Justiça
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Sexta-feira, 26 de Julho de 2019
Oportunidade
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Divulgado edital de concurso para o cargo de Procurador do MPC-RO
19h26 - Foi lançado nesta sexta-feira (26) o edital do concurso público para provimento de uma vaga para o cargo de Procurador do Ministério Público de Contas...
Justiça
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18h49 - MPT-RO/AC - Após mediar acordo homologado na Justiça do Trabalho, MPT articula com MP Estadual medidas para dar celeridade ao pagamento dos créditos...
Justiça
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09h12 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, teve deferido o pedido de liminar para determinar ...
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Quinta-feira, 25 de Julho de 2019
Justiça
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09h46 - A Justiça do Trabalho homologou nesta quarta-feira (24/7) um acordo no valor de R$ 14 milhões para garantir o pagamento de verbas rescisórias a apro...
Oportunidade
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Ministério Público prorroga período de inscrição para seleção de estagiários de Direito
09h01 - O Ministério Público de Rondônia prorrogou o período de inscrição para o XXXI Exame de Seleção para Ingresso no Corpo de Estagiários em Direito da Ins...
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Terça-feira, 23 de Julho de 2019
Projetos
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Capacitação em elaboração de Projetos é oferecido pelo MPT em parceria com Escritório da ONU
19h12 - Especialistas do Escritório da ONU para Serviços e Projetos chegam a Porto Velho onde permanecem dois dias para capacitar representantes de instituiçõ...
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Segunda-feira, 22 de Julho de 2019
Oportunidade
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19h33 - Publicado no início do mês, o Edital 12/2019 da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) está com chamada aberta para artigos científic...
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Quinta-feira, 18 de Julho de 2019
Justiça
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14h11 - O Ministério Público do Estado de Rondônia teve julgada procedente, pela 1ª Vara Cível da Comarca de Machadinho do Oeste, ação civil pública por ato d...
Triagem
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Operação Justiça Rápida tem cronograma para distritos de Porto Velho
09h54 - O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc, do Tribunal de Justiça de Rondônia, divulgou o cronograma de realização, durante est...
Tecnologia
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TJRO distribui os primeiros processos via PJe na área criminal
09h30 - Após a implantação da Central de Processamento Eletrônico (CPE) nas Câmaras Cíveis, em outubro de 2018, no Pleno e Câmaras Especiais, em janeiro de 20...
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Quarta-feira, 17 de Julho de 2019
Desrespeito a Lei
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NOTA OFICIAL - PEC 108: objetivo é calar a advocacia e desproteger o cidadão
13h28 - A diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, em face da Proposta de Emenda à Constitu...
Polícia
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10h37 - O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Civil, deflagrou ...
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Segunda-feira, 15 de Julho de 2019
Porto Velho
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MPF e MP/RO recomendam que Caerd forneça água em distritos do baixo Madeira
12h07 - O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) recomendaram que a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de R...
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Quarta-feira, 10 de Julho de 2019
Justiça
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15h11 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Buritis, obteve sentença condenatória da Justiça, em ação ...
Luto
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NOTA DE PESAR da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre
12h47 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição nos Estados de Rondônia e Acre, na pessoa do seu presidente, desembargador Osmar J. Ba...
Justiça
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09h02 - Candidatos ao concurso “Justiça e Cidadania também se aprendem na escola: meu conhecimento faz justiça”, os alunos do 1º ano do Ensino Médio da Escola...
Ilegalidade
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MPF recomenda que Base Aérea de Porto Velho não exija teste de HIV de candidatos em concurso
06h05 - O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação para a Base Aérea de Porto Velho, alertando sobre a ilegalidade de se exigir teste de HI...
Justiça
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06h00 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza nessa quinta-feira, dia 10 de julho, na sua sede regional, em Porto Velho, das 9 h às 12h, audiência ...
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Segunda-feira, 8 de Julho de 2019
Grave
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MPF recomenda que Distrito de Saúde Indígena em Cacoal não pratique nepotismo
18h25 - O coordenador do Distrito de Saúde Indígena de Cacoal recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que não pratique nepotis...
Zona Rural
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18h19 - O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Aluildo de Oliveira Leite, se reuniu na manhã desta segunda-feira (08...
Justiça
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MPF denuncia cinco pessoas por crimes contra o Conselho Regional de Odontologia de Rondônia
18h09 - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal cinco pessoas que se associaram para cometer crimes e se apropriaram de valores d...
Conciliação
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Justiça do Trabalho homologa acordo de R$ 2 milhões e beneficia empregados da Ceron
11h17 - A Justiça do Trabalho homologou nesta sexta-feira (05) acordos que juntos somam mais de R$ 2 milhões e favorecem cerca de 740 funcionários da Centra...
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Sexta-feira, 5 de Julho de 2019
Justiça
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11h27 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 18ª Promotoria de Justiça (Curadoria da Educação), ingressou com sete ações nos últimos quatro...
Falecimento
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NOTA PÚBLICA DE PESAR DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA
11h10 - A Associação dos Magistrados de Rondônia - Ameron, diante do falecimento do desembargador aposentado, Hélio Fonseca, vem a público manifestar profundo...
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Quinta-feira, 4 de Julho de 2019
Justiça
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09h50 - O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação dos réus da Operação Niké, deflagrada pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) ...
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Terça-feira, 2 de Julho de 2019
Negros e Pardos
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18h51 - A Universidade Federal de Rondônia (Unir) recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que estabeleça no edital do vestibular com...
Justiça
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11h00 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ariquemes (Defesa da Probidade), ajuizou ação civil pública por at...
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Segunda-feira, 1 de Julho de 2019
Direito da Mulher
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AB vai interpor Ação Civil Pública contra Estado para implantação de plantão na Delegacia da Mulher
13h28 - Durante a última sessão do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), no dia 28 de junho, o pleno votou pela i...
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Quinta-feira, 27 de Junho de 2019
Ação Direta
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19h30 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pa...
Justiça
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19h25 - A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) manifesta preocupação com a votação realizada pelo Senado Federal do Projeto de Lei nº 27/...
Quinta-feira, 26 de dezembro de 2024 | Porto Velho (RO)