jurados), composto por 4 mulheres e três homens, presidido pelo juiz Áureo Virgílio Queiroz, do 1º Tribunal do Júri da Comarca...

Em Presidente Médici (RO), comunidade de agricultores vai decidir como será usado dinheiro de indenização coletiva

16h38 - Na próxima sexta-feira, 6 de março, a comunidade da agrovila Chico Mendes III, em Presidente Médici (RO), participará de uma audiência pública orga...

Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020

Projetos sociais podem receber financiamento pela Vepema

09h43 - Encontra-se aberto o Edital 001/2020, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas – Vepema de Porto Velho para apresentação de projetos sociai...

Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020

Médico suspeito de aplicar injeção abortiva na namorada é solto

14h18 - Veja a reportagem:...

TJRO nega liberdade a acusado de matar sócio por divisão de lucro

09h55 - Sérgio Miranda Camargos Fabel, acusado da prática dos crimes de homicídio e furto qualificados e de corrupção de menores, teve o pedido de liberdade n...

Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020

Colorado do Oeste terá que formular Política de Saneamento Básico

17h42 - O Ministério Público do Estado de Rondônia obteve, em Juízo, a condenação do município de Colorado do Oeste, consistente na obrigação de fazer a for...

Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020

Ministério Público de Rondônia abre processo de seleção para estagiários de nível superior Pós Graduação

11h14 - O Ministério Público do Estado de Rondônia informa aos bacharéis dos cursos de Arquitetura, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Engenharia ...

CNJ confere menção honrosa a projeto liderado por juíza de Rondônia durante o X Prêmio Conciliar é Legal

10h54 - Intitulado “Conversas Eficazes, Prestação Jurisdicional Excelente”, o projeto liderado pela juíza da comarca de Ji-Paraná, Ana Valéria Queiroz Zipparr...

Divulgado resultado final de processo seletivo para estagiários do TJRO

10h50 - Foi publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira (17), o resultado final do processo para seleção de estagiários do Tribunal de Justiça de Rondô...

Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020

Norma coletiva não pode estabelecer taxa a empregador em prol de sindicato para autorizar trabalho em feriados

18h23 - A Justiça do Trabalho declarou ser abusiva e inconstitucional norma coletiva que prevê a cobrança de taxa por parte de sindicato, no sentido de co...

Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020

Mutirão realiza 190 audiências e movimenta mais de R$ 891 mil em acordos no Cejusc/Porto Velho

18h48 - No período de 3 a 7 de fevereiro, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Fórum Trabalhista de Porto Velho (Cejusc-JT) re...

Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020

MPF obtém liminar que bloqueia matrículas de imóveis rurais da linha C-45 na gleba Burareiro, em Ariquemes (RO)

21h51 - A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu sete contratos de alienação de terras públicas e um título definit...

Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020

Audiência com uso de whatsapp viabiliza acordo judicial

17h45 - O aplicativo de mensagens Whatsapp foi decisivo mais uma vez à Justiça para pôr fim a um processo de divórcio litigioso que tramitava na desde 2018 na...

Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020

Estado de terá que disponibilizar três ambulâncias para atender população de Buritis

14h14 - O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, teve deferido, pelo Juízo da Comarca, o pedido de liminar para determi...

MPE investiga suspeita de fraude na compra de tornozeleiras eletrônicas pela SEJUS

13h51 - Veja a reportagem:...

Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020

Justiça do Trabalho de RO e AC abre processo seletivo para estagiários com inscrições gratuitas

15h49 - Estão abertas as inscrições de mais um processo seletivo para estagiários no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de ...

Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020

Fabricantes de cigarros têm 30 dias para responder ação da AGU

17h36 - A Justiça Federal aceitou os argumentos apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) e estabeleceu um prazo de 30 dias úteis para que as duas maio...

Setor de precatórios do TJRO alerta sobre tentativa de golpe

17h08 - A tentativa de uma pessoa em receber, no caixa do banco, seu precatório com alvará falsificado, alertou o setor no Tribunal de Justiça de Rondônia par...

Justiça condena réu a 12 anos por homicídio motivado por ciúme

17h02 - Após dez horas de julgamento, o réu Railson Rodrigues da Costa foi condenado à pena de doze anos de reclusão, em regime inicial fechado, por ter matad...

Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020

Greve no transporte coletivo de Porto Velho é encerrada em definitivo na Justiça do Trabalho

17h21 - A greve no transporte coletivo urbano de Porto Velho foi legalmente encerrada nesta terça-feira (04) durante nova audiência de conciliação na Ju...

Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020

Ministro Luiz Fux será o Relator das 6 horas do TJ/RO

18h12 - O Recurso Extraordinário do processo ADIN-TJ/RO nº. 0803065-54.2018.822.0000, que trata da jornada de trabalho de 6 horas corridas dos servidores do T...

Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020

Vereador Palitot denuncia no MP venda de acervo da EFMM

14h29 - Descoberta na última semana, a venda de material histórico da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, chocou portovelhenses e autoridades. Denúncias poster...

Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020

Sergio Moro diz que é preciso fazer mais para combate a corrupção no país

13h32 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, lamentou nesta quarta-feira (29) o resultado do Brasil nos indicadores da Transparência Intern...