Justiça - Gente de Opinião

Quinta-feira, 28 de Março de 2019

MP ingressa com mandado de segurança para suspender eficácia de lei que alterou alíquota do IPTU em Vilhena

19h58 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Vilhena (Curadoria do Consumidor), ingressou com mandado de ...

Quarta-feira, 27 de Março de 2019

Tribunal de Contas multa gestores por contratações ilegais para transporte escolar de Alvorada do Oeste

13h34 - Em decisão aprovada pelo Pleno, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) responsabilizou e aplicou multa a ex-gestores do município de Alvorada do Oe...

Walter Waltemberg do TJRO pode entrar para história com as 6 horas de jornada de trabalho

12h14 - O presidente do Tribunal de Justiça do estado de Rondônia, Walter Waltemberg, com mandato até dezembro desse ano (2019), está tendo uma grande oportun...

Terça-feira, 26 de Março de 2019

NOTA DE REPÚDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA SOBRE AS DECLARAÇÕES DA PROCURADORA GERAL DA REPÚBLICA

08h26 - A Ameron vem a público reiterar a nota da Amaerj, de repudiar a tentativa de retirada da competência eleitoral da Justiça Estadual, deslocando-a para ...

Segunda-feira, 25 de Março de 2019

Michel Temer: Advogados elogiam decisão que mandou soltar o ex-presidente

22h30 - A determinação de soltura do ex-presidente Michel Temer foi elogiada pela comunidade jurídica, que viu nela a garantia do trâmite legal do process...

Michel Temer: A espetacularização da prisão e suas sequelas

22h05 - A prisão preventiva do ex-presidente da República, Michel Teme deixou parte do país perplexa

Ex-presidente Lula pede envio do processo do triplex à Justiça Eleitoral

19h54 - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje (25) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a anulação da condenação no caso do tríplex ...

Prisão por dívida é debatida durante evento em Porto Velho

19h18 - Centenas de pessoas participaram do Workshop “A cobrança tributária e a intimidação penal”, realizado na tarde da última quarta-feira (20.03), em Po...

Michel Temer é solto pela TRF da 2ª Região

14h11 - O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou nesta segunda-feira, 25, a soltura do ex-presidente Michel ...

MP cadastra profissionais de diversas áreas para atuar como peritos em procedimentos instaurados por órgãos de execução

10h07 - O Ministério Público do Estado de Rondônia está cadastrando profissionais de diversas áreas interessados em atuar como peritos para instruir procedime...

Sábado, 23 de Março de 2019

EJE enaltece trabalho desenvolvido por magistradas na Justiça Eleitoral

09h12 - Como forma de resgatar a memória da Justiça Eleitoral de Rondônia, a atuação das mulheres em diversos campos de trabalho e no exercício dos três Poder...

Quinta-feira, 21 de Março de 2019

Ex-Prefeita de Primavera de Rondônia é condenada por ato de improbidade por pagamento de serviços não executados

17h10 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, teve deferido na Justiça, pedido de condenação d...

Ex-presidente Temer é preso em desdobramento da Lava Jato

11h37 - O ex-presidente Michel Temer foi preso preventimvamente, na manhã de hoje (21), em São Paulo. A informação foi confirmada por fontes da Polícia Federa...

Quarta-feira, 20 de Março de 2019

Seminário “Mulheres na Atualidade: conquistas e desafios” foi um sucesso

13h29 - Promovido pela Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), em comemoração ao Mês da Mulher, o Seminário “Mulheres na Atualidade: conqui...

Segunda-feira, 18 de Março de 2019

Pleno do TJRO suspende efeito da emenda 131/2018, que transfere funcionários da Ceron para o Executivo

18h37 - Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia concedeu, na manhã desta segunda-feira, 18, liminar (decisão provisória), em ped...

Prêmio IGest 14 reconhecerá Varas do Trabalho de RO e AC com melhor desempenho no país

13h25 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) realiza na próxima quinta-feira (21) a 1ª Edição do Prêmio IGEST 14, que contemplará as Va...

Sexta-feira, 15 de Março de 2019

Definida lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia

21h09 - Foi definida nesta sexta-feira, 15 de março, a lista tríplice que será enviada ao governador do Estado para escolha do Procurador-Geral de Justi...

CNJ: Mulheres representam quase 1/3 da composição do Judiciário

08h53 - No último levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou para a participação de 11.348 magistrados – o que representa 62,5% do t...

Terça-feira, 12 de Março de 2019

Sergio Moro espera que prisão de ex-PMs ajude a esclarecer morte de Marielle

12h15 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, espera que as prisões dos acusados de ter assassinado a vereadora Marielle Franco e o motorist...

Segunda-feira, 11 de Março de 2019

CEJUSC - Justiça do Trabalho homologa acordo de R$ 2,5 milhões para o pagamento de danos morais coletivos pela JBS no Acre

11h44 - No último dia 22, uma audiência realizada no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC, instalado no Fórum Trabalhist...

Quinta-feira, 7 de Março de 2019

Liminar determina que trabalhadores de telecomunicações de Rondônia mantenham 70% das atividades durante greve

18h30 - Em greve desde o último dia 27, os trabalhadores em telecomunicações de Rondônia deverão manter no mínimo 70% das atividades em operação, sob pena d...

Colégio de Procuradores elege novo Corregedor-Geral do Ministério Público para o biênio 2019-2021

18h14 - O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia elegeu, por aclamação, na tarde desta quinta-feira, 7 de março, o...

Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019

MP promove mobilização para coleta de assinaturas em abaixo-assinado contra reajuste da tarifa de energia elétrica

08h45 - Com o objetivo de mobilizar a sociedade civil e os cidadãos em geral, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça...

Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019

TCE-RO participa de reunião dos TCs com ministro Sérgio Moro

14h23 - O papel e a contribuição dos Tribunais de Contas no enfrentamento e combate à corrupção no setor público e no mau uso do dinheiro público foram o tema...

Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019

MPF recomenda aos Conselhos Regionais de Rondônia que incluam novos dados em seus portais da transparência

12h02 - Os portais de 12 Conselhos Regionais devem ser atualizados com novas informações para todos os cidadãosO Ministério Público Federal (MPF) recomendou q...

Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019

MP consegue liminar para impedir Fundação de participar de novas licitações para realizar concurso público

17h38 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Porto Velho (Curadoria das Fundações) teve deferido pelo Ju...

Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019

Justiça do Trabalho não reconhece vínculo de emprego a ex-presidente da Caerd

18h42 - A Justiça do Trabalho não reconheceu o vínculo de emprego a uma reclamante que exerceu a função de Diretora Presidente da Companhia de Águas e Esgot...

Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre abre inscrições para seleção de estagiários

18h35 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região disponibilizou um novo edital para a seleção pública de estagiários em diversas áreas.São oferecidas v...

TJRO recebe Selo de Prata no Justiça em Números do CNJ

10h47 - O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), foi contemplado com o Selo de Prata na avaliação feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), qu...

Juizado Especial de Pimenta Bueno condena aluno a 10 meses de prisão por não respeitar docente dentro de sala de aula

10h35 - O Juizado Especial Criminal da Comarca de Pimenta Bueno condenou um estudante a 10 meses de detenção, por desacato a uma professora, devido seu descon...