Justiça
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Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019
Justiça
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O Estado de Rondônia é condenado pela Justiça por medida excessiva de PMs no exercício da função
07h36 - Medida excessiva no cumprimento da função de policiais militares, no Município de São Miguel do Guaporé, contra um mecânico, levou aos desembargadores...
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Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019
Justiça
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16h48 - A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre deu início a uma nova forma de buscar soluções pacíficas dos conflitos trabalhistas. Trata-se do ...
Danos Morais
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11h51 - A Justiça do Trabalho, em julgamento realizado no dia 29 de outubro, condenou o Santander a reintegrar, imediatamente, um bancário portador de doenç...
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Domingo, 3 de Novembro de 2019
Justiça
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Nota da Ameron – Associação dos Magistrados de Rondônia sobre a Operação Pau Oco
10h27 - A AMERON – Associação dos Magistrados de Rondônia vem a público manifestar repulsa e preocupação com notícias relacionadas às atividades da Polícia Ju...
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Sábado, 2 de Novembro de 2019
Justiça
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Pau Oco - procuradoria de justiça determina que áudios sejam investigados pelo MP-RO
08h32 - Veja a reportagem:...
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Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019
Justiça
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O Estado de Rondônia é condenado a indenizar filha de aluno-bombeiro morto em treinamento
18h38 - Por unanimidade de votos, os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça reformaram, parcialmente, a sentença de 1º grau e condenaram...
Festa
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Servidores do Tribunal de Justiça comemoram 1 ano da PEC das 6 horas
18h26 - No dia 30/10/2019 os servidores do TJ/RO se reuniram pra comemorar o aniversário de 1 ano da PEC nº. 41/2018 que se transformou na EC nº. 130/2018, ...
Justiça
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Inclusão indevida do nome em cadastro de inadimplentes gera indenização por danos morais
18h20 - A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação da empresa Centrais Elétricas de Rondônia ao pagamento de indenização por da...
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Terça-feira, 29 de Outubro de 2019
Social
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Verbas da Vepema beneficiam Lar do Idoso e Fazenda Futuro
16h07 - A atuação da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepema) do Tribunal de Justiça de Rondônia tem sido referência para outros tribunais do país, no ...
Ministério Púbnlico
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MPRO outorga Medalha de Bons Serviços Prestados a Membros e Servidores
15h57 - O Ministério Público de Rondônia realizou nesta terça-feira (29/10) a outorga da Medalha de Bons Serviços Prestados a Membros e Servidores que complet...
Justiça
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15h34 - A Justiça do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre, homologou no último dia 14 uma conciliação no valor de R$ 9,2 milhões ...
Combate a Violência
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10h01 - O Promotor de Justiça Héverton Alves de Aguiar, da 35ª Promotoria de Justiça (Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), participou na sexta-f...
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Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019
Justiça
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18h09 - Em audiência realizada na manhã desta quinta-feira (24/10), o 2º Juizado da Infância e Juventude acatou o pedido do Ministério Público do Estado ...
Combate
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08h59 - A 3ª Vara da Justiça Federal em Rondônia destinará o valor de R$ 395.000,00 a órgãos públicos que atuam no combate ao crime organizado, na repressão e...
Justiça
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Juíza de Rondônia treina mediadores na Guiné-Bissau
08h33 - A magistrada Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, titular do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho e atualmente exercendo as funç...
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Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019
Polícia
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Ministério Público de Rondônia, com apoio da Polícia Federal, deflagra Operação Cerne Branco
10h14 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da Polícia Federal, deflag...
Justiça
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Ministério Público de Rondônia e Polícia Federal deflagram Operação Deforest em Ariquemes
10h10 - O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, e Polícia Federal, deflagraram na manhã desta quarta (23/10) a Opera...
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Terça-feira, 22 de Outubro de 2019
Vitória
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TJRO atende OAB e implanta o Alvará Eletrônico do PJe em fase de teste
10h18 - Uma grande vitória para a advocacia de Rondônia é comemorada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), destaca o presidente ...
Justiça
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Assunto polêmico que está em discussão no STF: A condenação em segunda instância
07h28 - Veja o vídeo:...
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Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019
Prêmios
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Vencedores do Concurso de Redação do Projeto Justiça e Cidadania são premiados
05h30 - O Projeto Justiça e Cidadania na Escola chega ao fim nesta sexta-feira (18), com a solenidade de encerramento que será marcada pela entrega dos prêmio...
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Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019
Luto
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Nota de Pesar - Falecimento de Décio José de Lima Bueno
19h08 - É com grande pesar que a Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ) comunica o falecimento de Décio José de Lima Bueno, ocorrido no dia 17 de o...
Justiça
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15h08 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 35ª Promotoria de Justiça (Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), é um dos parceiros...
Justiça
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11h12 - A Hermasa Navegação da Amazônia e a Maggi Exportação e Importação Ltda foram condenadas a pagar R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para reparar da...
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Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019
Denúncia
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MP denuncia esquema criminoso na Câmara de Vereadores de Vilhena e pede afastamento de vereadores
11h10 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Vilhena, ofereceu denúncia contra os vereadores Antônio Marco Al...
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Terça-feira, 15 de Outubro de 2019
Justiça
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Tribunal de Justiça define lista tríplice para membro titular e suplente do TRE
09h27 - Em sessão realizada nesta segunda-feira, 14 de outubro, o Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia definiu as listas tríplices para a composição da Co...
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Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019
Capacitação
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10h03 - Policiais militares e civis participaram na segunda-feira (7), de capacitação para o atendimento à mulher vítima de violência, no auditório do Fórum S...
Justiça
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1º Tribunal do Júri de Porto Velho condena homem que matou por ciúme
09h51 - O réu Jete Ceide foi condenado a 12 anos de reclusão pelo 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho, sob acusação de ter matado, com várias facada...
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Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019
Nepotismo
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Servidores do Judiciário aprovam o fim do Nepotismo no XI Consinjur
18h46 - O XI Consinjur, foi realizado no município de Cacoal, nos dias 6, 7 e 8 de outubro desse ano de 2019.E por ampla maioria dos congressistas presentes, ...
Justiça
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09h40 - A criação da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Lei Complementar nº 1.030, de 16 de julho de 2019, agora efetiva...
Justiça
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TRE-RO realiza julgamento do último processo físico nesta quarta-feira (9)
09h06 - O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia realiza nesta quarta-feira, 9 de outubro, o julgamento do último processo físico, após a adoção do sistema d...