Justiça
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Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019
Justiça
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Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento é lançado pelo CNJ
09h24 - Lançado no último dia 15, pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA substituirá o Cadastro Nacional de...
Crime
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09h21 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), denunciou 22 pessoas por i...
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Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019
Justiça
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Moro diz que Coaf vai continuar a trabalhar com independência e autonomia
07h19 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (20) que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) vai continuar a di...
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Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019
Desaprovação
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CARTA DE RONDÔNIA - CONTRA O PROJETO DE LEI QUE TRATA DE ABUSO DE AUTORIDADE
20h24 - Os membros da Magistratura e Ministério Público, Policiais Federais, Civis e Militares do Estado de Rondônia, reunidos na manhã dessa segunda-feira ...
Homenagem
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Café da manhã marca a despedida de juiz do interior na magistratura
08h53 - Após 22 anos atuando na carreira da magistratura, o juiz da comarca de Jaru, Elsi Antônio Dalla Riva, esteve no Fórum Cível de Porto Velho, quando f...
Repúdio
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Ato Público contra aprovação PL do Abuso de Autoridade é realizado hoje, no TJRO
08h42 - Um Ato Público de repúdio à aprovação do Projeto de Lei do abuso de autoridade (PL 7596/2017), será realizado às 11 horas desta segunda-feira, 19, no ...
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Quinta-feira, 15 de Agosto de 2019
Regularização Fundiária
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10h06 - O novo projeto da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), “Escritura na Mão”, vai possibilitar a regularização fundiária de mais de mil terrenos no Bairr...
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Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019
Ação Civil Pública
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18h20 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Direitos Humanos da Capital (11ª PJ), ingressou com ação civil pública, co...
Inclusão e Desafios
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Ciclo de Palestras: “Educação Inclusiva na Perspectiva do Autismo”
11h23 - A “Educação Inclusiva na Perspectiva do Autismo”, é o tema do ciclo de palestras a ser realizado, no próximo dia 24 deste mês, das 14h às 17h, no audi...
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Terça-feira, 13 de Agosto de 2019
Justiça
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MP recomenda anulação do processo para eleições de membros do Conselho Tutelar em Alvorada do Oeste
10h07 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, expediu recomendação ao Conselho Municipal de Defe...
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Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019
Comemoração
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8ª Turma de Magistrados do TJRO completa 26 anos
08h42 - Na comemoração do aniversário de 26 anos da 8ª Turma de ingresso à carreira da magistratura do Poder Judiciário de Rondônia, a Ameron parabeniza aos...
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Sábado, 10 de Agosto de 2019
Justiça
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Vídeo - Justiça Itinerante: mais de 2 mil pessoas passaram pelo atendimento no barco da Justiça
09h30 - A soma dos atendimentos entre todos os serviços ainda não dá conta de todo o impacto que a Justiça Itinerante provoca, pois os registros são de atendi...
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Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019
Justiça
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14h45 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 11ª Promotoria de Justiça (Defesa do Consumidor), expediu notificação recomendatória a 54 esta...
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Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019
EX-EMPREGADOS DO GONÇALVES
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19h30 - Considerando notícias recebidas por este órgão sobre possíveis informações falsas a respeito do procedimento para quitação de verbas rescisórias aos...
Bloqueio de Recursos
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10h02 - O Ministério Público Federal (MPF) está processando a União pelos bloqueio de recursos da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Em uma ação civil p...
Irregularidades
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09h54 - Na manhã de hoje, quinta-feira, 8 de agosto, começaram a ser cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Po...
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Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019
Maria da Penha
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Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher registra mais de 8 mil processos
17h09 - No dia em que se comemora o aniversário de 13 anos de instituição da Lei Maria da Penha, o número de ações que tramitam no Judiciário de Rondônia é si...
Justiça
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Transferência de Lula para São Paulo é legítima, afirmam criminalistas
12h28 - A Justiça Federal do Paraná autorizou nesta quarta-feira (7 de agosto) a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para São Paulo....
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Sábado, 3 de Agosto de 2019
Saúde
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08h08 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 12ª Promotoria de Justiça (Defesa da Saúde), expediu recomendação ao prefeito e à secret...
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Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019
Justiça
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Procuradores e procuradoras-chefes do MPF divulgam nota em apoio à Lista Tríplice para PGR
12h34 - Procuradores e procuradoras-chefes de unidades do MPF em todo o país publicaram nota conjunta em apoio à Lista Tríplice. A lista foi formada, após amp...
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Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019
Justiça
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18ª Turma de magistrados do TJRO comemora 11 anos
18h59 - Na comemoração dos 11 anos do aniversário da 18ª Turma de ingresso à carreira da magistratura do Poder Judiciário de Rondônia, a Ameron parabeniza a...
Justiça
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Transporte fluvial para atender alunos da rede pública é tema de reunião com participação do MPC-RO
09h17 - A situação da prestação de serviços de transporte fluvial para atender à rede escolar estadual e municipal foi debatida durante reunião, realizada n...
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Quarta-feira, 31 de Julho de 2019
Justiça
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18h15 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, ingressou com ação civil pública, com pedido...
Mortes
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Estado tem responsabilidade sobre morte de presos no Pará, afirma criminalista
17h58 - O Estado é responsável pela morte dos quatro presos que estavam sendo transportados do presídio da cidade de Altamira para o município de Belém, no Pa...
TRE
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Cidadãos, opinem sobre as metas de 2020 que serão estabelecidas para a Justiça Eleitoral
10h18 - Atenção cidadãos rondonienses! A Justiça Eleitoral convida-os a participar da construção das metas nacionais e específicas que deverão ser cumpridas p...
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Terça-feira, 30 de Julho de 2019
Justiça
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14h34 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor, orienta os consumidores que têm créditos a receber do Cart...
Esquema Criminoso
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Ministério Público de Rondônia oferece denúncia contra envolvidos na Operação Zagreu
11h58 - O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), protocolou no TJRO denúncia ...
Justiça
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Justiça de RO cria núcleo especial para ouvir crianças e adolescentes em processos judiciais
09h39 - O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) criou o Núcleo Institucional Humanizado de Oitivas (Ninho), na última sexta (26). O Ninho é a efetivação da e...
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Segunda-feira, 29 de Julho de 2019
Jornada
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A união faz a força: Vaquinha virtual une servidores do TJ/RO e MP/RO rumo às 6 horas
15h41 - Os servidores do TJ/RO e MP/RO se uniram de vez para conquistar a jornada de 6 horas judicialmente. Trata-se de uma "vaquinha virtual" de fácil acesso...
Justiça
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13h55 - A Justiça Federal homologou na última quinta-feira (25) acordo que busca pôr fim a conflitos que se estenderam por décadas entre o Exército e a co...