Justiça

• Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020

• Posse

• 

  Euma Tourinho é empossada presidente da Ameron

  12h07 - A juíza Euma Mendonça Tourinho foi empossada na tarde desta terça-feira (22) ao cargo de presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondô...

• Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020

• Violência e Tortura

• 

  OPERAÇÃO CRONOS - MPRO e Polícia Civil realizam operação contra agentes por prática de violência e tortura no sistema socioeducativo

  08h53 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 20ª e 21ª Promotorias de Justiça, em parceria com a Polícia Civil, desencadeou nesta manhã ...

• Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020

• Justiça

• 

  Em Rondônia, MPF processa Funai e Incra por norma que incentiva grilagem em terra indígena

  12h07 - O Ministério Público Federal (MPF) está processando a Funai e o Incra devido à Instrução Normativa 09 (IN 09) que excluiu as terras indígenas não homo...

• Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020

• Justiça

• 

  Dia Nacional do Ministério Público – MP de Rondônia apresenta avanços mesmo com enfrentamento da Pandemia do coronavírus

  10h01 - Apesar dos desafios enfrentados em 2020, em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19), que impactou as atividades de diversas áreas, o Minis...

• Terça-feira, 8 de Dezembro de 2020

• Justiça

• 

  Ministério Público vai à Justiça para impedir audiência pública virtual sobre projeto de hidrelétrica Tabajara

  10h03 - Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MP/RO) ajuizaram uma ação civil pública contra o Ibama para impedir que a realização de audiên...

• Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2020

• Juízo 100% Digital

• 

  Secretário-Geral do CNJ confirma que a adesão do TRT14 ao Juízo 100% Digital é a mais exitosa do país

  19h18 - Em primeira visita institucional da história ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre), na quinta-feira (3), o Conselho Naciona...

• Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020

• Justiça

• 

  Relação extraconjugal pode ser reconhecida como união estável?

  13h22 - O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconheceu neste mês um relacionamento extraconjugal (ou união simultânea ou paralela) como união e...

• Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020

• Juízo 100% Digital

• 

  Escolas Judiciais da região Norte promovem, pela primeira vez, evento em rede, com o tema Juízo 100% Digital

  09h56 - No próximo dia 2 de dezembro, às 17h (horário de RO), por meio do YouTube da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), em uma iniciativa ...

• Terça-feira, 24 de Novembro de 2020

• Sonegação

• 

  Operação Bonifrate - Ministério Público, Polícia Civil e Secretaria de Finanças deflagram operação de combate à sonegação fiscal

  12h14 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Grupo de Atuação Especial...

• Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020

• Justiça Eleitoral

• 

  Advogado Clenio Amorim assumiu de novo como juiz titular do TRE de Rondônia

  12h31 - Veja o vídeo:...

• Polícia

• 

  Operação cumpre mandados judiciais contra advogados envolvidos com o crime organizado

  11h59 - O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado de Rondônia (GAECO/MPRO) e a Polícia Civil do Estado de R...

• Terça-feira, 17 de Novembro de 2020

• Covid-19

• 

  Contágio de motorista de ambulância por Covid-19 é reconhecido como doença ocupacional pela Justiça do Trabalho

  10h53 - O juízo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) reconheceu o nexo causal em contaminação por Covid-19, como doença ocupacional, a motorista de ambu...

• Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020

• Sem Pensão

• 

  Ministério Público obtém decisão suspendendo pensão vitalícia a ex-governadores em definitivo

  21h23 - O Ministério Público de Rondônia obteve decisão junto ao Poder Judiciário, suspendendo em definitivo o benefício de pensão vitalícia, devido mensalm...

• Operação Reciclagem

• 

  Ministério Público de Rondônia oferece denúncia contra investigados na Operação Reciclagem

  20h53 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ofereceu denúncia contra sete envolvidos na Operação Reciclag...

• Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020

• Direito ao Auxílio

• 

  Justiça condena INSS a pagar auxílio acidente de trabalho à funcionária do Bradesco

  10h31 - Em julgamento realizado no dia 20 de outubro, a juíza Sandra Beatriz Merenda, da 3ª Vara Cível de Porto Velho (TJ-RO), condenou o Instituto Nacional...

• Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020

• Justiça

• 

  MPF obtém condenação da empresa Facebook por descumprimento de decisão judicial

  19h37 - Em julgamento nessa quarta-feira (11), a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a empresa Facebook Serviços Online do Brasil foi condenada por de...

• Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020

• Defesa do Consumidor

• 

  Procon Rondônia: acordos firmados no passam a ter validade judicial com celeridade para audiências conciliatórias

  15h33 - O Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de Rondônia (Procon-RO) firmou um convênio de Cooperação Técnica com o Núcleo Per...

• Terça-feira, 27 de Outubro de 2020

• Cassado

• 

  TSE cassa mandato do deputado Aécio da TV. Cabe recurso

  09h40 - Veja o vídeo:...

• Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020

• Reabertura

• 

  TRT da 14ª Região inicia a retomada das atividades presenciais internas

  13h29 - Depois de mais de sete meses trabalhando exclusivamente de forma remota, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) inicia a reto...

• Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020

• Operação Salvo Conduto

• 

  Ministério Público de Rondônia, com apoio da Polícia Civil e Sefin, deflagra Operação Salvo Conduto

  10h10 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRO), em conjunto com o Gru...

• Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020

• Condenada

• 

  Justiça considera manifestações do MPT e condena filial da JBS na capital de Rondônia a cumprir mais de 42 obrigações de fazer e não fazer enquanto durar a pandemia

  17h42 - A empresa JBS S.A, empresa multinacional de origem brasileira, reconhecida como uma das líderes globais da indústria de alimentos, foi condenada em ...

• Justiça

• 

  Prefeitos e ex-deputado têm pedidos de prisão domiciliar negados pela justiça

  08h55 - Veja o vídeo:...

• Eleições

• 

  Prefeitos presos por corrupção desistem da reeleição. À exceção de Glaucione, de Cacoal

  08h45 - Veja a reportagem:...

• Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020

• Condenados

• 

  MPF consegue condenação de traficantes de drogas presos em flagrante

  08h28 - O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de dois homens presos em flagrante por tráfico de drogas em Cabixi (RO), região de fronteira...

• Terça-feira, 13 de Outubro de 2020

• Destaque

• 

  TJ se destaca no índice que mede governança, infraestrutura e serviços dos tribunais brasileiros

  11h08 - Veja a reportagem:...

• Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020

• Polêmica

• 

  Tribunal de Justiça quer que intimações sejam entregues pelos cartórios

  08h14 - Veja a reportagem:...

• Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020

• Ruas desconhecidas

• 

  Servidor do Tribunal de Justiça de Rondônia mapeia ruas de Porto Velho

  10h49 - Veja a reportagem:...

• Sábado, 26 de Setembro de 2020

• Intervenção

• 

  Por causa da prisão dos prefeitos, justiça deve assumir as prefeituras de Cacoal e Ji-Paraná

  12h00 - Veja a reportagem:...

• Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020

• Inconstitucional

• 

  Honorário advocatício para advogados públicos instituído por lei de Rondônia é inconstitucional, opina MPF

  11h17 - O subprocurador-geral da República Wagner Natal Batista encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pelo não conhecimento do Recurso Extrao...

• Terça-feira, 22 de Setembro de 2020

• Operação Miragem

• 

  Ministério Público de Rondônia, com apoio da Polícia Federal, deflagra operação contra fraudes na aplicação de recursos públicos em Grupo de Trabalho do DER

  08h13 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Feder...