Justiça - Gente de Opinião

Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019

Ameron subsidia inscrição de magistrados para participar do VII Enaje

09h35 - Com a finalidade de proporcionar a atualização de conhecimento técnico, o compartilhamento de experiências na prestação dos serviços jurisdicionais e ...

Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019

MP ajuíza ação por dano social contra DER por causa da péssima condição de trafegabilidade da Rodovia RO-460

19h00 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Buritis, ingressou com ação civil pública de respons...

Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019

Adolescentes atendidos pelo Projeto “Se a Vida Ensina, eu sou Aprendiz” participam de palestra sobre masculinidade tóxica

10h25 - Na manhã do dia, 15/02, os adolescentes atendidos pelo Projeto “Se a vida ensina, eu sou aprendiz” participaram da palestra “Masculinidade Tóxica”, ...

Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019

MP firma TAC para realização de concurso público na Câmara Municipal de São Felipe do Oeste

17h04 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pimenta Bueno, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC...

MP acompanha medidas adotadas por município e Estado em relação à cheia do Rio Jamari

13h12 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, instaurou procedimento administrativo para acompanhar as m...

MPF pede à Agência Nacional de Mineração informações sobre barragens do Cone Sul de Rondônia

12h57 - ANM prometeu informar os dados atualizados em abril do ano passado, mas ainda não o fezO Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Agência Naciona...

Juíza da Vara da Infância e Juventude ressalta história de superação de magistrado abandonado pela mãe

12h11 - Hoje, José Fernando Santos de Souza trabalha na Vara da Infância e Juventude no Agreste de Pernambuco, atendendo dezenas de cidades da regiãoUma boa h...

Justiça do Trabalho bloqueia quase R$ 2,7 milhões do Consórcio SIM para o pagamento de salários e auxílio de trabalhadores

12h05 - A Justiça do Trabalho determinou na terça-feira (12) o bloqueio de R$ 2.668.879,08 do Consórcio SIM para garantir o pagamento de salários e auxílios a...

Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019

NOTA PÚBLICA DE PESAR DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA

12h45 - A Associação dos Magistrados de Rondônia - Ameron, diante do falecimento do juiz Osmar Simão Chueiri, vem a público manifestar profundo pesar, face à ...

Sábado, 9 de Fevereiro de 2019

MP instaura inquérito para fiscalizar regularidade de profissionais e condições das instalações de unidade de saúde em Vilhena

15h51 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena (Curadoria da Saúde), instaurou inquérito civil para fi...

Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019

MP recomenda à IDARON identificar formalmente criadores de gado em Unidades de Conservação

13h02 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 14ª Promotoria de Justiça, Curadoria do Meio Ambiente da Comarca de Porto Velho/RO, expediu em...

Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019

MP emite recomendação ao Conselho Estadual de Saúde para convocação de eleições por descumprimento de legislação pela atual diretoria

09h49 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Defesa da Saúde, esclareceu nesta terça-feira (5 de fevereiro) que a ...

Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019

TRT-RO/AC divulga edital para a doação de bens antieconômicos

18h09 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) tornou público nesta terça-feira (05), no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, o Edital...

Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019

Moro apresenta Lei que propõe endurecer cumprimento de pena para crimes graves

12h40 - O projeto de lei Anticrime que o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nos próximos dias prevê mudanças em 14 leis, entre elas, o Código Pe...

MP de Rondônia reafirma necessidade de priorizar combate à corrupção na abertura do Ano Judiciário

11h12 - Integrantes do Ministério Público do Estado de Rondônia participaram na manhã desta segunda-feira (4 de fevereiro) da solenidade de abertura do Ano Ju...

Sábado, 2 de Fevereiro de 2019

Dias Toffoli determina votação secreta na eleição do Senado

10h14 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu na madrugada de hoje (2) que a eleição para presidente do Senado será r...

Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019

Acordo de R$ 5 milhões na Justiça do Trabalho garante a entrega de ambulâncias a municípios de Rondônia

12h36 - Os municípios rondonienses de Rolim de Moura, Nova Brasilândia do Oeste, Castanheiras, São Felipe do Oeste, Santa Luzia D’Oeste, Primavera de Rondônia...

Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019

REINSERÇÃO SOCIAL: Apenados realizam limpeza nos trilhos da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

10h28 - Há pouco mais de uma semana, cinco apenados do regime semiaberto do sistema prisional do Estado estão comprometidos em fazer reparos e limpeza dos tri...

Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019

Punição: Governo expulsa 65 servidores públicos federais no Norte em 2018

18h40 - Em 2018, 65 servidores públicos federais foram punidos por irregularidades e atividades contrárias à lei nos estados da Região Norte: Acre (6), Amapá ...

Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019

Ex-governador Beto Richa é preso por suspeita de corrupção na concessão de rodovias

11h39 - Policiais federais prenderam, hoje (25), o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB) por suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e associação cri...

Ampro lança campanha “Eu Atuo Contra a Corrupção” com VT e material para site e redes sociais

10h17 - Em mais uma ação em prol da sociedade, a Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro) acaba de lançar a campanha “Eu Atuo Contra a Corrupção...

Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019

Ministério Público de Rondônia cria a primeira Promotoria de Justiça com atribuições em Feminicídio do País

16h24 - O Ministério Público de Rondônia deu mais um importante passo para o enfrentamento à violência contra as mulheres. No dia 20 de dezembro, a Instituiçã...

CERON: Empregado inserido na transposição para a União não pode ser demitido sem justa causa, decide Justiça do Trabalho em liminar

11h05 - A Justiça do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre, concedeu a um empregado da Centrais Elétricas de Rondônia S/A (Ceron) ...

Domingo, 13 de Janeiro de 2019

STF: Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio sobre ativos da Petrobras

06h10 - Decisão do colega prejudica a empresa e impede de formação de uma joint venture (parceria) com outras empresas do setor de óleo e gás.

Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019

Rondônia terá inovações no sistema prisional com implantação de sistema integrado para execução penal e videoconferência

16h26 - Será o terceiro estado no país que implantará o Sistema

TRT: Vara do Trabalho Itinerante atende mais de 750 pessoas em Rondônia e Acre em 2018

14h03 - Por terra, ar ou água, a Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre atendeu em 2018 mais de 750 pessoas, em 69 localidades que não dispõem de ...

Segunda-feira, 31 de Dezembro de 2018

TCE acolhe representação do MPC, determina à ALE que não pague 14º e 15º salários a deputados e, caso tenha pago, que proceda devolução

12h36 - Por meio de decisão liminar expedida nesta segunda-feira (31), pelo conselheiro relator de plantão, o Tribunal de Contas (TCE-RO), acolhendo represent...

Sábado, 29 de Dezembro de 2018

Ameron lança livro que conta a história dos 35 anos da magistratura rondoniense

08h50 - A saga dos pioneiros que chegaram ao coração da Amazônia, incumbidos de instalar toda a estrutura do Poder Judiciário, em meio aos anos 80. O que pare...

Sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018

Suporte do PJe do TRT de Rondônia e Acre ganha novos canais de atendimento a partir de 2 de janeiro

15h01 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - TRT14 - RO/AC, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, informa que...

Sábado, 22 de Dezembro de 2018

STF: Cármen Lúcia rejeita habeas corpus para Picciani

10h36 - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou ontem (21) o habeas corpus, por meio do qual a defesa do deputado estadual do Rio de Janei...