Justiça - Gente de Opinião

Terça-feira, 26 de Abril de 2022

Julgamento sobre revisão da vida toda, foi favorável aos aposentados, mas manobra jurídica suspende a decisão do placar de 6x5.

15h02 - RESUMO O objetivo deste artigo é mostrar aos leitores o julgamento no Plenário Virtual realizado no Superior Tribunal Federal (STF), no dia 25/2/202...

Procurador do MPT palestra sobre “atuação em prol do Trabalho Seguro e dignidade humana” em evento da AGEVISA

14h15 - Com a palestra “Atuação em prol do trabalho seguro: preservando a dignidade humana”, o Procurador do Trabalho Lucas Barbosa Brum, titular do 3º Ofíc...

Sexta-feira, 22 de Abril de 2022

Justiça reconhece ilegalidade e determina suspensão de intervenção imposta por Cremero no hospital infantil Cosme Damião

20h45 - A juíza federal Grace Anny de Souza Monteiro concedeu liminar favorável ao Governo do Estado de Rondônia e suspendeu a interdição ética promovida pe...

MP instala na próxima segunda-feira a Ouvidoria das Mulheres, canal especializado para recebimento de denúncias sobre violências

11h56 - O Ministério Público de Rondônia instalará na próxima segunda-feira (25/4) a Ouvidoria das Mulheres, um canal especializado, criado para receber den...

Quarta-feira, 20 de Abril de 2022

Emenda à Constituição que criou carreira de policiais penais é inconstitucional, decide TJRO

08h20 - A Emenda à Constituição do Estado de Rondônia nº 139/2020, que dispõe sobre a carreira de policiais penais e agentes socioeducativos, foi declarada ...

Quarta-feira, 13 de Abril de 2022

Augusto Nunes, jornalista da Jovem Pan, é condenado a pagar R$ 12 mil ao governador Marcos Rocha

12h22 - Por uma veiculação denominada “Cafajestes no poder”, lançada no Portal R7, pertencente à TV Record, o jornalista Augusto Nunes, comentarista da Jovem...

Terça-feira, 12 de Abril de 2022

Números de acidentes de trabalho em Porto Velho e Ji-Paraná são divulgados pelo Observatório de Segurança e Saúde o Trabalho

15h15 - Com uma população de 539,4 mil habitantes, em 2020, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Município de Porto V...

Sexta-feira, 8 de Abril de 2022

Ministério Público ingressa com ADI contra leis de aumento e fixação de subsídios aprovadas pela Câmara de Vereadores de Ji-Paraná

09h44 - A Ação direta de inconstitucionalidade foi protocolada no dia 21 de março, pelo Procurador-Geral de Justiça, contra duas Leis aprovadas pela Câmara...

Segunda-feira, 4 de Abril de 2022

Abril Verde reforça importância do registro de acidentes de trabalho

14h18 - “Todo acidente de trabalho deve ser notificado. O trabalhador não é invisível”. É com esse mote que o Ministério Público do Trabalho (MPT) abre a ca...

Sábado, 2 de Abril de 2022

TJ escolhe candidatos a vaga de Juiz Temporário do TRE/RO

10h51 - Veja a reportagem:...

Quinta-feira, 31 de Março de 2022

Luta pela igualdade de gênero: Inclusão das mulheres no mercado de trabalho

10h56 - O Ministério Público do Trabalho, por meio da COORDIGUALDADE, preparou um vídeo para a sociedade que tem como objetivo esclarecer informações sobre ...

Quarta-feira, 30 de Março de 2022

MPT convoca candidatos aprovados para vaga de estágio em Porto Velho, Ji-Paraná e Rio Branco, no Acre

09h58 - Ministério Público do Trabalho (MPT), através da Procuradoria Regional do Trabalho em Porto Velho (Rondônia) convoca candidatos aprovados no Process...

Sexta-feira, 25 de Março de 2022

Em Rondônia, 145 reeducandos foram aprovados no Enem PPL estão aptos a ingressarem no ensino superior

13h41 - Nos dias 9 e 19 de janeiro, foi realizado em Rondônia o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL 2021). Dos 722 i...

Quinta-feira, 17 de Março de 2022

Ministério Público discute ações integradas com entidades e instituições contra as invasões e desmatamento no Parque Estadual de Guajará-Mirim

19h04 - O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA) e da 2ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, promoveu ontem ...

Sábado, 12 de Março de 2022

Ninho: Espaço humanizado para ouvir crianças e adolescentes vítimas de violência já está em funcionamento

13h36 - O nome, por si só, já indica a ideia do que há por trás do trabalho realizado pelo setor. O Ninho (sigla de Núcleo Institucional Humanizado de Oitivas...

Quinta-feira, 10 de Março de 2022

TJRO mantém condenação da Energisa por morte de pai e filho em descarga elétrica

15h40 - Familiares de duas vítimas de um acidente fatal, ocorrido em 2018, em uma área rural do Estado receberão indenização por dano moral. Foi o que decid...

Quarta-feira, 9 de Março de 2022

Lei que autoriza contratação emergencial de médicos formados fora do Brasil sem revalidação do diploma é inconstitucional, decide TJRO

13h13 - O Tribunal de Justiça de Rondônia declarou inconstitucional a Lei Estadual que autoriza, durante a pandemia, a contratação de médicos formados fora ...

Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2022

Artigo de Lei Estadual é alvo de Ação direta de Inconstitucionalidade pelo MPRO

15h51 - O Ministério Público ingressou no Tribunal de Justiça com Ação Direta de Inconstitucionalidade, pleiteando medida cautelar, contra o §2º do artigo 1...

Domingo, 27 de Fevereiro de 2022

Atuação do MPT inibe trabalho irregular de estrangeiros

08h01 - A empresa C L Pereira – ME, em audiência realizada na sede Procuradora Regional do Trabalho, em Porto Velho, e presidida pela Procuradora do Trabalh...

Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022

Concurso TJRO: publicado resultado final dos aprovados

17h53 - A Fundação Getúlio Vargas publicou na tarde desta sexta-feira, 25 de fevereiro, o resultado final do Concurso do Tribunal de Justiça de Rondônia. As l...

Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022

Sexta Jurídica 2022 começa com atendimentos por videoconferência

16h24 - A ''Sexta Jurídica'' projeto de atendimento jurídico, aos associados da Associação dos Servidores da Justiça no Estado de Rondônia - ASSEJUS/RO, com...

Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022

Ministério Público denuncia representantes de grandes empresas de Rondônia por crime de sonegação fiscal

13h36 - O Ministério Público de Rondônia, através do Grupo de Atuação Especial De Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra A Ordem Tributária - GAESF,...

Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022

TRE-RO cassa mandato de prefeito e vice-prefeita de Vilhena

10h37 - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) deu seguimento, na data de hoje, 17 de fevereiro, ao julgamento dos Recursos Eleitorais n. 0600603-93 e 06006...

Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022

Atuação do MPT inibe a prática de lide simulada e assédio em empresa de Rondônia

14h06 - Atuação do MPT inibe prática de lide simulada e assédio(Porto Velho/RO) - Em Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado perante o MPT – Ministério Púb...

TRE-RO julga parcialmente procedente representação por prática de condutas vedadas

14h00 - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) julgou na última quarta-feira, 16 de fevereiro, a Representação n. 0601869-98.2018.6.22.0000, ajuizada pe...

Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022

Ministério Público oferece denúncia de crime de homicídio de jovem em Ji-Paraná

13h19 - O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Ji-Paraná, ofereceu denúncia contra Adalton da Silva Lopes pela prática de homicídios do...

Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022

MP questiona constitucionalidade de lei estadual que prevê internação de paciente do SUS em rede privada sem apontar fonte de custeio

14h06 - O Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra uma lei estadual que prevê a internação de paciente...

Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022

Ministra Damares Alves entrega veículo para Defensoria Pública de Rondônia

15h21 - Veja a reportagem:...

Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022

Ministério Público obtém da Justiça liminar que afasta servidores da Sejus de Jaru

11h36 - A 3ª Promotoria de Justiça de Jaru obteve uma liminar judicial, concedida pela Vara Criminal daquela Comarca na data de 09/02/2022, determinando o a...

Justiça não aceita ação de autor popular que pretendia suspender vacinação em Rondônia

10h19 - O juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública indeferiu a inicial de um homem que ingressou na Justiça com Ação Popular contra o Estado de Rondônia e o Minist...