Justiça - Gente de Opinião

Terça-feira, 28 de Maio de 2019

Membro do Ministério de Rondônia é indicado para compor Grupo de Trabalho da Ouvidoria Nacional para analisar Lei Anticrime

11h39 - A pedido do Ouvidoria Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) indicou o Ouvidor-Geral do Minist...

Segunda-feira, 20 de Maio de 2019

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Juíza de Barão de Cocais dá prazo de 72 horas a mineradora

18h53 - A juíza de Barão de Cocais, Fernanda Chaves Carreira Machado, deu prazo de 72 horas para que a Vale S.A apresente o estudo de dam break, prevendo os i...

MPRO e Fórum Popular de Mulheres realizam Projeto Fala Man@s no Jardim Santana em Porto Velho

17h12 - O Ministério Público de Rondônia e o Fórum Popular de Mulheres realizaram no último domingo (19/01), no bairro Jardim santana, zona Leste de Por...

Sábado, 18 de Maio de 2019

Novo Procurador-Geral de Justiça do MPRO diz que vai priorizar o combate à corrupção e às organizações criminosas em sua gestão

08h05 - O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia deu posse, nesta sexta-feira, dia 17 de maio, ao Promotor de Justi...

Sexta-feira, 17 de Maio de 2019

Acusados de estuprar Nayara são absolvidos pelos Jurados

10h57 - Depois de dois dias de julgamento foi encerrado, nessa quinta-feira, 16, o segundo júri do caso Nayara Karine, estudante de jornalismo morta e estupra...

2º Tribunal do Júri realiza primeira audiência de instrução do caso da professora Joselita, morta pelo ex-marido.

10h47 - O caso da professora Joselita Felix da Silva, de 47 anos, vítima de feminicídio, no dia 17 de março, em Candeias do Jamari, terá sua primeira audiênci...

Quinta-feira, 16 de Maio de 2019

Ex- ministro José Dirceu deve se entregar à PF em Curitiba até amanhã às 16h

19h17 - O juiz Luiz Antonio Bonat, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou no início da noite desta quinta-feira (16) a prisão do ex-ministro José...

TJRO indica lista tríplice para o cargo de desembargador

08h44 - O Tribunal Pleno, em sessão administrativa nessa segunda-feira, dia 13, confirmou o nome de José Antonio Robles para o cargo vago do Tribunal de Justi...

Quarta-feira, 15 de Maio de 2019

Justiça Federal lança edital para doação de bens descartados

16h53 - A Seção Judiciária de Rondônia, através do edital de alienação nº 01, deste ano, e por intermédio da Comissão de Alienação de Bens Permanentes Diver...

Terça-feira, 14 de Maio de 2019

Caso Naiara Acusados vão a Júri novamente após recurso do Ministério Público

12h44 - Dois réus acusados de envolvimento no estupro e homicídio da estudante Naiara Karine irão novamente a Júri Popular, nesta quarta-feira (15/5), N...

Expansão do Projeto Apadrinhando uma História chega às comarcas do Cone Sul de RO

10h42 - A segunda fase de expansão do Projeto Apadrinhando uma História está em andamento desde segunda (6). Desta vez, a Comissão Estadual Judiciária de Adoç...

Segunda-feira, 13 de Maio de 2019

Colégio de Procuradores de Justiça dará posse ao novo Procurador-Geral e Corregedor-Geral do MPRO

18h38 - O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia dá posse, nesta sexta-feira (17/05), ao Promotor de Justiça Aluildo...

Sábado, 11 de Maio de 2019

Nota de Repúdio – Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia

10h25 - O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia vem, por meio desta, repudiar os ataques totalmente infundados disparados pelo Prefeito do Municí...

TJRO confirma condenação de agentes da Sefin por improbidade administrativa

10h02 - Por unanimidade de votos (decisão colegiada), os desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) mantiveram, em recurs...

Caso Naiara: acusados vão novamente a Júri popular

09h58 - Richardson Bruno Mamede das Chagas e Francisco da Silva Plácido serão levados a júri popular acusados pela prática do crime de estupro, em concurso de...

Quinta-feira, 9 de Maio de 2019

Denúncia ao MPT contra o PV Shopping de ex-funcionária sobre perseguições, doença ocupacional e demissão injusta

20h44 - Denúncia ao MPT contra o PV Shopping de ex-funcionária sobre perseguições, doença ocupacional e demissão injustaNesta quinta-feira (09) o Ministério ...

STF: Municípios não podem contrariar lei federal sobre aplicativos

18h16 - O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (9) que os municípios não podem contrariar a lei federal que regulamentou os serviços de motoristas part...

MP capacita lideranças religiosas de Ariquemes para combate ao abuso e exploração sexual infantil

10h03 - O Ministério Público de Rondônia realizará na próxima quarta-feira (15/05), das 18h30 às 22h, na sede da Promotoria de Justiça de Ariquemes, evento de...

De volta a prisão: TRF2 suspende habeas corpus de Temer e coronel Lima

00h11 - O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu os habeas corpus (HCs) do ex-presidente Michel Temer e do coronel João Baptista Lima Filho. ...

Quarta-feira, 8 de Maio de 2019

Emeron: II Congresso Internacional de Mediação e Conciliação tem inscrições abertas

12h43 - A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) abriu inscrições para o II Congresso Internacional de Mediação e Conciliação, que acontecerá n...

Sábado, 4 de Maio de 2019

MP denuncia ex-secretário de Saúde, Procurador e presidente do Conselho Municipal de Saúde de Costa Marques

10h09 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, ofereceu denúncia contra a ex-secretária municipal...

Quarta-feira, 1 de Maio de 2019

Nota conjunta das Comissões da Mulher Advogada e Defesa das Prerrogativas da Advocacia Nacional e Estadual da OAB

13h46 - A Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) do Conselho Feder...

MP e órgãos de trânsito discutem fiscalização no transporte escolar

10h49 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP-Educação), realizou na manhã desta terça-feira...

Segunda-feira, 29 de Abril de 2019

Rondônia: Decisão judicial reintegra o Incra na posse da reserva florestal do PA Margarida Alves

19h05 - Procuradoria Federal no Estado de Rondônia moveu ação judicial para reintegração do Incra na posse da Reserva Florestal em Bloco do Projeto de Assenta...

Vilhena: MPF e Defensoria Pública movem ação para suspender a concessão de registros de armas de fogo

14h01 - O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado de Rondônia ingressaram com uma ação civil pública para suspender imediatamente a ...

Elaboração do Plano Geral de Obras é uma das proposições da Ameron para melhoria da prestação jurisdicional

08h27 - Otimizar o orçamento para melhorar a prestação jurisdicional, elaborar e definir um Plano Geral de Obras, reforçar a segurança nos fóruns da capital...

Sábado, 27 de Abril de 2019

Ameron entrega kit de videomonitoramento para a Polícia Militar de Rondônia

13h04 - Na semana em que se comemora o Dia de Tiradentes, o patrono da Polícia Militar do Brasil, a instituição que trabalha pela manutenção da ordem pública ...

Terça-feira, 23 de Abril de 2019

STJ: Maioria decide reduzir pena do ex-presidente Lula

16h47 - A maioria dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23) reduzir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lul...

Segunda-feira, 22 de Abril de 2019

Porto Velho Shopping: CUT noticia ao MPT demissões de trabalhadores com doenças ocupacionais

19h38 - Nesta segunda-feira (22) a Central Única dos Trabalhadores (CUT) encaminhou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) um ofício noticiando que no mês de...

Cerejeiras: MP consegue liminar para suspensão de obras em imóveis permutados pelo município

19h25 - O Ministério Público do Estado de Rondônia teve deferido pedido de liminar para a suspensão das obras em andamento nos imóveis públicos permutad...