Justiça
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Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019
Justiça
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15h08 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 35ª Promotoria de Justiça (Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), é um dos parceiros...
Justiça
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11h12 - A Hermasa Navegação da Amazônia e a Maggi Exportação e Importação Ltda foram condenadas a pagar R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para reparar da...
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Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019
Denúncia
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MP denuncia esquema criminoso na Câmara de Vereadores de Vilhena e pede afastamento de vereadores
11h10 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Vilhena, ofereceu denúncia contra os vereadores Antônio Marco Al...
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Terça-feira, 15 de Outubro de 2019
Justiça
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Tribunal de Justiça define lista tríplice para membro titular e suplente do TRE
09h27 - Em sessão realizada nesta segunda-feira, 14 de outubro, o Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia definiu as listas tríplices para a composição da Co...
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Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019
Capacitação
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10h03 - Policiais militares e civis participaram na segunda-feira (7), de capacitação para o atendimento à mulher vítima de violência, no auditório do Fórum S...
Justiça
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1º Tribunal do Júri de Porto Velho condena homem que matou por ciúme
09h51 - O réu Jete Ceide foi condenado a 12 anos de reclusão pelo 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho, sob acusação de ter matado, com várias facada...
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Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019
Nepotismo
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Servidores do Judiciário aprovam o fim do Nepotismo no XI Consinjur
18h46 - O XI Consinjur, foi realizado no município de Cacoal, nos dias 6, 7 e 8 de outubro desse ano de 2019.E por ampla maioria dos congressistas presentes, ...
Justiça
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09h40 - A criação da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Lei Complementar nº 1.030, de 16 de julho de 2019, agora efetiva...
Justiça
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TRE-RO realiza julgamento do último processo físico nesta quarta-feira (9)
09h06 - O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia realiza nesta quarta-feira, 9 de outubro, o julgamento do último processo físico, após a adoção do sistema d...
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Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019
Justiça
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Jurados condenam réu acusado de matar vítima motivado por tapa na cara
18h47 - O 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho, composto por 4 mulheres e 3 homens, presidido pelo juiz Gleucival Zeed Estevão, condenou o réu Adrian...
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Terça-feira, 1 de Outubro de 2019
Justiça
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MPF processa Unir por falta de verificação no ingresso de estudantes pelo sistema de cotas raciais
10h19 - A Universidade Federal de Rondônia (Unir) está sendo processada pelo Ministério Público Federal (MPF), com pedido de liminar, por não estabelecer ...
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Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019
Justiça
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Porto Velho terá triagens da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante, neste final de semana
13h22 - O Poder Judiciário de Rondônia irá promover atendimentos por meio de triagens da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante, desta vez em Porto Velho. No ...
Justiça
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Jurados vão até balneário para analisar as circunstâncias do crime
13h15 - Na manhã desta quinta-feira, 26 de setembro, iniciou o julgamento do agente penitenciário William de Azevedo Teodoro, acusado de estuprar e matar Mari...
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Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019
Drogas
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Ministério Público e Polícia Civil fazem a maior apreensão de cocaína no Estado de Rondônia
18h32 - O Ministério Público do Estado de Rondônia e a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas do Interior (DRACO ...
Justiça
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17h59 - A AMERON – ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA vem a público manifestar profunda repulsa à deliberação do Congresso Nacional no que respe...
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Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019
Justiça
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OAB comemora vetos da Câmara a lei de Abuso de Autoridade
18h42 - A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), em nome da advocacia do estado, comemora os vetos dos deputados federais e senadores à ...
Resultados
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Divulgados os resultados do Concurso de Redação Justiça e Cidadania na Escola na Categoria Aluno
10h04 - Iniciado no primeiro semestre de 2019, o Concurso de Redação Justiça e Cidadania na Escola, promovido pela Associação dos Magistrados de Rondônia (Ame...
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Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019
Justiça
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14h27 - A Justiça Federal de Rondônia, por meio do Juízo da 3ª Vara Criminal em Porto Velho, realizará sessão de julgamento do Tribunal do Júri, sob a p...
Justiça
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Advocacia-Geral garante retirada de invasores de unidade de conservação em Rondônia
14h14 - A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a retirada de mais de cem invasores da Floresta Nacional do Bom Futuro, unidade de conservação no estado de...
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Sábado, 21 de Setembro de 2019
Justiça
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Universidade Federal Fluminense abre programa de mestrado em parceria com TRE-RO
09h24 - A Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) e com o Instituto de Pesquisas Socio...
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Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019
Medidas Urgentes
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MPF recomenda que agências do INSS em Rondônia modifiquem atendimento ao público
13h09 - O Ministério Público Federal em Rondônia recomendou às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que adotem medidas urgentes para identif...
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Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019
Justiça
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Lei de prevenção à violência contra a mulher, de autoria de Cristiane Lopes, é sancionada
18h11 - Foi sancionada no município de Porto Velho, a Lei nº 2649/2019, que cria a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio e Vio...
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Terça-feira, 17 de Setembro de 2019
Justiça
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Tribunal de Justiça de Rondônia perda de cargo a ex-coordenador de segurança, por ato de improbidade
11h57 - Por unanimidade de votos (decisão colegiada), a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, presidida pelo desembargador Gilberto...
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Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019
Justiça
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10h15 - O tesoureiro-adjunto e diretor de Modernização e Aperfeiçoamento Institucional da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juiz Jo...
Nota de Pesar
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Nota pública de pesar da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia
10h08 - A Associação dos Magistrados de Rondônia - Ameron, diante do falecimento do ex-senador da República, Odacir Soares Rodrigues, vem a público manifest...
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Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019
Oportunidade
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MPRO prorroga até o dia 15 de setembro credenciamento para seleção de estagiários de nível superior
18h44 - O Ministério Público do Estado de Rondônia prorrogou até o dia 15 de setembro o credenciamento para os interessados em participar da seleção de esta...
Sapiens
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AGU zera passivo de dois mil processos consultivos que estavam pendentes desde 2012
11h26 - A Advocacia-Geral da União (AGU) zerou o passivo de processos e pareceres consultivos pendentes de manifestação jurídica de órgãos internos nos últi...
Justiça
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Juízes de Rondônia tem projetos indicados ao prêmio Boas Práticas na Justiça Criminal
09h41 - Promovido durante o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), a primeira edição o Prêmio Boas Práticas na Justiça Criminal contempla duas catego...
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Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019
Justiça
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MP expede recomendação para controle de pagamento de diárias a servidores em Vale do Anari
10h41 - O Ministério Púbico do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, expediu recomendação ao prefeito e presidente da ...
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Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019
Justiça
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18h31 - Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Educação, o 2º Juizado da Infância e da Juventu...
Quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)