Justiça
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Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019
Sapiens
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AGU zera passivo de dois mil processos consultivos que estavam pendentes desde 2012
11h26 - A Advocacia-Geral da União (AGU) zerou o passivo de processos e pareceres consultivos pendentes de manifestação jurídica de órgãos internos nos últi...
Justiça
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Juízes de Rondônia tem projetos indicados ao prêmio Boas Práticas na Justiça Criminal
09h41 - Promovido durante o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), a primeira edição o Prêmio Boas Práticas na Justiça Criminal contempla duas catego...
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Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019
Justiça
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MP expede recomendação para controle de pagamento de diárias a servidores em Vale do Anari
10h41 - O Ministério Púbico do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, expediu recomendação ao prefeito e presidente da ...
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Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019
Justiça
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18h31 - Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Educação, o 2º Juizado da Infância e da Juventu...
Justiça
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Fraudes de licitação em Rolim resultam em condenações por improbidade administrativa
12h22 - Nesta terça-feira, 3, por maioria de votos (decisão colegiada), a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, presidida pelo de...
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Terça-feira, 3 de Setembro de 2019
Justiça
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MPF obtém liminar que suspende bloqueio de recursos da Universidade Federal de Rondônia
19h40 - A Justiça Federal concedeu liminar determinando a suspensão dos bloqueios realizados pelo Ministério da Educação sobre as verbas discricionárias ...
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Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019
Homenagem
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Há 27 anos era empossada a 7ª turma de magistrados do TJRO
11h56 - Na comemoração do aniversário de 27 anos da 7ª Turma de ingresso à carreira da magistratura do Poder Judiciário de Rondônia, a Ameron parabeniza aos...
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Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019
Social
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MPF seleciona estudantes e profissionais para serviço voluntário em Porto Velho e Vilhena
12h04 - O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia lançou edital de seleção para pessoas interessadas em prestar serviço voluntário em suas unidades em Po...
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Terça-feira, 27 de Agosto de 2019
Educação
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Lei Berenice Piana é destaque no Ciclo de Palestras sobre Inclusão Social de crianças autistas
13h58 - O juiz da comarca de Porto Velho, Flávio Henrique de Melo, foi o convidado especial do Ciclo de Palestras “Educação Inclusiva na perspectiva do Auti...
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Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019
Eleições
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Pleno do TJRO elege nova cúpula administrativa para o biênio 2020/2021
12h50 - Na manhã desta segunda-feira, 26, o Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em sessão conduzida pelo presidente do TJRO, de...
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Sábado, 24 de Agosto de 2019
Justiça
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Magistrado de Porto Velho abordará sobre os avanços na legislação que ampara os autistas
09h14 - O juiz de Direito da comarca de Porto Velho, Flávio Henrique de Melo, é um dos convidados especiais do Ciclo de Palestras “Educação Inclusiva na Persp...
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Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019
Oportunidade
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Ministério Público de Rondônia vai realizar seleção de estagiários administrativos de nível superior
18h27 - O Ministério Público do Estado de Rondônia divulgou o edital nº 4/2019 -SG para seleção de estagiários de nível superior nas áreas de Administra...
Justiça
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Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento é lançado pelo CNJ
09h24 - Lançado no último dia 15, pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA substituirá o Cadastro Nacional de...
Crime
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09h21 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), denunciou 22 pessoas por i...
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Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019
Justiça
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Moro diz que Coaf vai continuar a trabalhar com independência e autonomia
07h19 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (20) que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) vai continuar a di...
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Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019
Desaprovação
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CARTA DE RONDÔNIA - CONTRA O PROJETO DE LEI QUE TRATA DE ABUSO DE AUTORIDADE
20h24 - Os membros da Magistratura e Ministério Público, Policiais Federais, Civis e Militares do Estado de Rondônia, reunidos na manhã dessa segunda-feira ...
Homenagem
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Café da manhã marca a despedida de juiz do interior na magistratura
08h53 - Após 22 anos atuando na carreira da magistratura, o juiz da comarca de Jaru, Elsi Antônio Dalla Riva, esteve no Fórum Cível de Porto Velho, quando f...
Repúdio
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Ato Público contra aprovação PL do Abuso de Autoridade é realizado hoje, no TJRO
08h42 - Um Ato Público de repúdio à aprovação do Projeto de Lei do abuso de autoridade (PL 7596/2017), será realizado às 11 horas desta segunda-feira, 19, no ...
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Quinta-feira, 15 de Agosto de 2019
Regularização Fundiária
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10h06 - O novo projeto da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), “Escritura na Mão”, vai possibilitar a regularização fundiária de mais de mil terrenos no Bairr...
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Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019
Ação Civil Pública
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18h20 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Direitos Humanos da Capital (11ª PJ), ingressou com ação civil pública, co...
Inclusão e Desafios
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Ciclo de Palestras: “Educação Inclusiva na Perspectiva do Autismo”
11h23 - A “Educação Inclusiva na Perspectiva do Autismo”, é o tema do ciclo de palestras a ser realizado, no próximo dia 24 deste mês, das 14h às 17h, no audi...
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Terça-feira, 13 de Agosto de 2019
Justiça
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MP recomenda anulação do processo para eleições de membros do Conselho Tutelar em Alvorada do Oeste
10h07 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, expediu recomendação ao Conselho Municipal de Defe...
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Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019
Comemoração
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8ª Turma de Magistrados do TJRO completa 26 anos
08h42 - Na comemoração do aniversário de 26 anos da 8ª Turma de ingresso à carreira da magistratura do Poder Judiciário de Rondônia, a Ameron parabeniza aos...
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Sábado, 10 de Agosto de 2019
Justiça
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Vídeo - Justiça Itinerante: mais de 2 mil pessoas passaram pelo atendimento no barco da Justiça
09h30 - A soma dos atendimentos entre todos os serviços ainda não dá conta de todo o impacto que a Justiça Itinerante provoca, pois os registros são de atendi...
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Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019
Justiça
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14h45 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 11ª Promotoria de Justiça (Defesa do Consumidor), expediu notificação recomendatória a 54 esta...
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Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019
EX-EMPREGADOS DO GONÇALVES
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19h30 - Considerando notícias recebidas por este órgão sobre possíveis informações falsas a respeito do procedimento para quitação de verbas rescisórias aos...
Bloqueio de Recursos
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10h02 - O Ministério Público Federal (MPF) está processando a União pelos bloqueio de recursos da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Em uma ação civil p...
Irregularidades
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09h54 - Na manhã de hoje, quinta-feira, 8 de agosto, começaram a ser cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Po...
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Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019
Maria da Penha
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Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher registra mais de 8 mil processos
17h09 - No dia em que se comemora o aniversário de 13 anos de instituição da Lei Maria da Penha, o número de ações que tramitam no Judiciário de Rondônia é si...
Justiça
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Transferência de Lula para São Paulo é legítima, afirmam criminalistas
12h28 - A Justiça Federal do Paraná autorizou nesta quarta-feira (7 de agosto) a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para São Paulo....