Justiça - Gente de Opinião

Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019

TRE-RO realiza julgamento do último processo físico nesta quarta-feira (9)

09h06 - O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia realiza nesta quarta-feira, 9 de outubro, o julgamento do último processo físico, após a adoção do sistema d...

Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019

Jurados condenam réu acusado de matar vítima motivado por tapa na cara

18h47 - O 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho, composto por 4 mulheres e 3 homens, presidido pelo juiz Gleucival Zeed Estevão, condenou o réu Adrian...

Terça-feira, 1 de Outubro de 2019

MPF processa Unir por falta de verificação no ingresso de estudantes pelo sistema de cotas raciais

10h19 - A Universidade Federal de Rondônia (Unir) está sendo processada pelo Ministério Público Federal (MPF), com pedido de liminar, por não estabelecer ...

Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019

Porto Velho terá triagens da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante, neste final de semana

13h22 - O Poder Judiciário de Rondônia irá promover atendimentos por meio de triagens da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante, desta vez em Porto Velho. No ...

Jurados vão até balneário para analisar as circunstâncias do crime

13h15 - Na manhã desta quinta-feira, 26 de setembro, iniciou o julgamento do agente penitenciário William de Azevedo Teodoro, acusado de estuprar e matar Mari...

Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019

Ministério Público e Polícia Civil fazem a maior apreensão de cocaína no Estado de Rondônia

18h32 - O Ministério Público do Estado de Rondônia e a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas do Interior (DRACO ...

Nota Pública de Repúdio da Ameron contra a derrubada do veto Presidencial à Lei do Abuso de Autoridade

17h59 - A AMERON – ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA vem a público manifestar profunda repulsa à deliberação do Congresso Nacional no que respe...

Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019

OAB comemora vetos da Câmara a lei de Abuso de Autoridade

18h42 - A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), em nome da advocacia do estado, comemora os vetos dos deputados federais e senadores à ...

Divulgados os resultados do Concurso de Redação Justiça e Cidadania na Escola na Categoria Aluno

10h04 - Iniciado no primeiro semestre de 2019, o Concurso de Redação Justiça e Cidadania na Escola, promovido pela Associação dos Magistrados de Rondônia (Ame...

Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019

Julgamento de acusados de tentativa de homicídio contra policiais rodoviários federais acontecerá no Plenário do TRE-RO

14h27 - A Justiça Federal de Rondônia, por meio do Juízo da 3ª Vara Criminal em Porto Velho, realizará sessão de julgamento do Tribunal do Júri, sob a p...

Advocacia-Geral garante retirada de invasores de unidade de conservação em Rondônia

14h14 - A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a retirada de mais de cem invasores da Floresta Nacional do Bom Futuro, unidade de conservação no estado de...

Sábado, 21 de Setembro de 2019

Universidade Federal Fluminense abre programa de mestrado em parceria com TRE-RO

09h24 - A Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) e com o Instituto de Pesquisas Socio...

Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019

MPF recomenda que agências do INSS em Rondônia modifiquem atendimento ao público

13h09 - O Ministério Público Federal em Rondônia recomendou às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que adotem medidas urgentes para identif...

Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019

Lei de prevenção à violência contra a mulher, de autoria de Cristiane Lopes, é sancionada

18h11 - Foi sancionada no município de Porto Velho, a Lei nº 2649/2019, que cria a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio e Vio...

Terça-feira, 17 de Setembro de 2019

Tribunal de Justiça de Rondônia perda de cargo a ex-coordenador de segurança, por ato de improbidade

11h57 - Por unanimidade de votos (decisão colegiada), a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, presidida pelo desembargador Gilberto...

Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019

CNJ nomeia juízes do TJRO para integrar Grupo de Trabalho para o aprimoramento dos Juizados Especiais

10h15 - O tesoureiro-adjunto e diretor de Modernização e Aperfeiçoamento Institucional da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juiz Jo...

Nota pública de pesar da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia

10h08 - A Associação dos Magistrados de Rondônia - Ameron, diante do falecimento do ex-senador da República, Odacir Soares Rodrigues, vem a público manifest...

Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019

MPRO prorroga até o dia 15 de setembro credenciamento para seleção de estagiários de nível superior

18h44 - O Ministério Público do Estado de Rondônia prorrogou até o dia 15 de setembro o credenciamento para os interessados em participar da seleção de esta...

AGU zera passivo de dois mil processos consultivos que estavam pendentes desde 2012

11h26 - A Advocacia-Geral da União (AGU) zerou o passivo de processos e pareceres consultivos pendentes de manifestação jurídica de órgãos internos nos últi...

Juízes de Rondônia tem projetos indicados ao prêmio Boas Práticas na Justiça Criminal

09h41 - Promovido durante o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), a primeira edição o Prêmio Boas Práticas na Justiça Criminal contempla duas catego...

Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019

MP expede recomendação para controle de pagamento de diárias a servidores em Vale do Anari

10h41 - O Ministério Púbico do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, expediu recomendação ao prefeito e presidente da ...

Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019

Pedido do Ministério Público para intervenção no serviço de transporte escolar em Porto Velho é atendido pelo Justiça

18h31 - Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Educação, o 2º Juizado da Infância e da Juventu...

Fraudes de licitação em Rolim resultam em condenações por improbidade administrativa

12h22 - Nesta terça-feira, 3, por maioria de votos (decisão colegiada), a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, presidida pelo de...

Terça-feira, 3 de Setembro de 2019

MPF obtém liminar que suspende bloqueio de recursos da Universidade Federal de Rondônia

19h40 - A Justiça Federal concedeu liminar determinando a suspensão dos bloqueios realizados pelo Ministério da Educação sobre as verbas discricionárias ...

Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019

Há 27 anos era empossada a 7ª turma de magistrados do TJRO

11h56 - Na comemoração do aniversário de 27 anos da 7ª Turma de ingresso à carreira da magistratura do Poder Judiciário de Rondônia, a Ameron parabeniza aos...

Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019

MPF seleciona estudantes e profissionais para serviço voluntário em Porto Velho e Vilhena

12h04 - O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia lançou edital de seleção para pessoas interessadas em prestar serviço voluntário em suas unidades em Po...

Terça-feira, 27 de Agosto de 2019

Lei Berenice Piana é destaque no Ciclo de Palestras sobre Inclusão Social de crianças autistas

13h58 - O juiz da comarca de Porto Velho, Flávio Henrique de Melo, foi o convidado especial do Ciclo de Palestras “Educação Inclusiva na perspectiva do Auti...

Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019

Pleno do TJRO elege nova cúpula administrativa para o biênio 2020/2021

12h50 - Na manhã desta segunda-feira, 26, o Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em sessão conduzida pelo presidente do TJRO, de...

Sábado, 24 de Agosto de 2019

Magistrado de Porto Velho abordará sobre os avanços na legislação que ampara os autistas

09h14 - O juiz de Direito da comarca de Porto Velho, Flávio Henrique de Melo, é um dos convidados especiais do Ciclo de Palestras “Educação Inclusiva na Persp...

Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019

Ministério Público de Rondônia vai realizar seleção de estagiários administrativos de nível superior

18h27 - O Ministério Público do Estado de Rondônia divulgou o edital nº 4/2019 -SG para seleção de estagiários de nível superior nas áreas de Administra...