Justiça
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Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020
Justiça
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21h51 - A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu sete contratos de alienação de terras públicas e um título definit...
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Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020
Justiça
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Audiência com uso de whatsapp viabiliza acordo judicial
17h45 - O aplicativo de mensagens Whatsapp foi decisivo mais uma vez à Justiça para pôr fim a um processo de divórcio litigioso que tramitava na desde 2018 na...
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Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020
Justiça
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Estado de terá que disponibilizar três ambulâncias para atender população de Buritis
14h14 - O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, teve deferido, pelo Juízo da Comarca, o pedido de liminar para determi...
Justiça
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MPE investiga suspeita de fraude na compra de tornozeleiras eletrônicas pela SEJUS
13h51 - Veja a reportagem:...
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Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020
Oportunidade
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Justiça do Trabalho de RO e AC abre processo seletivo para estagiários com inscrições gratuitas
15h49 - Estão abertas as inscrições de mais um processo seletivo para estagiários no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de ...
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Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020
Ação Civil Pública
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Fabricantes de cigarros têm 30 dias para responder ação da AGU
17h36 - A Justiça Federal aceitou os argumentos apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) e estabeleceu um prazo de 30 dias úteis para que as duas maio...
Fraude
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Setor de precatórios do TJRO alerta sobre tentativa de golpe
17h08 - A tentativa de uma pessoa em receber, no caixa do banco, seu precatório com alvará falsificado, alertou o setor no Tribunal de Justiça de Rondônia par...
Julgamento
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Justiça condena réu a 12 anos por homicídio motivado por ciúme
17h02 - Após dez horas de julgamento, o réu Railson Rodrigues da Costa foi condenado à pena de doze anos de reclusão, em regime inicial fechado, por ter matad...
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Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020
Justiça
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Greve no transporte coletivo de Porto Velho é encerrada em definitivo na Justiça do Trabalho
17h21 - A greve no transporte coletivo urbano de Porto Velho foi legalmente encerrada nesta terça-feira (04) durante nova audiência de conciliação na Ju...
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Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020
Justiça 12 horas
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Ministro Luiz Fux será o Relator das 6 horas do TJ/RO
18h12 - O Recurso Extraordinário do processo ADIN-TJ/RO nº. 0803065-54.2018.822.0000, que trata da jornada de trabalho de 6 horas corridas dos servidores do T...
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Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020
Descaso
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Vereador Palitot denuncia no MP venda de acervo da EFMM
14h29 - Descoberta na última semana, a venda de material histórico da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, chocou portovelhenses e autoridades. Denúncias poster...
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Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020
Justiça
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Sergio Moro diz que é preciso fazer mais para combate a corrupção no país
13h32 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, lamentou nesta quarta-feira (29) o resultado do Brasil nos indicadores da Transparência Intern...
Justiça
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09h25 - Com a finalidade de contribuir com os membros que atuam na área criminal, a Procuradoria-Geral de Justiça e a Corregedoria-Geral do Ministério P...
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Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020
Regras
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Comunidade tradicional de Rolim de Moura do Guaporé (RO) cria protocolo de consulta prévia
17h03 - Os povos da comunidade tradicional de Rolim de Moura do Guaporé, que abrange quilombolas e indígenas Wajuru, Sakirabiar e Guaraussê aprovaram recen...
Recomendação
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Ministério Público recomenda à Prefeitura de Jaru que efetive a contratação de aprovados em concurso
16h57 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, expediu recomendação à Prefeitura de Jaru para que substi...
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Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020
Polícia
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08h35 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Civil...
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Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020
Indenização
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Após acordo com MPF, MP e MPT, fazendeiro vai indenizar famílias por danos de agrotóxicos
14h44 - O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MP/RO) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmaram Termo de Ajustamento de...
Transporte Coletivo
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Descumprimento de ordem judicial gera bloqueio e multa de R$ 100 mil por dia ao Sitetuperon
08h50 - A Justiça do Trabalho determinou nesta quinta-feira (16) o bloqueio de valores para a aplicação de multa de R$ 100 mil reais por dia, a contar de 14 d...
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Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Impasse
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Audiência de conciliação busca solucionar crise no transporte coletivo de Porto Velho
09h21 - A Justiça do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) reuniu na tarde de quarta-feira (15) representantes do Sindicato, Consórcio e do Município d...
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Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020
Retorno Imediato
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12h43 - Em decisão liminar, a Justiça do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) determinou na manhã desta terça-feira (14) pelo retorno imediato do funciona...
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Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020
Direito
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13h23 - A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) publicou hoje (13) o edital nº 1, que trata do processo seletivo para a turma 2020/2021 da Esp...
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Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2020
Idenização
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Justiça condena Ceron por corte de energia no fim de semana e demora em religação
13h01 - O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Ji-Paraná condenou, por dano moral, a Ceron – Centrais Elétricas de Rondônia por não cumprir a legislação do...
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Segunda-feira, 23 de Dezembro de 2019
Justiça
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Ministério Público de Rondônia apresenta avanços em 2019 no atendimento das demandas da sociedade
10h19 - Os avanços conquistados pelo Ministério Público de Rondônia no atendimento à sociedade, em 2019, evidenciam a busca do aperfeiçoamento, cada vez ...
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Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019
Homenagem
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13h39 - Na manhã desta quinta (19), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) divulgou edital do concurso que vai premiar a pessoa que desenvolver o troféu rep...
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Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019
Posse
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Alexandre Miguel é empossado Conselheiro Fiscal da AMB
09h11 - O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), desembargador Alexandre Miguel, tomou posse como novo membro do Conselho Fi...
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Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019
Justiça
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TJRO mantém condenação e ajusta dosimetria da pena do homem acusado de matar professora em Candeias
10h18 - Nessa quinta-feira, 12, em recurso de apelação, na última sessão de julgamento deste ano, realizada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, ...
Justiça
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TJRO aumenta pena e determina perda do cargo a agente acusado de jogar ácido em médico no Cemetron
08h30 - Na manhã desta quinta-feira, 12, por unanimidade de votos, os magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, em acolhimento par...
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Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019
Justiça
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A Constituição Federal proíbe greve para agentes penitenciários
10h30 - Por unanimidade de votos, por ser uma função essencial para segurança nos presídios, análoga à de militares, os desembargadores da 2ª Câmara Especial ...
Justiça
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Ministério Público de Rondônia deflagra segunda fase da Operação “Boi Gordo”
09h38 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta qui...
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Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019
Justiça
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Presidente da Ameron é empossado na cúpula administrativa do TRE-RO
08h54 - O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), desembargador Alexandre Miguel, foi empossado na tarde da última sexta-fe...
Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)