Justiça
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Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022
Resultado
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Concurso TJRO: publicado resultado final dos aprovados
17h53 - A Fundação Getúlio Vargas publicou na tarde desta sexta-feira, 25 de fevereiro, o resultado final do Concurso do Tribunal de Justiça de Rondônia. As l...
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Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022
Atendimento Jurídico
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Sexta Jurídica 2022 começa com atendimentos por videoconferência
16h24 - A ''Sexta Jurídica'' projeto de atendimento jurídico, aos associados da Associação dos Servidores da Justiça no Estado de Rondônia - ASSEJUS/RO, com...
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Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022
Denúncia
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13h36 - O Ministério Público de Rondônia, através do Grupo de Atuação Especial De Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra A Ordem Tributária - GAESF,...
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Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022
Justiça
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TRE-RO cassa mandato de prefeito e vice-prefeita de Vilhena
10h37 - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) deu seguimento, na data de hoje, 17 de fevereiro, ao julgamento dos Recursos Eleitorais n. 0600603-93 e 06006...
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Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022
Assédio Moral
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Atuação do MPT inibe a prática de lide simulada e assédio em empresa de Rondônia
14h06 - Atuação do MPT inibe prática de lide simulada e assédio(Porto Velho/RO) - Em Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado perante o MPT – Ministério Púb...
Campanha Eleitoral
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TRE-RO julga parcialmente procedente representação por prática de condutas vedadas
14h00 - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) julgou na última quarta-feira, 16 de fevereiro, a Representação n. 0601869-98.2018.6.22.0000, ajuizada pe...
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Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022
Crime
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Ministério Público oferece denúncia de crime de homicídio de jovem em Ji-Paraná
13h19 - O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Ji-Paraná, ofereceu denúncia contra Adalton da Silva Lopes pela prática de homicídios do...
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Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022
Ação Direta
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14h06 - O Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra uma lei estadual que prevê a internação de paciente...
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Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022
Agilidade
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Ministra Damares Alves entrega veículo para Defensoria Pública de Rondônia
15h21 - Veja a reportagem:...
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Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022
Afastado
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Ministério Público obtém da Justiça liminar que afasta servidores da Sejus de Jaru
11h36 - A 3ª Promotoria de Justiça de Jaru obteve uma liminar judicial, concedida pela Vara Criminal daquela Comarca na data de 09/02/2022, determinando o a...
Indeferido
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Justiça não aceita ação de autor popular que pretendia suspender vacinação em Rondônia
10h19 - O juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública indeferiu a inicial de um homem que ingressou na Justiça com Ação Popular contra o Estado de Rondônia e o Minist...
Condenado
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TJRO mantém demissão de agente penitenciário condenado por corrupção
08h34 - O Tribunal Pleno da Justiça de Rondônia negou o pedido para retornar ao cargo público feito por um servidor demitido após ser condenado pelo crime d...
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Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2022
Escravidão
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14h49 - Na segunda-feira, 07 de fevereiro de 2022, expositores convidados pelo Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre estiveram analisando, refle...
Posse
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13h39 - O Terceiro Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, com sede em Porto Velho (RO), tem novo titular. É o Procurador do Trabalho Luc...
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Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2022
Gaepe-RO
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Principais ações do Gaepe-RO são destacadas em relatório do Instituto Articule
08h41 - O Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação em Rondônia (Gaepe-RO), anteriormente denominado Gabinete para Enfrentamento da P...
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Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2022
Abordagem
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17h19 - O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia instaurou procedimento preparatório para apurar ações supostamente abusivas por agentes da Polícia Ro...
Lançamento
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Com gestão dinâmica Assejus/RO atinge 80% de aprovação
09h49 - A gestão da Associação dos Servidores da Justiça de Rondônia (Assejus/RO) vem obtendo uma avaliação acima da média. Os números são de uma enquete real...
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Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2022
Escravidão
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14h11 - O Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre, como etapa inicial do Projeto Estratégico "Capacitação da Rede de Atendimento às vítimas da esc...
REFAZ ICMS
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09h02 - O Ministério Público do Estado ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), perante o Tribunal de Justiça de Rondônia, contra o ar...
Homenagem
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08h43 - No dia 26 de janeiro de 1982 saiu a nomeação da primeira servidora do Poder Judiciário de Rondônia, Helena Carvajal, hoje registradora e notária de um...
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Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022
Resultado
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Concurso TJRO: FGV divulga resultado de prova discursiva e convoca canditados negros e PCDs
11h22 - A Fundação Getúlio Vargas, responsável pelo concurso do Tribunal de Justiça de Rondônia e Tribunal de Contas do Estado, divulgou na noite de sexta-fei...
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Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022
Justiça Internacional
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TRT-RO/AC lança projeto que possibilitará vivência internacional a juízes trabalhistas de RO e AC
12h26 - A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre deu mais um passo nesta quarta-feira (26) para a “globalização” de sua justiça. O Tribunal Regi...
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Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022
Banco de Horas
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Assejus/RO cria formulário para ajudar os servidores na Pandemia com o Banco de Horas
16h17 - A Associação dos Servidores da Justiça no Estado de Rondônia - Assejus/RO, juntamente com a sua Assessoria Jurídica, criou um modelo de petição para a...
Correção
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Assejus/RO cobra a Correção do Cálculo da Progressão Funcional no TJ/RO
13h55 - A Associação dos Servidores da Justiça no Estado de Rondônia - Assejus/RO, alega que existe um erro na contagem da progressão funcional dos servidores...
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Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022
Transparência
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17h55 - A Associação dos Servidores da Justiça no Estado de Rondônia - Assejus/RO, irá de forma inédita na categoria dos servidores da justiça, apresentar o p...
Revisão
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Assejus/RO defende a Revisão do PCCS do Judiciário em Programas de Televisão
17h48 - A Associação dos Servidores da Justiça no Estado de Rondônia - Assejus/RO, defendeu em entrevistas, a Revisão do PCCS dos Servidores do Judiciário (Ta...
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Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022
Suspensão
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COVID-19: TRE-RO suspende atendimento presencial
15h05 - O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), desembargador Paulo Kiyochi Mori e o vice-presidente e corregedor Miguel Mônico as...
Suspenso
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Ministério Público suspende temporariamente o atendimento presencial
10h53 - O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira e o Corregedor-Geral do Ministério Público, Procurador Cláudio Wolff Hanger assinaram uma nova P...
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Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022
Inconstitucionalidade
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Ministério Público ingressa com ADI contra decreto que libera garimpo no Madeira
14h56 - O MPRO ingressou hoje (20/01) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto nº 25.780/2021, de autoria do Governo do Estado, que...
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Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022
Conntra Lei
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15h33 - O Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Estadual nº 5.299, de 2022, que proíbe a dest...