Justiça - Gente de Opinião

Quarta-feira, 20 de Março de 2019

Seminário “Mulheres na Atualidade: conquistas e desafios” foi um sucesso

13h29 - Promovido pela Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), em comemoração ao Mês da Mulher, o Seminário “Mulheres na Atualidade: conqui...

Segunda-feira, 18 de Março de 2019

Pleno do TJRO suspende efeito da emenda 131/2018, que transfere funcionários da Ceron para o Executivo

18h37 - Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia concedeu, na manhã desta segunda-feira, 18, liminar (decisão provisória), em ped...

Prêmio IGest 14 reconhecerá Varas do Trabalho de RO e AC com melhor desempenho no país

13h25 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) realiza na próxima quinta-feira (21) a 1ª Edição do Prêmio IGEST 14, que contemplará as Va...

Sexta-feira, 15 de Março de 2019

Definida lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia

21h09 - Foi definida nesta sexta-feira, 15 de março, a lista tríplice que será enviada ao governador do Estado para escolha do Procurador-Geral de Justi...

CNJ: Mulheres representam quase 1/3 da composição do Judiciário

08h53 - No último levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou para a participação de 11.348 magistrados – o que representa 62,5% do t...

Terça-feira, 12 de Março de 2019

Sergio Moro espera que prisão de ex-PMs ajude a esclarecer morte de Marielle

12h15 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, espera que as prisões dos acusados de ter assassinado a vereadora Marielle Franco e o motorist...

Segunda-feira, 11 de Março de 2019

CEJUSC - Justiça do Trabalho homologa acordo de R$ 2,5 milhões para o pagamento de danos morais coletivos pela JBS no Acre

11h44 - No último dia 22, uma audiência realizada no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC, instalado no Fórum Trabalhist...

Quinta-feira, 7 de Março de 2019

Liminar determina que trabalhadores de telecomunicações de Rondônia mantenham 70% das atividades durante greve

18h30 - Em greve desde o último dia 27, os trabalhadores em telecomunicações de Rondônia deverão manter no mínimo 70% das atividades em operação, sob pena d...

Colégio de Procuradores elege novo Corregedor-Geral do Ministério Público para o biênio 2019-2021

18h14 - O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia elegeu, por aclamação, na tarde desta quinta-feira, 7 de março, o...

Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019

MP promove mobilização para coleta de assinaturas em abaixo-assinado contra reajuste da tarifa de energia elétrica

08h45 - Com o objetivo de mobilizar a sociedade civil e os cidadãos em geral, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça...

Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019

TCE-RO participa de reunião dos TCs com ministro Sérgio Moro

14h23 - O papel e a contribuição dos Tribunais de Contas no enfrentamento e combate à corrupção no setor público e no mau uso do dinheiro público foram o tema...

Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019

MPF recomenda aos Conselhos Regionais de Rondônia que incluam novos dados em seus portais da transparência

12h02 - Os portais de 12 Conselhos Regionais devem ser atualizados com novas informações para todos os cidadãosO Ministério Público Federal (MPF) recomendou q...

Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019

MP consegue liminar para impedir Fundação de participar de novas licitações para realizar concurso público

17h38 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Porto Velho (Curadoria das Fundações) teve deferido pelo Ju...

Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019

Justiça do Trabalho não reconhece vínculo de emprego a ex-presidente da Caerd

18h42 - A Justiça do Trabalho não reconheceu o vínculo de emprego a uma reclamante que exerceu a função de Diretora Presidente da Companhia de Águas e Esgot...

Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre abre inscrições para seleção de estagiários

18h35 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região disponibilizou um novo edital para a seleção pública de estagiários em diversas áreas.São oferecidas v...

TJRO recebe Selo de Prata no Justiça em Números do CNJ

10h47 - O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), foi contemplado com o Selo de Prata na avaliação feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), qu...

Juizado Especial de Pimenta Bueno condena aluno a 10 meses de prisão por não respeitar docente dentro de sala de aula

10h35 - O Juizado Especial Criminal da Comarca de Pimenta Bueno condenou um estudante a 10 meses de detenção, por desacato a uma professora, devido seu descon...

Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019

Ameron subsidia inscrição de magistrados para participar do VII Enaje

09h35 - Com a finalidade de proporcionar a atualização de conhecimento técnico, o compartilhamento de experiências na prestação dos serviços jurisdicionais e ...

Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019

MP ajuíza ação por dano social contra DER por causa da péssima condição de trafegabilidade da Rodovia RO-460

19h00 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Buritis, ingressou com ação civil pública de respons...

Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019

Adolescentes atendidos pelo Projeto “Se a Vida Ensina, eu sou Aprendiz” participam de palestra sobre masculinidade tóxica

10h25 - Na manhã do dia, 15/02, os adolescentes atendidos pelo Projeto “Se a vida ensina, eu sou aprendiz” participaram da palestra “Masculinidade Tóxica”, ...

Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019

MP firma TAC para realização de concurso público na Câmara Municipal de São Felipe do Oeste

17h04 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pimenta Bueno, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC...

MP acompanha medidas adotadas por município e Estado em relação à cheia do Rio Jamari

13h12 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, instaurou procedimento administrativo para acompanhar as m...

MPF pede à Agência Nacional de Mineração informações sobre barragens do Cone Sul de Rondônia

12h57 - ANM prometeu informar os dados atualizados em abril do ano passado, mas ainda não o fezO Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Agência Naciona...

Juíza da Vara da Infância e Juventude ressalta história de superação de magistrado abandonado pela mãe

12h11 - Hoje, José Fernando Santos de Souza trabalha na Vara da Infância e Juventude no Agreste de Pernambuco, atendendo dezenas de cidades da regiãoUma boa h...

Justiça do Trabalho bloqueia quase R$ 2,7 milhões do Consórcio SIM para o pagamento de salários e auxílio de trabalhadores

12h05 - A Justiça do Trabalho determinou na terça-feira (12) o bloqueio de R$ 2.668.879,08 do Consórcio SIM para garantir o pagamento de salários e auxílios a...

Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019

NOTA PÚBLICA DE PESAR DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA

12h45 - A Associação dos Magistrados de Rondônia - Ameron, diante do falecimento do juiz Osmar Simão Chueiri, vem a público manifestar profundo pesar, face à ...

Sábado, 9 de Fevereiro de 2019

MP instaura inquérito para fiscalizar regularidade de profissionais e condições das instalações de unidade de saúde em Vilhena

15h51 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena (Curadoria da Saúde), instaurou inquérito civil para fi...

Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019

MP recomenda à IDARON identificar formalmente criadores de gado em Unidades de Conservação

13h02 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 14ª Promotoria de Justiça, Curadoria do Meio Ambiente da Comarca de Porto Velho/RO, expediu em...

Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019

MP emite recomendação ao Conselho Estadual de Saúde para convocação de eleições por descumprimento de legislação pela atual diretoria

09h49 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Defesa da Saúde, esclareceu nesta terça-feira (5 de fevereiro) que a ...

Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019

TRT-RO/AC divulga edital para a doação de bens antieconômicos

18h09 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) tornou público nesta terça-feira (05), no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, o Edital...