Justiça - Gente de Opinião

Sábado, 3 de Agosto de 2019

MP emite notificação ao município de Porto Velho para regularizar plantões nas Unidades de Pronto Atendimento

08h08 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 12ª Promotoria de Justiça (Defesa da Saúde), expediu recomendação ao prefeito e à secret...

Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019

Procuradores e procuradoras-chefes do MPF divulgam nota em apoio à Lista Tríplice para PGR

12h34 - Procuradores e procuradoras-chefes de unidades do MPF em todo o país publicaram nota conjunta em apoio à Lista Tríplice. A lista foi formada, após amp...

Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019

18ª Turma de magistrados do TJRO comemora 11 anos

18h59 - Na comemoração dos 11 anos do aniversário da 18ª Turma de ingresso à carreira da magistratura do Poder Judiciário de Rondônia, a Ameron parabeniza a...

Transporte fluvial para atender alunos da rede pública é tema de reunião com participação do MPC-RO

09h17 - A situação da prestação de serviços de transporte fluvial para atender à rede escolar estadual e municipal foi debatida durante reunião, realizada n...

Quarta-feira, 31 de Julho de 2019

MP ingressa com ação para garantir equipamentos e recursos humanos para alunos com deficiência em escola de Colorado do Oeste

18h15 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, ingressou com ação civil pública, com pedido...

Estado tem responsabilidade sobre morte de presos no Pará, afirma criminalista

17h58 - O Estado é responsável pela morte dos quatro presos que estavam sendo transportados do presídio da cidade de Altamira para o município de Belém, no Pa...

Cidadãos, opinem sobre as metas de 2020 que serão estabelecidas para a Justiça Eleitoral

10h18 - Atenção cidadãos rondonienses! A Justiça Eleitoral convida-os a participar da construção das metas nacionais e específicas que deverão ser cumpridas p...

Terça-feira, 30 de Julho de 2019

Ministério Público orienta consumidores a se habilitarem nos autos de ação para recebimento de créditos do Leva Eu

14h34 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor, orienta os consumidores que têm créditos a receber do Cart...

Ministério Público de Rondônia oferece denúncia contra envolvidos na Operação Zagreu

11h58 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), protocolou no TJRO denúncia ...

Justiça de RO cria núcleo especial para ouvir crianças e adolescentes em processos judiciais

09h39 - O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) criou o Núcleo Institucional Humanizado de Oitivas (Ninho), na última sexta (26). O Ninho é a efetivação da e...

Segunda-feira, 29 de Julho de 2019

A união faz a força: Vaquinha virtual une servidores do TJ/RO e MP/RO rumo às 6 horas

15h41 - Os servidores do TJ/RO e MP/RO se uniram de vez para conquistar a jornada de 6 horas judicialmente. Trata-se de uma "vaquinha virtual" de fácil acesso...

Rondônia: Justiça homologa acordo histórico que regulamenta convívio entre Exército e comunidade quilombola

13h55 - A Justiça Federal homologou na última quinta-feira (25) acordo que busca pôr fim a conflitos que se estenderam por décadas entre o Exército e a co...

Sexta-feira, 26 de Julho de 2019

Divulgado edital de concurso para o cargo de Procurador do MPC-RO

19h26 - Foi lançado nesta sexta-feira (26) o edital do concurso público para provimento de uma vaga para o cargo de Procurador do Ministério Público de Contas...

MPT articula com MP Estadual medidas para acelerar pagamento a ex-empregados do Supermercado Gonçalves

18h49 - MPT-RO/AC - Após mediar acordo homologado na Justiça do Trabalho, MPT articula com MP Estadual medidas para dar celeridade ao pagamento dos créditos...

Liminar requerida pelo Ministério Público suspende realização de concurso público em Alvorada do Oeste neste fim de semana

09h12 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, teve deferido o pedido de liminar para determinar ...

Quinta-feira, 25 de Julho de 2019

Justiça do Trabalho homologa acordo de R$ 14 milhões que beneficia cerca de 700 ex-empregados do Supermercado Gonçalves

09h46 - A Justiça do Trabalho homologou nesta quarta-feira (24/7) um acordo no valor de R$ 14 milhões para garantir o pagamento de verbas rescisórias a apro...

Ministério Público prorroga período de inscrição para seleção de estagiários de Direito

09h01 - O Ministério Público de Rondônia prorrogou o período de inscrição para o XXXI Exame de Seleção para Ingresso no Corpo de Estagiários em Direito da Ins...

Terça-feira, 23 de Julho de 2019

Capacitação em elaboração de Projetos é oferecido pelo MPT em parceria com Escritório da ONU

19h12 - Especialistas do Escritório da ONU para Serviços e Projetos chegam a Porto Velho onde permanecem dois dias para capacitar representantes de instituiçõ...

Segunda-feira, 22 de Julho de 2019

Chamada de artigos científicos para segunda edição de e-book da Emeron sobre transnacionalidade e sustentabilidade

19h33 - Publicado no início do mês, o Edital 12/2019 da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) está com chamada aberta para artigos científic...

Quinta-feira, 18 de Julho de 2019

MP tem julgado procedente ação para condenar ex-presidente da Câmara de Vereadores de Machadinho por ato de improbidade

14h11 - O Ministério Público do Estado de Rondônia teve julgada procedente, pela 1ª Vara Cível da Comarca de Machadinho do Oeste, ação civil pública por ato d...

Operação Justiça Rápida tem cronograma para distritos de Porto Velho

09h54 - O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc, do Tribunal de Justiça de Rondônia, divulgou o cronograma de realização, durante est...

TJRO distribui os primeiros processos via PJe na área criminal

09h30 - Após a implantação da Central de Processamento Eletrônico (CPE) nas Câmaras Cíveis, em outubro de 2018, no Pleno e Câmaras Especiais, em janeiro de 20...

Quarta-feira, 17 de Julho de 2019

NOTA OFICIAL - PEC 108: objetivo é calar a advocacia e desproteger o cidadão

13h28 - A diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, em face da Proposta de Emenda à Constitu...

OPERAÇÃO APÓFIS – MPRO e Polícia Civil deflagram operação para combater irregularidades na Prefeitura e Câmara de Vereadores de Campo Novo de Rondônia

10h37 - O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Civil, deflagrou ...

Segunda-feira, 15 de Julho de 2019

MPF e MP/RO recomendam que Caerd forneça água em distritos do baixo Madeira

12h07 - O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) recomendaram que a Companhia de Águas e Esgotos do Estado de R...

Quarta-feira, 10 de Julho de 2019

MP consegue sentença condenatória para que Estado adote medidas para solucionar irregularidades no Hospital Regional de Buritis

15h11 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Buritis, obteve sentença condenatória da Justiça, em ação ...

NOTA DE PESAR da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre

12h47 - O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição nos Estados de Rondônia e Acre, na pessoa do seu presidente, desembargador Osmar J. Ba...

Projeto Justiça e Cidadania leva estudantes da rede pública a acompanharem sessão de julgamento no Tribunal do Júri

09h02 - Candidatos ao concurso “Justiça e Cidadania também se aprendem na escola: meu conhecimento faz justiça”, os alunos do 1º ano do Ensino Médio da Escola...

MPF recomenda que Base Aérea de Porto Velho não exija teste de HIV de candidatos em concurso

06h05 - O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação para a Base Aérea de Porto Velho, alertando sobre a ilegalidade de se exigir teste de HI...

Audiência Pública no MPT vai explicar Edital e apresentar Projeto “Uirapuru” em parceria com Escritório das Nações Unidas para Projetos

06h00 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza nessa quinta-feira, dia 10 de julho, na sua sede regional, em Porto Velho, das 9 h às 12h, audiência ...