Justiça - Gente de Opinião

Terça-feira, 26 de Julho de 2022

Processo Seletivo para Estágio de nível Superior no MPT em Rondônia e Acre tem Edital PUBLICADO

12h04 - Primeiro Processo Seletivo de 2022 para estágio de nível Superior (graduação) na Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho (MPT) na 14...

Segunda-feira, 25 de Julho de 2022

Ciclo de debates ‘Justiça e Liberdade de Imprensa' tem inscrições gratuitas

14h44 - O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) e a Escola Paulista de Magistratura (EPM) realizam o ciclo de debates ‘Justiça e Liberdade de I...

Sexta-feira, 22 de Julho de 2022

TJRO mantém condenação de ex-procurador por violência doméstica e cárcere privado

09h17 - Decisão colegiada, unânime, dos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve em recurso de apelação, a...

Quinta-feira, 21 de Julho de 2022

Santander é condenado em R$ 275 milhões por metas abusivas, assédio moral e adoecimentos mentais

10h26 - A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região manteve a condenação do Banco Santander em pagar indenização no valor de R$ 275 milhões por ...

Quarta-feira, 20 de Julho de 2022

NOTA PÚBLICA: Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG)

11h42 - O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) vem a público manifestar total apoio e confiança ...

Terça-feira, 19 de Julho de 2022

MPT, OAB/RO e Defensoria Pública de Rondônia expedem Recomendações pela adoção de medidas para a população LGBTQIA+

17h06 - Após a realização do 1º Seminário sobre a Inserção das Pessoas Trans no Mercado de Trabalho no dia 27 de junho de 2022, o Ministério Público do Trab...

Audiência Pública na Expoari inicia projeto “MPT Itinerante” em Rondônia

10h24 - Com o objetivo de maximizar o acesso aos serviços do Ministério Público do Trabalho à população das localidades afastadas dos municípios onde encont...

Ministério Público obtém declaração de inconstitucionalidade de Decreto que regulamentava garimpo de ouro no Rio Madeira

10h02 - O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Ministério Público de Rondôni...

Segunda-feira, 18 de Julho de 2022

Ministério Público pedirá condenação por homicídios qualificados de dupla envolvida em caso de gestante que teve bebê retirado da barriga

10h53 - O Ministério Público de Rondônia pedirá a condenação, pela prática de homicídios quadruplamente e duplamente qualificados, de dupla envolvida na mor...

Sexta-feira, 15 de Julho de 2022

MP Eleitoral expede recomendação a diretórios regionais em Rondônia para assegurar a participação igualitária de gênero na política

09h34 - O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) expediu recomendação aos diretórios regionais dos partidos políticos no estado de Rondônia para que ad...

Quinta-feira, 14 de Julho de 2022

Nota de Repúdio - Comitê Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade

13h09 - O Comitê Gestor da Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade vem a público manifestar sua indignação e repúdio ao ato pr...

Quarta-feira, 13 de Julho de 2022

Juiz Edson Bernardo Reis Neto se despede da Corte Eleitoral do TRE-RO

16h25 - O juiz Edson Bernardo Reis Neto se despediu do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, em sessão realizada na tarde da última terça-feira, 12 de ju...

Prorrogadas as inscrições para a seleção de estagiários na Justiça do Trabalho de RO e AC

11h14 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) prorrogou as inscrições do processo seletivo referente ao seu Programa de Estágio. Os acadêmic...

Segunda-feira, 11 de Julho de 2022

MPRO é parceiro em projeto “Pontes pela Educação”

14h49 - Está sendo realizado hoje (11/7) e amanhã (12/7), no município de São Miguel do Guaporé, o primeiro evento do projeto “Pontes Pela Educação: Busca A...

Unir acata recomendação do MPF e retira exigência de exame papanicolau em concurso

14h27 - A Universidade Federal de Rondônia (Unir) acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) retirando do seu concurso para ingresso no cargo d...

Sábado, 9 de Julho de 2022

Modelo jurídico para construção do MP brasileiro, Ministério Público de Rondônia celebra 40 anos em solenidade no Teatro

09h17 - O Ministério Público de Rondônia, cuja base legal serviu de inspiração para a construção do MP brasileiro independente e autônomo como se conhece ho...

Quinta-feira, 7 de Julho de 2022

Aberto Prazo de Convênio com Estabelecimentos de Ensino para Estágio no MPT em Rondônia e Acre

16h43 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre, por meio da Coordenadoria do Programa de Estágio e Aprendizagem da Procuradoria Regional ...

MPT em Ji-Paraná viabiliza a realização de curso da Escola Ocra Brasiliana sobre ergonomia do trabalho e vigilância em saúde do trabalhador

10h30 - O Curso Checklist Ocra: Curso Niosh + Snook Ciriello e Curso Mapho, realizado pela Escola Ocra Brasiliana, de Curitiba (PR), entre os dias 20 e 25 d...

Quarta-feira, 6 de Julho de 2022

MPRO prorroga inscrições para Processo Seletivo para Estagiários de Direito

17h40 - O Ministério Público de Rondônia prorrogou o período de inscrição para o Processo Seletivo de Estágio em Nível Superior, destinado a estudantes do...

DEZ ANOS: Parecer do MPRO permitiu que primeira união civil homoafetiva em Rondônia fosse celebrada

09h07 - O Ministério Público de Rondônia teve papel fundamental na garantia de um dos direitos mais reivindicados pela comunidade LGBTQIA+ em todo o país. A...

Terça-feira, 5 de Julho de 2022

MP celebra 40 anos de história com encontro de Promotores, reuniões de colegiados nacionais e solenidade no Teatro Estadual nesta quarta, quinta e sexta-feira

16h44 - A história do Ministério Público de Rondônia - seus 40 anos de atuação na promoção da Justiça, dos direitos dos cidadãos e desenvolvimento sustentáv...

Segunda-feira, 4 de Julho de 2022

Fórum Digital de RO é finalista do prêmio Innovare

17h39 - Reconhecida como boa prática no quesito acesso à Justiça, o Fórum Digital desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia foi destacado na 62ª Ses...

TJRO nega recurso de município condenado por erro médico que resultou na morte de bebê

11h09 - A 2ª Câmara Especial por meio de seus julgadores negou recurso da prefeitura de Machadinho D´Oeste e manteve a sentença da Vara Única da Comarca que...

Quarta-feira, 29 de Junho de 2022

Pleno do TRT-14 (RO/AC) autoriza a realização de concurso público para servidores

11h06 - O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) autorizou nesta terça-feira (28/06) a realização de concurso público para se...

Segunda-feira, 27 de Junho de 2022

Desempenho da 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho é destacado pela Corregedoria Regional

15h05 - A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) encerrou a correição na 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO), na t...

Sexta-feira, 24 de Junho de 2022

Francisco Borges é empossado Desembargador do TJ RO

12h40 - Veja o vídeo:...

Quinta-feira, 23 de Junho de 2022

Decisão Liminar obtida pelo MPT determina a contratação de pessoas com deficiência em empresa de Porto Velho/RO

15h06 - Na última quarta-feira (22/06), o Juízo da 4ª Vara de Porto Velho/RO, por meio da Juíza do Trabalho Titular Andrea Alexandra Barreto Ferreira, profe...

Quarta-feira, 22 de Junho de 2022

Programa Justiça do Trabalho Presente é apresentado no Fórum Digital do distrito de Extrema

15h57 - Na última segunda-feira (20), o Programa Justiça do Trabalho Presente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) foi um dos destaques ap...

Terça-feira, 21 de Junho de 2022

Justiça do Trabalho de RO e AC abre inscrições para seleção de estagiários

15h24 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) lançou novo Edital de seleção pública para o seu Programa de Estágio. As inscrições podem ser ...

Prorrogadas as inscrições para Processo Seletivo de Estagiários Administrativos no MPRO

15h09 - Foram prorrogadas até o final da próxima semana (30/6) as inscrições para o Processo Seletivo para formação de cadastro reserva de Estagiários Admin...