Justiça
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Quinta-feira, 9 de Maio de 2019
Evento
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MP capacita lideranças religiosas de Ariquemes para combate ao abuso e exploração sexual infantil
10h03 - O Ministério Público de Rondônia realizará na próxima quarta-feira (15/05), das 18h30 às 22h, na sede da Promotoria de Justiça de Ariquemes, evento de...
Justiça
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De volta a prisão: TRF2 suspende habeas corpus de Temer e coronel Lima
00h11 - O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu os habeas corpus (HCs) do ex-presidente Michel Temer e do coronel João Baptista Lima Filho. ...
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Quarta-feira, 8 de Maio de 2019
Solução de Conflitos
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Emeron: II Congresso Internacional de Mediação e Conciliação tem inscrições abertas
12h43 - A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) abriu inscrições para o II Congresso Internacional de Mediação e Conciliação, que acontecerá n...
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Sábado, 4 de Maio de 2019
Justiça
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10h09 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, ofereceu denúncia contra a ex-secretária municipal...
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Quarta-feira, 1 de Maio de 2019
Tudo para fora
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13h46 - A Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) do Conselho Feder...
Justiça
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MP e órgãos de trânsito discutem fiscalização no transporte escolar
10h49 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP-Educação), realizou na manhã desta terça-feira...
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Segunda-feira, 29 de Abril de 2019
Justiça
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Rondônia: Decisão judicial reintegra o Incra na posse da reserva florestal do PA Margarida Alves
19h05 - Procuradoria Federal no Estado de Rondônia moveu ação judicial para reintegração do Incra na posse da Reserva Florestal em Bloco do Projeto de Assenta...
Justiça
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14h01 - O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado de Rondônia ingressaram com uma ação civil pública para suspender imediatamente a ...
Justiça
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08h27 - Otimizar o orçamento para melhorar a prestação jurisdicional, elaborar e definir um Plano Geral de Obras, reforçar a segurança nos fóruns da capital...
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Sábado, 27 de Abril de 2019
Justiça
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Ameron entrega kit de videomonitoramento para a Polícia Militar de Rondônia
13h04 - Na semana em que se comemora o Dia de Tiradentes, o patrono da Polícia Militar do Brasil, a instituição que trabalha pela manutenção da ordem pública ...
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Terça-feira, 23 de Abril de 2019
Justiça
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STJ: Maioria decide reduzir pena do ex-presidente Lula
16h47 - A maioria dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23) reduzir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lul...
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Segunda-feira, 22 de Abril de 2019
Demissões
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Porto Velho Shopping: CUT noticia ao MPT demissões de trabalhadores com doenças ocupacionais
19h38 - Nesta segunda-feira (22) a Central Única dos Trabalhadores (CUT) encaminhou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) um ofício noticiando que no mês de...
Justiça
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Cerejeiras: MP consegue liminar para suspensão de obras em imóveis permutados pelo município
19h25 - O Ministério Público do Estado de Rondônia teve deferido pedido de liminar para a suspensão das obras em andamento nos imóveis públicos permutad...
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Sexta-feira, 12 de Abril de 2019
Justiça
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10h57 - O diretor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger; o delegado-geral da Políc...
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Quinta-feira, 11 de Abril de 2019
Justiça
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16h16 - Em audiência realizada na quarta-feira (10), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), a desembargadora Socorro Guimar...
Justiça
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13h38 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAO-PPA) e o Centro de Estudos e Ap...
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Quarta-feira, 10 de Abril de 2019
Justiça
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STF valida lei que permite emissão de documentos de identificação e de veículos em cartórios
18h21 - O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional hoje (10) a lei que permitiu aos cartórios de registro civil a oferta de serviços remunerados c...
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Terça-feira, 9 de Abril de 2019
Saúde
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MP recomenda medidas de controle ao caramujo africano aos prefeitos de Vilhena e Chupinguaia
12h24 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Vilhena (Curadoria da Saúde), expediu notificações recomendatórias aos prefeitos...
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Segunda-feira, 8 de Abril de 2019
Emoção
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Juiz de Rondônia se emociona ao lembrar de filho autista em solenidade na Assembleia Legislativa
15h14 - O juiz auxiliar da Vara de Execuções Penais de Porto Velho, Flávio Henrique de Melo, protagonizou uma cena que comoveu todas as autoridades e o públic...
Justiça
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Justiça determina que Plano de Saúde a rever reajuste abusivo para advogados de Rondônia
10h12 - A 9ª Vara Cível de Porto Velho julgou procedente ação que obriga a Central Nacional Unimed e a IBBCA Administradora de Benefícios Gestão em Saúde a re...
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Sábado, 6 de Abril de 2019
Justiça
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PGERO derruba bloqueio milionário em contas do Estado
09h40 - A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia – PGERO, através do pedido Suspensão Execução de Sentença nº 0800850-71.2019.8.22.0000, junto ao Tribunal...
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Sexta-feira, 5 de Abril de 2019
Justiça
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12h01 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Buritis, ingressou com ação civil pública, com pedido de l...
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Quinta-feira, 4 de Abril de 2019
Justiça
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18h59 - O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Poder Judiciário a condenação das empresas Três Marias Transportes, Transportes Rio Madeira e Sin...
Justiça
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Moro critica omissão de governos anteriores no combate à corrupção
13h32 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (4), em Brasília, que os governos que antecederam a chegada do presidente Jair B...
Justiça
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Ministros do STF criticam decisões de soltar condenados em 2ª instância
12h43 - Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticaram hoje (4) decisões monocráticas (individuais) de colega...
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Quarta-feira, 3 de Abril de 2019
Notificações
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MPC notifica gestores públicos e privados por benfeitoria em salão de festas com dinheiro público
10h54 - A destinação de recursos públicos para melhoria de um salão de festas em entidade privada, sem finalidade pública, e o uso indevido da máquina públi...
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Terça-feira, 2 de Abril de 2019
Justiça
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ST busca conciliação em processo sobre competência dos auditores-fiscais do trabalho em Rondônia
11h31 - A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, realizou, na quarta-feira, 27, audiência de conciliação entre a União e o Minist...
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Segunda-feira, 1 de Abril de 2019
Justiça
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MPRO obtém condenação de ex-prefeito de Machadinho do Oeste pela prática de fraude à licitação
16h51 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, obteve junto ao Poder Judiciário a condenaçã...
Justiça
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Conselho da OAB elege a lista sêxtupla para vaga de juiz suplente no TRE-RO
15h45 - Durante a sessão ordinária do Conselho Seccional da Ordem do Advogados do Brasil – Seção Rondônia (OAB/RO), realizada no dia 29 de março último, foram...
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Sábado, 30 de Março de 2019
Justiça
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ALE-RO revoga pagamento de 14º e 15º salários após representação do MPC
13h10 - Diante da comprovação da revogação do pagamento do 14º e do 15º salários aos deputados estaduais, devido a representação do Ministério Público de Co...
Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)