Justiça - Gente de Opinião

Terça-feira, 9 de Novembro de 2021

Semana da Conciliação: Mais de 500 audiências devem ser realizadas em Porto Velho

10h59 - Começou na última segunda-feira,8, a XVI Semana da Conciliação. Realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, desde 2006, envolve os trib...

1º Tribunal do Júri: suspeita de participar de organização criminosa tem pedido de liberdade negado

10h24 - O juiz de direito Áureo Virgílio Queiroz, do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, negou o pedido de revogação de prisão (n. 7046291-15.202...

Quinta-feira, 4 de Novembro de 2021

FGV divulga gabarito do Concurso do TJRO

08h55 - Conforme cronograma, o gabarito do Concurso Público para Ingresso nas Carreiras do Poder Judiciário do Estado de Rondônia foi publicado na tarde desta...

Quarta-feira, 3 de Novembro de 2021

TJRO mantém condenação do Estado solidária ao Município Cacoal para manter instituição que atende pessoas com deficiência

13h57 - Os julgadores da 2ª. Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a condenação do Estado de Rondônia e do Município de Ca...

Assejus/RO e Deputados questionam o Banco de Horas do TJ/RO

11h44 - De acordo com as informações que a nossa equipe obteve, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, quer cobrar dos servidores (grupo de risco), que ...

Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021

Professor Peixoto - "Se dependesse de mim, matava um monte de bandido!"

11h36 - Veja o vídeo:...

Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021

MP articula diálogo entre órgãos públicos e representantes de famílias atingidas por reintegração de posse em área de Nova Mutum

15h19 - O Ministério Público de Rondônia mantém a interlocução com órgãos públicos e representantes de famílias que ocupam área que vinha sendo objeto de re...

Inconstitucionalidade de artigos da CLT introduzidos pela Reforma Trabalhista, arguida pelo MPT, é reconhecida pelo TRT da 14ª Região

09h46 - Artigos ofendem à saúde e a segurança dos trabalhadores, que são direitos fundamentais previstos na Constituição Federal brasileiraRONDÔNIA - Acórdã...

Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021

TRE-RO é vencedor do XIX Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

14h22 - O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia conquistou o 1º lugar na categoria Projeto/Campanha Institucional de Interesse Público com o vídeo “Varal ...

Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021

PEC que interferia no MP é rejeitada na Câmara

10h55 - Veja o vídeo:...

Justiça nega prisão de criminoso acusado de assaltar ACR

10h46 - Veja o vídeo:...

Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021

Assejus/RO vai representar a categoria na Audiência Pública do Passaporte Sanitário

16h48 - A Associação dos Servidores da Justiça no Estado de Rondônia - Assejus/RO, foi convidada para participar da audiência pública que vai debater o Pass...

Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021

Atos em repúdio à PEC que ameaça fragilizar atuação do MP são realizados em diversas comarcas de Rondônia

15h45 - Atos públicos em manifestação contrária à aprovação da Proposta de Emenda à Constitucional nº5/2021 foram realizados em diversas comarcas de Rondôni...

MPT consegue na Justiça do Trabalho anulação do regime de jornada de trabalho implantado pela Usina Santo Antônio Energia durante a pandemia

14h41 - Em ação civil pública movida na Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre obteve Sentença que anula regime de j...

Vão à sanção mudanças na lei de improbidade administrativa

13h51 - Veja o vídeo:...

Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021

Homologadas inscrições para Programa de Estágio em Nível Superior e Pós-Graduação no MPRO

15h10 - O Ministério Público do Estado de Rondônia torna pública nesta segunda-feira (11/10) a lista de candidatos habilitados para realização da prova obje...

Nota Pública – Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União

14h51 - O Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMP), associação de âmbito nacional instituída com o obj...

Quinta-feira, 7 de Outubro de 2021

Juíza de Rondônia recebe Medalha Zilda Arns de Boas Práticas para a Primeira Infância

14h29 - A juíza aposentada do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Sandra Beatriz Merenda foi homenageada e agraciada com o recebimento do Prêmio Medalha...

CNPG e CONAMP alertam que PEC005/21 viola autonomia do Ministério Público e fere Sistema de Justiça

13h28 - Diante da apressada decisão da Câmara dos Deputados de colocar em votação a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 005/21, que pode causar prejuízo...

Segunda-feira, 4 de Outubro de 2021

Publicada decisão que declara inconstitucional lei sobre extinção de 11 unidades de conservação no Estado de Rondônia

19h04 - O Tribunal Pleno do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, por intermédio de seus julgadores, declarou inconstitucional a Lei Complementar Estadual...

Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021

TJRO divulga novo edital para acordos diretos de precatórios devidos pelo Município de Porto Velho

18h49 - Credores de dívidas do Município de Porto Velho terão oportunidade para negociação direta. Foi publicado, nesta quinta-feira (30), no Diário da Jus...

Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021

TRT 14 institui norma que estabelece a flexão de gênero em todos os seus documentos e atos

16h54 - A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre regulamentou nesta sexta-feira (24) o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profi...

MPT: confira o resultado de Aprovados nas provas objetivas e subjetivas do Processo Seletivo de Estágio 2021

10h08 - Já estão disponíveis os resultados dos aprovados em todas as provas objetivas e a lista provisória de aprovados das provas subjetivas de Administraç...

Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021

Prima da prefeita de Guajará tem 15 dias para responder à justiça

10h25 - Veja a reportagem: Veja mais sobre o assunto:Ministério Público pede afastamento da prefeita de Guajará-Mirim...

Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021

1ª Câmara Criminal do TJRO nega habeas corpus a acusada de torturar e matar criança de dois anos de idade

10h28 - Na sessão de julgamento da última quinta-feira, 16 de setembro, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por u...

Ministério Público pede afastamento da prefeita de Guajará-Mirim

10h15 - Veja a reportagem:...

Terça-feira, 21 de Setembro de 2021

Em Alta Floresta, MP obtém no Poder Judiciário bloqueio do valor R$ 1,7 milhão da Energisa em cumprimento de sentença

10h13 - O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário decisão que estabelece o bloqueio de R$ 1,7 milhão da empresa Energisa S/A. A determinaç...

Segunda-feira, 6 de Setembro de 2021

2ª Câmara Cível mantém condenação de empresa de geração e transmissão de energia em 292 mil reais

16h19 - A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação interposto pela Santo Antônio Energia S.A., e manteve i...

Quinta-feira, 2 de Setembro de 2021

TJRO publica edital para concurso público de analista e técnico judiciário

14h26 - Foi publicado, nesta quinta-feira, 02-09 no Diário da Justiça Eletrônico, o edital 002/2021, que rege o concurso público para provimento de cargos ...

Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021

1ª Câmara Especial do TJRO condena um homem pelos crimes de agressão e corrupção ativa

11h31 - Os magistrados da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, durante a sessão de julgamento realizada no dia 26 de agosto de 2...