Justiça
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Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022
Novos Membros
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Novos Procuradores do Trabalho assumem Ofícios na Procuradoria do MPT em Ji-Paraná
11h34 - A Procuradoria do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Município de Ji-Paraná, em Rondônia, recebe nesta segunda-feira dois novos Procuradores do...
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Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022
Contesta
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Família contesta declaração de morte cerebral de adolescente
16h38 - Veja a reportagem:...
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Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022
Novo PCCS
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Assejus/RO lança Campanha para Novo PCCS no Poder Judiciário
13h30 - Para assinar o link do abaixo-assinado virtual e concorrer, a pessoa precisa ser servidora do Poder Judiciário/RO. O sorteio será dia 14 de fevereiro,...
Ação Civil Pública
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MPRO obtém decisão favorável em ação que beneficia Escola na Vila Princesa
12h28 - Em 2016, o Ministério Público de Rondônia, através da Promotoria de Educação da Capital, ajuizou ação civil pública contra o Município de Porto Velh...
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Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021
Justiça
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Assejus/RO lança vídeo de Retrospectiva e deseja Feliz 2022 aos Associados
11h42 - A Associação dos Servidores da Justiça no Estado de Rondônia - Assejus/RO, lançou nesta quinta-feira (30/12), um vídeo de retrospectiva do ano que se ...
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Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021
Sancionada
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15h41 - Foi sancionada pelo Governo de Rondônia a Lei Complementar nº 1.129, de 30 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos...
Investigação
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Ministério Público instaura procedimento investigatório sobre caso de recém- nascido em Ariquemes
15h31 - O Ministério Público de Rondônia, através da Promotoria da Comarca de Ariquemes, instaurou nesta quinta feira, (30) de dezembro, procedimento invest...
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Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021
Meio Ambiente
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17h15 - Ná última quinta-feira (14/12), a Ministra Relatora do Superior Tribunal Federal Rosa Weber, acolheu a tese defendida pela Procuradoria-Geral da Rep...
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Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021
Correção de Tabela
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Assejus/RO cria Abaixo Assinado Virtual para PCCS do Judiciário/2022
15h08 - A Associação dos Servidores da Justiça no Estado de Rondônia - Assejus/RO, criou um abaixo assinado virtual, para propor ao Tribunal de Justiça/RO, ...
Abusivo
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Ministério Público move ação contra reajuste em curso de Medicina da Faculdade São Lucas
12h10 - O Ministério Público de Rondônia, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do Centro de Ensino S...
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Domingo, 19 de Dezembro de 2021
Recuperado
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Ministério Público de Rondônia recupera para os cofres públicos mais de 109 milhões
09h18 - Veja a reportagem:...
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Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021
Condenados
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Ministério Público obteve condenação na Operação Detalhe deflagrada em Cacoal
09h52 - O Ministério Público de Rondônia, através da Promotoria de Justiça de Cacoal, obteve na última sexta-feira a condenação de parte dos acusados na Ope...
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Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2021
Condenado
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MP obtém condenação por crimes de feminicídio e tentativa de homicídio em Cerejeiras
13h56 - O Ministério Público de Rondônia obteve, no Tribunal do Júri de Cerejeiras, a condenação de um réu pela prática dos crimes de feminicídio e de tenta...
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Quarta-feira, 8 de Dezembro de 2021
Protesto
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11h48 - A Associação dos Servidores da Justiça no Estado de Rondônia – ASSEJUS/RO, realizou na tarde desta terça-feira (07/12), um protesto na frente do TJ/...
primeira Mulher
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Promotora de Justiça Andréa Damacena é a primeira mulher eleita para Ouvidoria do MPRO
10h10 - Durante sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada nesta terça-feira (07/12), as Promotoras de Justiça Andréa Luciana Da...
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Terça-feira, 7 de Dezembro de 2021
Confirmada
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Acusado de participar de duas associações criminosas em Ji-Paraná tem condenação confirmada no TJRO
13h23 - Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença do Juízo da 3ª Vara Criminal e de Delitos de ...
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Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2021
Justiça
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Ministério Público de Rondônia assumirá a presidência do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais
11h05 - O Corregedor-Geral do Ministério Público de Rondônia, Cláudio Wolff Harger, foi eleito nesta sexta-feira (03/12) Presidente do Conselho Nacional de ...
Premiado
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Tribunal de Justiça de RO recebe o Selo Diamante do Prêmio CNJ de qualidade 2021
10h03 - O desembargador Paulo Kiyochi Mori recebeu com emoção e gratidão o reconhecimento feito pelo Conselho Nacional de Justiça, na entrega do Prêmio CNJ de...
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Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2021
Justiça
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Justiça julga Habeas Corpus de presos durante a “Operação Carga Prensada”
17h02 - Na última quinta-feira, 25, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia julgou o pedido de três habeas corpus de suspeitos presos durant...
Prêmio
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16h35 - O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia conquistou Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2021, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, sendo uma i...
Negado
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TJRO julga mandado de segurança sobre retorno às aulas presenciais no Estado
13h19 - O Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia negou, na sessão de segunda-feira, 29, o mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Professores do...
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Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021
Justiça
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Caso Lauanny: Pai, madrasta e avó são condenados pelo Conselho de Sentença
14h24 - Terminou em condenação para os três acusados de matar por espancamento e tortura a menina Lauanny Hester Rodrigues, na cidade de Ariquemes, em 21 de...
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Terça-feira, 23 de Novembro de 2021
Condenado
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14h05 - O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve, na última segunda-feira (22/11), a condenação de um médico...
Danos Materiais
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Juizado Especial de Alta Floresta D'Oeste determina que Energisa pague indenização a agricultores
09h12 - O Juizado Especial Cível da Comarca de Alta Floresta D'Oeste-RO condenou a distribuidora de energia em Rondônia, Energisa, a indenizar sete pessoas ...
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Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021
Recomendação
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15h40 - Recomendação Conjunta (Nº 001/2021) assinada pelo Promotor de Justiça Alan Castiel Barbosa e pelo Procurador do Trabalho Carlos Alberto Lopes de Oli...
Justiça
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Parentes de policial que faleceu em acidente de viatura devem ser indenizados
13h54 - Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, manteve a condenação do Estado de Ron...
Polícia Judicial
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Assejus/RO inicia campanha para a criação da Polícia Judicial no Judiciário
13h31 - A Associação dos Servidores da Justiça no Estado de Rondônia – ASSEJUS/RO, iniciou na última segunda-feira (15/11), uma campanha de conscientização,...
Justiça
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Jugamento: acusado de matar Beto Andreoli tem extensa ficha criminal
12h24 - Um homem frio e violento que o sistema carcerário não conseguiu recuperar. Uma pessoa sem sentimentos, beneficiado pelas progressões de pena. Segundo ...
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Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021
Justiça
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DER-RO foi condenado a indenizar com pensão vitalícia servidora que adoeceu no trabalho
10h37 - Sentença do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho-RO condenou o DER (Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Se...
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Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021
Justiça
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Júri condena contratados por filho para matar o pai
14h41 - O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho condenou quatro homens pela morte de um comerciante na Zona Leste da capital. O...
Segunda-feira, 25 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)